Nilson Lacerda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 30732/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2026 | Concede Voto de Aplausos à Paróquia de Santo Antônio, ao Pároco, ao Bispo Diocesano da Diocese de Cajazeiras e à comunidade católica de Piancó-PB pela realização da tradicional Festa de Santo Antônio, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural, religiosa e social para o Vale do Piancó e para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30704/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | REQUER a aprovação de apelo ao Ministério das Cidades para inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Periferia Viva, no eixo “CEP para Todos”, visando à ampliação e à regularização do sistema de endereçamento postal, com vistas à melhoria do acesso da população a serviços públicos e privados, à promoção da cidadania e à redução das desigualdades territoriais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30699/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Concede Voto de Aplauso ao compositor, cantador e repentista Jonas Andrade, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a cultura popular nordestina, para a valorização da música paraibana e para o fortalecimento das tradições artísticas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30698/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Concede Votos de Aplausos ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Dr. Rodrigo Maia, pelo lançamento da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, destinada à orientação preventiva dos agentes públicos quanto às normas da legislação eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30697/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Votos de Aplausos aos pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba pelo desenvolvimento de sistema computacional para estimativa e análise de carga térmica em ambientes climatizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30696/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Solicitação de inclusão do Município de Conceição-PB no Programa Castramóvel da Secretaria Executiva de Proteção Animal da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30688/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Concede Votos de Aplausos ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Dr. Rodrigo Maia, pelo lançamento da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, destinada à orientação preventiva dos agentes públicos quanto às normas da legislação eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30474/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Concede Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, pela realização do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a integração da magistratura brasileira, o fortalecimento institucional do Poder Judiciário e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em âmbito nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30448/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | Requer que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Aplausos à senhora Giovanna Maia, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a promoção da cultura, da gastronomia, da economia criativa e da ocupação cultural de territórios urbanos no Estado da Paraíba, e que seja encaminhada cópia desta homenagem ao endereço R. Joaquim Avundano, nº 62, Miramar, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30245/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Solicita ao Governo do Estado da Paraíba a implantação de um Centro Estadual de Referência e Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Conceição, destinado ao atendimento especializado das pessoas autistas do Vale do Piancó e região circunvizinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30230/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | Requer apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde para adoção de medidas de fortalecimento, modernização e ampliação dos serviços prestados pelo Hospital Regional Wenceslau Lopes, no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29950/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao desaparecimento de pessoas no Estado da Paraíba, com convite a órgãos e instituições estratégicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29935/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012), e após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa “Votos de Aplausos” à Empresa Paraibana de Comunicação, pela escolha do saudoso compositor Luiz Ramalho como homenageado do IX Festival de Música da Paraíba, bem como pela escolha do município de Conceição para sediar o referido evento cultural. Requer-se, ainda, que seja expedida comunicação expressa deste requerimento à Presidente da Empresa Paraibana de Comunicação, Senhora Naná Garcez de Castro Dória, no seguinte endereço: Av. Dom Pedro II, nº 3595, Castelo Branco, João Pessoa/PB, CEP: 58040-916 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29573/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | Solicitação de realização de Audiência Pública para discutir critérios de transparência e destinação de cachês artísticos em eventos públicos no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Deusdete Queiroga Filho, afim de que se adotem providências necessárias para a reconstrução de todas as Barragens e açudes que estouraram no município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/01/2024 | Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (SEMARH), Deusdete Queiroga Filho, afim de que se adotem providências necessárias para a limpeza das paredes dos açudes das comunidades de Condado e Serra Vermelha no Município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pra discutir sobre a Transposição do Rio São Francisco, no âmbito do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja atendido a esse apelo, no tocante as medidas que estão sendo tomadas pelo IBAMA no sentido de disponibilizar pessoal e programa de conscientização e educação aos agricultores da região do Vale do Piancó sobre a questão do desmatamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerimento ao Governo do Estado da Paraíba para que realize de forma correta urgente concurso público para preenchimento de vagas na SUDEMA de forma a minimizar os problemas e gargalos burocráticos dessa secretaria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 92, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Itinerante no município de Conceição, no dia 29 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a implantação/ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha nos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requerendo ao Ilustríssimo Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB-JP, a instalação de um semáforo no cruzamento das Av. Monteiro Lobato com a Av. Silvino Lopes, no bairro de Tambaú, município de João Pessoa, onde tem ocorrido acidentes com frequência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a disponibilização de carro-pipa para abastecer as comunidades rurais dos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Conceição para atender as cidades de Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira e Bonito de Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a reforma do Parque de Exposição Dr. Elzir Matos do município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda Estadual, solicitando um veículo tipo caminhonete com tração 4x4, para todas as gerências regionais dos respectivos comandos fiscais no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda Estadual, solicitando material de identificação para os auditores fiscais estaduais da fazenda, como: distintivo, coletes de identificação, carteira de identificação funcional e bonés. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, solicitando um ônibus escolar para o município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, providências quanto a falta de água nas residências do município de Conceição, Diamante e Boa Ventura, por consequência de problemas no abastecimento de água da CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja implantado um Centro de Hemodiálise no Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias estaduais PB-400 que liga Conceição a Cajazeiras e PB-386 que liga Conceição a Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da rodovia “Messias Costa”, que liga a PB-400 de Conceição a Bonito de Santa Fé ao distrito de Montevideo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que seja construída uma clínica pública veterinária para o atendimento de animais domésticos nos municípios de CONCEIÇÃO e PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal da PB 386 que liga Conceição a Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja implantado um Instituto de Medicina Legal (IML) no Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que seja incluído no Programa Travessias Urbanas, os municípios de: CONCEIÇÃO, IBIARA, BONITO DE SANTA FÉ e BOA VENTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais dos municípios de CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, BONITO DE SANTA FÉ, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, BOA VENTURA, CURRAL VELHO, PEDRA BRANCA, ITAPORANGA, OLHO D’ÁGUA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, e PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja distribuído alevinos para os municípios de: CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, BONITO DE SANTA FÉ, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, BOA VENTURA, CURRAL VELHO, PEDRA BRANCA, ITAPORANGA, OLHO D’ÁGUA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, e PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palmas forrageira para os agricultores e produtores rurais dos municípios de CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, BONITO DE SANTA FÉ, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, BOA VENTURA, CURRAL VELHO, PEDRA BRANCA, ITAPORANGA, OLHO D’ÁGUA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, e PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requerendo VOTO DE APLAUSOS para o Programa Cantos & Contos que neste ano completa 20 anos de existência, com a apresentação de Cléber Oliveira nas manhãs de domingo, a partir das 8h através da Tv Correio, afiliada da TV Record. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído uma Maternidade na região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | Requerendo a realização de uma audiência pública para discutirmos o repasse do Governo Federal para os municípios paraibanos, prejudicados pela Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | realizar uma audiência pública para discutirmos o repasse do Governo Federal para os municípios paraibanos, prejudicados pela Portaria GM/MS nº 597 de 12 de maio de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Infantil na região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Hospital Infantil na região do Vale do Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao representante legal do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), apelando no sentido de que seja realizado o serviço de terraplanagem na PB-372 e passagens molhadas da PB-392, além do calçamento das ladeiras da Pinguela e sinalização na entrada do Distrito de Montevideo, no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando que realizem o serviço de limpeza(roço) nas paredes do açude de Condado no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora para levar água do açude de Condado para o município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências quanto a falta de água nas residências do município de Conceição por consequência de problemas no abastecimento de água da CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado, apelando no sentido que seja regularizado o envio da merenda escolar para as escolas estaduais integrais Adilina de Sousa Diniz, em Diamante e João Cavalcante Sula, em Boa Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | REQUER que esta Casa Legislativa, no âmbito da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Qualificado da Saúde, promova visita técnica ao Hospital e Maternidade Cacula Leite, no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa(Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE APLAUSOS para os vereadores eleitos: Júnior Freitas, Ebinho, Queiroga Pinto, Dr. Júnior, Zé Gordo, Ronaldo Alvarenga, Júnior Gato, Suely Almeida e Antônio Madalena, na Eleição Suplementar realizada no último domingo(07) no município de Boa Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa(Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE APLAUSOS para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), pela realização das eleições suplementares para a Câmara Municipal de Boa Ventura no último domingo(07) no município de Boa Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal de Conceição com o intuito de discutir a construção do Ramal do Piancó através Transposição do São Francisco, pelo açude de Condado, no município de Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.