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Requerimento (REQ) · 407 no total

Tião Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31822/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2026 Requer um Voto Moção de Aplausos ao magistrado e escritor Rogério Fialho pela sua eleição na Academia Paraibana de Letras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30287/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2026 Requer um Voto Moção de Aplausos ao grupo de fotógrafos paraibanos conhecido como PARAIBANDO, pela publicação do livro “Paraíba do Litoral ao Sertão”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30022/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Apelo ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Lucas Ribeiro, um convênio com a Diocese de Guarabira para restauração e conservação do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29030/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Apelo ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraiba, Lucas Ribeiro Novais de Araujo, no sentido de incluir na sua pauta de realizaçãoes o Plano de construção e implantação do Hospital de Emergencia e Traumas do Brejo Paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requer uma moção de Voto de Aplauso ao governador João Azevêdo pela iniciativa do Memorial Augusto dos Anjos e o Museu das Etnias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requer uma moção de Voto de Aplauso pela passagem e comemorações dos 84 anos de fundação da Academia Paraibana de Letras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Apresenta, junto ao IPHAEP, proposta para tombamento e preservação das obras criadas, construídas ou reformadas na Paraíba pelo padre José Antônio Maria Ibiapina, o Venerável Padre Ibiapina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer a moção de Voto de Aplauso à professora Rilânia Tavares Sampaio, pelo brilhante trabalho realizado junto a jovens estudantes com autismo e outras deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer a realização de uma Sessão Especial, de caráter comemorativo, pelo centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11380/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2024 Apelo ao Governador João Azevedo para que determine a construção de uma Escola Estadual, de Ensino fundamental II e Ensino Médio, na cidade de Tacima-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11379/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2024 Incluir o município de Tacima-PB no circuito oficial de feiras e exposições agropecuárias no ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requeiro,VOTO DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na pessoa do seu Presidente, Conselheiro Nominando Diniz, pela realização do Seminário sobre a Transparência e Gestão das Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE REPÚDIO pelos recentes comentários do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo voto de Aplausos ao escritor e teatrólogo, Tarcísio Pereira, por ter sido eleito membro da Academia Paraibana de Letras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo Voto de Aplausos direcionado À Creche e pré-escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, Pelas comemorações do 25° aniversário, dia 04 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente: Formulamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos: Voto de Aplausos direcionado à Creche e Pré-escola da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ângela Maria Meira de Carvalho, pelas comemorações do 25° aniversário, no dia 04 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2023 Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sinval Félix de Farias, que residia em Areia e era pai da prefeita daquele Município, Dra. Sílvia César Farias da Cunha Lima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requeiro a Vossa Excelência e respeitado o Regimento Interno desta Casa, que seja aprovado um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, por ter sido escolhido como Relator da Reforma da Tributária, matéria de suma importância para o povo brasileiro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requeiro a Vossa Excelência e respeitando o Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Doutor José Jackson Carneiro de Carvalho, ex-reitor da Universidade Federal da Paraiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Seja formulado um apelo ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado da Saúde, no sentido de determinar a compra de um aparelho para Ecocardiograma para o Hospital Regional de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22762/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 Requerimento ao Excelentissimo Sr. Governador do Estado da Paraíba, com a finalidade de duplicação da rodovia PB- 105 (Flávio Aragão Ramalho), do trecho que liga a Cidade de Solânea a Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2022 Instalação de sonorizadores asfálticos, quebra-molas e placas de sinalização no Municipio de Pirpirituba-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22169/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2022 Solicitando ao Governador a pavimentação asfáltica iniciada na Rua Simão Patrício, (Bairro Frei Damião) até o distrito de Mata Limpa, situado município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22035/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2022 REQUERENDO VOTO DE PESAR pelo falecimento de Felemon Benigno de Araújo Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21982/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2022 Voto de Aplausos ao advogado Paulo Freire Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21943/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 423/2022 – DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos efeitos da Resolução nº 1.783, de 27 de dezembro de 2018, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20791/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Apelo ao Governo do Estado, para que determine, urgentemente a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Geraldo da Silva Pinto, situado na cidade de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo, a Vossa Excelência, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS PARALIMPÍCOS QUE REPRESENTARAM A PARAÍBA NAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES EM SÃO PAULO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, em nome de todos os parlamentares desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado a Bancada Federal do Estado da Paraíba MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários para alocar recursos financeiros para à construção de uma adutora no brejo paraibano, abrangendo, em especial, os municípios de Esperança, Remígio, Solânea, Casserengue, Arara e Bananeiras, os quais estão enfrentando uma grave crise hídrica, necessitando, desta forma, da ajuda do poder público para sair desta situação que atualmente vem prejudicando a qualidade de vida de milhares de famílias da região. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “Moção de Solidariedade à toda comunidade católica”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Requerendo a Vossa Excelência, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “ Voto de Aplausos e Reconhecimento” a Maria Helloysa da Silva, por sua trajetória de vitórias nas três etapas do THE VOICE KIDS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo ao Presidente da CAGEPA, Dr. Marcus Vinícius, reativação do sistema adutor da Barragem Cacimba da Várzea, localizada no município de Cacimba de Dentro, o que beneficiará os municípios de Cacimba de Dentro, Araruna, Tacima, Riaçhão e Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17220/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo ao Governador João Azevedo,no sentido de viabilizar a doação de ração animal para salvar o rebanho bovino, caprino, ouvino e suíno do município de Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ,no perímetro urbano da cidade de Serraria-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ, no perímetro urbano do distrito de TABULEIRO, considerando que será asfaltada a estrada interligando os municípios de Bananeiras e Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ, da rua principal do município de Dona Inês Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido de autorizar o asfaltamento, pavimentação em CBUQ, no perímetro urbano do município de Arara-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2021 Requerendo ao Governador João Azevedo para que seja construída uma escola técnica agropecuária no município de Tacima para atender um público de 7.129 jovens em idade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10689/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA, QUE FOI DESATIVADO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. HERCÍLIO RODRIGUES, EM AREIA, HOSPITAL MUNICIPAL NATANAEL ALVES, EM ARARA, HOSPITAL MUNICIPAL OVÍDIO DUARTE, EM SERRARIA, HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI, EM BANANEIRAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE REMIGIO, HOSPITAL MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10658/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2020 Requer que seja formulado apelo ao Governador João Azevedo para disponibilizar equipamentos do Hospital de Campanha, que está sendo desativado, para montar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Geral de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10656/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2020 Requer que seja formulado apelo ao Governador João Azevedo para disponibilizar equipamentos do Hospital de Campanha, que está sendo desativado, para montar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar mais testes rápido, EPI, ambulâncias de suporte avançado e implementar leitos (enfermaria e UTI) nos municípios de Guarabira e Esperança ou Remígio, para dar suporte aos pacientes com COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6469/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5826/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Que se registre nos Anais desta Casa um “ Voto de Congratulações” ao Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo pelo valoroso apoio em relação à causa das Universidades. Requeiro , ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5792/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 Requer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba- DER, apelo para que seja autorizada a Operação Tapa Buracos na estrada PB085, que liga Sertãozinho a Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5473/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requer que seja encaminhado ao Governador da Paraíba apelo para que sejam retomadas as obras do Ginásio de Esportes da Comunidade Cabeçudo na cidade de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requer que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba para que autorize à CAGEPA realizar obras de implantação da rede de abastecimento de água, em algumas ruas do Conjunto Habitacional José Antonio da Costa na cidade de Casserengue-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba- DER/PB apelo para que sejam construídos dois (02) redutores de velocidade – lombadas, na rodovia PB 073 em frente ao grupo Alagamar. Sentido Municipio Belém e Tacima – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5086/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Segurança Pública do Estado da Paraíba para que autorize e execute a reforma do Prédio da Delegacia de Polícia da cidade de Dona Inês Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, PARA DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS (DER) A IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES ASFÁLTICO, QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS TRECHOS DA PB 073 – FAIXA DA PISTA DO SÍTIO RETIRO, SAÍDA DE PIRPIRITUBA PARA BELÉM, E FAIXA DA PISTA DO SÍTIO ITAMATAY, SAÍDA DE PIRPIRITUBA PARA GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, PARA DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA LAURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5047/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA FORMULADO APELO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NEIDE NUNES, PARA IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES POR MEIO DO PROJETO “QUALIFICAR JOVENS E MULHERES PARA A INCLUSÃO SOCIAL E O MERCADO DE TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5046/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 que seja formulado apelo ao Secretário da Infraestrutura,Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, para determinar a construção de duas passagens molhadas para beneficiar os moradores doSítio Nica e Sítio Ipueira, na comunidade rural de Riacho, município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5045/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 que seja formulado apelo à Secretária de Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, para incluir o município de Pirpirituba no Programa Primeira Cidadania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4869/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Apresenta requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, com a finalidade de pleitear a construção de uma unidade escolar estadual de ensino médio no distrito de Mata Limpa, situado no município de Areia PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4639/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Apelo ao Governador João Azevedo para que Gestor do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da Paraíba, representando a categoria dos profissionais de transportes alternativos, sendo um do Brejo Paraibano e outro da Região de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4283/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2019 Requer que seja formulado Voto de Congratulaçãao Governador João Azevedo, pela autorização da ajuda financeira ao Hospital Napoleão Laureano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Requer voto de Congratulações à população da Praia de Jacarapé pela criação da Área de Proteção Ambiental da Praia de Jacarapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4076/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MANOEL VIEIRA (NECO DE BAZÚ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2214/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CHA DE PIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS VIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA PELOS 173 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE CINEMA DA COMUNIDADE DE MATA LIMPA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE DEUS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA PB-105, MAIS PRECISAMENTE NO BINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE REJUVENESCIMENTO DE SUBTRECHO DA PB-105, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARARA/DISTRITO DE SANTA FÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1356/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE REJUVENESCIMENTO DE SUBTRECHO DA PB - 105, COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO/ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1355/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PB - 079, COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA/REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1354/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE ARARUNA, LOCALIZADO NA PB-109. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES, BORBOREMA E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO PROMISSORA AO HOTEL BRUXAXÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA NORDESTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A ALAGOA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO/CURRAL DE CIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CASSERENGUE/BARRA DE SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS A BORBOREMA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA/SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TABULEIRO/BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PB 085 QUE LIGA PIRPIRITUBA/ BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADO O APORTE DE RECURSOS E INVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO JOAQUIM CÂNDIDO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA/AREIA/REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DOS GALPÕES E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE CIMENTO DA ANTIGA USINA DE ALGODÃO DA EMEPA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA INTEGRAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O INÍCIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ALÇA QUE LIGA A PB 055 A MATRIZ NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SEVERINO SIMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA DE POLIETILENO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.  Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O INÍCIO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SENADOR RUY CARNEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O INÍCIO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O INÍCIO DA OBRA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAIA DA TRAIÇÃO E MATARACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O INÍCIO DA OBRA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, PELA ESCOLHA DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO DE 2019: “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9595/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9574/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA (DONA CHICA), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9520/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9340/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO DA AÇÃO DESENVOLVIDA, DIGNA DE RECONHECIMENTO, NO COMBATE A UM INCÊNDIO DEVIDO A UM CELULAR QUE EXPLODIU, E MESMO SEM NENHUMA PROTEÇÃO ADEQUADA CONSEGUIRAM SALVAR PESSOAS DA CASA EM CHAMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9220/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2018 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES PELO ÊXITO NA PRISÃO DO ACUSADO DE ESTUPRO A DUAS MULHERES, SENDO UMA DE MENOR, TODAS NO BAIRRO DE NOVO MILÊNIO EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8741/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8740/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8739/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DA OBRA DO PROJETO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8738/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8737/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8091/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 SOLICITANDO A TIM A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8090/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 SOLICITANDO A CLARO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8089/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. MÁRIO TOURINHO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7903/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DO PADRE PEDRO GOMES BEZERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7887/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUCIANO MARIZ MAIA, POR OCASIÃO DA SUA INDICAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7772/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RÁDIO CORREIO DA SERRA FM (100.3), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DO AGRESTE PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7641/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DE LEONARD JOHNSON ABRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7513/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2017 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DE 01 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DO ADMINISTRADOR MÁRIO TOURINHO, SOB O TÍTULO: “O GOLAÇO DA AL/PB E SEUS NOVOS DESAFIOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7436/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ALUIZIO BEZERRA EM FACE DO LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE CRIMES CONTRA O ERÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7367/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DRENAGEM NAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NA CIDADE DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7366/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO GARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7325/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7324/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E POETA EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA PELA CRIAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7288/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E EM ESPECIAL AO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA (CIDADE ALTA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7287/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. JOSÉ RICARDO PORTO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7286/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONCLUSÃO DA RODOVIA MOZART BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7285/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA FAIXA NA RODOVIA COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA/BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7170/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DER/PB, APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA VIAÇÃO RIO TINTO DETENTORA DA CONCESSÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS ENTRE JOÃO PESSOA/SERRARIA E JOÃO PESSOA/CASSERENGUE, POIS SEM MAIORES ESCLARECIMENTOS A CITADA EMPRESA DEIXOU DE FAZER O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OCASIONANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SERRARIA E CASSERENGUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7150/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DO CEL. EX SEVERINO TALIÃO DE ALMEIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7132/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A REVISÃO DO FECHAMENTO DAS COMARCAS DE PILÕES, ARARA E CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7118/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TEÓLOGO, FILÓSOFO, JURISTA E PROFESSOR FLÁVIO COLAÇO CHAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7029/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL DO ESTADO DA CIDADE DE SOLÂNEA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7026/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RETOMADA DAS OBRAS DO BINÁRIO DA CIDADE DE SOLÂNEA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7007/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DE 02 DE ABRIL DE 2017, DO ADMINISTRADOR MARIO TOURINHO, SOB O TÍTULO “A LAGOA, SEU RESTAURANTE E O TRÂNSITO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7006/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 SOLICITANDO AO PREFEITO DA CAPITAL, LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CAPITAL, A ABERTURA DO ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DO RESTAURANTE “CASSINO DA LAGOA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6932/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA PARAIBANA VANIA PERAZZO BARBOSA PELA CRIAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6931/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA RECUPERAÇÃO E INAUGURAÇÃO DA RODOVIA PB-111. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6880/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA INAUGURAÇÃO DA RODOVIA PB-77 QUE LIGA CUITEGÍ A PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6705/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CNBB - CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6370/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ATLETA PARAOLÍMPICO JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA E SEU INSTRUTOR JOSÉ SEBASTIÃO VALDEVINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6315/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO PELO INGRESSO DA EMPASA COMO ASSOCIADA DA UNIÃO MUNDIAL DE MERCADOS ATACADISTAS - WUWM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6314/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS (EMPASA), DR. JOSÉ TAVARES SOBRINHO, PELO DESEMPENHO A FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO, COLOCANDO-A COMO MEMBRO ASSOCIADO DA UNIÃO MUNDIAL DE MERCADOS ATACADISTAS - WUWM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6166/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5715/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONAB JUNTO À POPULAÇÃO PARAIBANA, PRINCIPALMENTE A COMUNIDADES, ONG'S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5714/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO POR COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE JOÃO PESSOA COM IMPORTANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4802/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TEATRÓLOGO E ESCRITOR TARCÍSIO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4377/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2016 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO AOS CONSURSEIROS PARAIBANOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4329/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A REABERTURA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4252/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E PESQUISADOR AMADOR RIBEIRO NETO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “TURBILHÕES DO TEMPO – NOTAS E ANOTAÇÕES SOBRE POESIA DIGITAL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4244/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PELA SOLICITAÇÃO, VIA AÇÃO JUDICIAL, DE SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4130/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO CONGRESSO NACIONAL PARA FORMULAR INDICAÇÃO BRASILEIRA, JUNTO À REAL ACADEMIA SUECA, PARA O PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA À MÉDICA PARAIBANA ADRIANA MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4045/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB/JP, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE MULTAS APLICADAS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3973/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA LIBERAÇÃO, JUNTO À CBF, DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3949/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 SOLICITANDO AO SENADOR RAIMUNDO LIRA SOBRE CLÁUSULA DE BARREIRA NA EMENDA DO PROJETO DE REFORMA POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3936/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3926/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA E ARQUITETA LÚCIA GIOVANNA DUARTE DE MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR JOSÉ OCTÁVIO DE ARRUDA MELLO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A TRAJETÓRIA DE UM VENCEDOR”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES PORTELA PRIMO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2015, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. FRANCISCO BEZERRA, PROMOTOR DA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 APELANDO A BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL PELA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO ANP/UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, ARTHUR CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, PELA EDIÇÃO DO LIVRO “JOSÉ AMÉRICO: UMA FOTOBIOGRAFIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, EM VIRTUDE DE SUA ESCOLHA PARA PRESIDIR A CPI DA PETROBRÁS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6416/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2014 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO, NA PESSOA DE FÁTIMA BERNARDES, APRESENTADORA DO PROGRAMA "ENCONTRO", PELA DIVULGAÇÃO DO BREGAREIA 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6214/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2014 XXXXXXX Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6041/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2014 SOLICITANDO OS RELATÓRIOS DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, JUNTO COM OS PARECERES DOS AUDITORES DO REFERIDO TRIBUNAL, SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO NESTES ÚLTIMOS (10) DEZ ANOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS, QUE APROVARAM OU NÃO ESSAS CONTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5564/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2013 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SEU GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELO APOIO AO EVENTO BREGAREIA, NA CIDADE DE AREIA -PB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5563/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PBTRAN DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE CEL. PAULO SÉRGIO, PELO APOIO AO EVENTO BREGAREIA, NA CIDADE DE AREIA -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5562/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE CEL. EULER CHAVES, PELO APOIO AO EVENTO BREGAREIA, NA CIDADE DE AREIA -PB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5453/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2013 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NACIONAL, AO MESMO TEMPO EM QUE INICIOU O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, PELA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5334/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2013 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CHEFES DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NAS GESTÕES DE RICARDO COUTINHO (CEL. FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES), CÁSSIO CUNHA LIMA (CEL. HILTON ALMEIDA GUIMARÃES) E JOSÉ MARANHÃO (MAJOR JARLON CABRAL FAGUNDES) PARA QUE EXPLIQUEM NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O USO E LOCAÇÃO DE AERONAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5280/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, PELA INCLUSÃO DE SEU NOME NA LISTA DOS 100 MAIS INFLUENTES PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5279/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, PELA INCLUSÃO DE SEU NOME NA LISTA DOS 100 MAIS INFLUENTES PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5274/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2013 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ESTUDAR MECANISMOS DE COMBATE AOS ABUSOS DOS BANCOS CONTRA CLIENTES NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5230/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2013 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, POR MAIS UM TRABALHO LITERÁRIO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5204/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5203/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRARIA - PB, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5202/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE PILÕES - PB, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5201/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIA - PB, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5200/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALAGOA NOVA - PB, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5199/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5198/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE BANANEIRAS - PB, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO E APOIO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5176/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMPOSITOR E CANTOR DOMINGUINHOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5175/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DE PAIVA LEITE, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5133/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DUPLA DE VÔLEI DE PRAIA, RICARDO E ÁLVARO FILHO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO TÍTULO DA TEMPORADA NO CIRCUITO MUNDIAL DE VÔLEI DE PRAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5103/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2013 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO ROBERTO TAVARES DE MELO, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS – APL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5147/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ATOR PARAIBANO SEBASTIÃO VASCONCELOS, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5052/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ALÍRIO LEITE TRINDADE, PELO SEU MAIS NOVO EMPREENDIMENTO NA CIDADE DE BANANEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5000/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2013 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DA EMPASA NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À SEMANA DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4984/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2013 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PELA SUA BRILHANTE ESTRÉIA COMO ESCRITOR AO LANÇAR O LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO “HISTÓRIAS DA GENTE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4972/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PELA ENTREGA DE TREZE NOVOS VEÍCULOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS CONTEMPLADOS COM SELO DA UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4971/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELA ENTREGA DE TREZE NOVOS VEÍCULOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS CONTEMPLADOS COM SELO DA UNICEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4906/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS PÚBLICOS, NAS CIDADES DA REGIÃO DO BREJO DA PARAÍBA, ONDE NÃO EXISTA ESSE SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4904/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO REITOR DA UEPB, POR EXTERNAREM A FELIZ INICIATIVA DE PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UEPB NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO – 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4903/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DO EMPREENDER/PB, PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4902/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CRIAÇÃO DO EMPREENDER/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4898/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, FACE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4862/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4861/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE ARARA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4860/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4859/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4858/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4857/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4856/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4855/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4854/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4853/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4852/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4851/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 –SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE PILÕES – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4849/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4848/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4847/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4846/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4845/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4844/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4817/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DA ENTRADA PARA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA, NA BR 230, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À BIFURCAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE JUAREZ TAVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4795/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2013 APELANDO DO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAS NA MELHORIA DA PB 090, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE INGÁ E ITATUBA –PB, DENOMINADA DE RODOVIA ESTADUAL IVO ERNESTO DE ANDRADE CONFORME LEI Nº 6.900 DE 20/06/2000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4793/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2013 FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À HISTORIADORA LOURDINHA LUNA POR SEU EXCELENTE ARTIGO PEDRO AMÉRICO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA E QUE ESTE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5205/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE PROGRAMAÇÃO E A INCLUSÃO DO EVENTO "ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO", NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4769/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2013 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TEATRÓLOGO E ESCRITOR TARCÍSIO PEREIRA, PELO LANÇAMENTO DE SEU NOVO LIVRO, INTITULADO “FERNANDO PEREGRINO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4764/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2013 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO DA CIDADE DE AREIA PELA PASSAGEM DOS 170 ANOS DO NASCIMENTO DO PINTOR PEDRO AMÉRICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4763/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2013 APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DA POLICIA MILITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO (RUA DO RIO), PONTO FINAL DO BALEADO, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4762/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2013 APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PORTAL INDICATIVO NA BR-230, NA BIFURCAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE JUAREZ TÁVORA, INDICANDO ENTRADA DAS CIDADES DE AREIA E ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4281/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL E EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4272/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE ASSINAR O DECRETO Nº 33.743/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 07.03.2013, CRIANDO A ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TURÍSTICO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4271/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA E PAVIMENTADA E ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRARIA AO MUNICÍPIO DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4270/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CARREAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA PARAÍBA, JUNTO GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA VISITA DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4240/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2013 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE VENHA A SER RESTAURADO O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4239/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES À BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4238/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS JOGADORES E DIRIGENTES DO CAMPINENSE CLUBE, PELA BELÍSSIMA CAMPANHA FEITA NA COPA DO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4078/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2012 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ILUSTRE EDUCADORA LÚCIA GIOVANA DUARTE DE MELO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA COORDENAÇÃO DO PROJETO AREIA E SEUS MUSEUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4074/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2012 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELA BRILHANTE INICIATIVA AO PAGAR O 13º SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4073/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2012 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELA BRILHANTE INICIATIVA AO PAGAR O 14º E 15º SALÁRIOS AOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3935/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2012 APELANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA MAIA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, SENDO UM EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, OUTRO EM FRENTE AO GRUPO VELHO E O TERCEIRO NA ENTRADA DA RUA DOUTOR DIONÍSIO, EM RAZÃO DO EXCESSIVO NÚMERO DE ACIDENTES QUE OCORREM DIARIAMENTE COM PEDESTRES QUE A TODO MINUTO ATRAVESSAM ÀQUELA ESTRADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3812/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2012 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JURISTA E DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, POR RECEBER A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EM RECIFE, A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRTITO PONTES DE MIRANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3797/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2012 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR POETA DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI, EM VIRTUDE DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE E À ESCRITORA ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3779/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2012 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RODOVIA ESTADUAL NOS TRECHOS QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHO-BORBOREMA/SERRARIA-ARARA/PILÕES-BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3778/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2012 – SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “UMA HISTÓRIA DO FESTIVAL DE AREIA”, DE AUTORIA DO ESCRITOR E TEATRÓLOGO PARAIBANO TARCÍSIO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3764/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2012 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPASA, EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3763/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2012 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPASA, EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3742/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2012 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DA PRODUÇÃO DO 13º FESTIVAL DE ARTES DE AREIA E PELO BRILHANTE TEMA “EU, VOCÊ E OS OUTROS”, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA ÚNICA, ETERNA E INTERNACIONAL OBRA POÉTICA DO PARAIBANO AUGUSTO DOS ANJOS “EU”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3709/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2012 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE NOMEAR A PRIMEIRA MULHER PARA O CARGO DE DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3708/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2012 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DELEGADA IVANISA OLÍMPIO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3686/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2012 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TER-PB), PARA QUE ADOTEM MEDIDAS QUANTO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PROMOÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: PASSEATAS, SONORIZAÇÃO, CARREATAS, PINTURA DE MUROS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E MANIFESTAÇÃO PARA PROMOVER ÀS CANDIDATURAS DOS POSTULANTES AOS MANDATOS ELETIVOS ÀS ELEIÇÕES DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2012 APELANDO AOS POLÍTICOS DO BREJO PARAIBANO, PARA QUE UNIDOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO BREJO LEVANTEM A BANDEIRA DE LUTA E CONCLAMEM A DISPOSIÇÃO DE ATRAÍREM PARA A REGIÃO MONTADORAS E INDÚSTRIAS QUE GEREM EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3594/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2012 APELANDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE A LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IMÓVEIS, ABERTA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, SEJA ESTENDIDA A TODOS OS SERVIDORES DE PREFEITURAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012 – REQUERENDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS E INVESTIMENTOS NO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3440/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2012 – APELANDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE O PROGRAMA “FEIRÃO DOS IMÓVEIS” SEJA ESTENDIDO PARA AS PRINCIPAIS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE SE INTERESSAM EM ADQUIRIR A CASA PRÓPRIA E MUITAS VEZES NÃO PODEM SE DESLOCAR PARA A CAPITAL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3415/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2012 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA FUNASA NA PARAÍBA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3331/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2012 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA, FACE ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2586/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2011 – SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FAVOR DA SUA NOMEAÇÃO PARA PROCURADOR, UMA VEZ QUE A MESMA VINHA SENDO QUESTIONADA NO TOCANTE À SUA LEGALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, DOUTORA ARACILBA ROCHA, PELA CONDUÇÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DO PROCESSO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2464/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2011 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS JUNTOS AOS SETORES COMPETENTES, PARA FORMULAÇÃO DE PROJETO QUE VENHA INSTITUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, DRAMATURGO W. J. SOLHA POR SEU MAIS NOVO TRABALHO COMO ESCRITOR DO LIVRO “ARKÁDITCH” QUE LHE PROPORCIONOU O PRÊMIO DA BOLSA FUNARTE DE CRIAÇÃO LITERÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2389/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2011 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SUBPROCURADOR DA REPÚBLICA E ESCRITOR, EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “POLÍTICA, ÉTICA E ESTADO”, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2385/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2011 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR E ESCRITOR MARCOS SOUTO MAIOR, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO “O VELOCÍPEDE VERDE”, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2258/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2011 – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2135/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, PELA LIDERANÇA DA RÁDIO CORREIO, 98 FM NA PESQUISA DO IBOPE COMO A PREFERIDA DOS OUVINTES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2100/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO, PELO BRILHANTISMO NA 12A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2099/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO APOIO NA 12A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2098/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA FUNESC, PELA BRILHANTE PRODUÇÃO DA 12A EDIÇÃO DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2093/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FUNAD EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2011 XXXXXXXXXXX Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. JOSE MARIA DE FRANÇA, PELAS SUAS DECLARAÇÕES EM DEFESA DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1996/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2011 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, UMA PROGRAMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PELOS PRODUTORES DE LEITE PARAIBANOS, ASSIM COMO URGENTES ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM AUMENTO DO PREÇO DO LITRO DO LEITE HOJE PAGO PELO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1967/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DO PORTAL BAYEUX EM FOCO, EM VIRTUDE DA INICIATIVA PIONEIRA EM INVESTIR EM EQUIPAMENTOS MODERNOS QUE POSSAM FACULTAR TRANSMISSÃO DE EVENTOS AO VIVO PELA INTERNET. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1968/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2011 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, EM VIRTUDE DOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2011 APELANDO AO DNIT/PB, PARA QUE SEJAM ELABORADOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSARELAS E TRIPLIFICAÇÃO DA BR-230, NO TRECHO ENTRE CABEDELO E JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR WILSON SANTIAGO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DA PARAÍBA - URFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2011 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR, POETA E CRÍTICO LITERÁRIO JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, “RESCALDO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2011 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELA INAUGURAÇÃO DA RÁDIO CORREIO DA SERRA FM NA CIDADE DE SOLÂNEA-PB. DIRETORIA DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESCRITORES NA PARAÍBA – UBE-PB, PELA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LITERÁRIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2011 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULTOR INTERNACIONAL E ESCRITOR PALMARÍ LUCENA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO DE CRÔNICAS INTITULADO “NEM AQUI, NEM ALI, NEM ACOLÁ”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 40 CASAS E OBRAS DE DRAGAGEM NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 20 CASAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1179/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 15 CASAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1178/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE MATINHAS, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1177/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 60 CASAS EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2011 APELANDO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO SENTIDO DE ATENUAR A ORDEM NOTIFICADA RECENTEMENTE AOS PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES NA PRAIA FLUVIAL DE JACARÉ, QUE DETERMINA A SUA RETIRADA EM PRAZO ESTABELECIDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS ÀS IRMÃS RAYSA MARIA E RAYANNY PEREIRA LACERDA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS POR OCASIÃO DO 28° CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, REALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2011 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, EM FACE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 18 DE MAIO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2011 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE CELEBRE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIA, VISANDO A REABERTURA DA MATERNIDADE E DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR HERCÍLIO RODRIGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2011 – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 05 DE MAIO DE 2011, INTITULADO “UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL – PB”, DE AUTORIA DO DOUTOR LUIZ RENATO DE ARAÚJO PONTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 887/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EMPASA, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, DEVIDO A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DE FLORES DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2011 FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À GRÁFICA SANTA MARTA PELA PASSAGEM DE 45 ANOS DE EFETIVOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2011 SOLICITANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA CRIADA A UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE AREIA, ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE CIÊNCIA AGRÁRIAS DA UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2011 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, ATUAL CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA DECISÃO DE CONCEDER ANISTIA DO IPVA E TAXAS ESTADUAIS VENCIDAS ATÉ 2010 AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CILINDRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2011 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE EMPLACAMENTOS A PARTIR DE 2 ATÉ 5 ANOS DE INADIMPLÊNCIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, RELATIVO ÀS TAXAS DE LICENÇA ANUAL, IPVA E BOMBEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2011 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ES5TADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR O DETRAN/PB DISPENSAR AS MULTAS APLICADAS AS MOTOS DENOMINADAS DE “CINQUENTINHAS”, BEM COMO CONCEDER UM PRAZO DE SEIS MESES PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DESSAS MOTOS POSSAM SE ADEQUAR A NOVA LEGISLAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, EM VIRTUDE DE SUA INICIATIVA DE PROMOVER À UNIDADE DOS PARLAMENTARES PARAIBANOS EM PROL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO MIGUEL DE BRITO LYRA, EM VIRTUDE DE SUA INDICAÇÃO COMO NOVO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO REINÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO TRECHO QUE INTERLIGA AREIA/PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS NO TOCANTE AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2011 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO UNIPÊ, EM VIRTUDE DE SEUS 40 ANOS COMO A MELHOR INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2011 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A DIREÇÃO DA RÁDIO SANHAUÁ AM 1.280 KHZ, NA PESSOA DA EMPRESÁRIA JUSSARA MORENO BRAGA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VINTE E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10454/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2006 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, QUE SE APOSENTOU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DEIXANDO UMA FOLHA DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10415/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2006 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR TIMÓTEO DE ARRUDA, DO CURSO DE AGRONOMIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFPB, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2006, NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10360/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10293/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2006 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NO PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO, COM ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10260/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2006 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE PARLAMENTARES, COM REPRESENTAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS COM ASSENTO NESTA CASA, COM A FINALIDADE DE VISITAR “IN LOCO”, TODAS AS ÁREAS ONDE SUPOSTAMENTE EXISTAM CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO DO ESTADO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10254/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2006 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PADRE SÓLON DE FRANÇA, EX-VIGÁRIO DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10173/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2006 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB PELA LOUVÁVEL PROVIDÊNCIA EM PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, VANS E KOMBIS, SUBSTITUINDO OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAVAM ILEGALMENTE OS ESTUDANTES DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10169/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2006 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELAS COMEMORAÇÕES DOS 2 ANOS DE ATIVIDADES DA RÁDIO TAMBAÚ FM, DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10126/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2006 – FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA EMATER DA PARAÍBA, QUE AMEAÇAM PARA SUAS ATIVIDADES NO PRÓXIMO MÊS DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10008/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2006 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, PELOS 160 ANOS DE EMENCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE AREIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9999/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2006 – APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE PROMOVER LEVANTAMENTO DE TODAS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUE ADQUIRIRAM AMBULÂNCIAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS; QUAIS AS QUE COMPRARAM ATRAVÉS DE CONVÊNIO E COM RECURSOS PRÓPRIOS; QUAL A FORMA DE PAGAMENTO UTILIZADA POR CADA PREFEITURA E QUAIS ESPECIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS – COMO ANO DE FABRICAÇÃO, MODELO E VALOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9820/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2006 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR TER SIDO HOMENAGEADO COM A CONCESSÃO DO GRAU DE GRANDE OFICIAL DA ORDEM DO RIO BRANCO, CONDECORAÇÃO ATRIBUÍDA PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9778/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2006 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À HISTORIADORA LOURDINHA LUNA, POR SEU EXCELENTE ARTIGO INTITULADO “GRAVATÁ VS AREIA”, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA DE 16 DE ABRIL DE 2006, COMO TAMBÉM SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9726/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2006 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, PELA COMENDA RECEBIDA RECENTEMENTE NO DISTRITO FEDERAL, NA SEDE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DE BRASÍLIA, ATRAVÉS DA ENTREGA DA MEDALHA DA ORDEM DO JUDICIÁRIO, NO GRAU DE ALTA DISTINÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9685/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2006 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELAS COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CAMPUS III DA UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9620/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2006 – APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A EXPANSÃO DO CAMPUS DA UFPB NO MUNICÍPIO DE AREIA, ALI INSTITUINDO CURSO NA ÁREA DE VETERINÁRIA, BEM COMO A EXPANSÃO DO CAMPUS DAQUELA INSTITUIÇÃO EM BANANEIRAS, COM VISTAS A BENEFICIAR O MUNICÍPIO VIZINHO DE SOLÂNEA ATRAVÉS DO PROLONGAMENTO DAQUELA UNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9510/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2006 – APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CRIAR RESOLUÇÃO NORMATIZANDO LIMITE DE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CONGRESSOS PÚBLICOS, CUJAS PARTICIPAÇÕES SEJAM PAGAS COM RECURSOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9428/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2006 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA ENVIE CÓPIA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCAMINHADA ÀQUELA CORTE PELO CIDADÃO CÁSSIO DA CUNHA LIMA, RELATIVA ÀS ELEIÇÕES DO ANO DE 2002, NA QUAL FOI CANDIDATO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9427/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2006 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7694/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POLICIAIS MILITARES JOSÉ JAILTON DE ARAÚJO, MARCOS ANTÔNIO DE ASSIS, FRANCISCO SERAFIM E EDSON DAMIÃO DE FIGUEIREDO, PELA PRISÃO DE ADEILDO JOSÉ LINS DE ALMEIDA, ACUSADO DE MATAR UM MENOR DE 17 ANOS, POR MOTIVO FÚTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7640/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO CATÓLICO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA ARQUIDIOCESE E TAMBÉM AO POVO DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB, PELA PASSAGEM NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DO ANIVERSÁRIO DOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DAQUELE QUE FOI O PRIMEIRO ARCEBISPO DO ESTADO DA PARAÍBA, CÔNEGO DOM ADAUTO AURÉLIO DE MIRANDA HENRIQUES NATURAL DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7618/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2005 – FORMULANDO MOÇÃO DE REPÚDIO À CANTORA JOANA, POR DECLARAR NUMA ENTREVISTA RECENTE AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, QUE O GOVERNO BRASILEIRO É “BREGA”, NUM RACIOCÍNIO QUE ASSOCIA A ATUAL CRISE DO GOVERNO FEDERAL À MÚSICA BREGA BRASILEIRA, GÊNERO MUSICAL EXISTENTE ENTRE AS CAMADAS MAIS POPULARES DO BRASIL E MEIO DE SOBREVIVÊNCIA DE MUITOS CANTORES ESQUECIDOS PELA MÍDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7617/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2005 FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, CLÁUDIO COSTA, QUE FOI ESTRANHAMENTE DETIDO E AGREDIDO POR POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, NUMA ATITUDE DE HUMILHAÇÃO E DESRESPEITO CONTRA UM PROFISSIONAL DE OUTRA INSTÂNCIA POLICIAL, SEM QUE ATÉ O MOMENTO TENHA HAVIDO QUALQUER PUNIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA OS AGRESSORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7589/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2005 – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO BRITUALDO BEZERRA CAVALCANTI, NA CIDADE DO RECIFE – PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7581/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2005 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO RICARDO COUTINHO, PELAS CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE RESPEITO AO TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7520/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2005 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE AREIA – AMAR, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR CARLOMANO CORREIA DE ABREU, E POR EXTENSÃO A TODA SUA DIRETORIA, PELA INICIATIVA DE TOMBAMENTO DA CIDADE DE AREIA – PB, COMO CONJUNTO HISTÓRICO, URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO NACIONAL, FATO ESTE RECONHECIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DURANTE A 47ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7473/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2005 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, PARA QUE O FESTIVAL NACIONAL DE ARTE (FENART) DESTE ANO, A SE REALIZAR EM NOVEMBRO, TENHA COMO PATRONO A FIGURA EMBLEMÁTICA DE RAIMUNDO NONATO BATISTA, TEATRÓLOGO E ATIVISTA CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7349/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2005 – APELANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INICIAR UM TRABALHO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO BREJO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM VIRTUDE DOS EPISÓDIOS RELATADOS NESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7296/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2005 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “FAZENDA GADO BRAVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7295/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2005 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR ITAPUAN BÔTTO TARGINO, PELO LANÇAMENTO DA PALESTRA INTITULADO “EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO”, PROFERIDO NO DIA 15 DE JULHO, NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7294/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2005 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO ALUÍZIO BEZERRA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7013/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2005 – APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DAQUELE TRIBUNAL VENHA INSTALAR UMA AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA – PB, DIANTE DAS DENÚNCIAS DE USO INDEVIDO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, POR PARTE DO PREFEITO LOCAL, PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DE UM IMÓVEL ONDE RESIDEM OS PAIS DO MESMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6874/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE, DR. HILTON REGIS FILHO, PELA CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6799/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2005 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO MÚSICO SEVERINO DE ARAÚJO DIAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SIVUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6718/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2005 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 15 ANOS DE ATIVIDADES DA RÁDIO SANTA MARIA, PERTENCENTE AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6717/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2005 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, PARA QUE INCLUA ENTRE OS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS PELO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA (FIC), NO ANO DE 2005, A RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARÓQUIA DO MUNICÍPIO DE AREIA, QUE ENCONTRA-SE INTERDITADA PELO PÁROCO LOCAL EM VIRTUDE DOS PERIGOS DE DESABAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6716/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2005 – SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “REVIVENDO PEDRO AMÉRICO”, DE AUTORIA DA PROFESSORA MADALENA ZACCARA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DE 03 DE MAIO DE 2005. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6690/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2005 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE TRANSFERIR O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES – FENART, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM JOÃO PESSOA, PARA O MUNICÍPIO DE AREIA NO ANO DE 2005, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DE MORTE DO PINTOR PEDRO AMÉRICO, NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6587/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2005 FORMULANDO VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR CARLOS CARTAXO POR SEU DESEMPENHO NA UFPB, NA COORDENAÇÃO DO PROJETO PÓLO ARTE NA ESCOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6398/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2005 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO DE AREIA, BEM COMO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE AREIA – AMAR, PELO TOMBAMENTO DE TODO O SEU CONJUNTO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, QUE CLASSIFICA O LOCAL COMO CIDADE PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6292/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2005 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, PELO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO ESCRITOR PARAIBANO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, DO MUNICÍPIO DE AREIA – PB E ESPECIALMENTE PELA PARCERIA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM A EDITORA JOSÉ OLYMPIO, PARA LANÇAMENTO DA 40ª EDIÇÃO DO ROMANCE “A BAGACEIRA”, DO REFERIDO ESCRITOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5899/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2005 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA ADOÇÃO DO TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NAQUELA CORTE DE CONTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5723/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2005 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR EFRAIM MORAIS, POR DEFENDER E INTERMEDIAR A UNIDADE POLÍTICA EM TORNO DOS INTERESSES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5645/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2005 – PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PARLAMENTAR PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA DIVIDA DO ESTADO DA PARAÍBA COM A UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5170/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2004 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR RUY BARREIRA VIEIRA, PELOS SEUS 60 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL, PÁROCO-EMERITO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA CIDADE DE AREIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5152/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2004 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMNETO DO JOVEM CARLOS FREDERICO PAULO NETO, OCORRIDO NESTA CAPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5072/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2004 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4893/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2004 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO, PELOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE FRANCISCO AURÉLIO DE FIGUEIREDO MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4495/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2004 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4474/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2004 – SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS NOVENTA DIAS, CONTADOS DO FINAL DO PRAZO DA ÚLTIMA PRORROGAÇÃO, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA REFERIDA CPI, CONSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 40/2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4459/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2004 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, MANOEL DE DEUS, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TARIFA SOCIAL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4450/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2004 FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À MINISTRA DE MINAS E ENERGIA, DILMA ROUSEFF, PELA IMPLANTAÇÃO, NA PARAÍBA, DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “LUZ PARA TODOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4412/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2004 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DOS SANTOS DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4392/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2004 FORMULANDO VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR NEY SUASSUNA POR SUA LUTA EM BUSCA DE RECURSOS FEDERAIS PARA O ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4384/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2004 – FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4362/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2004 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4360/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2004 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE – PB, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4284/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2004 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO LÍDER POLÍTICO LEONEL DE MOURA BRIZOLA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 895, de 28 de abril de 2004		 Autoria única
REQ 4211/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2004 FORMULÇANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, SEUS ATLETAS E DIRIGENTES PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO TURNO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL PARAIBANO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2004 CONCEDENDO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PARAIBANOS QUE INTEGRARAM A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB), PREFERENCIALMENTE NO DIA 8 DE MAIO, DATA A QUAL COINCIDE COM O DIA DA VITÓRIA COMEMORADO EM TODO O MUNDO EM RAZÃO DO FIM DA II GUERRA MUNDIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4135/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2004 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELAS RELEVANTES AÇÕES QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA SUA PASTA, A EXEMPLO DOS RECURSOS FEDERAIS CONSEGUIDOS PARA O ASSENTAMENTO DE 197 FAMÍLIAS EM NOVE MUNICÍPIOS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4104/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2004 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, PELAS RELEVANTES AÇÕES QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA SUA PASTA, A EXEMPLO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS ALUNOS DA ZONA RURAL PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4091/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2004 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCONE DA SILVA ARAÚJO, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3917/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2004 APELANDO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CBF, NO SENTIDO DE QUE A COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA PASSE A OBSERVAR O DESEMPENHO DO ATLETA PARAIBANO AILTON, JOGADOR DA EQUIPE DA WERDER BREMEN, DA ALEMANHA COM VISTAS A UMA POSSÍVEL CONVOCAÇÃO SUA PARA O ESCRETE CANARINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3772/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2004 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES CORREIA CANANÉIA, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO ÚLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3111/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2003 REQUERENDO A FIXAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA E DONA INEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2974/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2003 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTITUIR O EXPEDIENTE ÚNICO COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, DAS 8:00 ÀS 14:00 H. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2773/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2003 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, APOSTÓLICA E ROMANA, PELAS COMEMORAÇÕES DE BODAS DE PRATA DO PAPA JOÃO PAULO II NO COMANDO DO VATICANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2699/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2003 – FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO LUIZ NUNES, POR DENÚNCIAS DIVULGADAS NA IMPRESSA SOBRE SUPOSTAS INFLUENCIAS POLÍTICAS DO REFERIDO CONSELHEIRO EM RELAÇÃO ÀS ADVERSIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2672/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2003 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA CATÓLICA, PELAS COMEMORAÇÕES DAS BODAS DE PRATA DO PAPA JOÃO PAULO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2517/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2003 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A EMATER, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2488/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2003 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, CÁSSIO CUNHA LIMA, POR SUA IMPARCIALIDADE RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA TURÍSTICA E CULTURAL DO FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHAÇA & DA RAPADURA (BREGAREIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2003 APELANDO À DIREÇÃO DO IBAMA NA PARAÍBA, PARA PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ATENDIMENTO AOS PESCADORES DO LITORAL PARAIBANO NO SENTIDO DE FORNECER A ESSES TRABALHADORES, OS SEUS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE EMBARCAÇÃO PESQUEIRA E “PERMISSÃO DE PESCA”, BEM COMO FLEXIBILIZAR A FISCALIZAÇÃO DE TÉCNICOS DO ÓRGÃO CONTRA OS TRABALHADORES PARAIBANOS QUE COMPROVADAMENTE SOBREVIVEM DESSA ATIVIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2182/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2003 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2003 – FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO, A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ARARA, NO BREJO PARAIBANO, NA PESSOA DO SEU PREFEITO JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO, PELAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 116 ANOS DA PADROEIRA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1947/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2003 APELANDO A TELEMAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE “SALTO DO BODE”, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHAÇA E DA RAPADURA (BREGAREIA 2003), A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE AREIA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NUMA PROMOÇÃO DA PREFEITURA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1644/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2003 APELANDO AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DR. GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA, RELATOR DAS CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2002 DO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTAR AO PROCESSO TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Â AÇÃO POPULAR MOVIDA PELO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO COUTINHO (ANEXO), A PARTIR DA QUAL FIZEMOS DENÚNCIA DURANTE A ÚLTIMA REUNIÃO DA CPI DO CORREIO, SOBRE SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS DE BANDAS MUSICAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE LOTÉRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUINDO OUTRAS MODALIDADES DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2003 – CONCEDENDO A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO POETA RONALDO CUNHA LIMA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 787, de 18 de junho de 2003		 Autoria única
REQ 1546/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2003 APELANDO A DIREÇÃO DA TELEMAR, NO SENTIDO DE ATENDER AO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE “OITICICA”, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ONDE OS MORADORES SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO REFERIDO POVOADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2003 APELANDO A DIREÇÃO DA TELEMAR, NO SENTIDO DE ATENDER AO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE “CHÃ DE CHUMBECA” NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ONDE OS MORADORES SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO REFERIDO POVOADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2003 REQUERENDO A ESTE PODER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO POSSAM APURAR AS DENUNCIAS FORMULADAS PELO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. CASSIO DA CUNHA LIMA CONTRA O SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO AMPLAMENTE DIVULGADAS, PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2003 APELANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE RENOVAR O CONVENIO JUNTO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), E QUE SEJA MANTIDO COMODATO PARA QUE O FRIGORÍFICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, NO BREJO PARAIBANO, CONTINUE ABERTO E EM PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS PRODUTORES DE BATATINHA DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2003 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL. PM JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NAQUELA INSTITUIÇÃO, NOS PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2003 SOLICITANDO A REAPRESENTAÇÃO JUNTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO PEDIDO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS DISTRITOS DE TABOLEIRO E MAIA, AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS NºS 8296/2002 E 8297/2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER, A INCLUSÃO DAS ESTRADAS CITADAS NESTE REQUERIMENTO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2003 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIÁRIOS ASSOCIADOS DA PARAÍBA E AO COMUNICADOR TONY SHOW, PELA VERSATILIDADE COM QUE APRESENTA SEUS PROGRAMAS E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2003 SOLICITANDO MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO UNIPÊ, ATRAVÉS DO SEU REITOR PADRE MARCOS TRINDADE E OS DEMAIS MEMBROS DE SUA DIRETORIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2003 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL E POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR SUA POSSE NO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE LANÇAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO À REATIVAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, BEM COMO ESTIMULAR O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DAS BANDAS QUE CONTINUAM EM ATIVIDADE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2003 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, CÁSSIO CUNHA LIMA, PELO LANÇAMENTO INÉDITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2004/2007), CONFORME AS NECESSIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2003 APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INCLUIR TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FOME ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL O NORTE E AO SECRETÁRIO E POETA RONALDO CUNHA LIMA, PELA ESTRÉIA DA COLUNA NO CADERNO DE CULTURA DAQUELE JORNAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2003 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HEROMAR FORMIGA LEITE, FATO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ENVIAR MATÉRIA A ESTA CASA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, CONCEDENDO TOTAL ANISTIA DE DÉBITOS REFERENTES A VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO JUNTO AO DETRAN – PB, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AOS AUTOMÓVEIS E MOTOS COM FABRICAÇÃO ATÉ O ANO DE 1996. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A SEDE DE UM NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO, CONSTITUINDO-SE NA 13ª REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ARARA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, BANANEIRAS, SERRARIA, DONA INÊS E BORBOREMA, OS QUAIS SERÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATIVIDADE, TAIS COMO ENSINO-EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTE, FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, ENTRE OUTROS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DE UM CONVÊNIO JÁ FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PELAS PROVIDÊNCIAS RECENTEMENTE TOMADAS PARA O DEFINITIVO ABASTECIMENTO D’ÁGUA JUNTO AOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ESPERANÇA, ATRAVÉS DA CONCLUSÃO DE SUA ADUTORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2003 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO QUE IMPLANTE DOIS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS DA UEPB, NOS MUNICÍPIOS DE AREIA E SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2003 DO DEPUTADO TIÃO GOMES – FORMULANDO VOTOS DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, JOSÉ GRAZIANO, PELA DESRESPEITOSA DECLARAÇÃO PROFERIDA SOBRE OS NORDESTINOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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