Hugo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer seja prestada homenagem ao Instituto de Resseguros do Brasil-IRB pelos 85 anos da atividade de resseguros no País | Arquivada desde 18/04/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requerimento para que sejam convidados os seguintes autoridades; Representante do Ministério da Economia; - Representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Consefaz; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a inclusão do convidado Luís Inácio Lucena Adams para participar de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo. | Arquivada desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer que seja convidado o Diretor Presidente da AESBE, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves para reunião de audiência pública, com a finalidade de debater o PL 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico. | Arquivada desde 20/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer a realização de Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania em conjunta com a Comissão de Viação Transporte, para debater o PDC 1496/2014, que "Susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; nº 473, de 11 de fevereiro de 2014; nº 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. E também o PL nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito e as mudanças no processo de habilitação e de formação de condutores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Requer que sejam convidados o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro e o Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta para em reunião de audiência pública, debaterem sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 542/2018 Câmara dos Deputados | 13/11/2018 | Requer que sejam convidados o Secretário da Receita Federal e o Presidente da Coca-Cola para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o regime de tributação diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer que seja convidado o Ministro Herman Benjamin, do TSE, para a Audiência Pública na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política. | Arquivada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 734/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requer informações ao Ministro da Fazenda acerca do empenho de instrumentos de trabalho dos agricultores que se encontram inadimplentes com os bancos financiadores do Governo, notadamente o Banco do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 733/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, especialmente no que se refere ao saldo hoje existentes nas contas individuais dos servidores e o porquê de ele ser tão mínimo, ao ponto de alguns valores serem até mesmo desprezíveis. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 732/2014 Câmara dos Deputados | 11/11/2014 | Requer sejam convidados o Ministério da Educação (FNDE), a União Nacional dos Estudantes-UNE, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para, em reunião de audiência pública, debater o Programa de Financiamento Estudantil-FIES. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 641/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre a reintegração dos Anistiados Ferroviários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das operadoras de telefonia móvel OI, TIM, CLARO e VIVO. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.