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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) · 4 no total

Hugo

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 939/2024 Câmara dos Deputados 03/04/2024 Requerimento para Retirada de Tramitação do Requerimento de Urgência 877/2024, do Projeto de Lei 15/2024. Arquivada desde 05/04/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 4265/2023 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Requer a retirada do Requerimento de Urgência para apreciação do PL nº 2162/2023. Arquivada desde 18/12/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1696/2023 Câmara dos Deputados 22/05/2023 Requer a retirada de emenda de plenário. Tramitação Finalizada desde 22/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1838/2021 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Requer a retirada de tramitação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021. Tramitação Finalizada desde 15/09/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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