Requerimento (REQ) · 31 no total

Hugo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3370/2023 Câmara dos Deputados	03/10/2023	REQUER RETIRADA DE EMENDA N.º 26 AO PROJETO DE LEI 4426, DE 2023.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2357/2021 Câmara dos Deputados	09/11/2021	Requer, nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação das Emendas de Redação de Plenário nº 1, 2, 3 e 4 oferecidas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.	Tramitação Finalizada desde 09/11/2021	Autoria única
REQ 543/2018 Câmara dos Deputados	13/11/2018	Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 350/2017 Câmara dos Deputados	09/05/2017	Requer informações ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde DELOG/SE/MS do Ministério da Saúde, referente à compra emergencial de Alfaepoetina.	Arquivada desde 14/09/2017	Autoria única
REQ 330/2017 Câmara dos Deputados	19/04/2017	Requer que seja convidado o Presidente da Seguradora Líder - DPVAT, para comparecer a Comissão, afim de explicar quais foram as providências tomadas pela seguradora em relação as irregularidades identificadas pelo relatório do TCU em outubro de 2016	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 328/2017 Câmara dos Deputados	18/04/2017	Requer que seja convidado o Diretoria de Bio Manguinhos (empresa vinculada a FIOCRUZ) para esclarecer as inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.	Arquivada desde 04/09/2017	Autoria única
REQ 180/2015 Câmara dos Deputados	24/11/2015	Requer informações ao Presidente da PETROBRAS, referente o andamento das recomendações aprovadas no relatório final da CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados em outubro de 2015 e os respectivos prazos para adequações.	Arquivada desde 04/09/2017	Autoria única
REQ 643/2015 Câmara dos Deputados	13/04/2015	Requer a realização de diligência externa na cidade de Curitiba - PR com o objetivo de ultimar providências no sentido do compartilhamento de informações das ações decorrentes da Operação Lava Jato, sob responsabilidade jurisdicional do Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.	Arquivada desde 22/09/2015	Autoria única
REQ 307/2015 Câmara dos Deputados	04/03/2015	Requer a contratação da empresa Kroll, especialista em recuperação de ativos financeiros ilícitos decorrentes da lavagem de dinheiro em crimes contra o erário, para efetuar análise financeira, elaborar diagnósticos e auditoria em contratos da empresa Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A.	Arquivada desde 22/10/2015	Autoria única
REQ 3/2014 Câmara dos Deputados	10/07/2014	Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011.	Arquivada desde 04/02/2015	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 690/2014 Câmara dos Deputados	27/05/2014	Requer a realização do V SEMINÁRIO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS, com o tema: Fundo de Participação dos Municípios: A realidade da repartição das receitas tributárias.	Arquivada desde 23/01/2015	Autoria única
REQ 689/2014 Câmara dos Deputados	27/05/2014	Requer a extinção da Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, criada em 2013, através do requerimento 416/2013 e da Subcomissão Especial de acompanhamento, fiscalização orçamentária e financeira dos recursos públicos federais destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário no âmbito federal, estadual, municipal e distrital, criada pelo REQ 12/2011.	Arquivada desde 16/10/2014	Autoria única
REQ 608/2014 Câmara dos Deputados	20/03/2014	Requer seja convidado o Ministro da Integração, Francisco Teixeira, para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 604/2014 Câmara dos Deputados	18/03/2014	Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente, de Defesa Civil e Combate a Seca.	Arquivada desde 18/03/2015	Autoria única
REQ 603/2014 Câmara dos Deputados	18/03/2014	Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente.	Arquivada desde 29/01/2015	Autoria única
REQ 584/2014 Câmara dos Deputados	06/03/2014	Requer a informações ao Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal sobre a possibilidade de fechamento do Posto da PRF em Pombal-PB.	Arquivada desde 13/05/2014	Autoria única
REQ 583/2014 Câmara dos Deputados	06/03/2014	Requer a realização de uma visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e o TCU, além de um consultor e um servidor da CFFC, aos Centros de Operação e Controle da Empresas aéreas GOL, TAM, AVIANCA E AZUL.	Arquivada desde 10/06/2014	Autoria única
REQ 563/2013 Câmara dos Deputados	03/12/2013	Requer que sejam convidados representantes do Exército Brasileiro, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Publico Federal para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de utilização de tanque de combustível para a distribuição de água na "Operação Pipa".	Arquivada desde 31/01/2015	Primeira assinatura de 2
REQ 545/2013 Câmara dos Deputados	04/11/2013	Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC.	Arquivada desde 18/02/2014	Autoria única
REQ 445/2013 Câmara dos Deputados	09/05/2013	Requer informações ao Ministro da Integração Nacional, sobre o andamento e execução dos programas para o Combate a Seca nos estados do Nordeste desde 2011.	Arquivada desde 16/10/2014	Primeira assinatura de 2
REQ 436/2013 Câmara dos Deputados	29/04/2013	Requer informações a Ministra do Desenvolvimento Social, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011.	Arquivada desde 31/10/2013	Autoria única
REQ 435/2013 Câmara dos Deputados	29/04/2013	Requer informações ao Ministro Saúde, ao Termo de Compromisso para Construção do Centro de Oncologia em Patos-PB, no valor de R$ 7 milhões de reais, assinado em 2011.	Arquivada desde 17/12/2013	Autoria única
REQ 430/2013 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Requer a visita técnica conjunta da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC com a Comissão externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco do Senado Federal, destinada a acompanhar e fiscalizar as obras do Eixo Leste da Transposição.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 403/2013 Câmara dos Deputados	06/03/2013	Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para acompanhamento e fiscalização dos recursos federais aplicados no combate a seca no Nordeste.	Arquivada desde 05/08/2013	Autoria única
REQ 348/2012 Câmara dos Deputados	15/08/2012	Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 143/2012 Câmara dos Deputados	02/05/2012	Requer, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade de redistribuir o Projeto de Lei nº 3.402, de 2012.	Arquivada desde 18/05/2012	Autoria única
REQ 90/2011 Câmara dos Deputados	03/10/2011	Requer a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras do serviço móvel pessoal.	Arquivada desde 01/03/2012	Autoria única
REQ 68/2011 Câmara dos Deputados	06/07/2011	Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade da telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa no serviço.	Arquivada desde 01/03/2012	Primeira assinatura de 3
REQ 34/2011 Câmara dos Deputados	10/05/2011	Requer sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações referentes ao inventário de bens reversíveis à União decorrente dos contratos de concessão firmados com as prestadoras de telefonia fixa.	Arquivada desde 02/03/2012	Autoria única
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados	27/04/2011	Requer que seja convidado o Professor Deusimar Wanderley Guedes, com graduação em Direito, Psicologia e Educação Física e especialização na área de prevenção às Drogas e ex-Cordenador do Programa Estadual de Políticas sobre drogas do Estado da Paraíba, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas.	Arquivada desde 10/05/2011	Autoria única
REQ 11/2011 Câmara dos Deputados	29/03/2011	Requer a criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destinada a acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal no processo de repasse e financiamento de projetos municipais.	Arquivada desde 31/03/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.