Hugo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1354/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”. | Pronta para Pauta desde 24/04/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1224/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 1223/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 1222/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023. | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 657/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requerimento de Urgência Art. 155- PL 2956/2021 | Pronta para Pauta desde 07/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2831/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020. | Pronta para Pauta desde 15/12/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2432/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 1987/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 5141/2020. | Pronta para Pauta desde 13/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1743/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 3878/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego | Tramitação Finalizada desde 27/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 1126/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Requer urgência ao Projeto de Lei nº 3408/2020, que “Institui a Lei Geral da Polícia Penal e dá outras providências”. | Aguardando Deliberação de Recurso desde 21/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1115/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº2510/2019 que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.