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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 2.396 no total

Raniery Paulino

Página 3 de 5, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9150/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAC - MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS , PELOS SEUS 50 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9124/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE TRABALHO (ANPT) PARA O BIÊNIO 2018-2020, CUJA POSSE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO, EM BRASÍLIA - DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9123/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DESEMBARGADORA APOSENTADA ANA CLARA NÓBREGA, PELO SEU RETORNO AS ATIVIDADES NO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO) PARA DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO NA QUALIDADE DE CONCILIADORA VOLUNTÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9122/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO JURUÁ, QUE FICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR (SÍTIO JURUÁ) E DÁ ACESSO À CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9121/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 SOLICITANDO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA OI, TIM, CLARO E VIVO A MELHORIA NOS SINAIS DE TELEFONIA E, SOBRETUDO, NA QUALIDADE DA INTERNET NOS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA, BORBOREMA, ARARUNA, REMÍGIO, ARARA, RIACHÃO, DONA INÊS, CASSERENGUE, DAMIÃO, SERRARIA, TACIMA, CACIMBA DE DENTRO E BANANEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9053/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO LAR DO GAROTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9049/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BATISTA FERREIRA DE MELO, CONHECIDO COMO ZÉ BATISTA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IMACULADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9034/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL; AUSÊNCIA DE GRATIFICAÇÕES; CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS; DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS ANORMALIDADES, TENDO COMO CONVIDADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9029/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CENTRO ACADÊMICO ANTONIO CAVALCANTE, DO CURSO DE DIREITO DA UEPB, E AOS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GUARABIRA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO VI CONJUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9017/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE SALGADINHO E AMARELINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8995/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO, IRMÃO DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8994/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUDEMA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO EXCESSO DE LIXO E ENTULHO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-089, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A LOGRADOURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8993/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8965/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2018 SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA PB-073, ENTRE A BR-230 E A LOCALIDADE DE RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM E A PB-105, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CUJO PROJETO DE LEI FOI APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8962/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2018 SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDAS NOS ANAIS DESTA CASA AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO OFÍCIO/UEPB/GR/0082/2018, QUE RELATA AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.643/2004, NOS TERMO DO RELATÓRIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO FINANCEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8917/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.643/2004, NOS TERMOS DO RELATÓRIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO FINANCEIRA ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO/UEPB/GR/0081/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8910/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CANTORA RANNA ANDRADE, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "THE VOICE KIDS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8903/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2018 CONVOCANDO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC), ISRAEL AURELIANO, PARA EXPOR SOBRE A SITUAÇÃO DO ÓRGÃO, O FUNCIONAMENTO DOS SETORES E NÚCLEOS DA 1º E 2º REGIÃO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8902/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS, QUE HÁ SETE ANOS RECLAMAM DA INDISPONIBILIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO EM DIALOGAR COM A CATEGORIA SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SALÁRIOS, FECHAMENTO DE REPARTIÇÕES FISCAIS, DENTRE OUTROS PONTOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8880/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2018 SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPOR O PLANO DE GOVERNO RELATIVO À RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8879/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2018 SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, ESFORÇOS PARA DERRUBAREM OS VETOS A LEI Nº 13.595/2018, QUE REFORMULOU A CARREIRA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8854/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DOS LIVROS “UM ENSAIO DE DIREITO PARA A FAMÍLIA” E “PRESEPADAS NOSSAS DE CADA DIA – PARA RIR DE CHORAR”, ESTE ÚLTIMO EM PARCERIA COM A SUA ESPOSA MIRIAN FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8823/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO HINO, DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA TV ARAPUAN, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8770/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 218. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8769/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB 057, QUE DÁ ACESSO AO IFPB – CAMPUS GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8768/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA OLINDINA GAMA RIBEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8744/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETE DE OLIVEIRA SERRANO, ARTISTA PLÁSTICA PARAIBANA, BIBLIOTECÁRIA E ADVOGADA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8722/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDERY FERREIRA RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8721/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, EM FACE DA DEFASAGEM SALARIAL, GRATIFICAÇÕES CONGELADAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS, DESVIOS DE FUNÇÕES, DENTRE OUTRAS CONDIÇÕES ANORMAIS, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8717/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DA REUNIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8700/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO BRUNO CUNHA LIMA – PL Nº 1.350/2017, VETADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8697/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO BLOCO CARNAVALESCO VIOLANDO A MADRUGADA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8696/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, À DESTINAÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO TERRENO DA 2ª CPTRAN, EM GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8695/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, À DESTINAÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO TERRENO DA 2ª CPTRAN, EM GUARABIRA, QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS DE FORMA PERMANENTE PROVOCANDO RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8694/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA MARECHAL RONDON, QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8682/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO CBN, QUE PASSOU A OPERAR OFICIALMENTE NO ÚLTIMO DIA 18 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8680/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO PBGÁS, GEORGE VENTURA MORAIS, PARA EXPOR SOBRE OS FUNDAMENTOS DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8679/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2018 SOLICITANDO QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO À APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 8.670/2017, O QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO , COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PROPOSTO PELA CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8668/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOME CENTER PELA EMPRESA FERREIRA COSTA, ENTRE AS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8670/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUAS, ESGOTO E SERVIÇOS, ANUNCIADOS PELA CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8532/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE DEMÉTRIO PEREIRA DE MORAIS, ADMINISTRADOR PAROQUIAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8523/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 SOLICITANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB), CAMPUS GUARABIRA, PARA ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PESQUISA E EXTENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8522/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8499/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA DELIMITAÇÃO DO SEMIÁRIDO, CONSTITUÍDO NA FORMA DA PORTARIA Nº 196/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8470/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO BESSAMAR E TODA COMUNIDADE DA IGREJA CIDADE VIVA, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8469/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO ALTO DO MATHEUS, MANTENDO ABERTA E EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA ( UPS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8468/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA - SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS - A APROVAÇÃO DO PL Nº 7.306/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8467/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS DOCENTES INATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8466/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE A PB PREV ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PARIDADE DOS DOCENTES INATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8464/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS MILITARES PERTENCENTES AO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, SEDIADO EM GUARABIRA, PELO 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA UNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8453/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECEPÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: O CASO DA BARRAGEM SANTO ANDRÉ, EM LOGRADOURO - PARAÍBA, REALIZADO POR DOCENTES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8425/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAZARÉ MENEZES, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8424/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2017 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO DO 3º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, ROSSANO BRAZZI ALMEIDA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8399/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA PARAÍBA - ELEGIS/PB, BEM COMO AOS SERVIDORES, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "METODOLOGIAS ATIVAS COMO RECONFIGURAÇÃO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA: A EXPERIÊNCIA DO CURSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA NA ELEGIS/PB", QUE RESULTOU NA CONQUISTA DO "PRÊMIO ABEL", DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS, NA CATEGORIA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8398/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 SOLICITANDO A DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE SAPÉ A GUARABIRA E A SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8397/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 SOLICITANDO AOS SENADORES PARAIBANOS, RAIMUNDO LIRA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO E CÁSSIO CUNHA LIMA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE SAPÉ A GUARABIRA E A SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8396/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 SOLICITANDO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE SAPÉ A GUARABIRA E A SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8389/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DIGITAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8388/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2017 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8387/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2017 SOLICITANDO À IPHAEP E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE ARAÇAGÍ E PROMOVER MEDIDAS QUE VISEM TRANSFORMAR O LOCAL EM RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OU PROVIDÊNCIA OUTRA COM CAPACIDADE DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ÁREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8354/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO LIVRO "GESTÃO DA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA POR GERENCIAMENTO DE RESULTADOS, PROFESSORES GENYSON MARQUES EVANGELISTA, RAISSA DÁLIA PAULINO E BRENO ALLAF AZEVEDO OLIVEIRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8353/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2017 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNADETE MEIRELES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8352/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ADICIONAL NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8343/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PELOS 5 ANOS DE INSTALAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DO MUSICAL "UM TOQUE DE PAZ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8313/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROJETO COOPERAR E AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ENERGISA O ATENDIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-49, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, QUE REIVINDICA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS À MARGEM DA BARRAGEM DE ARAÇAGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8278/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8276/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA PRIORIZADO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8273/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA PARAÍBA, E NA OCASIÃO, CELEBRAR O DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO E DA CONSELHEIRA TUTELAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8272/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2017 SOLICITANDO À DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO ALMEIDÃO E, NA PARTE PRINCIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ACESSO NOS MESMOS MOLDES DO GINÁSIO RONALDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8262/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2017 - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAIÇARA A DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8252/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO, CORPO DOCENTE, PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CORPO DISCENTE DO IFPB, CAMPUS GUARABIRA, PELO 6º ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 10 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8251/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8250/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8246/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA PELA REALIZAÇÃO DA 20º EDIÇÃO DO TROFÉU HEITOR FALCÃO, REALIZADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8245/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-071, QUE LIGA A BR 101 AO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8230/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2017 SOLICITANDO A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUARABIRA PELA DEPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8182/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EVILAÇO DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8181/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIAIS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8145/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 205/2017, TENDO EM VISTA QUE, APÓS MELHOR EXAME DA MATÉRIA, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE SEU OBJETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8144/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO COORDENADOR ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA FISCAL DA PARAÍBA, AUDITOR BRUNO FRADE, PELA CONQUISTA DA ELEIÇÃO PARA EXERCER A SUBCOORDENAÇÃO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA FISCAL (SIF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8143/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-048, NO TRECHO JURIPIRANGA A PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8142/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A MESA DIRETORA, AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELOS 70 ANOS DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8088/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO VALE DO MAMANGUAPE, NO LITORAL NORTE PARAIBANO, NOTADAMENTE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL (REGIONAL) DE MAMANGUAPE, TENDO COMO CONVIDADOS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE OU REPRESENTANTE DA GESTÃO, O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE, REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8048/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA HEBERT ARAÚJO PELA SÉRIE DE REPORTAGENS QUE TRATA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA PARAÍBA, BEM COMO A JORNALISTA ADRIANA COSTA, QUE ATUOU COMO PRODUTORA; O EDITOR DE ÁUDIO JONATHAN DIAS, E A PRODUTORA JOANA ROSA, CUJA MATÉRIA FOI AO AR PELA CBN JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8047/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AS ALUNAS E A COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL - CAMPUS DE GUARABIRA - PELA APROVAÇÃO NO XLI ENCONTRO DA ANPAD-ENANPAD 2017 PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8046/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SUBNOTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS DOENÇAS NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8024/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2017 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ELEITOS DA ASSINPMBM/PB, PELA POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O TRIÊNIO 2017/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8023/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2017 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO MECÂNICO RINALDO SOUZA E SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8020/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO, COMUNIDADE DOCENTE, DISCENTE E PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UNIPÊ E A DIREÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB NA PARAÍBA, POR SEU SUPERINTENDENTE, GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, PELA PARCERIA NA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ORIUNDAS DO FEST SOLIDÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7993/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2017 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA UNIÃO DOS VEREADORES E VICE-PREFEITOS DAS REGIÕES DO BREJO E CURIMATAÚ DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7959/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA NA PARAÍBA, QUE SEJAM PRIORIZADAS LINHAS DE CRÉDITO VISANDO ESTIMULAR A CULTURA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MICRORREGIÃO DE GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7958/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO QUE NÃO SEJAM DESINSTALADAS E REBAIXADAS AS COMARCAS EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7957/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 SOLICITANDO À SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, MINISTÉRIO DAS CIDADES E GOVERNO FEDERAL UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7946/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO BACHAREL FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES FILHO, POR SUA ATUAÇÃO NA DIREÇÃO DO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7945/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2017 SOLICITANDO AO COMANDO DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES NA COMUNIDADE RURAL DE MANECOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7942/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2017  SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NO ANEL VIÁRIO DE GUARABIRA (CONTORNO RODOVIÁRIO JOÃO PEDRO TEIXEIRA), INAUGURADO EM 22 DE JULHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7920/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, SR. CLAUDINO CÉSAR FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7907/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE PEDRO GOMES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7906/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ARCEBISPO EMÉRITO DA PARAÍBA, DOM JOSÉ MARIA PIRES, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7842/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA RÁDIO CORREIO DO VALE FM (106.1 MHZ), DA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB, PELO SEU 16º ANIVERSÁRIO, CUJA CELEBRAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7823/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. DANIEL PORTO CAMPELLO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO – EESAP, PELA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA FACULDADE PRIVADA PRESENCIAL DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7821/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO CORPO VOLUNTÁRIO DENOMINADO GUARDA MILITAR TEMPORÁRIA (GMT), NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7758/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS DE CAIÇARA, TACIMA, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO E BANANEIRAS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7757/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7755/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2017 RETIRADO DE PAUTA POR SE TRATAR DE REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 438/2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7723/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DO CARMO ALVES DE AZEVEDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7703/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO ATINENTE A EDUCAÇÃO BÁSICA MINISTRADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E O PROCESSO SELETIVO PARA TERCEIRIZAR SERVIÇOS EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL (EDITAL Nº 001/2017/SEAD/SEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7693/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA OS PEQUENOS E MICROEMPRESÁRIOS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7692/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS PRODUTORES DE ÁLCOOL E AÇÚCAR QUE COTIDIANAMENTE ENFRENTAM A CONCORRÊNCIA COM ESTADOS VIZINHOS E NECESSITAM DE UMA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7655/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA PRIORIZADA UMA POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS QUE ABASTECEM OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO, SERRA DA RAIZ, DUAS ESTRADAS E LAGOA DE DENTRO, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7609/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PROVIDÊNCIAS PARA A AUSÊNCIA DE SISTEMA DE COLETA DAS ÁGUAS UTILIZADAS NA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7608/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ODILON NELSON DANTAS, DA CIDADE DE CUITEGÍ, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA CATEGORIA CABO DE GUERRA, NO TORNEIO JUVENIL DE ROBÓTICA (TJR), BEM COMO A DIREÇÃO ESCOLAR E O CORPO DOCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7465/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DA PARAÍBA, A REATIVAÇÃO DO POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE CONTENDAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7458/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INTENSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ANIMAIS TRAFEGANDO NAS RODOVIAS ESTADUAIS, NOTADAMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A BANANEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7382/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO A PORTARIA N° 010/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017, EDITADA PELO PRESIDENTE DA FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7381/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES DO IFPB - CAMPUS DE GUARABIRA E, IGUALMENTE, A COORDENAÇÃO E DOCENTES DO CURSO DE GESTÃO COMERCIAL, EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA EMPRESA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7376/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO ONALDO QUEIROGA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "RIACHO DA VIDA", CUJO LANÇAMENTO OCORREU NO DIA 09 DE MAIO, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7311/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2017 SOLICITANDO A COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA EDUCAÇÃO (CAOP), AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, A PROMOTORA DE JUSTIÇA SORAYA ESCOREL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À INADEQUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA PARAÍBA, NOTADAMENTE O COLÉGIO ESTADUAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7225/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA – SEDAP, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES VISANDO CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM E MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7224/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2017 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7169/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A INSTITUIÇÃO EM TODA REDE DE ENSINO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE UMA AÇÃO EDUCATIVA JUNTO AOS ALUNOS E PAIS DE ALUNOS, ALERTANDO PARA OS PERIGOS DO JOGO DA BALEIA AZUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7167/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2017 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ADVOGADA E POETISA CREMILDA DANTAS DE ABRANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7149/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MÁRCIA GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE BELÉM - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7148/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PROVIDÊNCIAS PARA REINÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO, MUNICÍPIO DE DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7147/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, ESFORÇOS PARA COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS NAS IMEDIAÇÕES DA FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL, Nº512, CENTRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7146/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7092/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2017 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO CHEFE DO GOVERNO A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA COM O REITOR DA UEPB PARA SE TRATAR DO SUCATEAMENTO E RISCO DE FECHAMENTO DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7033/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS INTEGRANTES DO GOPB – GRANDE ORIENTE DA PARAÍBAM, PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7009/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2017 CONVOCANDO O PRESIDENTE DA PBPREV PARA QUE COMPAREÇA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL GERIDO PELO ÓRGÃO E O IMPACTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA PEC N° 287/2016, BEM COMO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO, POR OCASIÃO DA EDIÇÃO DA LEI N° 10.604/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6946/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2017 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARCEBISPO EMÉRITO DA PARAÍBA, DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6945/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2017 SOLICITANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BLAIRO MAGGI, A REGULARIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DA AVICULTURA PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6944/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LINS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6940/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2017 - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA REGINA ÂNGELA FELICIANO LIMEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6936/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ONG SACI (SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA INIGUAÇU), PRESIDIDA POR ERIC BEN-HUR DE OLIVEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ESCRITO PELO PADRE LULA G. DE OLIVEIRA INTITULADO “FIGURAS E PAISAGENS”, QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE MARÇO, NO TEATRO GERALDO ALVERGA, NA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6869/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2017 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE RIO TINTO, PARA RECEBER A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E AUTORIDADES LOCAIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CURSOS NO CAMPUS IV (CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO – CCAE), NOTADAMENTE OS QUE ESTÃO INSTALADOS NA UNIDADE DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6868/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “TIA NASINHA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6867/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE AÇÃO COMUNITÁRIA (PIAC) DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIAS (PRAC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELOS TRINTA ANOS DE ATUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6866/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6852/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DOS CORREIOS NA PARAÍBA A REGULARIZAÇÃO DOS ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E PRODUTOS COMPRADOS NA INTERNET. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6844/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À OUVIDORIA GERAL ADJUNTA DESTA CASA, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA PELO DIA DO OUVIDOR (A). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6843/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2017 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, COM SEDE EM GUARABIRA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS LOCALIDADES RURAIS DE TANANDUBA E CONTENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6838/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2017 SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR DA AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS PARA OS DIABÉTICOS DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, EM DATA A SER AGENDADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6827/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “PARAÍBA: GOVERNOS EM CENA”, POR MEIO DA EDITORA A UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6811/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6725/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO ABATEDOURO DA CIDADE DE SOLÂNEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6723/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ENCONTRADA NA FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6681/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2017 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA 13 DE MAIO E NA PRAÇA 1817 (NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING CIDADE E BANCO DO BRASIL), CENTRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6648/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2017 SOLICITANDO À DIRETORIA DA SUPLAN A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO DA CIDADE DE SOLÂNEA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6615/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL DA PM ARILSON DA SILVA VALÉRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO COMANDO DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM GUARABIRA E AO MAJOR SINVAL, QUE ESTEVE NO SUBCOMANDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6585/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 SOLICITANDO À REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6435/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DA PARAÍBA (AESA) E AO PRESIDENTE DA CAGEPA PARA QUE REALIZEM FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS DO ENTORNO DA BARRAGEM DE ARAÇAGÍ, EM RAZÃO DA PRESENÇA DE CARROS-PIPA PARTICULARES RETIRANDO ÁGUA DO MANANCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6434/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6433/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PAVÃO MISTERIOSO, NA CIDADE DE PILÕEZINHOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6432/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2017 - SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS RADIALISTAS, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6299/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O INÍCIO DAS OBRAS DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE GUARABIRA/PB NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6279/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2016 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL AS FAMÍLIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6275/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA LUZ, PELOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6274/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CCTA/UFPB), PELA REALIZAÇÃO DO XIV FESTIVAL PARAIBANO DE COROS (FEPAC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6273/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ATLETA PARAIBANA GABRIELA MONTEIRO FERREIRA, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO E QUARTO LUGARES NA CATEGORIA HOBIE CAT 16, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HOBIE CAT (BRASCAT 2016), REALIZADO EM FORTALEZA-CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6271/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RADIALISTA PEDRO ALVES DE ANDRADE, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6234/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A RÁDIO RURAL DE GUARABIRA, LOCALIZADA NA AV. EPITÁCIO PESSOA, CENTRO DE GUARABIRA, PELOS SEUS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6185/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE TACIMA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6182/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB-041, NO TRECHO ENTRE MAMANGUAPE, RIO TINTO E BAIA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6181/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO À DIRETORIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE AS MACAS DO SAMU NÃO SEJAM RETIDAS, CONFORME DENÚNCIA VEICULADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6180/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2016 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE AREIA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6102/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESCOLA ESTADUAL POETISA VIOLETA FORMIGA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TAIPA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, EM JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6101/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA HORTÊNCIA RIBEIRO DE LUNA, N°1075, NO BAIRRO DO MESMO NOME, EM JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6100/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2015/2016 E 2016/2017 NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6099/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA-PB, NOS MESMOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 4.079/2016, APRESENTADO EM 23.02.2016 E DEVIDAMENTE APROVADO EM 08.03.2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6069/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIOCESE DE GUARABIRA PELOS SEUS 36 ANOS DE CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE ATO EMITIDO PELO PAPA JOÃO PAULO II, EM 11 DE OUTUBRO DE 1980. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6068/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 - SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE PROMOVAM O DEBATE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A PRÁTICA DA VAQUEJADA PARA ENCONTRAR MECANISMOS JURÍDICOS QUE REVERTAM OS EFEITOS DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6067/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 - SOLICITANDO AO CONSELHO DE PROTEÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E CULTURAIS (CONPEC) O TOMBAMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6065/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2016 SOLICITANDO AOS SENADORES RAIMUNDO LIRA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO E JOSÉ GONZAGA SOBRINHO (DECA), PARA QUE PROMOVAM O DEBATE NO SENADO FEDERAL SOBRE A PRÁTICA DA VAQUEJADA E ENCONTRAR MECANISMOS JURÍDICOS PARA REVERTER OS EFEITOS DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6033/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A PRÁTICA DA VAQUEJADA, EM VIRTUDE DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5998/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO BENEFÍCIO QUE TROUXE A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, NA CRIAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA DE SÃO BENTO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5997/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA PB TUR PARA A INCLUSÃO DO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, NO PROGRAMA "DESTINO DA PARAÍBA", VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5996/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC), CONFORME DENÚNCIA VEICULADA PELO JORNAL DA PARAÍBA EM 16 DE SETEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5965/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE DEMÉTRIO PEREIRA DE MORAIS, ADMINISTRADOR PAROQUIAL DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PIRITUBA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5962/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O TÉRMINO DA ESCOLA MONSENHOR ZÉ COUTINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5961/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O TÉRMINO DA ESCOLA MONSENHOR ZÉ COUTINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5960/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A ADOÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO MOVIDOS À ENERGIA SOLAR PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, ITAPOROROCA E MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5923/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2016 - SOLICITANDO À COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, O CONTROLE EFICIENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE TATUAGEM E PIERCING OFERECIDOS À POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5917/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2016 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5916/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS AVANÇADOS DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA PARAÍBA, PARA INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM AUTISMO OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5896/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE GUARABIRA-PB À TERCEIRA ENTRÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5894/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES, MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5893/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES MEDIDAS PARA QUE AS OPERADORAS MELHOREM O SINAL DE TELEFONIA NA MESO-REGIÃO DO AGRESTE PARAIBANO, NOTADAMENTE OS SERVIÇOS DE VOZ E INTERNET MÓVEL, QUE APRESENTAM FALHAS DIARIAMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5892/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5891/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5890/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A REMÍGIO, SEJAM TAPADOS OS BURACOS E RECUPERADO O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE ONDE PRATICAMENTE NÃO EXISTE MAIS ASFALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5889/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE MACIEL, TANANDUBA, CACHOEIRA DOS GUEDES E SÃO JOSÉ DE MIRANDA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5664/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL DE SEGURANÇA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5663/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE ADERIR AO CONVÊNIO CONFAZ ICMS 16/2015, DE MODO A ESTIMULAR À INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5662/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), CARLOS PEREIRA, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5661/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), CARLOS PEREIRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM A BR 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5638/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL EMPREENDEDOR ISADORA E VERONILDO COUTINHO, PELA INSTALAÇÃO DO CINEMAXXI NO SHOPPING CIDADE LUZ, INAUGURADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2016, NA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5498/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/06/2016 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5300/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA PELA SUPLAN NA ESCOLA NORMAL ESTADUAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SAPÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5299/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5298/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2016 SOLICITANDO AO EMPREENDER A INCLUSÃO NAS LINHAS DE CRÉDITO AS PESSOAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5199/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH HEUSI LUCENA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MAIO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5125/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA (TRE/PB), PELA POSSE DE SEU NOVO MEMBRO, O JUIZ DE DIREITO ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5093/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2016 REQUER DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO DESTINAR APARATO POLICIAL PARA AS IMEDIAÇÕES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5025/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2016/2018, TENDO COMO PRESIDENTE O PROCURADOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5012/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PRECONIZADO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4976/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE CRISTIANO MUFFLER, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4957/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2016 RETIRADO DE PAUTA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4951/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, NO SENTIDO DE ADERIR AO CONVÊNIO Nº 16, DE 22 DE ABRIL DE 2015, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4950/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB, PELA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA USINA FOTOVOLTAICA DE ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4949/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO "PRIMEIRO OLHAR", IDEALIZADO PELO ESPECIALISTA EM MEDICINA FETAL DR. EDUARDO FONSECA, EM PARCERIA COM MÃES DE CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4769/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA, PARA QUE SEJA PRIORIZADA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA AS ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4768/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PROFESSOR RANGEL JÚNIOR, PARA QUE SEJA PRIORIZADA A INSTALAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA SURGIDA A PARTIR DO PROGRAMA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4767/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA PARA QUE SEJA PRIORIZADA A INSTALAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA SURGIDA A PARTIR DO PROGRAMA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4766/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 SOLICITANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PARA QUE SEJA PRIORIZADA A INSTALAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA SURGIDA A PARTIR DO PROGRAMA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4765/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDEDORISMO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA NA PARAÍBA PARA QUE SEJA PRIORIZADAS LINHAS DE CRÉDITO PARA ESTIMULAR A CULTURA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS SUSTENTÁVEL DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4764/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2016 - SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB), PROFESSOR CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES QUE SEJA PRIORIZADA A INSTALAÇÃO D CURSOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA SURGIDA A PARTIR DO PROGRAMA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4746/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A PRIORIZAÇÃO DE EMENDAS E AÇÕES DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA ROTA CULTURAL “CAMINHOS DO FRIO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4678/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FAROL CORPORATIVO FISCAL, QUE FOI CONCEBIDO POR FRANCISCO LEITE, CÂNDIDO NÓBREGA E EDUARDO NÓBREGA E VEM ATINGINDO A EXCELÊNCIA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4540/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4539/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS LOCALIDADES DA LAGOA DO FÉLIX E DO ARROZ, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4538/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DO CDRM, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4537/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS E ESCOLA ESTADUAL (NORMAL) CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, NA CIDADE DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4536/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS EXISTENTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA, NA CIDADE DE PATOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4535/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A RECUPERAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4534/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LILI RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4438/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB O MELHORAMENTO DA PONTE QUE LIGA CAPIM À CUITÉ DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4437/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CUITÉ DE MAMANGUAPE A ITAPOROROCA, COM O DEVIDO ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4436/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA NOSSA ENERGIA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE GELADEIRAS ANTIGAS E LÂMPADAS DA POPULAÇÃO CARENTE POR MODELOS MAIS EFICIENTES E ECONÔMICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4381/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2016 SOLICITANDO AO PREFEITO DE GUARABIRA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA E REGULARIZADOS OS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4379/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CUITEGÍ A PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4316/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4315/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 - SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO INCLUSÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4314/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, AREIA E REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4312/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4311/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR EDMILSON AZEVEDO LIMA, PELA LANÇAMENTO DO LIVRO "TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - UM ENFOQUE INTRODUTÓRIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4285/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4284/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2016 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DEFENSORA PÚBLICA MARIA DO ROSÁRIO CASTRO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4188/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2016 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4129/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/TUBULARES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4128/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/TUBULARES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4127/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4126/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4125/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2016 - SOLICITANDO AO SUPERINTEDENTE DO IPHAN PARAÍBA, O TOMBAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4079/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2016 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4078/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2016 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGENTE FISCAL E COLETOR ESTADUAL IVANILTON DE FREITAS ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4047/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIOCESE DE GUARABIRA, POR SEU BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA E AO PÁROCO DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA LUZ, PADRE ADAUTO TAVARES GOMES, PELO BRILHANTE DESENVOLVIMENTO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS A NOSSA SENHORA DA LUZ EM 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4046/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB 057, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE E ITAPOROROCA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BRITADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4034/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A ARAÇAGI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4018/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA, ALUSIVA AOS 100 ANOS DE OSMAR DE AQUINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4017/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO GUARAMÓVEIS, POR SEU PRESIDENTE, O EMPRESÁRIO FRANCISCO ASSIS SANTOS, PELA INAUGURAÇÃO DO MAIS NOVO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO NA CIDADE DE GUARABIRA, O FRANCE HOTEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4016/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, RIO TINTO A BAIA DA TRAIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4015/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3846/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO “A PARAÍBA E A LRF”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMARÃES, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3838/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO DISTRITO DE BILINGUI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3837/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3806/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) NO CENTRO DA CIDADE DE SAPÉ, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL EM NOVA BRASÍLIA E O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3805/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA INSTALAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO, COM A POSSE DOS MEMBROS QUE INTEGRAM OCORRIDA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3736/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2015 APELANDO AO GOVERNADOR QUE DESCONSIDERE O REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº 178/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3724/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E POETA RANIERY DANTAS DE ABRANTES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “JARDIM DE AMORES”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2015 – REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP PELA CARTA ABERTA DE CHAMAMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3675/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO EMPREENDER/PB A INCLUSÃO DE PESSOAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS LINHAS DE CRÉDITO, DE MODO A FACILITAR O ACESSO AOS BENEFÍCIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMUNIDADE ACADÊMICA QUE COMPÕE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR MEIO DA REITORA MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, PELOS 60 ANOS DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3646/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA (ADPDEL) PELOS 07 (SETE) ANOS DE FUNDAÇÃO E A CELEBRAÇÃO DO DIA DO DELEGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3610/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ABSALÃO RAFAEL DE AGUIAR, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3553/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 –REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUCA MONTEIRO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO (AMECC), COM SEDE EM GUARABIRA, PELOS SEUS 25 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SEDUP – SERVIÇO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE GUARABIRA, PELOS SEUS 30 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3524/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 – REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR E ESCRITOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO PELO LANÇAMENTO DA OBRA INTITULADA A QUARESMA DE QUARESMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3483/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB-057, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS CONJUNTOS LUCAS PORPINO E CLÓVIS BEZERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3482/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO JORNAL O FAROL, PELOS 10 (DEZ) ANOS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, COM SEDE NA CIDADE DE MARÍ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3452/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2015 – REQUER MANIFESTAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB-073, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3453/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2015 REQUER DA BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA (SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS) AÇÕES DESTINADAS À REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO INCLUSÃO, EM CONSONÂNCIA COM ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3323/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3322/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2015 APELA AO GOVERNADOR PARA QUE O SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO INGÁ SEJA RECUPERADO E A SUA VOCAÇÃO TURÍSTICA SEJA ESTIMULADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3228/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2015 VOTO DE APLAUSOS A CLEANTO GOMES PEREIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “MINHAS ADMIRAÇÕES”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3201/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 – REQUER AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3200/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AÇÕES DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DO GÁS NATURAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3199/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 – REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO DE PALMEIRA, EM IMACULADA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3198/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DE PILÕEZINHOS GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3183/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACIMBA DE DENTRO E ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3182/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB-057, NO TRECHO GUARABIRA, ARAÇAGI, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2892/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA PRIORIZAR A RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2918/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIA DA EFICÁCIA DAS NORMAS PROTETIVAS DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2917/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB-387, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS A UIRAÚNA, COM O DEVIDO ASFALTAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2763/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2762/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA A PB-073. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO, GURINHÉM, LAGOA DE DENTRO, MAMANGUAPE, MULUNGU E SERRA DA RAIZ, CONFORME DECRETO Nº 35.856/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, SERTÂOZINHO, PILÕES, PILÕEZINHOS, ARAÇAGÍ, PIRPIRITUBA E DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2015 - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, DESIGNAR MÉDICOS GERIATRAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2301/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER UM MECANISMO PRÓPRIO PARA O REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA EXIGIDO PELO SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, VINCULADO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2077/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA E CACIMBA DE DENTRO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2076/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LOGRADOURO A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2075/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES A CUITEGÍ - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, NOTADAMENTE NA ZONA DE FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM GUARABIRA - PB, INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS LOCALIDADES RURAIS DE TANANDUBA E CONTENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRPIRITUBA A SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CASA DA CIDADANIA PARA INSTALAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1684/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-057, TRECHO GUARABIRA, ARAÇAGI, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2015 – SOLICITANDO AO DIRETOR DE OUTORGAS DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, A OUTORGA E HOMOLOGAÇÃO DO AERÓDROMO DE GUARABIRA, ARNAUD CLEMENTINO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-041, TRECHO DE SAPÉ À CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1430/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2015 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA Á AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1429/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2015 SOLICITANDO Á BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, PARA QUE A FISCALIZAÇÃO/INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA NÃO SEJA TERCEIRIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1428/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA BARRAGEM SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DA OPERAÇÃO MANZUÁ NA PARAÍBA, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS A SEREM UTILIZADAS PELOS POLICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1315/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2015 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA DEBATER PROJETO DE LEI QUE VISA À CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1314/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2015 – SOLICITANDO À DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONCLUSÃO DA OBRA NA ESCOLA ESTADUAL BRAZ BARACUHY, LOCALIZADA NA CIDADE DE PILÕES/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1313/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A REATIVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PE E O MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB, POR CONSEGUINTE, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DO PLEITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1203/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS VISANDO DESTINAR APARATO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DEDE SERRARIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ A DESTERRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PROMOÇÃO DE PROJETO VISANDO À CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IMACULADA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM A CAMPO DE SANTANA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2015 – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. JOÃO RAMALHO, AUTOR DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: CONTRIBUIÇÕES EPISTÊMICAS HABERMASIANAS”, LANÇADO PELA EDITORA IDEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2015 SOLICITANDO A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA APOIAREM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97/2011 QUE “INSTITUI PISOS SALARIAIS NACIONALMENTE UNIFICADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS QUE ATUAM NA SANIDADE ANIMAL E VEGETAL” E A 391/2014 QUE “EXCLUI OS FISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS DOS BENEFÍCIOS PROPOSTOS A OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS NO MESMO NÍVEL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2015 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO SÍTIO MANECOS, LOCALIZADO NA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE DONA INÊS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2015 – SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA CIDADE DE SERTÃOZINHO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2015 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO REGIONAL NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA (LEI Nº 13.058/2014). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UMA VIATURA DE MAIOR PORTE, PREFERENCIALMENTE TRAÇADA, PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA GARANTIR A PRESENÇA DE UM MEDIADOR NA FACILITAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DISCIPLINAMENTO JURÍDICO DA COMISSÃO INTERPODERES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDOS VISANDO O TOMBAMENTO DO MEMORIAL FREI DAMIÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2015 SOLICITANDO AO REITOR, PROFESSOR RANGEL JÚNIOR, PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA DOS SETE CAMPI (JOÃO PESSOA, LAGOA SECA, GUARABIRA, ARARUNA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS E MONTEIRO) ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕES A CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, PARA FUNCIONAMENTO NESTA 18ª LEGISLATURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2015 SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO NORDESTE NA PARAÍBA A ABERTURA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE COMBATER A VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO LITORAL NORTE PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS LEITURISTAS CONCURSADOS E O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO D'ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O TRECHO ENTRE GUARABIRA E A CACHOEIRA DO RONCADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2015 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E GESTOR DO EMPREENDER PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, A INSTALAÇÃO DE UM BALCÃO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPREENDER EM GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CLÁUDIO COELHO LIMA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO DESTINAR APARATO POLICIAL PARA A COMUNIDADE SÍTIO MANECOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, CARLOS PEREIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE CACIMBA DE DENTRO A SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, EULLER CHAVES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A 3ª COMPANHIA DE MARÍ PARA O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2015 - SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA À BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2015 - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE PILÕES, EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS PRATICADOS POR CRIMINOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2015 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, ROBERTA ABATH, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) DE JOÃO PESSOA E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS LEGISTAS PLANTONISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2015 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TORCIDA GARRA RUBRO-NEGRA E AOS 100 ANOS DO CAMPINENSE CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "DIA DO SANGUE RUBRO-NEGRO", EM PARCERIA COM O HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 - APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE ENCONTRAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO PARA O IMPASSE CRIADO A PARTIR DA DECISÃO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO TERRENO ONDE ATUALMENTE SE LOCALIZA O CONJUNTO LUCAS PORPINO, EM GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2015 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO HEMOCENTRO NA CIDADE DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2015 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FUNCIONAMENTO NESTA 18ª LEGISLATURA, SENTO CONSTITUÍDA DOS MEMBROS QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2015 APELANDO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PLANTO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO EÓLICA E MARINHA NA FALÉSIA DO CABO BRANCO E NA PONTA DO SEIXAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2015 SOLICITANDO AO SENADOR RAIMUNDO LIRA PEDIDO DE ESFORÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO PARA INCLUSÃO DA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2015 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO, POR SUA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6403/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2014 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR PARAIBANO VITAL DO RÊGO FILHO, POR SUA INDICAÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E POR SEU DESEMPENHO NO SENADO FEDERAL DURANTE O SEU MANDATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6377/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2014 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA EQUIPE DE AUDITORIA OPERACIONAL EM EDUCAÇÃO, PELA QUALIDADE DE SEUS TRABALHOS REALIZADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6319/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2014 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO IFPB, UMBERTO GOMES JÚNIOR, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE GUARABIRA E ABDALLAH SALOMÃO ARCOVERDE, DIRETOR DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS A REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6318/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2014 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA "COMEMORAÇÃO DO 90º ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIRO", QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 29 DE AGOSTO E 07 DE SETEMBRO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6296/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2014 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E A REPRESSÃO ATRAVÉS DO APARATO POLICIAL NO SÍTIO MANECOS, MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6286/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2014 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6285/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2014 - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6284/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2014 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A CUITEGÍ, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A UEPB GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6278/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2014 - SOLICITANDO A OPERADORA TIM A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6277/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2014 - SOLICITANDO A OPERADORA CLARO A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6276/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2014 - SOLICITANDO A OPERADORA OI A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6210/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2014 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DR. BERTRAND ASFORA, INSTAURAÇÃO INVESTIGATIVA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS AUTO PLATAFORMA AÉREAS DE COMBATE A INCÊNDIO, PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCESSO Nº 19.000.003993.2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6196/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2014 APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.081. DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6195/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2014 APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, LUIS TORRES, A IMPORTÂNCIA DE REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE GUARABIRA- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6140/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2014 ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER PARAÍBA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EMPREENDER PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6139/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2014 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB , PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA À MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6138/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2014 - ENCAMINHANDO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, A NECESSIDADE DE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CLÁSSICO CORDEL ROMANCE DO PAVÃO MISTERIOSO, DE JOSÉ CAMELO DE MELO REZENDE (1885-1964) QUE CELEBRA 91 ANOS DE PUBLICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6029/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2014 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, HUMBERTO DE PAIVA ARAÚJO, POR SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR- GERAL DA REPÚBLICA, PASSANDO A EXERCER AS SUAS FUNÇÕES EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6023/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - IHGP PELA POSSE DO SÓCIO EFETIVO JEAN PATRÍCIO DA SILVA, NA CADEIRA 26, QUE TEM COMO PATRONO DIÓGENES CALDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6022/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ERGOMETRIA COMPLETO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ESTEIRA NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA "ANTÔNIO PAULINO FILHO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6021/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO PROCESSO DE CESSÃO DA CASA DE CULTURA DE GUARABIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6020/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2014 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EVITAR O DESPEJO DE ÁGUAS SUJAS DE ESGOTO NAS AREIAS DA PRAIA DE TAMBAÚ, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5985/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2014 REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, CUITEGÍ, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5984/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2014 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5827/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5828/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2013 APELANDO QUE SEJA RENOVADO O APELO ENCAMINHADO NO MÊS DE JULHO DESTE ANO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, CUITEGÍ, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5733/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2013 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB, PREFERENCIALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5594/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2013 - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CUITEGÍ A PILÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5550/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO, PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5549/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5468/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CARMO TOSCANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5452/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA PARAIBANA MARÍLIA ARNAUD, QUE LANÇOU O LIVRO INFANTIL "SALOMÃO, O ELEFANTE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5379/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2013 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ENVIO DE REFORÇO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGU - PB, EM VIRTUDE DA VIOLÊNCIA ATUALMENTE CONSTATADA NAS ÁREAS URBANA E RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5360/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2013 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS QUE EVITEM O FECHAMENTO DO PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5332/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2013 APELANDO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE REVER A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, COM UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5283/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2013 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, BEM COMO OS GASTOS EXCESSIVOS COM DIÁRIAS QUE VEM SENDO DENUNCIADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5170/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, CUITEGÍ, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5169/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JURIPIRANGA A ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5168/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO, BREJO DO CRUZ A CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5167/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAPIM E SAPÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5166/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGÍ E MAMANGUAPE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5165/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5069/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/06/2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DE TOMBAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SÍLVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4970/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DA CIRETRAN DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4974/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O RETORNO DA OPERAÇÃO MANZUÁ NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4957/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA – PB, A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4946/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2013 APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, NO SENTIDO DE APOIAR A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUAJIRU, QUE FICOU SEM SUA SEDE EM VIRTUDE DA READEQUAÇÃO DAS BARRACAS DA PRAIA DE INTERMARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4945/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2013 – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB, NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4944/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2013 APELANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE APOIAR A ONG GUAJIRU, QUE FICOU SEM SUA SEDE EM VIRTUDE DE READEQUAÇÃO DAS BARRACAS DA PRAIA DE INTERMARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4943/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER/PB, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4907/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE OBJETIVE A INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULAR DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4781/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2013 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBICA E DEFESA SOCIAL, UMA UNIDADE DE DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4780/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS EXISTENTES NO PRESÍDIO MARIA JÚLIA MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4779/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE À ARAÇAGÍ, MAMANGUAPE À BAIA DA TRAIÇÃO E MAMANGUAPE, CAMPIM E SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4761/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2013 APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA SUDEMA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DO EXCESSO DE SOM VEICULAR NA CIDADE DE MAMANGUAPE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1429/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2013 OBRIGA O ENCAMINHAMENTO AOS CONTRAENTES POR ESCRITO, DE UMA VIA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR CALLCENTER, INTERNET E SIMILARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4715/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2013 SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS NA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, FACE O FECHAMENTO DA UTI E DA FALTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4636/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2013 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS DE RAIO-X NO HOSP’ITAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4631/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2013 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO A REABERTURA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAS CLEMENTINO FRAGA EM JOÃO PESSOA E HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, FECHADAS E INTERDITADAS POR FALTA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4630/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2013 APELANDO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO A REABERTURA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS CLEMENTINO FRAGA EM JOÃO PESSOA E HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, FECHADAS E INTERDITADAS POR FALTA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4523/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2013 – SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, PARA FUNCIONAR NESTE PODER LEGISLATIVO COM OS INTEGRANTES SUBSCRITOS NESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4510/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2013 – APELANDO AO PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4480/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101 E NO TRECHO DE LUCENA A FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4459/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE CERCAS PARA PEQUENAS PROPRIEDADES ÀS MARGENS DAS RODOVIAS PARAIBANAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4432/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2013 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NO 4º BPM, LOCALIZADO EM GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4393/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-075, NO TRECHO ALAGOA GRANDE – ALAGOINHA – CUITEGÍ – GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DETERMINE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4362/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2013 APELANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO DOM ADAUTO, QUE DESDE INÍCIO DO ANO LETIVO NÃO HÁ AULAS DESSA DISCIPLINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4361/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO OBTER MEDICAMENTOS PARA O CEDEMEX, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4275/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 – SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CAMPUS IV DA UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4274/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 SOLICITANDO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO, EM VIRTUDE DA GRAVE SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM AMEAÇADOS PELA FORÇA DA ÁGUA DO MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4273/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2013 – SOLICITANDO A REITORA MARGARETH DINIZ, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO CAMPUS IV DA UFPB, EM MAMANGUAPE E RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4237/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 204/2013, QUE “DEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR PÚBICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA APRECIAÇÃO DEVIDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, BEM COMO PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 141, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ A CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4199/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2013 APELANDO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4133/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2013 – SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR O ASFALTO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS, BEM COMO PROMOVER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA EM REFERÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4132/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2013 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ELUCIDAR O DESAPARECIMENTO DA MENINA FERNANDA ELLEN MIRANDA CABRAL, DE 11 ANOS, DESAPARECIDA DESDE O DIA 7 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4130/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, AS DENÚNCIAS FORMULADAS PELAS PRESIDIÁRIAS DO PRESÍDIO MARIA JÚLIA MARANHÃO, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS OBJETIVANDO SOLUCIONAR ESSA GRAVE SITUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4103/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2013 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS DENUNCIAS PÚBLICAS APRESENTADAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, QUANTO À SITUAÇÃO DO PRESÍDIO DO ROGER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4102/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS DENUNCIAS APRESENTADAS EM RELATÓRIO PELA OUVIDORIA GERAL DA POLÍCIA NA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA OUVIDORA VALDÊNIA APARECIDA PAULINO LANFRANCHI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2013 APELANDO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4075/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2012 – CONVOCANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO, LIVÂNIA FARIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO E INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº. 112/2011, PROCESSO Nº. 19.000.009733.2611. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4059/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2012 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO IDENTIFICADOR E LOCALIZADOR DE CHAMADAS E UMA ANTENA DE RADIOTRANSMISSÃO PARA A POLÍCIA MILITAR DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4058/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2012 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS RELATIVA À SITUAÇÃO DEPLORÁVEL EM QUE SE ENCONTRAM OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A ESCOLA ESTADUAL DE MÉDIO CAIC DAMÁSIO FRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NA BAIRRO DO COSTA E SILVA, AMBAS NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2012 SOLICITANDO A SUDEMA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE CARVÃO MINERAL INSTALADO NO RECANTO DO POÇO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4035/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2012 – SOLICITANDO DA ANATEL, PROVIDÊNCIAS REFERENTE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL OCORRIDOS NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO EM JOÃO PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE E OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4033/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2012 – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO E INFORMAÇÕES A CERCA DOS GASTOS DO GOVERNO EM MOBILIÁRIO ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4032/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2012 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO E INFORMAÇÕES A CERCA DOS CONTRATOS Nº 010/2012 – QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR Nº 02/2012 (LOCAÇÃO DE LEITOS DE UTI’S). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4014/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2012 SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE CONVENIAR COM A SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA NO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3968/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2012 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NAS LOMBADAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO (KM 82 E 83 SENTIDO CAMPINA GRANDE/JOÃO PESSOA) E A DEFINIÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3967/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2012 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU, NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO POÇO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3914/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2012 – SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR O ASFALTO ENTRE AS CIDADES DE GUARABIRA E PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3910/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2012 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DESPOLUIÇÃO DO RIO PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3909/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2012 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL, DEFININDO UM ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL, COM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO NOS GRAUS MÁXIMO, MÉDIO E MÍNIMO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL, PARA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3827/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2012 SOLICITANDO AO SENADOR LINDBERGH FARIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3824/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2012 APELANDO AO SENADOR CÍCERO LUCENA, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARA REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3805/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2012 SOLICITANDO AO 8º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3804/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2012 – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3751/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS Á LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO DE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNO DO ESTADO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE JULHO DESTE ANO NO DIÁRIO OFICIAL ESTADUAL (ATO GOVERNAMENTAL Nº 3.749/2012). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3741/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2012 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ A CAPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3731/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2012 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, A OBTENÇÃO DA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS “CODIFICADOS” DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2012 APELANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PELA EMPRESA LINDE GASES LTDA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO JORNAL DA PARAÍBA DE 22 DE JULHO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3666/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2012 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA, COM A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, SENDO CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2012 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3648/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA, PARA DEBATER A EXTENSÃO DE GASODUTO/INTERIORIZAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3646/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JURIPIRANGA A ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3645/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3644/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/07/2012 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO A MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3579/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2012 SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CINEP, A RECUPERAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2012 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE GUARABIRA PARA 3ª ENTRÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA MONTADORA CAOA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2012 – APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA MONTADORA CAOA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3526/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2012 CONVOCANDO O PRESIDENTE DA FAC, A COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3500/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2012 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA PB-055, TRECHO SAPÉ A GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3439/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2012 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DEUSDETE QUEIROGA LEITÃO, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DEBATER A SITUAÇÃO FINANCEIRA DAQUELA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3436/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2012 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A INCLUSÃO DA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3336/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2012 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3307/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2012 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS EM FACE DA SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, DENUNCIADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA A PARTIR DE INSPEÇÃO RECENTEMENTE REALIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3308/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2012 – SOLICITANDO AO DEFENSOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3279/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2012 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APURAR AS DENÚNCIAS APONTADAS POR ASSOCIAÇÕES RURAIS NA ASSEMBLÉIA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO COOPERAR DE GUARABIRA, NO ÚLTIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3277/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2012 – SOLICITANDO AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE APURAR AS DENÚNCIAS APONTADAS POR ASSOCIAÇÕES RURAIS NA ASSEMBLÉIA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO COOPERAR DE GUARABIRA, NO ÚLTIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3257/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2012 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA NO BAIRRO NORDESTE, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3256/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2012 – SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB-057, TRECHO AV. OLÍVIO MAROJA, ARAÇAGÍ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3191/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2012 – APELANDO AO SECRETÁRIO DE POLITICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), NO SENTIDO DE QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PLANO DE APOIO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS PARAIBANOS, QUE ATUALMENTE PADECEM COM A ESTIAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3138/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2012 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PLEITOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3137/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2012 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PLEITOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3128/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2012 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOTURNA DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3124/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 – SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS IRREGULARIDADES APURADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DA PROMOTORA ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL, NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA “ANTONIO PAULINO FILHO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3123/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA “ANTONIO PAULINO FILHO”, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DE INSPEÇÃO COORDENADA PELA PROMOTORA ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3122/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS ÀS IRREGULARIDADES APURADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DA PROMOTORA ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL, NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA “ANTONIO PAULINO FILHO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3121/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À FALTA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.567/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2012 – SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À FALTA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.567/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3102/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2012 – APELANDO AO PROCURADOR CHEFE DA PRT-13ª REGIÃO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3101/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2012 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3048/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2012 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA COORDENAÇÃO COLEGIADA DA PASTORAL DO MENOR, ENTREGUES AO SECRETÁRIO CHEFE DE GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3047/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2012 – SOLICITANDO A ANATEL, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3046/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2012 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE, PARA DEBATER AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E AO ADOLESCENTE (ART. 21, IV, E) NA PARAÍBA, POR SE TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE E A PEDIDO DA COORDENAÇÃO COLEGIADA DA PASTORAL DO MENOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3005/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2012 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2975/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2012 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB), CARLOS PEREIRA, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA CIDADE DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2974/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2012 APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS “DIÓGENES DE AQUINO”, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2942/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2012 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 057, KM 1,8 ZONA RURAL, E DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE GUARABIRA À ARAÇAGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2891/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2012 SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, A FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTONIO PAULINO FILHO, EM RAZÃO DE DENUNCIAS FORMULADA PELO EX-SERVIDOR CARLOS DANILO BEZERRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2870/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2012 SOLICITANDO AO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA E JURIPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2869/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2012 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JURIPIRANGA A PEDRAS DE FOGO E A BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2859/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2012 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2833/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2012 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2831/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2012 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO DIA 14 OU 15 DE MARÇO, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2797/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2012 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIDORES ESTADUAIS FANTASMAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTÔNIO PAULINO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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