Hugo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2339/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1327/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1326/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10886/2014 Câmara dos Deputados | 02/12/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 78/2011, que "dispõe sobre a criação de cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados". | Tramitação Finalizada desde 08/12/2014 | Autoria única |
| REQ 9734/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8637/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 54/99, que acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7548/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7250/2013 Câmara dos Deputados | 25/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7249/2013 Câmara dos Deputados | 25/03/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos). | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6428/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4747/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 7495 de 2006, regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2012 | Autoria única |
| REQ 3815/2011 Câmara dos Deputados | 21/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003 que altera o artigo 132 da Constituição Federal, com o intuito de regulamentar a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3378/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3182/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008 que altera a lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1564/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da PEC nº 54/99, que acrescenta o artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1038/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL 2295, de 2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1037/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1036/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferência para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1035/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.