Raniery Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RSE 408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar o Dia do Engenheiro, anualmente comemorado em 11 de dezembro, e os 20 anos do Código de Ética Profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro, e debater sobre direitos e inclusão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa Deficiência, em 21 de Setembro, e ampliar a conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão e acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia da Musicoterapia, um recurso que vem sendo cada dia mais utilizado no tratamento complementar de pacientes através do(a) Musicoterapeuta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 389/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre as medidas em andamento no Poder Executivo, com vistas a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 388/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano IVANDRO MOURA CUNHA LIMA, ex-senador da República, ex-deputado federal por dois mandatos, secretário de Estado, advogado, agropecuarista, tabelião, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 60 anos de regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis e suas entidades representativas COFECI E CRECI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 380/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 50 anos de fundação e história da Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, 88, Centro, João Pessoa – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 18 anos de fundação e história da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Ordem DeMolay no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 117 anos do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 353/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, para celebrar o Dia do Consumidor e debater sobre a efetividade de direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 89 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao paraibano ANTONIO JOAQUIM DE MORAIS, auditor fiscal da Receita Federal, vereador, vice-prefeito e prefeito do município de Santa Rita, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 295/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e dialogar sobre o papel dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e a conjuntura política para a promoção da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para celebrar os 10 anos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Guarabira, e debater sobre os avanços da educação universitária na microrregião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre: a) O que é o autismo e a importância do diagnóstico precoce; b) Quais as intervenções terapêuticas mais eficientes em prol deste público; c) Qual o papel da Saúde Pública e da Saúde Suplementar; em atenção ao Ofício nº 04/2021, da Comissão Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2021 | Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para debater com a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura do Município de Guarabira e a Construtora Rocha Cavalcante Ltda os motivos do atraso na entrega dos imóveis aos mutuários do Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel (Guarabira Park Residence I e Guarabira Park Residence II). Requeiro ainda, que seja convidado o representante do douto Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar os 55 anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e dialogar sobre o futuro, os avanços e retrocessos na efetividade da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| RSE 281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para dialogar sobre o piso nacional dos Agentes Socioeducativos, tendo como convidados os Senadores da República e Deputados Federais paraibanos, autoridades civis e principalmente os agentes socioeducativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Sessão Especial para dialogar sobre o Polo Turístico Cabo Branco e os pilares para o Desenvolvimento Sustentável: econômico, social e ambiental; tendo como convidados representantes do CRECI, CREA, Sinduscon, OAB, CINEP, SUDEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, SUPLAN, PB TUR, Banco do Nordeste e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA, Planejamento e Meio Ambiente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar o Quadragésimo aniversário da Diocese Guarabira, cuja instalação canônica e posse do primeiro bispo – Dom Marcelo Pinto Carvalheira – ocorreu em 27 de dezembro de 1981; tendo como convidados autoridades eclesiásticas, civis e militares, agentes de pastorais, grupos e movimentos religiosos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RSE 275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar o Dia do Shriners, cuja data (6 de junho) foi instituída no Estado da Paraíba através da Lei n°. 11.332, de 21 de maio de 2019, bem como para debater temas gerais de interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Sessão Especial para dialogar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, cuja data (21 de março) marca comemorações e manifestações que chamam a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem-estar e inclusão das pessoas que nasceram com a síndrome de down, tendo como convidados Dr. Eduardo Fonseca, Dr. Marcelo Tissiani e Dra. Israela Pontes, além de demais integrantes do Instituto Primeiro Olhar e as entidades representativas da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PNEUMOLOGISTA E DIALOGAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA PARAÍBA, CUJO MÊS FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N°.11.671/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 264/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2021 | Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 245/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao político paraibano JOSÉ TARGINO MARANHÃO, Senador da República, ex-governador por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e presidente do partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB da Paraíba, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 240/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Que seja realizada oportunamente uma Sessão em homenagem aos Oficiais de Justiça, cuja data é celebrada em 25 de março (Lei Federal 13.157/2015) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 239/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial em homenagem ao Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, localizado no município de Conde, litoral sul da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | Sessão Especial com o objetivo de debater o novo marco do saneamento básico, o impacto para a CAGEPA e a situação dos municípios que compõem a microrregião de Guarabira e do Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Sessão Especial com o objetivo de debater a situação do Centro Comercial Rodo-Shopping Paraíba, obra situada no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, inaugurada três vezes, sem funcionamento, abandonada e depredada, tendo como convidados Secretários de Estado, representante do SEBRAE, Prefeitos e representações de entidades ligadas aos desenvolvimento econômico da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 40 |
| RSE 220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E A INTEGRAÇÃO COM A REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, DANIEL BELTRAMI E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO, ALÉM DA SOCIEDADE INTERESSADA NA MATÉRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 219/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMPRA FRUSTRADA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE NO VALOR DE R$ 48,7 MILHÕES; O PORQUÊ DO PAGAMENTO ANTECIPADO E A ESCOLHA DA EMPRESA VENDEDORA ESPECIALIZADA NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CBD (CANABIDIOL), TENDO COMO CONVIDADO O GOVERNADOR BAHIA, RUI COSTA, DIANTE DO SILÊNCIO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, EM EXPLICAR OS FATOS E O NEGÓCIO JURÍDICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 218/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERODO QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO E O IMPACTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial com o objetivo de debater o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Setor Cultural da Paraíba e os caminhos para retomada gradual das atividades, tendo como convidados o Secretário de Estado da Cultura, presidentes da Fundação Espaço Cultural (FUNESC), IPHAEP, Fundação Casa de José Américo, Conselho Estadual de Política Cultural, artistas, produtores e representações de entidades ligadas a cultura paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2020 | REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 213/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FAZER, OPORTUNAMENTE, HOMENAGENS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, HERÓIS E HEROÍNAS QUE ESTIVERAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SACRIFICARAM AS SUAS VIDAS PARA SALVAR TANTAS VIDAS HUMANAS DENTRO DE UM SISTEMA DE SAÚDE COMPLEXO E COM VÁRIOS TIPOS DE PROBLEMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO, E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, LUIZ COUTO, ALÉM DOS EMPREENDEDORES RURAIS E DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 211/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2020 | Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear a trajetória histórica da Associação Desportiva Guarabira e os seus 15 anos de fundação, em data a ser agendada oportunamente, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, representantes de clubes estaduais e nacionais, e os torcedores paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 210/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FAZER, OPORTUNAMENTE, HOMENAGENS PÓSTUMAS OU “POST MORTEM” A EX-DEPUTADA FEDERAL E DEPUTADA ESTADUAL LÚCIA BRAGA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS QUE FALECERAM PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E NÃO FOI POSSÍVEL REUNIR A FAMÍLIA E OS AMIGOS NO MOMENTO DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO, EM DECORRÊNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 191/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUEIRENDO NOS TERMOS DO ART. 89 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO COM A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO POST MORTEM POR SUA LUTA NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSÍVEL E EFETIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 188/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | Requeiro, nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial com o objetivo de debater o Plano das Escolas Cidadãs Integrais, a expansão e o novo formato da rede de ensino, a alteração da carga horária de professores (Regime de Dedicação Docente Integral); a participação das Organizações Sociais na educação da Paraíba e os índices de evasão escolar, tendo como convidado o Secretário de Estado da Educação da Paraíba, na forma do art. 117, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 182/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | Requerendo nos termos do art. 90 c/c 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologoia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 168/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a situação da CAGEPA e a municipalização dos seus serviços, tendo como convidados autoridades públicas e representantes de categorias profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 167/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 90 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JUNHO, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, DATA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1880∕2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 166/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para debater sobre a Campanha Setembro Amarelo, tendo como convidados autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada, além da importante participação da Associação Paraibana de Psiquiatria, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e o Centro de Valorização da Vida – CVV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MÊS DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE O DIA MUNDIAL DO DIABETES, CONFORME AS RAZÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO ANEXO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, REGIONAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2019 | REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A DESINTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS DESAFIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ATUALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Sessão especial para debater a situação do aeroporto Castro Pinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 120/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA EXPOFEIRA PARAÍBA 2019, EDIÇÃO 52ª, PARA DEBATER O AGRONEGÓCIO NA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA (FAEPA) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA PARAÍBA (SENAR-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PREFERENCIALMENTE NO DIA 05 DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7.703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO MAÇOM, EM DATA A SER AGENDADA CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ECOS E INSAUDE NA GESTÃO PACTUADA DE AÇÕES NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXPOR A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ENVOLVIDAS NO SISTEMA E, COMO E QUANDO AS AÇÕES DE SEGURANÇA IRÃO PROMOVER OS AVANÇOS ESPERADOS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 98/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A DIMINUIÇÃO DE LEITOS PEDIÁTRICOS NA PARAÍBA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS, EM DATA A SER AGENDADA COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 81/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PARAÍBA E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS, EM DATA A SER AGENDADA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, PARA EXPOR A ATUAL CONJUNTURA, A NOSSA CAPACIDADE DE PAGAMENTO E DE RENÚNCIA DAS RECEITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 80/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA – SINDUSCON-JP E OS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM DATA A SER AGENDADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 79/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO INTITULADO RODO-SHOPPING PARAÍBA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, EM DATA A SER AGENDADA CONJUNTAMENTE COMA CÂMARA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 73/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA PARAÍBA E CELEBRAR OS SEUS 60 ANOS, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DOS REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB E GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 68/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O DIA ESTADUAL DO CONTADOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.376 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 65/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE JUNHO PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 64/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A LEI ESTADUAL Nº 7.643/2004 – AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) – E O IMPACTO CAUSADO À POPULAÇÃO PELO SEU DESCUMPRIMENTO, DEVENDO SER CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MAGNÍFICO REITOR DA UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 52/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 48/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O IMPACTO CAUSADO À POPULAÇÃO PARAIBANA PELAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO EX-DIRETOR PRESIDENTE DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DA PARAÍBA (LIFESA), CONDENADO PELA JUSTIÇA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA DEVOLVER R$ 2.319.510,96 AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 45/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 37/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 33/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR A ORDEM DEMOLAY, CUJA DATA FOI INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.637, DE 18 DE MARÇO DE 2008, BEM COMO PARA DEBATER TEMAS GERAIS DE INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 13/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SAÚDE, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 10/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019, CUJO TEMA FOI DEFINIDO PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB): FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, E O LEMA "SERÁS LIBERTADO PELO DIREITO E PELA JUSTIÇA". EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 9/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O PROBLEMA DA PARALISAÇÃO DO REPASSE DO FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO "MINHA CASA MINHA VIDA", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RSE 8/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INGRESSO DOS ALUNOS COM AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA E A METODOLOGIA DO ENSINO, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 7/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A VISIBILIDADE DAS AÇÕES DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE PREVENÇÃO NO ESTADO, TENDO COMO CONVIDADAS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RSE 6/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO IPC, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 361/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA (RECESSO PARLAMENTAR) PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INGRESSO DOS ALUNOS COM AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA E A METODOLOGIA DO ENSINO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 359/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JÁDER SOARES PIMENTEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 354/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO, O DÉFICIT DE SERVIDORES PÚBLICOS E AS CRESCENTES ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 351/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DE IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E TODAS AS REDES DE COMBATE AO CÂNCER NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 350/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 348/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE PSIQUIATRIA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 345/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR OS 35 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” – ESMA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM ENTIDADES DE CLASSE E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 343/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA E OS AVANÇOS DO IFPB CAMPUS DE GUARABIRA PARA A MICRORREGIÃO DO BREJO PARAIBANO E ESPECIALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 342/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DA FAZENDA ESPERANÇA NA MICRORREGIÃO DO BREJO PARAIBANO OU NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 339/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA CELEBRAR OS 100 ANOS DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA, ALÉM DA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DE PASTORES ASSEMBLEIANOS DE DIVERSOS LUGARES DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 331/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM MEMÓRIA DO EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 320/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 316/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A CRISE DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARI, COM AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, E PREFERENCIALMENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 315/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, BEM COMO EM BELÉM, CAIÇARA E TACIMA, A PARTIR DE ESTUDO DE VIABILIDADE POR MEIO DA BARRAGEM SANTO ANDRÉ, REALIZADO POR DOCENTES E DISCENTES DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA, DEVENDO SER CONVIDADA A DIRETORIA DA CAGEPA, DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DA PARAÍBA (ARPB), SINDIÁGUA E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 314/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E HOMENAGEAR OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS CONSTITUINTES DO ESTADO DA PARAÍBA, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ENTIDADES DE CLASSE E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 313/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018, CUJO TEMA FOI DEFINIDO PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB): FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA. O LEMA É: EM CRISTO SOMOS TODOS IRMÃOS (MT. 23,8), EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO CONMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 312/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR UMA HOMENAGEM ESPECIAL À FAMÍLIA DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, PELOS 20 ANOS DE SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 302/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LUCAS SÁ DE OLIVEIRA, NA FORMA DA LEI Nº 11.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 295/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 130 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARABIRA E DEBATER TEMAS GERAIS E RELEVANTES COM AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES DE CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 294/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2017 | SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DA PBPREV NA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 290/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA RECEBER AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROBLEMA DOS LIXÕES A CÉU ABERTO NA PARAÍBA, NOTADAMENTE NA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 284/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO BREJO PARAIBANO E O DESMEMBRAMENTO DA UFPB - CAMPUS II (AREIA) E CAMPUS III (BANANEIRAS), TENDO COMO CONVIDADOS A MAGNÍFICA REITORA MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, O DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CAMPUS II - AREIA, A DIRETORA E VICE-DIRETOR DO CAMPUS III, O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA, ALÉM DE AUTORIDADES CONSTITUÍDAS DA PARAÍBA E ENTIDADES DE CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 282/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR COM A SOCIEDADE, REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, CENTROS MÉDICOS, HOSPITALARES, PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTORIDADES, SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 278/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CRESCENTES ASSALTOS AOS ÔNIBUS DE ESTUDANTES NA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL OU REPRESENTAÇÃO DA GESTÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DEMAIS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 277/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE OU REPRESENTANTE DA GESTÃO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DIREÇÃO DO HOSPITAL GERAL (REGIONAL) DE MAMANGUAPE, REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE, NO LITORAL NORTE PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 276/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE OU REPRESENTANTE DA GESTÃO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DIREÇÃO DO HOSPITAL GERAL (REGIONAL) DE MAMANGUAPE, REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE, NO LITORAL NORTE PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 268/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE O SETEMBRO AMARELO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE SUICÍDIO, COM A PRESENÇA DO MÉDICO JOSÉ BRASILEIRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PSIQUIATRIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 262/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE SOLÂNEA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS: BANANEIRAS, ARARA, REMÍGIO, BORBOREMA, SERRARIA, ARARUNA, TACIMA, DONA INÊS E CACIMBA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 259/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTIDADES DE CLASSE E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, O AUMENTO DE IMPOSTOS ADOTADO PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 255/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL, UMA VEZ QUE OS MEMBROS DO COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS – CONDEGE ESTARÃO EM JOÃO PESSOA, PARTICIPANDO DE REUNIÃO DO COLEGIADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 254/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A SITUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA TERCEIRIZAR SERVIÇOS EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL (EDITAL Nº 001/2017/SEAD/SEE) NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, LIMPEZA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS E SUPORTE AOS PROFESSORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 249/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), EXPEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 372/2017, DETERMINANDO QUE OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS PROCEDAM A EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 247/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 245/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REPRESENTANTE DO SINDIFISCO/PB E REPRESENTANTE DO BANCO DO BRASIL, OS DADOS RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, TRABALHADORES “CODIFICADOS” E COMISSIONADOS NÃO EFETIVOS VINCULADOS A ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 239/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A SITUAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 231/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER AUTORIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A INCLUSÃO DE MUNICÍPIOS PARAIBANOS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 230/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA OU REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO, COM O OBJETIVO DE DEBATER PROJETO QUE EXTINGUE E AGREGA COMARCAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 217/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NA CIDADE DE GUARABIRA, PARA RECEBER O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E OUTRAS AUTORIDADES LOCAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CURSOS INSTALADOS NO CAMPUS III E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE E PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 216/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM (ID) E AS POLÍTICAS PARA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 215/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNDAC, POR ENVOLVER MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 214/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NA CIDADE DE RIO TINTO, PARA RECEBER A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, E AUTORIDADES LOCAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CURSOS NO CAMPUS IV (CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO – CCAE), NOTADAMENTE OS QUE ESTÃO INSTALADOS NA UNIDADE DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 213/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 212/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CARCINICULTORES DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 211/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR A ORDEM DEMOLAY, CUJA DATA FOI INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008 E DEBATER TEMAS GERAIS DE INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 205/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE RECEBER A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA, LÍGIA FELICIANO, PARA EXPOR SOBRE A SUA RECENTE MISSÃO OFICIAL NA CHINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 202/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE RECEBER O DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA QUE DEVERÁ EXPOR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 199/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 169/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O CONGELAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E O IMPACTO CAUSADO À SOCIEDADE PARAIBANA EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 242/2016, CONVERTIDA EM LEI Nº 10.660/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 147/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR A ORDEM DEMOLAY, CUJA DATA FOI INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 137/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 50 ANOS DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 78/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO – EDIÇÃO 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 66/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO “DIA DO MAÇOM”, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 32/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 50 ANOS DO ROTARY CLUB JOÃO PESSOA NORTE E HOMENAGEAR O ROTARIANO MILTON EASTON SIMÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 31/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 2/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 374/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 369/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA DO MAÇOM", QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 353/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2014 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA E A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2008, PARA CARGOS NA POLÍCIA CIVIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 311/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2013 | CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, A SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA EM SESSÃO ESPECIAL DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 296/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DA OPERAÇÃO MANZUÁ EM NOVO MODELO E UTILIZANDO NOVAS TECNOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 291/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUE VEM SENDO REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E EM CONSONÂNCIA COM A 2ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 272/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES DE CLASSE, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 243/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DA ASPAS E ANAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 220/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 204, DE 06 DE JANEIRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 176/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA FAC, DO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 170/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÕES DOS GRUPOS DE HABITAÇÃO SOLIDÁRIO PERTENCENTES AO PROGRAMA HABITACIONAL SOLIDÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 115/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA, COM O INTUITO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO, DEVENDO SER CONVOCADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 111/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, POR OCASIÃO DE SEUS 124 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 110/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER, CARDIOPATAS, DOENÇAS CRÔNICAS DE UM MODO GERAL E A ATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DO CUMPRIMENTO DE NORMA CONSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 96/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER, EM VIRTUDE DAS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SINDICATO DOS SERVIDORES – SINDER PARAÍBA, CONFORME CONSTA EM DOCUMENTO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 046/2011 (CÓPIA EM ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 94/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA RECEITA E SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA, PARA DISCUTIR COM A CATEGORIA A LEI DO SUBSÍDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 67/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2011 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE EXISTENTES NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 50/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O MINISTRO FERNANDO HADDAD, A FIM DE DEBATER O PLANO DE EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAL (UFPB), ESTADUAL (UFCG) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFPB) NO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO PARA QUE LHE SEJA OUTORGADA A COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO, APROVADA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.366, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 48/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | RANIERY PAULINO E JANDUHY CARNEIRO – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO “DIA DO MAÇOM”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 47/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2011, A FIM DE DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 30/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA PARA DEBATER A AVALIAÇÃO DO SETOR DE SAÚDE NA REGIÃO, COM AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 6/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2011 | DOS DEPUTADOS RANIERY PAULINO E JANDUHY CARNEIRO – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 445/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, POR OCASIÃO DE SEUS 123 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 443/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO “DIA DO MAÇOM”, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 400/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2010 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 8.637 DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 399/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO JOÃO XXIII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 346/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 333/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 264/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2009 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 100 (CEM) ANOS DO IFPB, ANTIGA ETFPB – ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 249/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 10 ANOS DO CORAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 235/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO CREA-PB E 75 ANOS DO CONFEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 220/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 44 ANOS DA INSTITUIÇÃO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 201/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 142/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA/PB, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 120 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 124/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O VIGÉSIMO ANO DO CENTRO DE HUMANIDADES “OSMAR DE ARAÚJO AQUINO”, CAMPUS III DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 112/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE AGOSTO, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DO AA DO BRASIL, MÉDICO OSCAR RODOLPHO BITTENCOURT COX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 105/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS CANDIDATOS A DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA OAB/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 43/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O CINQÜENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM E FACULDADE SANTA EMÍLIA DE RODAT – FAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 39/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A NOMEAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO DOUTOR LUZEMAR DA COSTA MARTINS, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, MILTON GOMES SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA E JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 31/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.