Raniery Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 700/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, que seja oficiado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP, para que forneça as seguintes informações: 1. A estação ferroviária, o armazém e a ponte sobre o Rio Guarabira foram tombados? Há registro em 12 de dezembro de 2000? Caso positivo, quais ações podem ser desenvolvidas pelo Poder Público para que esse patrimônio histórico não desapareça? 2. Onde se encontram a balança W&TAVERY Ltd-CWBR, usada para a pesagem de algodão, fabricada pela Birmingham, em 1904, na Inglaterra; um cofre Milners 212 Patent Eire Resisting, também fabricado na Inglaterra e um relógio da marca GWBR-JN-WALKER’S-NEW BOND’S & FENCURCHS-LONDON, do início do século XX que estavam na estação ferroviária? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Pedido de Informação a Presidência da FUNAD, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1. Quais os serviços voltados ao atendimento das Pessoas com Deficiência Visual Monocular? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2021 | Pedido de informação a Superintendência da Caixa Econômica Federal na Paraíba, para que forneça as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal de Guarabira em parceria com o Governo Federal fez o Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel, que é formado por dois blocos de apartamentos. O primeiro, Guarabira Park Residence I teve a obra estimada em R$ 21.900.000,00 para a construção de 300 apartamentos, pelo agente participante Construtora Rocha Cavalcante Ltda, através do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR da Caixa Econômica Federal. O início da obra foi em 05/06/2018 e término em 27/06/2020. O segundo bloco, intitulado Guarabira Park Residence II teve a obra estimada em R$ 7.300.000,00 para a construção de 100 apartamentos pelo mesmo agente participante, através do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR/CAIXA. O início da obra em 26/11/2018 e término em 12/11/2020. Quais os motivos que impedem a entrega desses imóveis aos Mutuários? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações: 1.Quais as políticas de saúde desenvolvidas atualmente no âmbito da SES com foco na criança e no adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo pedido de informação nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, que seja oficiada a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (João Pessoa/Paraíba), para que forneça as seguintes informações: 1. Quem pede um benefício previdenciário na Paraíba deve esperar na fila pela análise do Órgão por quanto tempo? 2. A pessoa com deficiência que está na fila do INSS para receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC) tem direito aos valores atrasados (retroativos)? 3. As pessoas que precisam da aposentadoria do INSS e que aguardam a análise do Órgão há mais de um ano, devem fazer o quê? 4. Qual o número de requerimentos de aposentadoria e de BPC parados no Estado da Paraíba? 5. Quando será possível dar celeridade ao estoque de benefícios “encalhados” na Paraíba? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Requerendo nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e a Presidente da FUNAD, para que forneçam informações quanto ao Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência da Paraíba, notadamente as seguintes informações: 1. Qual o órgão responsável pela recepção e compilação dos dados? 2. Qual o prazo de realização? 3. Haverá uma plataforma com informações voltadas para esse público? 4. A base de dados que irá subsidiar a tomada de decisão dos gestores na definição das políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas com deficiência, será disponibilizada para os municípios? 5. Caso afirmativa - a pergunta anterior -, como será feito o monitoramento da efetividade dos direitos das pessoas com deficiência com base na LBI (Lei nº 13,146/2015? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o 1º Grupamento de Engenharia do Exército do Brasil, para que forneça as seguintes informações: 1. A “Operação Carro Pipa” que integra o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável realizada pelo Exército Brasileiro foi recentemente suspensa. Por quê? 2. Diante do desabastecimento da água e da crise hídrica na microrregião de Guarabira, no Brejo e no Curimataú da Paraíba, quando será possível regularizar o fornecimento da água através dos carros pipas nessas microrregiões? 3. Caso a suspensão do Programa seja prolongada, quais as providências que serão adotadas pelo Exército para que a população não fique prejudicada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o 1º Grupamento de Engenharia do Exército do Brasil, para que forneça as seguintes informações: 1. A “Operação Carro Pipa” que integra o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável realizada pelo Exército Brasileiro foi recentemente suspensa. Por quê? 2. Diante do desabastecimento da água e da crise hídrica na microrregião de Guarabira, no Brejo e no Curimataú da Paraíba, quando será possível regularizar o fornecimento da água através dos carros pipas nessas microrregiões? 3. Caso a suspensão do Programa seja prolongada, quais as providências que serão adotadas pelo Exército para que a população não fique prejudicada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Prefeito do Município de Guarabira, para que forneça as seguintes informações: 1. Em 27 de outubro de 2020 foram iniciadas as obras de construção do Complexo Municipal de Saúde, intitulado de “Prefeito João Pimentel Filho” e localizado no antigo prédio do CAIC, no bairro do Nordeste I, Guarabira. Atualmente tudo está parado e entregue a ação de vândalos, por que parou? 2. Pelo que foi divulgado, seriam 4.844,58m² de área construída à serviço da população guarabirense, o projeto inicial ainda permanece? 3. A obra estava programada para ser construída com recursos próprios do município e foi orçada no montante de R$ 3.555.463,69. Esse valor ainda permanece? 4. Conforme anunciado pela Prefeitura, a execução da obra seria pela empresa Aguiar & Aguiar Construções Ltda. Ainda será executada por essa empresa anunciada? 5. Qual a nova data programada para a execução e entrega da obra? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 556/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2020 | Que seja oficiado o Secretário Estadual da Fazenda da Paraíba (SEFAZ), para que forneça no prazo constitucional a seguintes informação: 1. Quando será feita a restituição de valores do duodécimo da UEPB, determinada pelo TCE-PB? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 555/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2020 | Que seja oficiada a Diretora Superintendente da SUPLAN, Estado Paraíba, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas às obras de construção de muro na Rádio Tabajara: 1. Qual a extensão do muro e qual o valor total da obra? 2. Até o momento quantos metros foram feitos e quanto foi pago? 3. Quem é responsável pela execução do serviço? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 544/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR-GERAL DO LACEN DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NA PARAÍBA: 1. OS TESTES PCR ESTÃO SENDO ENVIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ESTADO DA PARAÍBA? COM TODOS OS REAGENTES NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE (EXTRAÇÃO DE RNA E AMPLIFICAÇÃO DE DNA)? 2. A POPULAÇÃO RECLAMA DE ATRASO NA ENTREGA DE LAUDOS DOS EXAMES. POR QUE ISSO OCORRE? 3. O LACEN DA PARAÍBA JÁ REALIZOU QUANTAS ANÁLISES (DO INÍCIO DA PANDEMIA AOS DIAS ATUAIS)? 4. QUANDO A PARAÍBA DIMINUIRÁ A FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES APÓS O PROCEDIMENTO DE COLETA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 543/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da pandemia de coronavírus na Paraíba: 1. Por que está subindo o número diário de mortes na Paraíba? 2. Efetivamente, qual o número de leitos para o tratamento da Covid-19 (por município)? Quantos leitos de UTI e quantos de enfermaria? 3. Por que há estados brasileiros com a média de mortes em queda, a exemplo dos nossos vizinhos Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Alagoas? 4. Quando a Paraíba poderá atingir certa estabilidade, segundo o Plano Estadual? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 532/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2020 | Que seja oficiado o Presidente da FUNDAC, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações: 1. A retomada das etapas restantes do concurso público para agentes socioeducativos está prevista para quando? 2. Haverá alteração no número de vagas explicitadas no edital, visto que o Plano Estadual do Sistema Socioeducativo prevê a construção de novas unidades? Caso positivo, quantas vagas? Caso negativo, por que não promover a ampliação? 3. Após o curso de formação, qual a previsão de data para a nomeação e a posse? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 527/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações: 1. O concurso público que ocorreu em 2019, para o cargo de Professor de Educação Básica da carreira do Magistério Estadual, tem validade até quando? 2. Há intenção de chamar mais pessoas aprovadas, após a suspenção dos prazos disposta na Lei 11.701/2020? Caso positivo, quantos? Caso negativo, por que não realizar a chamada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 517/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DO MONTANTE DE R$ 48.748.575,82, PAGOS ANTECIPADAMENTE PELO CONSÓRCIO NORDESTE AO FORNECEDOR NO DIA 08/04, POR QUE O GOVERNO DA PARAÍBA PAGOU R$ 4.947.535,80 PELOS 30 RESPIRADORES? A AUDITORIA DO TCE/PB IDENTIFICA UMA DIFERENÇA A MAIOR DE R$ 72.678,22, OU SEJA, CALCULA QUE A TRANSFERÊNCIA SERIA DE R$ 4.874.857,58. 2. POR QUE AS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS REALIZADAS PARA O CONSÓRCIO NORDESTE NÃO FORAM REGISTRADAS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) DO ESTADO? 3. QUAL O VALOR TOTAL DA COMPRA E DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 515/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A PARTIR DA ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AO CONSÓRCIO NORDESTE, QUAIS OS INVESTIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS FORAM ATRAÍDOS? 2. QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO? 3. QUAIS FUNDOS FORAM CRIADOS PARA FACILITAR FINANCIAMENTOS E OBTENÇÃO DE RECURSOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 514/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A AQUISIÇÃO CENTRALIZADA OU COMPARTILHADA DOS VENTILADORES PULMONARES PELO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE, FOI EXAMINADA E APROVADA PELA PROCURADORIA DO ESTADO? CASO POSITIVO, FOI PUBLICADO PARECER? 2. QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO NA COMPRA FRUSTRADA DOS VENTILADORES PULMONARES E A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ANTECIPADOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 512/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PAGOU PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NORDESTE? 2. QUANDO OCORREU A ADESÃO EFETIVA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA? O VALOR PAGO DE ADESÃO É RELATIVO A QUE SERVIÇOS? 3. HÁ O PAGAMENTO DE ALGUM TIPO DE MENSALIDADE PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA COBRIR DESPESAS E NECESSIDADES DO CONSÓRCIO NORDESTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS QUE AUXILIAM NO PROCESSO DE ENTUBAÇÃO DO PACIENTE COM COVID-19 NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E NO HOSPITAL SOLIDÁRIO, EM SANTA RITA? 2) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E NO HOSPITAL SOLIDÁRIO, E QUAIS AS SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES? 3) OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E DO HOSPITAL SOLIDÁRIO ESTÃO COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO? 4) CASO O ITEM 3 SEJA POSITIVO, QUAL O ÚLTIMO MÊS QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E DO HOSPITAL SOLIDÁRIO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PINF 505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO OS RECURSOS PÚBLICOS ANTECIPADOS PELO GOVERNO DA PARAÍBA PARA A COMPRA DE RESPIRADORES ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE SERÃO RESSARCIDOS AOS COFRES DO TESOURO DO ESTADO? 2. QUAL A ESTRATÉGIA DO CONSÓRCIO NORDESTE EM PREVENIR-SE DE COMPRAS FRUSTRADAS NUM MOMENTO DE RISCO ELEVADO DE MUITAS MORTES EM VIRTUDE DA NÃO CHEGADA DOS EQUIPAMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 497/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Superintendente do Ministério da Agricultura na Paraíba, Lúcio Matos e o Secretário de Pesca e Agricultura do Governo Federal na Paraíba, para que forneçam no prazo constitucional as seguintes informações: 1. Qual a data de lançamento do edital para a privatização do Terminal Pesqueiro de Cabedelo? 2. Qual a expectativa de investimentos com a adoção dessa medida? Na prática, o que vai gerar economicamente para a Paraíba? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Presidente da Companhia Docas do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1. Quais as perdas e os ganhos da privatização do Terminal Pesqueiro de Cabedelo sob os prismas social e econômico? 2. Há também a previsão de privatização de outros terminais do Porto de Cabedelo? Caso positivo, quais? 3. Quantas áreas arrendadas a entidades públicas e privadas há no Porto de Cabedelo? Caso existam os arrendamentos, especificar as entidades e os prazos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2020 | Ao Governador do Estado, para que preste as devidas informações e documentos comprobatórios acerca do cumprimento da decisão judicial exarada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que determina a Correção Salarial dos Servidores do IASS (antigo IPEP). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PINF 492/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Conselho Regional de Medicina, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: Qual o entendimento do CRM quanto a discrepância nos números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde em seus Boletins da COVID-19? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 491/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1. Por quais motivos a Secretaria de Saúde Estadual vem divulgando em seus Boletins da COVID-19 números diferentes dos divulgados pelas Secretarias de Saúde de vários municípios? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 485/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL NÃO PROVIDENCIOU NESSES MESES DE PREPARAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NAS CIDADES DE PATOS E DE GUARABIRA, POLOS REGIONAIS DE REFERÊNCIA COM UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL, EVITANDO A PIORA CLÍNICA DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 DURANTE O TRANSPORTE PARA CAMPINA GRANDE OU JOÃO PESSOA E, AO MESMO TEMPO, DIMINUINDO A SOBRECARGA DOS SISTEMAS DE SAÚDE DESSAS CIDADES JÁ TÃO SOBRECARREGADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 454/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORAM CONTRATADOS DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ O MOMENTO? 2. COMO ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS (POR CIDADE) ESSES PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL? 3. QUAL A MÉDIA DOS SALÁRIOS POR CATEGORIA? 4. QUAL O VALOR TOTAL DESSAS CONTRATAÇÕES? 5. EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ALÉM DAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 447/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2020 | Requeiro, com URGENCIA URGENTÍSSIMA, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e com fulcro na Constituição do Estado da Paraíba, que seja oficiado o Consórcio Nordeste, com sede na 3ª avenida, nº370, Centro Administrativo da Bahia, Cep: 41.745-005 – Salvador – Bahia, para que forneça com celeridade as seguintes informações: 1. Quantos aparelhos respiratórios foram comprados pelo Consórcio Nordeste e quantos serão destinados para o Governo do Estado da Paraíba? 2. Qual o valor unitário dos aparelhos respiratórios? 3. O Governo do Estado da Paraíba já pagou por essa compra? Caso positivo, qual o valor total dos recursos financeiros repassados? 4. Qual ou quais as empresas responsáveis pela venda do produto e quando será feita a entrega na Paraíba? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 446/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações: 1. Quanto foi a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) no mês de março/2020 (receitas totais)? 2. Apenas com a arrecadação de ICMS, quanto entrou nos cofres do Estado no mês de março/2020? 3. Dos recursos do Tesouro Estadual, quanto foi gasto pela Secretaria Estadual de Saúde até o momento no enfrentamento do coronavírus? 4. O Governo Federal repassou recursos financeiros para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na Paraíba? Caso positivo, quanto até o momento? 5. Por que o Governo Estadual propôs uma redução de 7,7% no orçamento dos Poderes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 438/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19: 1. O GOVERNO FEDERAL REPASSOU RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUANTO? 2. COMO ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS? ATÉ O MOMENTO QUANTO FOI GASTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR, NO CUSTEIO DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO E NA AMPLIAÇÃO DE TESTAGENS EM VÍRUS RESPIRATÓRIOS? 3. DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATÉ O MOMENTO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) E A DIRETORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSUAS), PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS SOCIAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 02 DE ABRIL DE 2020: 1. COMO SERÁ REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DAS 52 MIL CESTAS BÁSICAS, JÁ QUE NÃO É PERMITIDA A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS? 2. QUAL O CRITÉRIO DE ENTREGA DE 5 MIL KITS DE HIGIENE? PRA QUEM E COMO? 3. QUANDO E COMO SE DARÁ O REPASSE DOS R$ 5 MILHÕES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? 4. QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O APORTE ADICIONAL DE R$ 3,5 MILHÕES? 5. HAVERÁ EDITAL PARA A COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS ANUNCIADOS NO CONJUNTO DE MEDIDAS SOCIAIS DO GOVERNADOR DO ESTADO? CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 54, XVIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS A DESINSTALAÇÃO DE COMARCAS NA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA: 1). QUANTO FOI A REDUÇÃO DE CUSTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATÉ O MOMENTO COM A DESINSTALAÇÃO DAS COMARCAS? 2). QUAL A DESTINAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM AS UNIDADES? 3). ALÉM DAS COMARCAS DESINSTALADAS ATÉ O MOMENTO, HÁ PREVISÃO DE FECHAMENTO DE MAIS COMARCAS NESTE ANO DE 2020? QUAIS? 4). NO CASO DE DESINSTALAÇÃO, HÁ POSSIBILIDADE DE REINSTALAÇÃO EM QUAIS CONDIÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 416/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E QUAIS OS VALORES PAGOS POR CATEGORIA PROFISSIONAL? - OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO RECEBEM DIÁRIAS EM VIAGENS INTERNAS? - QUANTO FOI GASTO NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ANO DE 2019? - QUAL A PREVISÃO MENSAL DE GASTOS COM DIÁRIAS EM 2020? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 409/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 405/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA C\C O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO O DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR SEU PROCURADOR CHEFE DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA TRIPLICAÇÃO DA BR 230 (TRECHO CABEDELO/JOÃO PESSOA) PELO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 407/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR PRESIDENTE DA LIFESA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1). QUAL A FORMA DE AQUISIÇÃO DO TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM JOÃO PESSOA, E EM QUE DATA FOI ADQUIRIDO? 2). PARA QUE SE DESTINA O NOVO TERRENO? 3). QUAL A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS NO TERRENO ADQUIRIDO? QUAL O VALOR? 4). QUAL A CAPACIDADE PRODUTIVA DA LIFESA ATUALMENTE? 5). QUAIS AS PARCERIAS FIRMADAS PELA LIFESA – A PARTIR DE 2014 - PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 406/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA, CONFORME ABAIXO SE ELENCA: 1). QUAL O TRATAMENTO DADO AO ALUNO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CONCILIAR O TRABALHO E A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL? 2). QUANTAS UNIDADES DE ENSINO JÁ ESTÃO COM O NOVO MODELO IMPLANTADO? 3). QUAIS OS MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL? 4). QUAIS AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO? 5). O QUE FOI FEITO PARA MINIMIZAR A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2020? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba c\c o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado o douto Ministério Público Federal, por seu Procurador Chefe da República na Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação: 1. Quais as providências relativas à paralisação das obras da triplicação da BR 230 (trecho Cabedelo/João Pessoa) pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PINF 391/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Diretor Superintendente da CAGEPA, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1). Quais os 100 (cem) maiores devedores da CAGEPA? 2). Qual a atual situação financeira da CAGEPA? É uma Companhia superavitária ou deficitária? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 389/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1). Com o fechamento de 15 Comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), há algum Plano de Desativação de Delegacias de Polícia adotado pelo Governo? Caso positivo, quais os motivos para adoção dessa medida? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? 2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS? 3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? 4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS? 5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB? 2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2019 | Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro? 2) Quando os serviços serão regularizados? 3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Superintendência do IBAMA na Paraíba e da SUDEMA, para que forneçam no prazo constitucional as seguintes informações relativas ao derramamento de petróleo no litoral paraibano: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2019 | REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCOLAS INTEGRAIS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 113/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL E EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 758/2019, MENSAGEM Nº 25, DO GOVERNADOR DO ESTADO: 1. POR QUE O VALOR DE R$ 900.000.000,00 (NOVECENTOS MILHÕES DE REAIS) PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES MEDIANTE REMANEJAMENTO E/OU ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS? 1.1. QUANTO SERÁ DESTINADO PARA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, OU HAVERÁ ANULAÇÃO? QUANTO PARA PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA? QUANTO PARA OUTRAS DESPESAS CORRENTES? QUANTO PARA INVESTIMENTOS E EM QUAL SETOR (SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA)? QUANTO PARA INVERSÕES FINANCEIRAS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA? 2. AS SUPLEMENTAÇÕES SERVIRÃO PARA ATENDER A QUAIS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS OU DISTORÇÕES? 3. HAVERÁ TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA OUTROS PODERES? HAVERÁ PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E/OU TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 95/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. POR QUE O MUNICÍPIO DE GUARABIRA NÃO INTEGRA O NOVO MAPA TURÍSTICO DA PARAÍBA ENVIADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA DIRECIONAMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 94/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM AUTISMO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA? 2. QUAL CRITÉRIO DE ANÁLISE E MÉTODOS UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA IDENTIFICAR CRIANÇAS COM AUTISMO? 3. HÁ ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM CRIANÇAS COM AUTISMO MATRICULADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS? 3.1 EM CASO POSITIVO DA INDAGAÇÃO ACIMA, QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESTÁ EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM AUTISMO EM ESCOAS PÚBLICAS, OU SEJA, ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 93/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUE TIPO DE PROFISSIONAL? SE EXISTE POR QUE AS MÃES TÊM RECLAMADO COTIDIANAMENTE? 2. QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DE ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM AUTISMO EM ESCOLAS PÚBLICAS? QUANTOS SÃO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E QUANTOS SÃO DA SAÚDE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 92/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS SÃO BENEFICIADAS COM O CARTÃO ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE E EM QUAIS CIDADES PARAIBANAS? QUANTAS FORAM BENEFICIADAS EM 2017 E 2018? 2. ATUALMENTE, QUAL O VALOR DO CRÉDITO MENSAL E QUANTO É O INVESTIMENTO TOTAL MENSAL? 3. COMO É FEITA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS(AS)? COMO É ATESTADA A VULNERABILIDADE? 4. QUANTOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS HÁ NA PARAÍBA, POR CIDADE? QUAL O CRITÉRIO DA SELEÇÃO? QUANTOS HAVIA EM 2017 E 2018? 5. QUAL O VALOR DO ABONO NATALINO PARA 2019 E QUANTO É O INVESTIMENTO TOTAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 91/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2018 NA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES PARA A REDE DE ENSINO ESTADUAL, SOBRETUDO NA AQUISIÇÃO DO LIVRO HISTÓRIA DO BRASIL AFRO-INDÍGENA, SEM A REALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO? NÃO EXISTEM OUTRAS EDITORAS QUE PODERIAM FORNECER LIVROS VOLTADOS PARA O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA? 2) POR QUE A EXCLUSIVIDADE DA EMPRESA BAGAÇO DESIGN LTDA, LOCALIZADA EM RECIFE-PERNAMBUCO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 81/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS DA CAGEPA JUNTO AO INSS? QUAL O MONTANTE DA DÍVIDA? HOUVE NEGOCIAÇÃO E PARCELAMENTO? DE QUE FORMA? 2) O QUE ESTÁ OCASIONANDO O BLOQUEIO DOS PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 62/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM 2017 A PBGAS DIVULGOU O ENDEREÇO DA SUA NOVA SEDE, NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 4.841, EM TAMBAÚ, JOÃO PESSOA. AGORA, HÁ UM NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO NA RUA ANTÔNIO RABELO JÚNIOR, 161, 12º ANDAR, MIRAMAR, JOÃO PESSOA, NO ECO BUSINESS? 2) CASO POSITIVO, HOUVE COMPRA OU LOCAÇÃO DO NOVO IMÓVEL? 3) NO CASO DE COMPRA, QUAL O VALOR DO DISPÊNDIO PELO ESTADO DA PARAÍBA?OU, EM SE TRATANDO DE LOCAÇÃO, QUAL O VALOR DO CONTRATO E QUAL O PERÍODO? 4) QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO NOVO LOCAL PARA JUSTIFICAR O AUMENTO DA DESPESA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 61/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO COMANDO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO TRÂNSITO (BPTRAN), PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS APARELHOS DE BAFÔMETRO (ETILÔMETRO) HÁ EM OPERAÇÃO NA PARAÍBA? QUAL A DATA DA AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS E QUAL O PRAZO DE VALIDADE? 2) OS APARELHOS DE BAFÔMETRO PASSAM POR MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DURANTE QUANTO TEMPO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA? 3) ATUALMENTE, HÁ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS BAFÔMETROS? 4) QUAL A FREQÜÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELO BPTRAN ATRAVÉS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E/OU FISCALIZATÓRIA, VISANDO COIBIR A EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 60/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS APARELHOS DE BAFÔMETRO (ETILÔMETRO) HÁ EM OPERAÇÃO NA PARAÍBA? QUAL A DATA DA AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS E QUAL O PRAZO DE VALIDADE? 2) OS APARELHOS DE BAFÔMETRO PASSAM POR MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DURANTE QUANTO TEMPO? CASO POSITIVO, QUAL A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA? 3) ATUALMENTE, HÁ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS BAFÔMETROS? 4) QUAL A FREQUÊNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELO DETRAN/PB ATRAVÉS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E/OU FISCALIZATÓRIAS, VISANDO COIBIR A EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 58/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO CHEFE DO SETOR DE ATOS DO GOVERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O DECRETO Nº 13.208 DE 31 DE JULHO DE 1989, ESTÁ EM VIGOR? B) SE A RESPOSTA DA ALÍNEA “A” FOR NÃO, QUAL FOI A LEI QUE O REVOGOU? C) E ESSA LEI QUE REVOGOU O DECRETO DA ALÍNEA “A” ESTÁ EM VIGOR? D) SEGUINDO ESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, GOSTARÍAMOS DE SABER QUAIS LEIS FIZERAM PARTE DESSE CAMINHO, ENTRE O DECRETO Nº 13.208/89 ATÉ A LEI QUE VIGORA HOJE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 49/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO À REITORA D UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 5. QUAIS OS EFEITOS DO CORTE DE VERBAS RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, SOBRETUDO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA? 6. QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR ESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DA DECISÃO DO MEC DE REDUZIR O ORÇAMENTO, ANUNCIADA PELO MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 48/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 3. QUAIS OS EFEITOS DO CORTE DE VERBAS RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA AS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, SOBRETUDO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE? 4. QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR ESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DA DECISÃO DO MEC DE REDUZIR O ORÇAMENTO, ANUNCIADA PELO MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 47/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS EFEITOS DO CORTE DE VERBAS RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA AS ATIVIDADES BRASILEIRAS E INSTITUTOS FEDERAIS, SOBRETUDO PARA A INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA? 2. QUAIS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS POR ESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DA DECISÃO DO MEC DE REDUZIR O ORÇAMENTO, ANUNCIADA PELO MINISTRO ABRAHAM WEINTRAUB? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 39/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNAD AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) HÁ NA PARAÍBA? 2) QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES PARA AS PESSOAS COM TEA NO NOSSO ESTADO? 3) QUAIS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E HÁ O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS COM TEA EM BUSCA DE ATENDIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 38/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? E QUANTOS EM CRIANÇAS? 2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS? 3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? E QUANTOS EM CRIANÇAS? 4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 29/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAL A DATA DE CONVOCAÇÃO DOS OUTROS 50% APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DESTE ESTADO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 18/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DE EXPANSÃO DA CAGEPA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÃO RELATIVA AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 13/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A ANORMALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PELO DETRAN-PB PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE AUTOMÓVEIS, DETECTADA PELA AUTORIA DO DENATRAN NO ANO DE 2018, QUE SURGIU A REVOGAÇÃO DE EDITAIS NA PARAÍBA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 9/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO, MAJOR ANDERSON HENRIQUE BENEVIDES PESSOA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À AERONAVE PIPER SENECA V (DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO), CONFORME ABAIXO SE ELENCA: 1) QUAL A DATA DE AQUISIÇÃO DA AERONAVE (PIPER SENECA V) E O VALOR DA COMPRA? 2) HÁ CONTRATOS DE SERVIÇOS DE CONTROLE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA? CASO EXISTA, QUAIS OS VALORES E NÚMEROS DOS CONTRATOS COM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO? 3) QUAL O CUSTO MENSAL DA AERONAVE E QUANTAS HORAS DE VOO O APARELHO ATINGIU ANTES E DEPOIS DA AQUISIÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA? 4) QUAL RELAÇÃO CUSTO DA AERONAVE VERSUS BENEFÍCIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 8/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A DIREÇÃO DO SEBRAE/PB AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RODO SHOPPING PARAÍBA: 1. O SEBRAE-PB FOI O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO RODO-SHOPPING DO DISTRITO DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSINADO COM O GOVERNO DO ESTADO. A PARCERIA AINDA EXISTE? QUAIS OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM A INTERRUPÇÃO OU O FIM DA PACTUAÇÃO? 2. A OBRA DO RODO-SHOPPING LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAJÁ ESTÁ EFETIVAMENTE CONCLUÍDA OU FALTA ALGO? CASO AINDA ESTEJA FALTANDO, QUAL SERIA A PENDÊNCIA? 3. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SEBRAE/PB RELATIVAS AOS POSSÍVEIS PROBLEMAS, POR VENTURA EXISTENTE NO EMPREENDIMENTO? OU NÃO HÁ NENHUM ENVOLVIMENTO DO SEBRAE/PB NA QUESTÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO RODO-SHOPPING? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 315/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB), A SUPERINTENDÊNCIA DA SUPLAN E A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RODO SHOPPING PARAÍBA: - A OBRA DO RODO SHOPPING NO DISTRITO DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, ESTÁ EFETIVAMENTE CONCLUÍDA OU ESTÁ INACABADA? CASO AINDA ESTEJA NECESSITANDO DE CONCLUSÃO, O QUE FALTA PARA TERMINAR? - O SEBRAE-PB FOI O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO RODO SHOPPING DO CAJÁ, POR MEIO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSINADO COM O GOVERNO DO ESTADO. A PARCERIA AINDA EXISTE? SE EXISTE POR QUE NÃO FUNCIONA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 314/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2018 | SOLICITANDO A DIREÇÃO DO SEBRAE/PB, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RODO SHOPPING PARAÍBA: - O SEBRAE-PB FOI O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO RODO SHOPPING DO CAJÁ, POR MEIO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSINADO COM O GOVERNO DO ESTADO. A PARCERIA AINDA EXISTE? SE EXISTE POR QUE NÃO FUNCIONA? - A OBRA DO RODO SHOPPING NO DISTRITO DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, ESTÁ EFETIVAMENTE CONCLUÍDA OU ESTÁ INACABADA? CASO AINDA ESTEJA NECESSITANDO DE CONCLUSÃO, O QUE FALTA PARA TERMINAR? - QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELO SEBRAE-PB NA ATUALIDADE, RELATIVAS AO ENVOLVIMENTO DO SEBRAE-PB NA QUESTÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO RODO SHOPPING? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 312/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS AS MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS ELEVADOS ÍNDICES DE ASSALTOS AOS BANCOS E AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NA PARAÍBA? - QUAL O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES EFETIVAMENTE NAS RUAS E QUANTOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PODER EXECUTIVO)? - POR QUE MUITAS DELEGACIAS DA PARAÍBA NÃO FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 311/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE FORNEÇAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS DETENTOS FUGIRAM DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES (PB1), EM JOÃO PESSOA, NA MADRUGADA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018 E QUANTOS FORAM EFETIVAMENTE CAPTURADOS? 2) A OPERAÇÃO PARA CAPTURA DOS FUGITIVOS ESTÁ ATUALMENTE SENDO REALIZADA POR QUAIS ÓRGÃOS E COORDENADA POR QUAIS AUTORIDADES? 3) EM RELAÇÃO AS DIVISAS DO ESTADO, COMO ESTÁ SE DANDO O TRABALHO DE PATRULHAMENTO E CONTROLE? A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL TAMBÉM ESTÁ REALIZANDO ESSE SERVIÇO? 4) AS PARTES DANIFICADAS DO COMPLEXO PRISIONAL EM REFERÊNCIA - INCLUSIVE AS EXPLODIDAS E AS ATINGIDAS POR TIROS - FORAM RECUPERADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 308/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2018 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE:1.A CONTRATAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS POR MEIO DO PROCESSO Nº 22.000.092430.2018, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SE DEU PARA REALIZAÇÃO DE QUAIS SERVIÇOS?2.A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB TEM COMPETÊNCIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS? CASO POSITIVO, POR QUE A UEPB NÃO FOI A UNIVERSIDADE CONTRATADA?3.A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA TEM CONDIÇÕES PARA REALIZAR OS SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS? CASO POSITIVO, POR QUE A UFPB NÃO FOI A UNIVERSIDADE CONTRATADA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 307/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2018 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA, LIVÂNIA FARIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO PAGAM JETONS? 2. QUAIS OS AGENTES PÚBLICOS DA PARAÍBA QUE RECEBEM JETONS? CASO POSITIVO, DE QUE FORMA? 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RECEBE ALGUMA VERBA INDENIZATÓRIA POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 305/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2018 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO ATUAL DE SUPLENTES E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, COM DENOMINAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA? 2. TODOS OS SUPLENTES SERÃO CONVOCADOS? 3. HAVERÁ PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO POR MAIS 1 (UM) ANO, DE ACORDO COM EDITAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 304/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2018 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PRAZO DE DURAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, COM DENOMINAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 302/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA - LOTEP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS PRODUTOS ATUALMENTE OFERECIDOS PELA LOTEP? 2) QUAIS AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONVENIADAS COM A LOTEP? 3) COMO SE DÁ O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DE PRODUTOS DA LOTEP PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS? 4) QUAIS AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM O PARAÍBA DE PRÊMIOS? 5) QUAIS OS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE PELO PARAÍBA DE PRÊMIOS NO ANO DE 2017 E NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS? 6) ESTÁ OCORRENDO ALGUM TIPO DE ATRASO NOS REPASSES FINANCEIROS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONVENIADAS? CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 301/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2018 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) HÁ INSTALADO, NESSA SECRETARIA NACIONAL, ALGUM PROCESSO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NO ESTADO DA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 295/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2018 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A LEI Nº 10.660, DE 28 DE MARÇO DE 2016, SUSPENDEU OS REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SOB O ARGUMENTO DE QUE HAVIA INSUFICIÊNCIA DE RECURSO. DIANTE DOS NOVOS FATOS, QUANDO SERÁ FEITA A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS PARA COBRIR AS PERDAS INFLACIONÁRIAS? QUAL A DATA PARA O ANÚNCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM 2018? 2. O GOVERNO DO ESTADO EDITOU VÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS CRIANDO NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A EXEMPLO DA MP Nº 8.186/17, QUE CRIOU 15 CARGOS NO ÂMBITO DA CASA MILITAR PARA FISCALIZAR AERÓDROMOS E HELIPONTOS, QUANTOS NOVOS CARGOS FORAM EFETIVAMENTE CRIADOS EM 2016, 2017 E 2018 E EM QUAIS SECRETARIAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 289/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE E O DIRETOR DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DA CAGEPA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VAZAMENTO DE SODA CÁUSTICA NO RIO GRAMAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 287/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA PARAÍBA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VAZAMENTO DE SODA CÁUSTICA NO RIO GRAMAME, NO ENTORNO DA GRANDE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 292/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2018 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, CEL. EULLER DE ASSIS CHAVES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO, NA FORMA QUE ABAIXO SE APRESENTA: 1) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO; DO FÓRUM CIVIL; DO FÓRUM CRIMINAL E DO FÓRUM DE MANGABEIRA; BEM COMO, DAS DEMAIS COMARCAS ESTADUAIS; 2) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA; 3) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PODER EXECUTIVO); 4) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DEMAIS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS; 5) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS INSTALADAS NA PARAÍBA; 6) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS ESTADUAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA); 7) O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO; 8) QUAL O NÚMERO DE POLICIAIS NOS BATALHÕES (NAS UNIDADES OPERACIONAIS); NO HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHO; NO EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PMPB) E NA UNIDADE DE ENSINO (ACADEMIA DE POLÍCIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 291/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE A UNIÃO EDITORA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EDIÇÃO DA REVISTA INFANTO-JUVENIL INTITULADA “RICARDO COUTINHO EM QUADRINHOS”, NA FORMA QUE ABAIXO SE APRESENTA: 1) DE QUE SE TRATA A REVISTA? HOMENAGEM? DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO? 2) QUANTO CUSTOU? QUAL A FONTE PAGADORA? 3) QUAL A TIRAGEM? COMO SERÁ FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA REVISTA? QUAL O CRITÉRIO? 4) JAIRO CEZAR (ROTEIRISTA) E MASINHO CARDOSO (QUE FEZ AS ILUSTRAÇÕES) SÃO SERVIDORES EFETIVOS DE A UNIÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 285/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS PROGRAMAS ATENDIDOS PELO FUNCEP/PB NOS ANOS DE 2016 E 2017, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS? 2. QUANTOS CONVÊNIOS FORAM CELEBRADOS PELO FUNCEP/PB NOS ANOS DE 2016 E 2017 COM PREFEITURAS E ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS? QUAIS O PROJETOS FINANCIADOS? 3. SE O FUNCEP/PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), REALIZOU EM 2016 O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA? CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? 4. SE O FUNCEP/PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), REALIZARÁ EM 2017 O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA? CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR? 5. QUANTO FOI O ORÇAMENTO DE 2016 E 2017 (VALORES ORÇADOS) E QUAIS OS VALORES APROVADOS E REPASSADOS PARA OS CONVÊNIOS NOS ANOS DE 2016 E 2017? 6. COMO FORAM DISTRIBUÍDOS OS RECURSOS DO FUNCEP/PB POR REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS NOS ANOS DE 2016 E 2017 E QUAIS OS VALORES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 284/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO D'ÁGUA NAS CIDADES DE PIRPIRITUBA, BELÉM, CAIÇARA E LOGRADOURO (QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO EM ANDAMENTO; QUAL O PRAZO PARA O FIM DO RACIONAMENTO OU SE HÁ RISCOS DE COLAPSO NO SISTEMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 283/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2017 | SOLICITANDO A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE VEÍCULOS (VIATURAS POLICIAIS), MOTOS, FUZIS E PISTOLAS ENCAMINHADOS AO ESTADO DA PARAÍBA NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 282/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA CEHAP SOBRE O NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 280/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RODOVIAS NO ESTADO, COM BASE NA DIVULGAÇÃO DA 21ª PESQUISA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES (CNT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 276/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2017 | SOLICITANDO AO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2015, PELA PB PREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO, NA ORDEM DE R$ 88.825.017,31. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 275/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2017 | SOLICITANDO AO DELEGADO DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR NA PARAÍBA - EXÉRCITO BRASILEIRO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE A 4º DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR, SEDIADA EM GUARABIRA/PB, ESTÁ COM O PRAZO DE FECHAMENTO ESTABELECIDO, OU SEJA, SE OS SERVIÇOS DA 4º DELEGACIA SERÃO TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO. CASO AFIRMATIVO, POR QUE A ADOÇÃO DESSA PROVIDÊNCIA E PARA ONDE OCORRERÁ A TRANSFERÊNCIA? 2. SE HÁ PLANOS DE FECHAMENTO DE OUTRAS DELEGACIAS DE SERVIÇO MILITAR. CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS MUNICÍPIOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 274/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2017 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. SE O MODELO DE PAGAMENTO DE RETROATIVO ADOTADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVO A SUAS FÉRIAS NÃO GOZADAS ( NO VALOR DE R$ 54.835,24, NOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017), PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 270/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A AERONAVE PIPER SENECA V (DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO), CONFORME ABAIXO SE ELENCA: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 268/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - IDEME, EXTINTO POR MEIO DA LEI Nº 10.918, DE 21 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE ABAIXO SE APRESENTA: 1) QUANTOS SERVIDORES DO IDEME FORAM DEMITIDOS E QUANTOS RESTARAM? 2) DOS SERVIDORES QUE ERAM LOTADOS NO IDEME E QUE NÃO FORAM DEMITIDOS, QUANTOS ESTÃO NA SEPLAG? 3) NAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA NOVA GERÊNCIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL ESTÃO A CONSERVAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO IDEME NO PASSADO, A EXEMPLO DO ATLAS QUILOMBOLA E DOS ANUÁRIOS ESTATÍSTICOS? 4) A SEPLAG É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS DOCUMENTOS DO IDEME? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 267/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA BR-230, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NA FORMA QUE ABAIXO SE APRESENTA: 1) FORAM FEITAS ALTERAÇÕES NO PROJETO INICIAL? QUAIS? 2) QUAL O PERÍMETRO A SER DESAPROPRIADO? 3) O PERÍMETRO A SER DESAPROPRIADO FOI ELEVADO? 4) QUANTO FOI GASTO PELO GOVERNO FEDERAL NA OBRA ATÉ AGORA? 5) QUAL O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELOS MORADORES? 6) QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 266/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PB INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PERIMETRAL SUL, EM JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE ABAIXO SE APRESENTA: 1) POR QUE A OBRA FOI PARALISADA? 2) QUAL O NOVO CRONOGRAMA? QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO? 3) QUANTO FOI GASTO PELO GOVERNO DO ESTADO ATÉ AGORA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 262/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO PROCURADOR CHEFE DA PRT/13º REGIÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO ADOTADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS PARAIBANAS, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 261/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO ADOTADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS PARAIBANAS, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 260/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE CONTRATAÇÃO ADOTADO RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, COM A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PODE SER IGUALMENTE ADOTADO PELAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS PARAIBANAS, BEM COMO OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 258/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR DE EXPANSÃO DA CAGEPA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: 1. SE HÁ OBRAS EM EXECUÇÃO E O VALOR TOTAL DELAS; 2. QUAIS OS BAIRROS QUE ESTÃO FALTANDO A INTERLIGAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 257/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS ADOTADAS VISANDO CORRIGIR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 256/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O NÚMERO DE POLICIAIS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA; DO FÓRUM CIVIL; FÓRUM CRIMINAL E FÓRUM DE MANGABEIRA, LOCALIZADOS NA CAPITAL PARAIBANA, BEM COMO À DISPOSIÇÃO DAS DEMAIS COMARCAS ESTADUAIS; 2. O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA(TCE/PB) E DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA; 3. O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (PODER EXECUTIVO); 4. O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DEMAIS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS; 5. O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFENSORIAS PÚBLICAS INSTALADAS NA PARAÍBA; 6. O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS ESTADUAIS (MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA); 7. O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/PB; 8. QUAL O NÚMERO DE POLICIAIS NOS BATALHÕES (NAS UNIDADES OPERACIONAIS); NO HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHO; NO EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA (PMPB) E NA UNIDADE DE ENSINO (ACADEMIA DE POLÍCIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 247/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO ATINENTE A EDUCAÇÃO BÁSICA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E OUTRAS CONSTANTES NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 245/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS CIDADES DE SERTÃOZINHO, SERRA DA RAIZ, DUAS ESTRADAS E LAGOA DE DENTRO; 2. CASO NÃO CHOVA NOS PRÓXIMOS MESES, A ESCALA DE RACIONAMENTO AUMENTARÁ PARA PRESERVAR O ABASTECIMENTO JÁ PRECÁRIO? OU ESTÁ EM ANDAMENTO UMA NOVA ESTRATÉGIA, QUAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 243/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB), POR SEU PRESIDENTE ANDRÉ CARLOS TORRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE INSTITUTO JURÍDICO ENVOLVE OS TRABALHADORES DO GOVERNO DO ESTADO DENOMINADOS DE “CODIFICADOS”? COMO SÃO INSERIDOS NO MUNDO DO DIREITO? SE EXISTE UMA RELAÇÃO TRABALHISTA E COMO DENOMINÁ-LOS NESSA RELAÇÃO? 2) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS “CODIFICADOS”? 3) COMO SE DÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS E A QUEM COMPETE FISCALIZAR TANTO OS RECURSOS QUANTO A RELAÇÃO DE TRABALHO (DIREITOS E DEVERES)? 4) QUAL O CRITÉRIO PARA “ESCOLHA” DESSE PROFISSIONAL? HÁ LEGALIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 242/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2017 | SOLICITANDO AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE A AERONAVE PIPER SENECA V (DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO), BEM COMO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA Nº 003/2015, QUE FORA RECENTEMENTE ADITIVADO (CADASTRO 15 – 00692-1 – D.O.E DE 20/05/2017), CONFORME ABAIXO SE ELENCA: 1) QUAL A DATA DE AQUISIÇÃO DA AERONAVE (PIPER SENECA V) E O VALOR DA COMPRA; 2) QUAIS OS MOTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA E PORQUE FORAM FEITOS DOIS ADITIVOS; 3) QUAL O CUSTO MENSAL DA AERONAVE E QUANTAS HORAS DE VOO O APARELHO ATINGIU ANTES E DEPOIS DA AQUISIÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO; 4) QUAL A RELAÇÃO CUSTO DA AERONAVE VERSUS BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 241/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO A LISTAGEM DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DENOMINADOS DE “CODIFICADOS”, AS RESPECTIVAS UNIDADES PÚBLICAS NAS QUAIS TRABALHAM, A DATA DE INGRESSO E OS VALORES DOS SALÁRIOS PAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 240/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A LISTAGEM DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DENOMINADOS DE “CODIFICADOS”, AS RESPECTIVAS UNIDADES PÚBLICAS NAS QUAIS TRABALHAM, A DATA DE INGRESSO E OS VALORES DOS SALÁRIOS PAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 238/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A PBGÁS ESTÁ NEGOCIANDO COM O BNDES A DESESTATIZAÇÃO, COMO PARTE DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), OU SEJA, SE NEGOCIA ATUALMENTE A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS; 2) SE JÁ ENTREGOU AO BNDES UM PEDIDO FORMAL PARA INCLUSÃO DA PBGÁS NO PROGRAMA DE CONCESSÕES (CAPITANEADO PELA INSTITUIÇÃO DE FOMENTO); 3) SE A PBGÁS ESTÁ REALIZANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DA DESESTATIZAÇÃO; SE FOI CONTRATADA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ATRAIR INVESTIMENTOS E SE HÁ ESTUDOS PARA EXPANSÃO DA REDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 237/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. JOSÉ SOARES DE CARVALHO, MAIS CONHECIDA COMO COLÉGIO ESTADUAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 236/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO A DIRETORA E O VICE-DIRETOR DO CAMPUS IV – RIO TINTO E MAMANGUAPE – DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SITUAÇÕES DOS CURSOS INSTALADOS NA UNIDADE DE RIO TINTO E MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 233/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2017 | SOLICITANDO À PRESIDENTE DA CEHAP, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA HABITACIONAL DA CIDADE DE RIO TINTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 228/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUAIS SEJAM: 1) O NÚMERO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OCIOSOS, DESOCUPADOS; 2) O NÚMERO DE PRÉDIOS PÚBLICOS CEDIDOS (CESSÃO DE USO) E A RELAÇÃO DE CESSIONÁRIOS; 3) O NÚMERO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ALUGADOS PELO GOVERNO, COM LOCALIZAÇÃO E VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 224/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PEC N° 287/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 223/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE EXTINSÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL – IDEME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 222/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A LISTA DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DA COMPANHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 214/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTEM TAXAS INSERIDAS NAS PARCELAS PAGAS PELO SERVIDOR PÚBLICO, TOMADOR DO EMPRÉSTIMO? 2. QUEM FAZ O CONTROLE DO USO DAS INFORMAÇÕES DOS TOMADORES DE EMPRÉSTIMO? A SEAD OU A EMPRESA FÁCIL, CONTROLADORA DO SISTEMA PBCONSIG? 3. QUAIS AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A ATUAÇÃO DA EMPRESA FÁCIL, QUE TEM ACESSO A DADOS PESSOAIS LIGADOS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 213/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2017 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATUAÇÃO DA EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CONTRATADA PELOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES ONLINE, INTITULADO PBCONSIG, A PARTIR DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 198/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DA PARAÍBA (AESA), INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CARROS-PIPA CADASTRADOS PARA RETIRADA DE ÁGUA NA BARRAGEM DE ARAÇAGÍ E O DESTINO DAS ÁGUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 197/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2016 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 195/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO IPHAEP E AO CONSELHO DE PROTEÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS CULTURAIS – CONPEC, INFORMAÇÕES SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO HISTÓRICO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 189/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2016 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, COM A CISÃO OU DESMEMBRAMENTO QUE RESULTARÁ NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E NA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS (SEFIN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 188/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, BEM COMO OS REAJUSTES DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, CIVIS E MILITARES, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SUSPENSOS POR FORÇA DA LEI Nº 10.660, EM 28 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DE CARGOS ATRAVÉS DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 247, PUBLICADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 184/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABILITAÇÃO POPULAR – CEHAP - INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA HABITACIONAL DA CIDADE DE RIO TINTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 181/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2015/2016 E 2016/2017 NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 180/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO EM ÁREA QUE SUPOSTAMENTE SERIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA – EEPAC, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAGUARIBE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 178/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2016 | SOLICITANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À DATA DE CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA E A DATA DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 174/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2016 | - SOLICITA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PMBM DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 173/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2016 | - SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A DIRETORIA DA SUPLAN INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 170/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2016 | - REQUER DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TÁRCIO HANDEL RODRIGUES DA SILVA PESSOA E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO §3º, ART. 1º, DA LEI Nº 10.660, DE 28 DE MARÇO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 162/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2016 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA APROVADOS NO ANO PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 161/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2016 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES INFORMAÇÕES SOBRE A MEDIÇÃO DA OBRA DO VIADUTO DO GEISEL O PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO E O VALOR TOTAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES ATÉ ESTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 160/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2016 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN INFORMAÇÕES SOBRE A MEDIÇÃO DA OBRA DO VIADUTO DO GEISEL O PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO E O VALOR TOTAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES ATÉ ESTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 159/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PROFESSORES DAS ESCOLAS TÉCNICAS INTEGRAIS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 156/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2016 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRAZO PARA NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 145/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2016 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, INFORMAÇÕES SOBRE O ALERTA N° 01/2016 E SESSÃO ORDINÁRIA N° 2068, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB), PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS DIAS 02/03/2016 E 16//03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 144/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2016 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA, INFORMAÇÕES SOBRE O ALERTA N° 01/2016 E SESSÃO ORDINÁRIA N° 2068, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB), PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS DIAS 02/03/2016 E 16//03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 143/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2016 | – SOLICITANDO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, VANILDO BRITO, INFORMAÇÕES SOBRE O ALERTA N° 01/2016 E SESSÃO ORDINÁRIA N° 2068, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB), PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS DIAS 02/03/2016 E 16//03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 142/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2016 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, MIGUEL ROSSETTO, SOBRE O ALERTA N° 01/2016 E SESSÃO ORDINÁRIA N/ 2068, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB), PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS DIAS 02/03/2016 E 16//03/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 137/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2016 | SOLICITANDO AO DIRETOR DE EXPANSÃO DA CAGEPA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 140/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2016 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO BAIRRO NORDESTE EM GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 135/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | - SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, INFORMAÇÕES QUANTO A REDUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 133/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 131/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2016 | SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 130/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2016 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DOS TRANSPLANTES DE RINS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E O ATRASO NOS PAGAMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 129/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DOS TRANSPLANTES DE RINS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 121/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | SOLICITANDO À PRESIDENTE DA PBTUR, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA OS HOTÉIS DO ESTADO NAS CIDADE DE AREIA, SANTA LUZIA, PRINCESA ISABEL, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TAPEROÁ, ITAPORANGA, PIANCÓ, SERRA BRANCA E MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 120/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | SOLICITANDO AO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDER, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MUNICÍPIOS CUJA POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE LINHA DO EMPREENDER NOS PRÓXIMOS MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 119/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 117/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2016 | – REQUER QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DA PARAÍBA, LINDOLFO PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DO AERÓDROMO DE GUARABIRA-PB E A SOLICITAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 111/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO E ENTREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 110/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2016 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 108/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ADUTORA COM CAPACIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 107/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2016 | - SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAP, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS AS PESSOAS IDOSAS DA CIDADE DE GUARABIRA, DENOMINADA DE CONDOMÍNIO "CIDADE MADURA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 93/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2015 | REQUER DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO TOMADAS PARA DAR CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 9.494, DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 92/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2015 | – REQUER DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA ZIKA E O SURTO DE MICROCEFALIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 91/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 90/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS ALTOS ÍNDICES DE MORTALIDADE DE JOVENS NEGROS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 87/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 84/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2015 | – REQUERENDO DO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB INFORMAÇÃO RELATIVA ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 558, DE 15/10/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (COTRAN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 83/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2015 | REQUERENDO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO RELATIVA À REDUÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 82/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2015 | – REQUERENDO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ADUTORA COM CAPACIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 75/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2015 | REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, MARIALVO LAUREANO, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS OBJETIVANDO A NOVA DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POSTO FISCAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 73/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 72/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS AO CARGO DE SOLDADA DA POLÍCIA MILITAR E SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME PORTARIA Nº GCC/0198/2015-CG QUE RESOLVEU HOMOLOGAR A ATO Nº 034-CCCFSD PM/BM-2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 59/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SERRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 58/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PRESIDENTE DA FUNAD, INFORMAÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 55/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP, INFORMAÇÕES RELATIVAS À ENTREGA DE ESCRITURAS, RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO EM MUNICÍPIOS PARAIBANOS E A GARANTIA DO DIREITO A GRATUIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 54/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC, A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES, O DESTINO DO PATRIMÔNIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 48/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR E AO PRESIDENTE DA PBPREV, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO E, RECENTEMENTE, MAIS UMA VEZ CONFIRMADA PELA DOUTA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE VALORES NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DE EXTINTO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 47/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS PARA A CONCLUSÃO DE OBRA NA ESCOLA ESTADUAL BRAZ BARACUHY, LOCALIZADA NA CIDADE DE PILÕES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 33/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO AO PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA – 13ª REGIÃO, INFORMAÇÕES QUANTO À TERCEIRIZAÇÃO DOS AGENTES DA FUNDAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 32/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 31/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, APARECIDA RAMOS, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 11/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES AO MUNICÍPIO DE CUITEGI (PB-077). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 10/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA COM CAPACIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA CIDADE DE PILÕES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 9/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A CIDADE DE SERTÃOZINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 6/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS LEITURISTAS CONCURSADOS E O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO D'ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 2/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2015 | SOLICITANDO, À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES QUANTO A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUARABIRA, QUE VEM SENDO NOTICIADA PELA IMPRENSA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 1/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2015 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE VEM SENDO ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PROVOCADA PELA SECA DA BARRAGEM DE CANAFÍSTULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 321/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2014 | SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, NAS ESPECIALIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTABILIDADE, MEDICINA PSIQUIÁTRICA, PEDAGOGIA E PSICOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 312/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2014 | - SOLICITANDO, A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES QUANTO AO DECRETO Nº 35.151, DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 305/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2014 | ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.938/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 299/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2014 | SOLICITANDO AS SECRETÁRIO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM MATERIAL GRÁFICO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 292/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, QUANTO AO NÚMERO DE DIRETORIA DO HETSHL, OS RESPECTIVOS OCUPANTES DOS CARGOS E OS VALORES DOS SALÁRIOS PAGOS, INCLUINDO VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 291/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, QUANTO AO NÚMERO REAL DE ATENDIMENTO REALIZADOS NO ANO DE 2012 E 2013 (INCLUINDO ENFERMARIA E UTI) E QUANTOS ÓBITOS FORAM REGISTRADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 290/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAC, QUANTO AO NÚMERO REAL DE UNIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DO PROAFE, FECHADAS NO ANO DE 2012 E 2013, E QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADOÇÃO DESSA MEDIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 289/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUANTO AO NÚMERO REAL DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NA CAPITAL DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES E QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA EM REALIZAR OS PROCEDIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 288/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2014 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A ESTA CASA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 283/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2014 | - SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÕES QUANTO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 281/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS PARA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 280/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2014 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES QUANTO AO CORTE DE RECURSOS DESTINADOS A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 278/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2013 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES REFERENTE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AV. SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO TEM RECLAMADO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE ACESSO, ALÉM DE OUTROS TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 274/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2013 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS PARA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 273/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2013 | - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E A AGÊNCIA ESTADUAL DE ÁGUAS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA SECA NO ANO DE 2014, NOTADAMENTE EM FACE DA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO QUE APRESENTA UM QUADRO EM QUE O ESTADO POSSUI HOJE 29 AÇUDES QUE ABASTECEM CIDADES COM MENOS DE 20% DE SUA CAPACIDADE E 28 AÇUDES COM MENOS DE 5%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 264/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2013 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS DEVEDORES PÚBLICOS DAQUELA COMPANHIA, QUEM SÃO E SE ESTÃO SALDANDO AS DÍVIDAS (EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PINF 263/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2013 | - SOLICITANDO AO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 260/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO QUE ENSEJOU NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 0060/2013, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABC CULTURAL EDITORA LTDA. NO VALOR DE R$ 1.138.575,00, PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE ABRIL DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 259/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2013 | SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DE GUARABIRA - PB, COM A INCLUSÃO DO TRECHO NO RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 258/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2013 | SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS INTERPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A PARTIR DE DENÚNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO RODOLFO PINHEIRO, NOTADAMENTE RELATIVA A GASTOS DO GOVERNO DO ESTADO COM MOBILIÁRIO ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 254/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2013 | SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SENHOR JOSÉ ANTÔNIO TRAJANO VASCONCELOS, QUANTO A DESATIVAÇÃO DO ENTREPOSTO DE CARGA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 252/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2013 | SOLICITANDO A SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL, PROMOTOR RANIERE DA SILVA DANTAS, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR, EM VIRTUDE DA LEI ESTADUAL Nº 9.899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 242/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2013 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS POLICIAIS MILITARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 241/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2013 | - SOLICITANDO AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES REFERENTE Á EXISTÊNCIA DE PROJETOS (EM ANDAMENTO OU NÃO) QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO O CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPB A PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FICA DO OUTRO LADO DA PISTA DE ACESSO E TEM OCASIONADO GRANDES CONGESTIONAMENTOS NO TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 240/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE À REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO (MODALIDADE) PARA PUBLICAÇÃO DO CADERNO DE EXERCÍCIOS INTITULADO "ENEM PASSO A PASSO", DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS; QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; O CORRESPONDENTE VALOR A SER PAGO PELO ÓRGÃO; A DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E QUEM SÃO OS AUTORES DESSE MATERIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 235/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, REFERENTE AOS 50 MAIORES DEVEDORES DA PARAÍBA E SE HÁ AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL POR DÍVIDA ATIVA EM TRAMITAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 236/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, IDEME, CASA CIVIL DO GOVERNADOR, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, AGÊNCIA DE GESTÃO DE ÁGUIAS, SECRETARIAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 234/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AOS GASTOS PUBLICITÁRIOS DE GOVERNO ESPECIFICAMENTE AO JORNAL CONTRA-PONTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 231/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2013 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, WALBER VIRGOLINO, INFORMAÇÕES RELATIVA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA DETENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 230/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2013 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER-PB, INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NO ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 229/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2013 | FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE - FUNAD, REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.899/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 228/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2013 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DEVEDORAS DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS 50 MAIORES INADIMPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 226/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2013 | SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS GALPÕES DE OFÍCIO LOCALIZADOS EM JOÃO PESSOA, SANTA RITA E BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 225/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2013 | - SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA, NOTADAMENTE QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS A SEREM BENEFICIADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 224/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DER-PB E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 216/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ESTADUAL EM 18 DE MAIO DE 2013, PARA CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 215/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2013 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL/PARAÍBA, RELATIVAS A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DE MAMANGUAPE, NA BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 213/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA), EMPENHADA E PAGA NO ANO DE 2012, ATÉ OS DIAS ATUAIS, ACOMPANHADA DE QUANTIDADE DE INSERÇÕES, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E VALORES MÊS A MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 211/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2013 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PB1 E PB2 – COMPLEXO DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 206/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2013 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAGEPA, RELATIVAS A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM FACE DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 607056 (ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 200/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2013 | SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU SECRETÁRIO LUZEMAR DA COSTA MARTINS, INFORMAÇÕES QUANTO A CONTRATAÇÃO JUNTO AO BNDES, DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE REAIS), DISPOSTO NA LEI Nº 9.000, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DESSA OPERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 198/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PB1 E PB2 – COMPLEXO DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 195/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS SARGENTOS BOMBEIROS MILITAR, QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO – CFS/BM/2011 – TURMA BRAVO/CHARLIE, ATA 010/2012-DEI, HOMOLOGADO EM 25/07/2012 E PUBLICADO NO BOLETIM CBMPPB Nº 0142, EM 26 DE JULHO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 188/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2013 | SOLICITANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR QUE UTILIZAM COMO MÉTODO PRÉ-COLHEITA A QUEIMA DA PALHA, BEM COMO DAS AÇÕES EM CURSO OBJETIVANDO REDUZIR GRADATIVAMENTE A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM ÁREAS MECANIZÁVEIS OU NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 187/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA RECEITA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS E/OU REGIMES ESPECIAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 185/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2013 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, LIVÂNIA FARIAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO Nº 12040693-4, CUJOS AUTORES SÃO PROCURADORES DE ESTADO, QUE SOLICITAM O RESPEITO DEVIDO ÀS PRERROGATIVAS INSCULPIDAS NO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2008 E A DEVIDA DEFERÊNCIA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES (ART. 3º, II, DA LC 86/2008), ALÉM DO ACATAMENTO DA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E ENCARGOS DISCIPLINADOS NOS ARTIGOS 133 E 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 184/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2013 | – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS REGIONAIS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 183/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2013 | SOLICITANDO AO DNIT DE PERNAMBUCO, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEL DATA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101 TRECHO JOÃO PESSOA A RECIFE, NOTADAMENTE NA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE DE GOIANA, CUJAS OBRAS TEM PROVOCADO SÉRIOS TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 180/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 179/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA CENTRAL DE POLÍCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL, EM JOÃO PESSOA, ÀS MARGENS DA BR-230, BEM COMO SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E A POSSÍVEL DATA DE CONTINUIDADE DAS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 178/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSÍVEL NOMEAÇÃO DO CORONEL ANTONIO GUERRA NETO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CORREGEDOR DA CORPORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 177/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2013 | SOLICITANDO A SUDEMA, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 176/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2012 | SOLICITANDO A SUDEMA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE CARVÃO MINERAL INSTALADO NO RECANTO DO POÇO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 175/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2012 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 112/2011, PROCESSO Nº 19.000.009733.2611. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 174/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2012 | – SOLICITANDO AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA JOÃO BOSCO CARNEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS PRESOS PROVISÓRIOS (ADVINDOS DE OUTRAS COMARCAS OU NÃO) RECOLHIDOS NO COMPLEXO E QUE AGUARDAM JULGAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 173/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALOR TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NOS ANOS DE 2011 E 2012 E OS RESPECTIVOS PLANOS DE EXECUÇÃO DESSES RECURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 172/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2012 | – SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DE TODOS OS PRESÍDIOS DA PARAÍBA (NÚMERO DE PESSOAS POR UNIDADE PRISIONAL E A RESPECTIVA CAPACIDADE PARA ACOLHER OS DETENTOS, NÚMEROS DE PRESOS PROVISÓRIOS/AGUARDANDO JULGAMENTO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 170/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2012 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, REFERENTE À SITUAÇÃO DA COMUNIDADE ARATU, LOCALIZADA EM JACARAPÉ, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 169/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2012 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CONAB RELATIVAS AS REGIÕES E RESPECTIVOS MUNICÍPIOS QUE SÃO CADASTRADOS PARA TER DIREITO AOS INSUMOS AGROPECUÁRIOS E QUAIS PRODUTOS SERIAM (RELAÇÃO DOS PRODUTOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 167/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2012 | – SOLICITANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 166/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2012 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA CAOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 164/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À RELAÇÃO DOS SERVIDORES DENOMINADOS “CODIFICADOS” LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, JÁ QUE A RELAÇÃO ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS EXCLUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 163/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2012 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE PARCERIAS NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME DENÚNCIA FEITA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARINHO MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 158/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2012 | – SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO FUNCIONAL DO MAJOR SÉRGIO FONSECA, QUE ARBITRARIAMENTE DETERMINOU A PRISÃO DE CINCO MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, DO QUAL É DIRETOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 157/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2012 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AFASTAMENTO DO MAJOR SÉRGIO FONSECA, DIRETOR DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 156/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2012 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DA POLÍCIA CIVIL QUE AGUARDAM PUBLICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 155/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2012 | – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO RODRIGUES CATÃO, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE JULHO DESTE ANO NO DIÁRIO OFICIAL ESTADUAL (ATO GOVERNAMENTAL Nº 3.749/2012). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 154/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2012 | – SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, CONHECIDO COMO PB 1 E PB 2, LOCALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 153/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2012 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE DUAS MIL VAGAS DESTINADAS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, CONFORME EDITAL Nº 12/2008/SEAD/SECAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 151/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINDE GASES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 150/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2012 | – SOLICITANDO AO PRONCON DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREÇO COBRADO PELO METRO CÚBICO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, SANTA RITA, CALDAS BRANDÃO, MAMANGUAPE, GUARABIRA E PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 149/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2012 | SOLICITANDO A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DA TARIFA COBRADA PARA REVENDA DO METRO CÚBICO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), COMO SE DÁ ESSA SISTEMÁTICA, SE HÁ DIFERENÇAS DE VALORES ADOTADOS PARA OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, SANTA RITA, CALDAS BRANDÃO, MAMANGUAPE, GUARABIRA E PATOS E COMO E QUEM DEFINE O PREÇO PARA O CONSUMIDOR FINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 148/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/07/2012 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO DE INTERNET NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 147/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2012 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, RELATIVAS À SITUAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO DE TAMBAÚ, LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 146/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 144/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2012 | SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES RELATIVA À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 143/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBGÁS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO, NOTADAMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, DESDE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 139/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE DEVEDORES E CREDORES DAQUELA COMPANHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 136/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | SOLICITANDO AO DEFENSOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 135/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS ARQUIVISTAS DE NÍVEL SUPERIOR NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 134/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 133/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2012 | SOLICITANDO A FUNDAC E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 129/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2012 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE INSULINA – NOVORAPID – NO NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIAIS, PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO COM A POPULAÇÃO CADASTRADA QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DA DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 128/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBGÁS, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE GASODUTO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE A GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 127/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 126/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2012 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, RELATADA EM DOCUMENTO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 124/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DOS HIDRANTES INSTALADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 122/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 121/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2012 | – SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÃO RELATIVA AOS DADOS DE IRREGULARIDADES APURADAS NO HOSPITAL DE TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADO NA CIDADE JOÃO PESSOA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 119/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DATAS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE A FEBRE AFTOSA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 118/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS QUE FORAM ADOTADOS PARA O DENOMINADO “PAC” DA PARAÍBA, OU SEJA, COMO FORAM DEFINIDOS OS INVESTIMENTOS POR MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 117/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL RODOSHOPPING (EMPÓRIO PARAÍBA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 116/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/02/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO FLEMING, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DA BATALHA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO À SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 115/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCORRÊNCIA Nº 01/2012, DO TIPO MELHOR FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO OU DE PENHOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 114/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | SOLICITANDO AO CONSELHEIRO UMBERTO PORTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMAÇÕES REFERENTES À SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2012, QUE SERIA PROMOVIDA PELO DETRAN/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 113/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO ATUAL DO SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTE DE TRABALHO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 112/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/01/2012 | – SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS CANCELADOS NESTE ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 111/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE IRREGULARIDADES APURADAS NO HOSPITAL DE TRAUMA “SENADOR HUMBERTO LUCENA”, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 110/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2011 | SOLICITANDO A PBTUR INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS NO MERCADO TURÍSTICO E DE ARTESANATO DE TAMBAÚ, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 108/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | – SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, LUCIANO AGRA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, PÁG. 60-ESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 107/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | – APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, PÁG. 60-ESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 106/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA, CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENUNCIAS FORMULADAS PELO EMPRESÁRIO DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, PUBLICADA NA REVISTA ÉPOCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, PÁG. 60-ESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 105/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, Nº 0024/2011, NO VALOR DE R$ 3.234.273,00, DATA DE ASSINATURA EM 31/10/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 104/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), Nº 0026/2011, NO VALOR DE R$ 11.037.747,50, DATA DE ASSINATURA EM 01/11/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 103/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2011 | SOLICITANDO AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DAS VISITAS TÉCNICAS FEITAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SAMU NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 102/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2011 | SOLICITANDO A PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 101/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA EDUCADOR DIGITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 100/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2011 | – SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS À TERCEIRIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 99/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TERMOS DE ACORDOS A REGIME ESPECIAL (TARE) CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM EMPRESAS, DESDE JANEIRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 98/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, AFONSO SCOCUGLIA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS DEMISSÕES DE SERVIDORES CONTRATADOS A MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, QUE REGULARMENTE VINHAM DESENVOLVENDO AS SUAS ATIVIDADES E, SIMULTANEAMENTE, ESTÃO SENDO CONTRATADAS NOVAS PESSOAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SEMELHANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 97/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | – SOLICITANDO AO PROCON DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS CONTRA A PRÁTICA DE CARTELIZAÇÃO DE PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CAPITAL PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 96/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS CONTRA A PRÁTICA DE CARTELIZAÇÃO DE PREÇOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 95/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO A DENUNCIA FORMALIZADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS E MARAJÁS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 94/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DOS CONTRATOS 042/2010; 043/2010 E 056/2010, CELEBRADOS COM TRÊS CONSÓRCIOS, NOS QUAIS FAZ PARTE A CBMI – CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 93/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2011 | SOLICITANDO A REITORA MARLENE ALVES, INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO DE EXPANSÃO DA UEPB – CAMPUS III – CENTRO DE HUMANIDADES, LOCALIZADO EM GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 92/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, LIVÂNIA FARIAS, INFORMAÇÕES QUANTO AO AUMENTO FINANCEIRO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO, QUE INVIABILIZA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 91/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. WALDSON DIAS DE SOUSA, AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO COM A CRUZ VERMELHA PARA O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 89/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, WALDSON DE SOUZA, EM VIRTUDE DO EXPOSTO NO PARECER TÉCNICO Nº 783/2011/CGUE/DAE/SAS/MS (ANEXO), SE FAZ NECESSÁRIA INFORMAÇÕES QUANDO O ESTADO CUMPRIRÁ COM A SUA RESPONSABILIDADE PERANTE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 87/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2011 | REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RELATIVO AO NÚMERO DE ATLETAS CONTEMPLADOS ESTE ANO DE 2011 COM O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 85/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2011 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A DIRETORA GYANNA LYS DE MELO MOREIRA MONTENEGRO, DA CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS DA PARAÍBA, QUAL O NÚMERO DE DOADORES EXISTENTES, O NO DE TRANSPLANTES REALIZADOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011 E O NO DE PESSOAS EM LISTAS DE ESPERA POR ÓRGÃO OU TECIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 82/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVA À EXISTÊNCIA NA GRADE CURRICULAR DE DISCIPLINA QUE TRATE DOS MALEFÍCIOS DAS DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 75/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2011 | – SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLEITO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 0348/2011, QUE SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB-073, NO TRECHO QUE LIGA ATÉ O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 73/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DA VIOLÊNCIA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 68/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A CINEP, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO POR VENTURA EXISTENTE , FORMULANDO PELA EMPRESA FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER E EM CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 67/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROTOCOLO DE INTENÇÃO POR VENTURA EXISTENTE , FORMULANDO PELA EMPRESA FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER E EM CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 66/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSÍVEIS PEDIDOS AUTORIZATIVOS EXISTENTES NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS, RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER NO BAIRRO DE MANGABEIRA OU ENTORNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 65/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA “ANTONIO PAULINO FILHO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 64/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE PACTUAÇÃO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A CRUZ VERMELHA PARA GERIR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 63/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2011 | SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÃO RELATIVA AO LAUDO CONSTANTE DO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENOS PÚBLICOS PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 62/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NOMES DOS NOVOS PROFISSIONAIS MÉDICOS CONTRATADOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA, OS RESPECTIVOS VALORES DOS CONTRATOS FIRMADOS, O PRAZO DE CONTRATAÇÃO E AS ESPECIALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 61/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO E COMO SE DARÁ A CONCRETIZAÇÃO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO NAS DIVERSAS REGIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 58/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2011 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, DOUTOR JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DOS MÉDICOS ADVINDOS DO RIO DE JANEIRO, RECÉM CONTRATADOS PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA “SENADOR HUMBERTO LUCENA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 53/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMATER PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO FECHAMENTO DE ESCRITÓRIOS LOCAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 52/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, A LISTAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS DENOMINADOS “FANTASMAS” E “MORTOS” PUBLICADA PELA REVISTA POLITIKA E QUE SUPOSTAMENTE VINHAM SENDO PAGOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 51/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | SOLICITANDO AO DIRETOR DO PROJETO COOPERAR, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS POLÍTICAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 50/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FECHAMENTO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 49/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO INSS, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PAGAMENTOS DOS SEGURADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS PELO CÁLCULO DA APOSENTADORIA EM RELAÇÃO AO TETO, FIXADO NO ANO EM QUE TIVERAM O BENEFÍCIO CONCEDIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 48/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS NOS PÓLOS REGIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 47/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA À DATA DA ETAPA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ONDE PODERÃO SER ENCAMINHADAS AS PROPOSTAS DOS (AS) DEPUTADOS (AS) ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 46/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA AOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DOS PLANTÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 39/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES EM FACE DA RESPOSTA INSATISFATÓRIA CONTIDA NO OFÍCIO Nº 345/GS/SEF/2011 E DOIS ANEXOS COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS, IMPRESSAS DE FORMA NÃO OFICIAL E SEM TIMBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 38/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA CLÓVIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE DONA INÊS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 37/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS 20 PÓLOS DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 35/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROBLEMA DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – PÁG. B1/CIDADES, DE 26 DE MARÇO DE 2011, SOB O TÍTULO “SAMU TEM 151 AMBULÂNCIAS PARADAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 34/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2011 | SOLICITANDO A DIREÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PARA PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 31/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO QUANTO À POSSÍVEL DATA DE PAGAMENTO DO 13º PARA AQUELES QUE RECEBEM BOLSA FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 28/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO ENTREGUE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 26/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | – SOLICITANDO A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – PÁGINA B5/CIDADES – DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SOB O TÍTULO “200 MIL PARAIBANOS ESTÃO SUJEITOS A DOENÇAS POR ÁGUA CONTAMINADA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 24/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE ESTÁGIOS OFERTADOS POR TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, TANTO PARA ENSINO SUPERIOR, COMO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AINDA COMO SE DÁ A FORMA DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 23/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | – SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE DO DUODÉCIMO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 22/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER A TODOS OS PORTADORES DA DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 21/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATOS CONSIDERADOS NULOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 161, APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 18/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÃO RELATIVA ÀS NOTÍCIAS DIVULGADAS PELA IMPRENSA PARAIBANA DE QUE FORAM IDENTIFICADOS SUPERSALÁRIOS NO ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 16/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2011 | XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 15/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À AFIRMAÇÃO POR ELE REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO ÚLTIMO, DE QUE HAVIA PESSOAS FALECIDAS PERCEBENDO SALÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO SERVIDORES PÚBLICOS QUE MORAVAM NO EXTERIOR E TAMBÉM PERCEBIAM SALÁRIOS, SEM QUALQUER ATO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 14/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS À AFIRMAÇÃO POR ELE REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO ÚLTIMO, DE QUE HAVIA PRESTADORES DE SERVIÇOS DO ESTADO PRÓ TEMPORE PERCEBENDO VENCIMENTOS E/OU GRATIFICAÇÕES COM VALORES QUE SE EQUIPARAVAM AOS PAGOS A SECRETÁRIOS DE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 3/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2011 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROF. FERNANDO ABAH, RELATIVA A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 2/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2011 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO, GILBERTO CARNEIRO, RELATIVO A LISTAGEM DOS NOVOS CONTRATADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 1/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2011 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA ESTADUAL DE FINANÇAS, ARACILBA ROCHA, RELATIVO AO DETALHAMENTO DA DÍVIDA DA PARAÍBA QUE, SEGUNDO DECLARAÇÕES GOVERNAMENTAIS, ULTRAPASSA OS R$ 1,342 BILHÕES DE REAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 373/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2011 | – SOLICITANDO INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, COM A OBTENÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO FEITO PELOS NOVOS AUXILIARES DE GOVERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 372/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/01/2011 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA ESTADUAL DE FINANÇAS, RELATIVO ÀS DÍVIDAS ATESTADAS EM RELATÓRIO, CONFORME DIVULGADO NO PORTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 368/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2010 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG - DR. OSMAN CARTAXO, INFORMAÇÕES RELATIVA À SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE ARAÇAGI EM FACE DO CONVÊNIO FUNCEP REQUERIDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 367/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2010 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR FRANCISCO SALES GAUDÊNCIO REFERENTE AO ÔNIBUS ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 364/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2010 | – SOLICITANDO A GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – GRPU, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO QUE SE ENCONTRAM SENDO OBJETO DE AÇÕES LEGAIS – DE RETOMADA – NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 350/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2010 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES REFERENTE À UNIDADE DAQUELE DEPARTAMENTO INSTALADA NA CASA DA CIDADANIA DO BAIRRO DE JAGUARIBE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 339/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE ESTÃO INSERIDOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 338/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 337/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2010 | SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVA, À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNCEP E O HOSPITAL DE ARAÇAGÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 335/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE EXECUÇÃO PARA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL “SÍLVIO PORTO”, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 334/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE COMBATE A VIOLÊNCIA QUE VEM SENDO REGISTRADA NO BAIRRO DE MANAÍRA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 333/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE EXECUÇÃO PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO GENTIL DE AMORIM”, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 332/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | – SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZDAS NA PB-057, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGÍ E MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 330/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2010 | – SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA O CONJUNTO MUTIRÃO AO CONJUNTO OSMAR DE AQUINO, LOCALIZADOS NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 329/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2010 | – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, INFORMAÇÕES A CERCA DA RESOLUÇÃO Nº 96 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À REDE DE REINSERÇÃO SOCIAL NA PARAÍBA E AS PARCERIAS FIRMADAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COMEÇAR DE NOVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 315/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2009 | – SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM, INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO DA PB – 073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 311/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES RELATIVA AO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 309/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2009 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES REFERENTES À MUDANÇA DE BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 308/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVA AO CRONOGRAMA DE REATIVAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 305/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2009 | SOLICITANDO AO DNIT, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BR-101 – TRECHO RECIFE/JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 303/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELATIVA À CONCLUSÃO DA ADUTORA DE PIRPIRITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 293/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 292/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO BESSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 278/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGÍ, GURABIRA, RIO TINTO, PILÕES E ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 276/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 275/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO FELIX DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA — PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 274/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO HOSPITAL JOSÉ FÉLIX DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA — PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 273/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2009 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, DRº. CARLOS DUNGA, INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 272/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER – NA PESSOA DO DRº. INÁCIO BENTO DE MORAIS JÚNIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A BAIA DA TRAIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 271/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DOUTOR GERALDO DE ALMEIDA CUNHA FILHO, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA — PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 262/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/01/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CASA DA CIDADANIA DO BAIRRO DE JAGUARIBE PARA O BAIRRO DE MANAÍRA, ESPECIFICAMENTE PASSANDO A INTEGRAR O MANAÍRA SHOPPING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 257/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR NILTON GOMES SOARES, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 5º CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO ESTADUAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 256/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2008 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, CORONEL CLAUDIMAR ANTÔNIO DO NASCIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EQUIPAMENTO DENOMINADO ESCADA MAGIRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 251/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONFLITO OCORRIDO NA FAZENDA BARRA II NO MUNICÍPIO DE PILAR – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 250/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 249/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 240/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2008 | SOLICITANDO A ANATEL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SMP NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 239/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2008 | SOLICITANDO AO SECRETARIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS À COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 238/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DOUTOR EITEL SANTIAGO, INFORMAÇÕES RELATIVA AO CASO DA MENOR MARIA ETELVINA DOS SANTOS NETA, ASSASSINADA NO DIA 02 DE ABRIL DESTE ANO, EM CUITEGI - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 237/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOUTOR FRANKLIN ARAÚJO NETO, INFORMAÇÕES RELATIVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AGRONEGOCIOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 234/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO DE ALMEIDA,INFORMAÇÕES REFERENTE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A UTI DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 231/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR NEROALDO PONTES, INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO CEPES (CENTROS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA), PARA OS PROFESSORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 229/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2008 | REQUERENDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA EMPASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 228/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2008 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ARAÇAGI À ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 227/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2008 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ITAPOROROCA À MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 172/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DEMISSÃO DO PROFESSOR JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA DUARTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DESEMPENHAR NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR JOSÉ PAULINO A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 224/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, DR. FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO USO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO NOS PROJETOS EM EXECUÇÃO NA PARAÍBA OU SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 223/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 222/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMAÇÕES REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE OLHOS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 221/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DE PESSOAL, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGINÁRIA DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 220/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA QUE EFETIVAMENTE EXERCEM OS SERVIÇOS NAS RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 219/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A REAL SITUAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 218/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO ALMEIDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE FORMULADOS COM O EMBAIXADOR DA VENEZUELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 217/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, DR. JURANDIR ANTONIO XAVIER, INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO BENJAMIM MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM JOÃO PESSOA, CUJO FUNCIONAMENTO NÃO ATENDE ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 216/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. KELSON DE ASSIS CHAVES, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE VIATURAS POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FUNCIONAMENTO, POR MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 215/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DE DEFESA SOCIAL, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE DELEGADOS E DELEGACIAS COMUNS E ESPECIALIZADAS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 214/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, NILTON GOMES SOARES, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 213/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN, DR. VICENTE DE PAULA HOLANDA MATOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, CUJO EDITAL DE LICITAÇÃO FOI LANÇADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 169/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2008 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, ENGENHEIRO RICARDO CABRAL LEAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE, DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA PARAIBANA CAGEPA, E A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONTEMPLADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SEJA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 167/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROF. NEROALDO PONTES, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS VISANDO RECUPERAR O ENGENHO CORREDOR DE “JOSÉ LINS DO REGO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 166/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2008 | SOLICITANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR À FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGINÁRIA DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 165/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2008 | SOLICITANDO À CURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE INFORMAR À FALTA DE PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, QUE TEM COMO RECURSO VERBA ORIGINÁRIA DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 164/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. PEDRO ADELSON, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA “JUIZ HITLER CANTALICE”, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 163/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2008 | SOLICITANDO A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PROGRAMA BOA NOVA, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 113/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2008 | SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DENUNCIAS DA COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 153/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2008 | SOLICITANDO AO COORDENADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE À SITUAÇÃO DAS COTAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES, CONFORME DETERMINA A LEI 8.213/91. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 152/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2008 | – SOLICITANDO AO DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO,INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS COTAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES, CONFORME DETERMINE A LEI 8.213/91. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 151/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2008 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO BENJAMIM MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II EM JOÃO PESSOA, CUJO FUNCIONAMENTO NÃO ATENDE ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 136/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2008 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE OLHOS DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE OS REPASSES FINANCEIROS QUE FORAM ABRUPTAMENTE INTERROMPIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 135/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2008 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE DELEGADOS E DELEGACIAS COMUNS E ESPECIALIZADAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 133/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2008 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES RELATIVAS A REAL SITUAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 115/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/02/2008 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INFORMAR O NÚMERO DE POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO QUE EFETIVAMENTE EXERCEM OS SERVIÇOS NAS RUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 114/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/02/2008 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS NÚMEROS DE VIATURAS POLICIAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FUNCIONAMENTO, POR MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 112/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE CERCA DE QUINHENTOS FUNCIONÁRIOS DA INDUSTRIA COTEMINAS – UNIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 111/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 110/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2008 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE OLHOS DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 109/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2008 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE FORMULADOS COM O EMBAIXADOR DA VENEZUELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 105/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 104/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE CONVÊNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRADOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 103/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | SOLICITANDO À DIREÇÃO DA PBTUR, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO DO PÍER DE TAMBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 102/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 101/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2008 | SOLICITANDO AO DELEGADO JOAIS MARQUES DE BARROS, DA COMARCA DE SANTA LUZIA – PB, REFERENTE AO CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES PRATICADO PELO LOCUTOR DA RÁDIO LOCAL, SENHOR SEBASTIÃO PATRÍCIO DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 94/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES QUANTO AO USO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO NOS PROJETOS EM EXECUÇÃO NO ESTADO OU SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTOS NESTE SENTIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 88/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO , INFORMAÇÕES REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS A COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 84/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2007 | SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR GASTO POR HABITANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 79/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2007 | SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR,REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO, ARMAMENTO E MUNIÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO (INCLUSIVE CORPO DE BOMBEIROS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 78/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2007 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, REFERENTE A LOCAÇÃO DE TENDAS DISTRIBUÍDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA GRANDE JOÃO PESSOA.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 52/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES NO CUMPRIMENTO DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 10.169/2000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 48/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2007 | SOLICITANDO AO COMANDANTE DA CPTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA COM A RUA JOSÉ LEITE, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.