Tião Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRO 34/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 48/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 31/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2013 | REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 93 (NOVENTA E TRÊS) DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 13/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2011 | REQUERENDO COM FUNDMENTO NO ART: 56, INCISO II E PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ARET 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21 INCISOS II E IV DO CVÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO)SIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DO SEU TÉRMINO, LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 87/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2006 | – REQUERENDO DESTE PODER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM ) DIAS CONFORME INCISO II DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 70/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2005 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 125 (CENTO E VINTE CINCO) DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 48/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2004 | COM FUNDAMENTO AO INCISO II AO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 90 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME FAZ ATESTADO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.