Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 18 no total

Hugo

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 9 Câmara dos Deputados	27/04/2022	Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.	Aguardando Providências Internas desde 27/04/2022	Primeira assinatura de 6
EMP 26 Câmara dos Deputados	25/11/2021	Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados	25/11/2021	EMENDA DE PLENÁRIO À MPV 1063.	Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 8
EMP 3 Câmara dos Deputados	16/11/2021	Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências	Aguardando Providências Internas desde 16/11/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 48 Câmara dos Deputados	10/08/2021	Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho.	Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 7
EMP 3 Câmara dos Deputados	15/07/2021	Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho.	Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021	Coautoria — 13ª assinatura de 13
EMP 4 Câmara dos Deputados	14/07/2021	Dê-se a seguinte redação ao art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, modificado pelo art. 18 do PLV.	Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 3 Câmara dos Deputados	14/07/2021	Dá nova redação ao art. 18 do PLV	Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 20 Câmara dos Deputados	23/06/2021	Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 6
EMP 16 Câmara dos Deputados	17/06/2021	Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Aguardando Providências Internas desde 17/06/2021	Coautoria — 10ª assinatura de 11
EMP 2 Câmara dos Deputados	09/06/2021	Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Aguardando Providências Internas desde 09/06/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	02/06/2021	emenda de Plenário à MPV 1034/21	Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021	Autoria única
EMP 5 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Fica definido 762 (setecentos e sessenta e dois) metros em relação ao nível do mar, como cota mínima de volume para o Lago de Furnas	Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMP 4 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Dispõe sobre a capitalização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.	Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMP 3 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002	Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados	20/04/2021	Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.	Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMP 10 Câmara dos Deputados	12/05/2020	Altera o art 3º A ao Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 909/20:	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.