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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 5 no total

Wilson Santiago

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Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 959/2011 Senado Federal 09/08/2011 Solicita que também seja celebrado durante o Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 17 de outubro, o Dia do Professor. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2011 Autoria principal
RQS 845/2011 Senado Federal 12/07/2011 Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da sessão do dia 08 de agosto de 2011 seja designado para comemoração dos 426 anos de fundação do Estado da Paraíba. HOMENAGEM REALIZADA desde 08/08/2011 Autoria principal
RQS 567/2011 Senado Federal 19/05/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor pelo transcurso do 94º ano em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, no dia 19 de maio de 2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2011 Autoria principal
RQS 387/2011 Senado Federal 07/04/2011 Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 17 de outubro de 2011, ou data a ser posteriormente designada, dedicado a homenagear os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira. APROVADA desde 20/09/2011 Autoria principal
RQS 303/2011 Senado Federal 29/03/2011 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar. APROVADA desde 29/03/2011 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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