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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Hugo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2192/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 140/20. Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 Autoria única
REQ 397/2022 Câmara dos Deputados 23/03/2022 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 574/ 2022. Tramitação Finalizada desde 29/03/2022 Autoria única
REQ 8211/2018 Câmara dos Deputados 07/03/2018 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 9698/ 2018. Tramitação Finalizada desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 2722/2015 Câmara dos Deputados 18/08/2015 Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2118/2015. Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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