Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 21 no total

Nilson Lacerda

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 7760/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2026	Denomina de “Prefeito João Deon Benício Diniz” a rodovia estadual que interliga o Município de Conceição, no Estado da Paraíba, à divisa com o Estado de Pernambuco, passando pelas localidades de Maxixe, Cabaças dos Xavier e Serra Pintada, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.730, de 07 de outubro de 2026	Autoria única
PLO 7518/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Institui o Programa Estadual de Energia Solar nos Prédios Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7517/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/06/2026	Institui a Política Estadual de Transição Sustentável da Frota Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, entidade civil sem fins lucrativos fundada em 02 de abril de 1998, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, Município de Conceição/PB, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.684, de 18 de setembro de 2026	Autoria única
PLO 7429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus, localizada no Distrito de Montevidéu, Município de Conceição/PB, fundada em 10 de dezembro de 2000, entidade sem fins lucrativos voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, incentivo às atividades rurais e promoção da cultura e arte local, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.614, de 06 de julho de 2026	Autoria única
PLO 7286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos Velho – APRORCOCAVE, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.610, de 06 de julho de 2026	Autoria única
PLO 7284/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no Município de Ibiara/PB, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 7246/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.608, de 06 de julho de 2026	Autoria única
PLO 7205/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/05/2026	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais João Xavier de Sousa e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.539, de 09 de junho de 2026	Autoria única
PLO 7184/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/05/2026	Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba, conferindo-lhe caráter de representação simbólica de toda a sua obra artística.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.513, de 28 de maio de 2026	Primeira assinatura de 3
PLO 7153/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento da “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPOS I – SÍTIO CAMPOS DOS VIRGULINO – Conceição PB, APRORCOCAM” como Instituição de Utilidade Pública.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.538, de 09 de junho de 2026	Autoria única
PLO 1656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/01/2024	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À LEAN MATHEUS DE XEREZ.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.138, de 03 de abril de 2024	Autoria única
PLO 1636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/01/2024	Denomina de “PREFEITO VENCESLAU ALVES NETO” o Conjunto Habitacional do Programa Cidade Madura no Município de Conceição – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.115, de 18 de março de 2024	Autoria única
PLO 1313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/11/2023	Autoriza a redução da carga horária de servidor público que possua filho(a), cônjuge ou dependente portador de patologia grave e / ou com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2023	DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CONCEIÇÃO/PB (VIA SÍTIO MAXIXE) A SANTA RITA NO DISTRITO DE SERRA TALHADA/PEO DO ESTADO DA PARAIBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.525, de 02 de junho de 2026	Coautoria
PLO 795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/08/2023	Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/06/2023	Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Juiz de Direito Francisco Thiago da Silva Rabelo.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 12.772, de 19 de setembro de 2023	Autoria única
PLO 578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/06/2023	Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce e da Rapadura no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2023	Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa de São João realizada em junho no município de Conceição – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.058, de 18 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/05/2023	Fica incluída no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição realizada no dia 08 de dezembro no município de Conceição – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 13.059, de 18 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/05/2023	Dispõe sobre a estadualização do trecho da Rodovia Municipal que liga o município de Conceição até a divisa com o município de Serra Talhada-PE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.