Hugo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2024 | PARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2022 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 6 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | SUBEMENDA Nº 3 No artigo da Lei nº 9.503/97 a ser alterado pelo art. 4º da proposição, onde se lê § 5º leia-se § 6º, mantendo-se o § 5º com sua redação atual. Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019. Deputado HUGO MOTTA Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 5 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | SUBEMENDA Nº 2 Na nova redação dada aos §§ 1º e 4º do art. 282 da Lei nº 9.50319/97 pelo art. 4º da proposição, substitua-se a expressão "30 (trinta)" por "trinta". Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019. Deputado HUGO MOTTA Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | SUBEMENDA Nº 1 No parágrafo único do artigo a ser acrescentado à Lei nº 9.503/97 pelo art. 1º da proposição, substitua-se a sigla "Contran" por "órgão competente". Sala da Comissão, em 23 de setembro de 2019. Deputado HUGO MOTTA Relator | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de dirigir utilizando aparelho de comunicação móvel ou correlato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.