Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 18 no total

Hugo

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3549/2025 Câmara dos Deputados	26/08/2025	Requer a realização de Comissão Geral para o debate da proposta de Reforma Administrativa.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2025	Autoria única
REQ 3198/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a realização de Comissão Geral para o debate da "adultização" nas redes sociais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/08/2025	Autoria única
REQ 766/2024 Câmara dos Deputados	19/03/2024	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/03/2024	Coautoria — 56ª assinatura de 56
REQ 693/2024 Câmara dos Deputados	12/03/2024	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 670/2024 Câmara dos Deputados	07/03/2024	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 468/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024	Coautoria — 88ª assinatura de 90
REQ 3779/2023 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2023	Coautoria — 22ª assinatura de 43
REQ 1721/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.	Tramitação Finalizada desde 05/06/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 37
REQ 1712/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 1842/2021 Câmara dos Deputados	15/09/2021	Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.	Tramitação Finalizada desde 23/09/2021	Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 1805/2021 Câmara dos Deputados	10/09/2021	Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.	Tramitação Finalizada desde 23/09/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 17
REQ 1797/2021 Câmara dos Deputados	09/09/2021	Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.	Tramitação Finalizada desde 13/09/2021	Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 1671/2021 Câmara dos Deputados	17/08/2021	Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.	Tramitação Finalizada desde 25/11/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 22
REQ 1418/2021 Câmara dos Deputados	01/07/2021	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.	Tramitação Finalizada desde 03/08/2021	Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 1172/2021 Câmara dos Deputados	31/05/2021	Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 1116/2021 Câmara dos Deputados	20/05/2021	Requer a realização de Comissão Geral para debate sobre o Projeto de Lei nº 399 de 2015.	Tramitação Finalizada desde 20/05/2021	Coautoria — 13ª assinatura de 13
REQ 985/2021 Câmara dos Deputados	07/05/2021	Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debate de matéria por demais relevante, quer seja, a fome, uma mazela social que aflige severamente o Brasil e tem recrudescido, ante a grave crise econômica e social ocasionada pela pandemia da Covid-19.	Tramitação Finalizada desde 23/09/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 313/2021 Câmara dos Deputados	26/02/2021	Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.	Tramitação Finalizada desde 06/04/2021	Coautoria — 17ª assinatura de 17

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.