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Emendas (EME) · 2 no total

Tião Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emendas (EME) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EME 2/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 EMENDA MODIFICATIVA , AO PROJETO DE LEI N. 3.101 DE 2021. Tratando-se de veículos licenciados nos demais municípios, o DETRAN disponibilizará um link em seu portal para atender aos interessados em ser beneficiários por esta Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 1/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N. 3.101 DE 2021, que fala sobre o Pagamento do IPVA, da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e da Taxa de Prevenção contra Incêndios e Salvamento, relativo ao exercício de 2021, poderá ser parcelado em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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