Raniery Paulino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo Moção de Aplausos a primeira-dama do Estado da Paraíba e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins; a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; ao diretor-técnico do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim; a gestora do PAP, Marielza Rodriguez e ao gestor de Artesanato no Sebrae-PB, Jucieux Palmeira, pela competência em destacar o artesanato paraibano e expandi-lo em exposição no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25562/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, no sentido de viabilizar o revestimento asfáltico da avenida Canal do Juá, bem como a interligação do bairro do Nordeste a Rodoviária Municipal de Guarabira com a rodovia de acesso aos municípios de Pirpirituba e Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25561/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | Requerenddo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Alberto Jorge Dantas Sales, pelo lançamento do livro “Assim Procedi”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25560/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos 65 anos da Casa Militar do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25378/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Éder Caxias Menezes Maia e a Jampa Imobiliária, pela realização da Arena Jampa Vaquejada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25271/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Mauriene Freitas, Fred Oliveira e Helber Tavares, pelo lançamento do documentário Mátria Silva (38’’min), bem como a ADUEPB - Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – pela produção do filme. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Direção e Engenheiros da SUPLAN, em nome de sua diretora superintendente, a eng. Civil Simone Cristina Coelho Guimarães, bem como congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25269/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao CREA-PB, em nome do seu presidente o eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior, e congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25268/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao SENGE-PB, em nome do seu presidente o eng. Civil Ledson Leitão, e congratulações a todos os Engenheiros e Engenheiras pela celebração do seu Dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25266/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria Nacional das Comissões de Ética dos Creas, por sua coordenadora nacional, a engenheira paraibana Carmem Eleonora Cavalcanti Amorim Soares, e congratulações pelos 20 anos do Código de Ética Profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25264/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a 21ª Parada LGBTQIAP+ de João Pessoa, que acontecerá no próximo domingo, dia 04 de dezembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25263/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 112), que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Sapé, pela celebração de seus 97 anos de Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25262/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, no sentido de adotar medidas para o provimento de novos cargos de Procurador do Estado, em consonância com o edital 12– PGE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25261/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a nova Diretoria da Associação de Arte e Cultura de Guarabira (AACG), cuja presidente é a poetisa Silvinha França. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25196/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado, empresário e ex-vereador Luís Florentino de Souza Filho, ocorrido na manhã do dia 2 de dezembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25032/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 112), que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Solânea, pela celebração de seus 69 anos de Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25031/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rota Cultural Raízes do Brejo, organizada pelo Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, em sua 4ª edição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24903/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Sr. Damião Ramos, Secretário de Estado da Cultura, solicitando viabilizar a celebração de convênio com o Instituto Cultural Paraíba para desenvolvimento de projetos sociais e culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24895/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Josefa Amélia de Lira, ocorrido em 14 de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria Santana Ferreira, ocorrido em 19 de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24887/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Padre José André, pelos 20 anos de ordenação sacerdotal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24642/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mulungu /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24641/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que sejam adotas medidas para a celebração de Convênios com a Prefeitura Municipal de Mulungu, visando a recuperação de escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24640/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que sejam adotas medidas para a celebração de Convênios com a Prefeitura Municipal de Sapé, visando a recuperação de escolas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24638/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bananeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24637/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Tacima/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24636/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Sobrado – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24635/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Serraria – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24634/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, solicitando viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes no município de Cruz do Espírito Santo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24612/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor e servidor público João Nepomuceno de Oliveira Neto, ocorrido em 1º de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24480/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo e escritor Camilo Flamarion de Oliveira Franco, ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Nilson Rodriguës Thomáz de Léllis, pelo lançamento dos livros “Parque das Dunas. Planeta Sonho: Um mundo pós covid-19” e “Reflexões do Instagram: Sussurros de uma alma pandêmica”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano no assentamento Jendiroba, localizado no Município de Marí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24390/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24389/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Núcleo Espírita Amigos da Paz (NEAP), pelos 41 anos de atividades na cidade de Guarabira - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24388/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-governador da Paraíba, deputado federal e senador Milton Bezerra Cabral, ocorrido em 15 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Jônatas Correia dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24296/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do engenheiro e empresário João Fernando Pessoa Silveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24295/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Grupo Mateus, pela abertura da unidade do Mix Mateus na cidade de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do empresário José Leodácio de Souza (Seu Dedé), ocorrido em 3 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24107/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Diana Nóbrega Porto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24106/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Nova Diretoria Executiva do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, eleita para o período 2023/2025, bem como para os novos sócios efetivos, Giovanni Meireles (Benemérito) e Janete Lins (Honorária). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24074/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas devidas visando a pavimentação asfáltica do Distrito de Inhauá a PB-041, no Município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24045/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Micael Douglas Pontes Filho, ocorrido em 08 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24028/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER - PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Capim a Sapé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24027/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Andrade Venâncio, ocorrido em 06 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24026/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor José Farias de Sousa, ocorrido em 06 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24002/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor, poeta e escritor Diogo da Costa Pereira, pelo lançamento do cordel “Bode Zé Vereador”, composto por 39 sextilhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, tendo como convidados representantes da FAMUP, Secretários de Estado e de Municípios, Sindicatos, Conselhos Profissionais, Dirigentes de hospitais, dentre outras representações de estabelecimentos de saúde na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23931/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para Bebelândia, zona rural do município de Santa Rita – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23930/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, advogado, policial federal aposentado e psicólogo Deusimar Guedes, pelo lançamento do livro “Drogas: onde e como lidar com o problema? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23888/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Diretor Superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para melhoria das condições da estrada que liga os municípios de Zabelê a Monteiro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23884/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Ademar da Costa Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23881/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Marleide Pinheiro Dantas, diretora do Restaurante Popular de Tibiri, em Santa Rita – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23780/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para a construção de Cisternas na zona rural do município de Dona Inês/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23777/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de providenciar um aparelho de Raio X para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23772/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Terraço Lisboa Bistrô e Café, pelos seus 10 anos de história. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos proprietários Gelvan Lisboa e Neide Lisboa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23746/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba, na forma requerida pelos Conselheiros Tutelares do Município de Sapé, através do Ofício nº 513/2022 (anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23745/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 302 e seguintes), que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança com o objetivo de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 42/2022, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de organizações criminosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23744/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Nonato Nunes, pelo lançamento do livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23610/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de adotar a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a carreira dos Militares Estaduais, na forma apresentada pelo Fórum Voluntário de Militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER - PB, Carlos Pereira Carvalho e Silva, no sentido de instalar um redutor de velocidade na rodovia PB 073, em frente ao Atacamix Atacarejo, no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Iracema de Oliveira Nóbrega, ocorrido em 4 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a poetisa Silvinha França (Severina Luís de França), pelo lançamento do livro “A princesa encantada do reino de Araçagí” e, especialmente, pelo belo trabalho que desenvolve em Cordel, sendo uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Cordelistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao novo Conselho Diretor e Conselho Fiscal da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (Biênio 2022-2024,) cuja posse ocorreu em 11 de agosto do corrente ano, como também ao Conselho Diretor e Fiscal precedente, que deixa um legado de muito trabalho e avanços institucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de ampliar o Programa Tá na Mesa para o Distrito de Campo Grande III, município de Sobrado - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tíbério Limeira, no sentido de instalar o Programa Tá na Mesa no Distrito de Subauma, município de Alhandra - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Bento, na cidade de Serraria – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar providências céleres para implantação de uma Emergência Psiquiátrica no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas para implantação de melhorias no Hospital Ovídio Duarte (Hospital Distrital) da cidade de Serraria – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Jhony Weslley, no sentido de adotar medidas céleres para implantar em Campina Grande um serviço de tratamento de Leucemias Agudas, conforme relato dos hematologistas Haysa Baracuhy e Ygor Baracuhy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da Rua Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico na Avenida Nova Liberdade, a partir do girador à ponte do Rio Sanhauá, em Bayeux-Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23390/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Jonny Ville da Silva Brilhante, pelo trabalho que vem implementando no Presídio Regional de Sapé – Paraíba, como gestor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23374/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar medidas para prorrogação do concurso público de professores (edital n. 1/2019/SEAD/SEECT-PB) e convocação de mais aprovados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23373/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja recuperado o acostamento na PB073, no trecho de entrada da Comunidade Antas do Sono, município de Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23372/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Loja Maçônica Vidal de Negreiros 1856, Oriente de Santa Rita, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos 50 anos de sua fundação, ocorrido em 21 de julho do corrente ano, tendo como Venerável Mestre Cássio Adeliano Oliveira da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Loja Maçônica Acácia Amarela 3383, Oriente de João Pessoa, jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil, pelos 22 anos de sua fundação, que ocorrerá no próximo dia 09 de agosto de 2022, na pessoa de seu Venerável Mestre João Salatiel Cordeiro Ramalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Dennis Medeiros Henriques, pelo lançamento da obra “Aprendendo com a Morte: Perspectivas finitas e infinitas sobre a vida”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buraco” em trechos da rodovia que interliga os municípios de Sapé, Marí e Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para que seja realizada de forma emergencial a Operação “Tapa Buraco” em trechos da rodovia que interliga os municípios de Cruz do Espírito Santo e Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Major QOC Francisco de Assis Soares Júnior, pela assunção ao cargo de Comandante da 9ª Companhia Independente de Sapé – 9ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Major QOC João Alisson de Brito Moura, pela assunção ao cargo de Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas – BEPMotos, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Capitão QOC Márcio Ely de Alcântara Pinho, pela assunção ao cargo de Comandante da 2ª Companhia Independente de Mamanguape – 2ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23313/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao 1º Ten. QOC Ezequiel Arimatéia Gomes de Castro, pela assunção ao cargo de Comandante da Companhia Independente de Belém – 3ª CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao 1º Ten. QOC Eslley dos Santos Silva, pela assunção ao cargo de Comandante da Companhia Independente de Alagoa Grande – CIPM, através do Ato Governamental nº 1.748, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 26 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23305/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Lúcio de Mendonça Wanderley, ocorrido em 26 de julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos organizadores do evento Santana dos Amigos, em sua 8ª edição, realizado pelo Bloco Jardim Folia, no Jardim Aeroporto em Bayeux – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23216/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Giovanny de Sousa Lima, pelo lançamento da obra literária “Cultura de Paz no contexto escolar: uma abordagem político-pedagógica”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23209/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), professor Cláudio Furtado, no sentido de determinar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Antonio Francisco Gomes, localizada no município de Santa Cecília - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23208/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao jornalista, artista plástico e escritor Célio Furtado, pelo lançamento do livro “A Outra Margem do Rio”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23207/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Rinaldo João Guedes Pereira, ocorrido em 22 de julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23199/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelos 18 anos de fundação da Loja Maçônica Segredo e Paz 3587, Oriente de João Pessoa, fundada em 28 de junho de 2004 e jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23196/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Josefa Fernandes da Silva (Zefa Maia), ocorrido em 25 de julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23195/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de inserir o município de Santa Rita no Programa Opera Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23154/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor José Luís de França Segundo (Zé Luís), pelo lançamento da obra literária “Coletânea: Mensagens e Histórias Contadas em Versos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23153/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Ronaldo Magella, pelo lançamento da obra literária “Crônicas de uma Escola Cidadã: da escola para a vida, a coragem de sonhar e transformar”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23000/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de determinar a recuperação da EEEF Luiz Maria de França, em Marí - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22926/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam incluídas na Ordem do Dia as proposições elencadas, com parecer e em condições regimentais devidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22917/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Cavalgada dos amigos de Sérgio Pereira, que tradicionalmente acontece na Fazenda Cachoeirinha, zona rural do município de Mulungu – Paraíba, reunindo cavaleiros e amazonas de toda a região do Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22905/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica da avenida Leste-Oeste do Município de Araçagí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do desportista e ex-presidente da Federação Paraibana de Futsal, Geraldo Magela das Neves Freire, ocorrido em 11 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22902/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | Requerendo Moção de Aplausos a equipe da Associação Atlética da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), notadamente ao técnico Romero Souza e aos atletas Valdimir de Paiva, Alex Vieira, Alyson Miranda, José Soares, Leandro Rodrigues, Luan Emanuel, Maurício Conceição, Erik Gabriel, Jovanio Souza, Joan Lucas, Daniel Junior e Franswillame Silva pela conquista do título de campeã da terceira divisão do Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeira de Rodas, garantindo presença na série B de 2023 da modalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22832/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, no sentido de resolver a situação da comunidade acadêmica que utiliza a linha de ônibus 202 que, depois da pandemia, deixou de passar no Campus V da UEPB, localizado na Rua Horácio Trajano, s/n, bairro Cristo Redentor, nesta Capital, bem como regularizar o transporte coletivo no período noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22772/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para dialogar sobre o respeito à diversidade e liberdade religiosa no Estado da Paraíba, a legislação atualmente em vigor e a proposta contida na “Carta pelo Respeito à liberdade religiosa, diversidade religiosa e contra as formas correlatas de intolerância religiosa” que nos foi apresentada em 07 de junho de 2022, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, entidades, grupos, comunidades, lideranças e expressões religiosas do Estado da Paraíba, bem como ateus, pessoas agnósticas e instituições que compõem o Fórum da Diversidade Religiosa - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22686/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e a Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de determinar a reorganização dos acessos e estacionamento do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com a troca da pavimentação em paralelepípedo para asfalto visando a proteção de pacientes, sobretudo os entubados, quando da chegada de ambulâncias na urgência e emergência do nosocômio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a diretoria do SINDFAZ – Sindicato dos Servidores Fazendários da Paraíba, reeleita para o triênio 2022/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22672/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Delegado da Polícia Civil da Paraíba, Steferson Nogueira, novo presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), cuja posse ocorreu em 02 de junho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22610/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, no sentido de adotar medidas para relocar as famílias que se encontram morando na beira da rodovia PB-073, entre os municípios de Pirpirituba e Guarabira, cujas habitações são subnormais, com riscos de deslizamentos nesse período em que o solo está encharcado pelas chuvas intensas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22598/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma Delegacia de Repressão de Crimes contra a Infância e Juventude no município de Guarabira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação aos Deputados Federais da Paraíba, no sentido de apoiar e aprovar o PL das 30 horas dos Psicólogos (Projeto de Lei nº 1214/2019), que tramita na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao juiz do trabalho Antonio Cavalcanti, pela assunção a 1ª Vara do Trabalho da Capital do Estado da Paraíba, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-senador, ex-deputado federal, ex-secretário de Estado, advogado, agropecuarista e tabelião Ivandro Moura Cunha Lima, ocorrido em 28 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Leila Denise Moura Maia Rabelo, ocorrido em 24 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para melhorar as condições do ginásio de esportes da ECI EEFM Odilon Nelson Dantas, localizada em Cuitegí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ednaldo José do Nascimento, ocorrido em 26 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22471/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao Pastor Héber Leonardo Rodrigues Palha e a todos os membros da Igreja Batista Nova Vida (Bessa/JP), que celebra 11 anos no dia 29 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, no sentido ampliar o prazo de validade, revogar a Portaria e aproveitar todos os candidatos habilitados no concurso para CFO CBM 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a TV Caiçara pelos 2 anos de atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22389/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Benjamim Lourenço do Nascimento, ocorrido em 20 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22274/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Agamenon Augusto Ferreira, ocorrido em 16 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22192/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da privatização do abastecimento de água e esgotos do município de Santa Rita – PB e a suspensão da concessão da CAGEPA de gerir o sistema no município. Moradores reclamam da falta d’água após o rompimento do contrato de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22177/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao advogado paraibano Rogério Varela Gonçalves, novo membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cuja posse ocorreu em 10 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22176/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de realizar obras de urbanização, paisagismo e acessibilidade na Orla de Lucena, Litoral Norte da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22147/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de determinar a recuperação do ginásio poliesportivo da ECIT Agenor Clemente dos Santos, em Alagoinha - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22133/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Helena Marinho de Lucena, ocorrido em 10 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22068/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a reativação do Fórum Permanente de Combate à Poluição Sonora no Estado da Paraíba e ao novo Comitê Gestor, cujo coordenador-geral é o promotor de Justiça de João Pessoa, José Farias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22044/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Victor Cézar Alves do Amaral, ocorrido em 8 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do defensor público Orlando Gonzaga de Souza, ocorrido em 5 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22038/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de adotar medidas visando a recuperação da Quadra Poliesportiva do 4º Batalhão de Polícia Militar (4BPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Germano Toscano Carvalho de Brito, que durante mais de trinta anos foi presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – ANOREG – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22036/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, e a Superintendente da SUPLAN, Simone Guimarães, no sentido de adotar providências para recuperação do prédio onde funciona a ECIT Olivina Olívia Carneiro da Cunha, em João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22000/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, para firmar parcerias com os municípios da microrregião de Guarabira visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21969/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria Marlene da Silva Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21968/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o Pelotão Rural no 4º Batalhão de Polícia Militar para que o patrulhamento rural seja realizado de forma rotineira em todos os municípios da área de abrangência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21967/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o patrulhamento rural comunitário no município de Araçagí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21966/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca, no sentido de criar o patrulhamento rural comunitário no município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Ione Lacet Xavier Mello e a autobiografia do jornalista, radialista, professor e advogado Otinaldo Lourenço de Arruda Mello intitulada: “A Revolução do Rádio na Paraíba e Anotações Autobiográficas de Otinaldo Lourenço”, com impressão pela Gráfica JB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Rubens Falcão, no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na rua Evanildo Serrano de Carvalho, bairro Gramame, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21961/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Rubens Falcão, no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na rua Recife, bairro do Planalto da Boa Esperança, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21909/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar as ações do Programa Cidadão itinerante para o município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21908/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a instalação do Programa Cidadão itinerante no município de Cuitegí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21907/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a abertura de inscrições do Programa Empreender no município de Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21906/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Ivan Costa e ao Jornal Nosso Tempo, que neste ano completa seus 23 anos de história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21905/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar as ações do Programa Cidadão itinerante para o município de Pilõezinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar o Programa Cidadão itinerante para o município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21745/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Robson Agra, pelo lançamento do livro “100 Crônicas: Segunda Onda”, da editora Arts. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21744/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rodolfo Athayde, fotografo, artista plástico e médico paraibano, pelo lançamento do livro “Xis”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21720/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado paraibano José Silveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21719/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Zulamar Ferreira da Silva, pela posse no Conselho de Presidentes das Assembleias Legislativas Maçônicas dos Grandes Orientes, da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21676/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivandro Cunha Lima Filho, ocorrido hoje, dia 20 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21617/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção da Clínica Oral Unic, inaugurada ontem, dia 18 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21616/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rosana de Almeida Aires Porpino, pelo lançamento do livro intitulado “Um Peito Cheio de Histórias”, pela editora Ideia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21611/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de viabilizar aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Araçagí – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de adotar medidas visando a anulação da fase subjetiva do concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba, organizado pela banca CEBRASPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando orientar empresas de transporte rodoviário de passageiros coletivo do Estado da Paraíba, das linhas intermunicipais, para instalar ou disponibilizar veículos com banheiros para seus usuários, sobretudo os idosos, as pessoas com deficiência e aqueles que fazem tratamento de saúde e precisam se deslocar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21559/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), no sentido de adotar medidas para convocação e nomeação de mais aprovados(as) no concurso do Magistério Estadual, visando o preenchimento de vagas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21474/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, pela assunção ao cargo de Governador do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Rui Leitão, novo ocupante da cadeira número 28 da Academia Paraibana de Letras (APL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, e ao Secretário Estadual de Esportes e Juventude, Zezinho do Botafogo, no sentido de implantar uma política pública de apoio ao projeto Supera T21, time de futsal formado por pessoas com trissomia 21, ou simplesmente síndrome de Down. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os integrantes do GOPB - Grande Oriente da Paraíba (filiado a Confederação Maçônica do Brasil - COMAB), pelos seus 42 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a pavimentação asfáltica da estrada que vai da BR 230 a cidade de Pilar, passando pelos Distritos de Curimataú de Pilar, Campo Grande III e II de Sobrado, Sítio Pautu e Distrito de São José dos Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a abertura de inscrições do Programa Empreender nos municípios de Guarabira, Sobrado, Sapé, Bayeux, Cuitegí, Solânea, Bananeiras, Duas Estradas e Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Santa Rita, Olavo de Baleia, ocorrido nesta quarta-feira, dia 6 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Severino Rocha da Silva, ocorrido em 5 de abril de 2022. Requeiro ainda que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, no seguinte endereço: Estúdio Dalva Rocha, Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 434, Tambauzinho, João Pessoa – PB, CEP 58033-080 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-vice-governador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves, ocorrido na madrugada de hoje, 7 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21346/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Novo Conselho Diretor da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba – ADEPDEL para o mandato 2022-2026, tendo como presidente o Dr. Steferson Gomes Nogueira Vieira, bem como ao Novo Conselho Fiscal e de Ética, cuja cerimônia de posse ocorrerá no próximo dia 09 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21285/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Alda Lúcia Pimentel de Castro Pinto, ocorrido em 30 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 21256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), Professor Doutor Nicácio Lopes, no sentido de determinar a realização de estudos técnicos para implantação do curso de Engenharia Civil, no Campus de Guarabira – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério limeira, no sentido de determinar a instalação da Casa da Cidadania no município de Pirpirituba – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério limeira, no sentido de determinar a instalação do Programa Estadual “Tá na Mesa” no município de Duas Estradas – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Magnífica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Professora Doutora Célia Regina Diniz, no sentido de determinar a realização de estudos técnicos para implantação de cursos na área de saúde, no Centro de Humanidades, UEPB - Campus III, Guarabira – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21242/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21241/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21240/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21239/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21238/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21237/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21226/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21225/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21224/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21223/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21222/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21221/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Justiça Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21220/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21219/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21218/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21217/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21215/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21213/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão Estadual da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21212/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Cooperativista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21210/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos novos Membros da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21156/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e advogado paraibano Edir Mendonça, pelo lançamento do livro “OITO CONTOS E UNS TROCADOS”, pela editora Lexia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21155/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Euller Chaves, no sentido de que sejam adotadas providências para a instalação de um Posto de Polícia no Distrito de Leal Lândia, município de Mulungu - PB, cujo prédio será disponibilizado pela Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21154/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao apresentador e jornalista, Padre Albeni Galdino, que deixa a TV Master após 14 anos na emissora paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21092/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Direção e aos Profissionais que atuam no Hospital Veterinário de Areia, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II da Universidade Federal da Paraíba, pela excelência na prestação de serviços de atendimento médico-veterinário e pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21091/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao Promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, pela assunção ao cargo de Procurador de Justiça, do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20984/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao jovem piloto paraibano Felipe Rabelo, bem como aos organizadores do Campeonato Paraibano de Kart, ocorrido no último dia 19 de março no Circuito Internacional Paladino, localizado no município de Conde – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20931/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao empresário Adailton Francelino da Silva e ao Atacamix Atacarejo, comércio atacadista e varejista de alimentos recém-inaugurado na cidade de Sapé – Paraíba, gerando mais de duzentos empregos diretos e indiretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20919/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao desembargador Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelas posses nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20918/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, administrador de empresas e secretário de Segurança Cidadã do Recife – PE, Murilo Cavalcanti, pelo lançamento do livro “Conexão Recife Medellín Compaz”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20853/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Marco, no sentido de viabilizar a construção de uma pista de Skate na cidade de Araçagí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20852/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao SINDOJUS - PB, pelos 19 anos de ativismo em defesa da categoria dos Oficiais de Justiça da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20817/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Marísio José dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20816/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Padre José Renato, da Paroquia Nossa Senhora da Conceição, localizada em Alagoinha – PB, pelos dez anos de Ordenação Sacerdotal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20812/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2022 | Requerendo Voto de Repúdio a Petrobras por mais um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, cujas consequências afetam diretamente a vida das pessoas, sobretudo elevando os preços (já exorbitantes) dos alimentos. Este Poder Legislativo não fica silente e convoca os demais a seguir o mesmo exemplo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20795/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público José Job Sobrinho (Dedé Job), ocorrido em 8 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20692/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Movimento do Espírito Lilás (MEL), pelos 30 anos de ativismo em defesa da comunidade LGBTQIAP+ da Paraíba. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos integrantes do MEL, através do seu presidente FELIPE SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20691/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de viabilizar a realização de obra de calçamento no pequeno acesso ao IFPB – Campus de Guarabira, localizado na Rua Professor Carlos Leonardo Arcoverde, S/N, Km 02, Rodovia 057. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20668/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos no município de Guarabira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20642/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim de Araújo Morais, solicitando a expansão do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20641/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de destinar o Programa Primeira Chance para o município de Guarabira, a fim de capacitar jovens para desenvolver atividades voltadas para o Turismo Religioso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20640/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros da Paraíba, pelo envio do subtenente Walter Gomes, com a cadela Thayla, e o sargento Adeilton de Lima, com a cadela Luna, dois binômios do Departamento de Operações com Cães (DOC), chefiado pelo tenente-coronel Almir Peixoto, que passaram a integrar as equipes de busca e resgate na tentativa de encontrar vítimas das fortes chuvas que assolaram a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, com Prefeitos(as), Vereadores(as), especialistas em matérias relacionadas ao Semiárido Brasileiro e demais autoridades públicas, para tratar da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos da delimitação da região semiárida, retirando diversos benefícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20630/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, no sentido de viabilizar a realização de estudos técnicos visando a instalação do Aeroporto Regional do Brejo Paraibano, no município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20629/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira no sentido de determinar a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Araçagí – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20628/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais do Estado da Paraíba, no sentido de envidar esforços para que a SUDENE corrija os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do seu Conselho Deliberativo, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20627/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas para que a SUDENE corrija os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do seu Conselho Deliberativo, que excluiu 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20626/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no sentido de adotar medidas visando corrigir os equívocos na delimitação da região semiárida, alterada por meio da Resolução nº150/2021, do Conselho Deliberativo da SUDENE, que exclui 10 (dez) municípios paraibanos, retirando diversos benefícios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20625/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira no sentido de viabilizar a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e professor doutor, Flávio Lúcio Vieira, pelo lançamento da obra literária “Ulisses e o fogo olímpico”, pela editora Giostri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | Requerendo, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de determinar a criação de Delegacia Especializada de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs), com sede em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo nas rotas de grupos de ciclistas, no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do senhor Salomão Barbosa de Freitas, ocorrido em 15 de fevereiro de 2022. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada no seguinte endereço: Rua Orcine Fernandes, 135, Centro, Sapé-PB, 58340-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20295/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Presidente do DER-PB, Carlos Pereira, no sentido de determinar a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na entrada da cidade de Cuitegí -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20294/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Araruna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20292/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações aos integrantes das TVs Cabo Branco e Paraíba pelos 35 anos de história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo a forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações aos integrantes do Jornal A União pelos 129 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20174/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, solicitando a instalação de um Núcleo da Patrulha Integrada Maria da Penha em Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a reforma da estrutura física da Estação de Tratamento de Água de Cuitegí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20162/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Polícia Militar da Paraíba, pelos seus 190 anos. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Comando Geral da Polícia Militar; a Direção do Clube dos Oficiais e Bombeiros Militares; Caixa Beneficente de Oficiais e Praça da Polícia e Bombeiros, Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares, Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares, e Associação dos Inativos da PM e Bombeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20161/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Correios e Telégrafos pelos seus 359 anos de fundação e aos Carteiros e Carteiras da Paraíba pelo seu dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20116/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Araçagí/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20115/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Esporte e Lazer, solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Gurinhém, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20114/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais dos municípios de Cuitegí/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20113/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma Praça no Bairro de Cruz das Armas, conforme documentos anexos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20112/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de deliberar acerca da possibilidade de criação e instalação de uma Vara Cível de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs), com sede em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20111/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Moção de Aplausos a Carlos Dantas Filho, recém-empossado presidente da Comissão Nacional dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional “Professor Osvaldo Serrão” (CADEP), bem como a Luiz Eduardo, que assumiu a vice-presidência, Gabriela Cypriano, Pedro Guerra e Jair Neto que também compõem a nova diretoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20110/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB, no sentido de adotar providências para contemplar os moradores dos bairros com linha de ônibus no sentido Cruz das Armas, Cristo Redentor e Cidades Universitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20109/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comando Geral da Polícia Militar e à 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (Belém/PB), para que adotem providências a fim de regularizar as rondas no Hospital Distrital de Belém, em razão de fatos ocorridos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20108/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20107/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes no município de Araçagí - PB, para atendimento de demanda de jovens daquela localidade que tem interesse em agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20106/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Lucas Medeiros, pelo lançamento da obra literária “Não estamos sós”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20105/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Maria Chacon, localizada no Bairro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20104/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA, Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando medidas para garantir a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Oliveira de Lucena, no município de Pirpirituba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20103/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Esporte e Lazer, solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Solânea, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20102/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB, no sentido de que adote medidas para contemplar com linha de ônibus os moradores da Rua Lima Filho, Buenos Aires, Alcides Bezerra, Frei Norberto, Centenário e Estevão D’Ávila Lins, todas no Bairro Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20101/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Moção de Aplausos ao escritor, jornalista e advogado, Severino Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras e ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, pelo lançamento da obra literária “Era o que tinha a dizer”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), professor Cláudio Furtado, no sentido de determinar a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Campo de Sementes e Mudas, localizada na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Direção e toda Equipe Técnica da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - Suplan, pelo Projeto desenvolvido em Building Information Modeling (BIM) - tecnologia avançada da construção Civil, que venceu o prêmio nacional no 3º BIM CREA- Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, professor e promotor de justiça aposentado Fernando Antonio de Vasconcelos, pelo lançamento do livro “Crônicas de Vida e Felicidade”, pela editora Ideia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Guarabira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Coronel PM Castro e o TC BM Donelson, que foram eleitos para a Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor, ex-vereador e servidor público federal Adailton Alves de Sousa, ocorrido em 09 de dezembro de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a fim de que sejam adotadas medidas visando destinar uma ambulância para a UPA de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, Dr. Daniel Beltrami, no sentido de adotar medidas visando incluir as cirurgias bariátricas nos serviços de saúde oferecidos pelo Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2021 | Moção de Aplausos ao Clube de Engenharia que completa 75 anos de fundação, e aos Engenheiros e Engenheiras da Paraíba, que celebram em 11 de dezembro o seu dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19481/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requeiro na forma regimental, que seja aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança com o objetivo de debater o acúmulo de cargos dos profissionais da Pedagogia no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a fiscalização e a advertência para o fiel cumprimento do benefício da gratuidade nos transportes intermunicipais (Lei nº 7.529/04 – art. 252, VII, Constituição do Estado da Paraíba). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na PB 105, Distrito de Roma – Bananeiras, na altura do Posto de Combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na PB 105, Distrito de Roma – Bananeiras, na altura do Posto de Combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a continuidade da recuperação e pavimentação da estrada que vai do Distrito de Cachoeira dos Guedes (Guarabira) até o município de Cuitegí, passando pela Comunidade de Malhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), no sentido de adotar medidas visando assegurar o fiel cumprimento do benefício da gratuidade nos transportes municipais destinado as pessoas com Visão Monocular (Lei Federal nº 14.126/2021). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19411/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a liberação de recursos para a Fundação José Leite, entidade hospitalar filantrópica com sede em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19410/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, no sentido de adotar medidas visando a liberação de recursos para a Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, entidade filantrópica com sede em Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, no sentido de adotar medidas visando garantir o cumprimento da Lei Federal nº 14.126/2021, Lei Estadual nº 9.899/2012, solucionando o problema do “Passe Livre” das Pessoas com Deficiência Monocular na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos integrantes do 3º Batalhão de Bombeiro Militar – Guarabira, pelo 30º aniversário. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Comando do 3º BBM, no seguinte endereço: Rua Almeida Barreto Nº 246, Centro – Guarabira- Pb, CEP: 58.200-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Euller de Assis Chaves, no sentido de adotar medidas para aumentar o policiamento ostensivo no município de Guarabira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19355/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Moção de Aplausos ao escritor, advogado, professor e presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Jean Patrício Silva, pelo lançamento do livro “A Paraíba na era Vargas (1940-1945): Elites Políticas e Reforma do Estado”, ocorrido no último dia 29/11 no casarão Museu do Escritor Pernambucano de Letras, em Recife/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a poetisa Lindonete Gomes de Araújo Dias Câmara, pela publicação do livro Centelhas Poéticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19353/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Moção de Aplausos ao cineasta, roteirista e ator Roberto de Freitas, diretor do curta-metragem “Será que ele volta?”, produzido na cidade de Guarabira e selecionado para o V Festissauro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar medidas para liberar recursos visando a preservação do acervo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - IHGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Moção de Aplausos aos escritores Edinaldo Batista dos Santos e Gerson Paulino de Lima Júnior, pelo lançamento do livro “Ademar Paulino de Lima. Relatos de uma história marcante | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Hélder Moura, pela posse na Cadeira 26, da Academia Paraibana de Letras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Euller de Assis Chaves, no sentido de adotar medidas para aumentar o policiamento nos municípios de Caiçara e Logradouro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de adotar medidas para o envio de mais caminhões pipa para o município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Embaixada de Negócios, pela realização do Encontro Anual de Fortalecimento Empresarial, no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa - Paraíba. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação à Associação Embaixada de Negócios, localizada na Av. Monteiro da Franca, 1092 – sala 03 – Manaíra – João Pessoa/PB – CEP 58038- 320. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do DER/PB, Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas para reparo da rodovia PB-073, no trecho próximo ao Sítio Pedra do Urubu, em Pirpirituba – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao presidente da SICRED Evolução, João Bezerra Júnior, pelos esforços envidados no sentido de viabilizar a doação de recursos financeiros da instituição para a Secretaria de Estado da Saúde. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do projeto AMA – Amigos do Autista, que está celebrando o seu 7º ano de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a George Salomão Leite, autor da obra “Curso de Direito Constitucional”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de determinar para o município de Sapé a construção de um condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao grupo empreendedor da StockFácil Atacarejo – Central da Economia Ltda, e toda a equipe que vem trabalhando de forma humanizada para agradar aos clientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para a construção de ginásio poliesportivo na EEEF Fazenda Buracão, município de Sapé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no sentido de adotar medidas para a revitalização do Jardim Botânico Benjamin Maranhão, conhecido como a Mata do Buraquinho, em João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a destinação (ou conserto) de um aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas visando a implementação da Política Estadual de Bem-Estar Animal. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Prof.ª Dra. Célia Regina, e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Manifestação ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja instalada uma Faixa de Travessia Elevada no município de Araruna – PB (na saída para o município de Cacimba de Dentro – Rodovia Estadual PB 111).Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação à Câmara Municipal de Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, para que seja recuperado o muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, em Tibiri II, no município de Santa Rita - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Manifestação a Reitora e ao Chanceler da UNIFACISA, no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós-graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16481/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo no município de Sapé-PB, sobretudo no Distrito de Renascença, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16480/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, no sentido de que seja transferida a unidade administrativa do órgão instalada no prédio da Prefeitura |Municipal de Pirpirituba, para um prédio do próprio Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja recuperada a Residência Rodoviária desse órgão estadual instalada no município de Sapé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2021 | Moção de Congratulações aos 22 paraibanos que integram a delegação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão: Emerson Silva e José Roberto na modalidade de goaball/seleção masculina; Dailton Freitas e Jonatas Castro, técnico e assistente técnico da seleção feminina de goaball. No futebol de cinco, o treinador Fábio Luiz e o assistente Josinaldo Costa, além do analista técnico Alexandre Sérgio, do preparador físico Edson Gomes e do fisioterapeuta Harekson Barbosa, bem como os jogadores Damião Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira. No atletismo, Petrúcio Ferreira, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo e ainda Cícero Valdiran, Ariosvaldo Fernandes e o treinador Pedro Almeida. No taekwondo, a atual campeã panamericana Silvana Fernandes e no halterofilismo e judô, os atletas Ailton Andrade e Wilians Silva, respectivamente, enquanto na natação, Ronystony Cordeiro, como atleta e o enfermeiro da equipe, Adeilton Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2021 | Moção de Congratulações aos Atletas da Paraíba que integram a delegação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão: Jucilene de Lima, no lançamento de dardo; Andressa Morais, no arremesso de disco; Álvaro Filho, na modalidade de vôlei de praia; Matheus Cunha (atacante) e Santos (goleiro) no futebol; Luana Lira, saltos ornamentais e Edival Marques Neto, no taekwondo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2021 | Requeiro nos termos do capítulo VI, art. 62 A a G e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de apoiar as categorias, defender e agilizar a implementação da Lei Federal nº 11.350/2006, bem como fortalecer e fomentar a participação da sociedade civil organizada nesta finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2021 | Requeiro na forma regimental - art. 117, XVIII -, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao produtor cultural Luiz Carlos Filho (Lulinha), que lança a sua primeira obra literária no Recife-PE, intitulada “Amanhã é se Deus Quiser”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16462/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, da Ciência e Tecnologia, no sentido de adotar medidas para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro do Alto da Boa Vista, na cidade de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para destacar policiamento e/ou Viatura Militar na Feira Central da cidade de Santa Rita/PB e nas imediações, pois os assaltos são recorrentes, levando os comerciantes a encerrar as atividades mais cedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), no sentido de determinar a ampliação do número de convocados para o magistério estadual, em razão do concurso público realizado em 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16438/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | Moção de Aplausos ao Projeto Refletir, executado pelo Ministério Público da Paraíba, cuja equipe é composta pela promotora de Justiça Dulcerita Alves (gestora do projeto); a advogada Marília Carvalho (facilitadora do grupo reflexivo); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, promotora Liana Carvalho; a professora do Unipê, Leda Maia; psicólogos Gabriel Guedes e Rebeca Schulze, e pelas servidoras do MPPB, Silvana Costa, Raissa Valentim e Aline Dutra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao caminhoneiro Luan Roney, pela divulgação dos valores da Paraíba na Europa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16305/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antonio Rufino do Nascimento, ocorrido em 08 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16304/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Wilderlane Rodrigues de Lima Wanderley, ocorrido em 12 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José de Arimateia dos Santos, ocorrido em 09 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16302/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alberto dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, para que considere a necessidade de melhorias estruturais na rua Marieta Steimbach Silva, bairro de Miramar, com a construção de escadas e rampa de acesso para avenida Beira Rio, bem como a construção de uma praça na esquina da rua do Capim com a avenida Beira Rio, já devidamente aprovada na Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao artesão Felipe Lázaro, cujo ateliê fica no município de Belém - PB e abriga as suas obras em tela e argila reproduzindo caricaturas, máscaras, animais, elementos da natureza e pessoas repletas de beleza e sentimentos. “Quem faz artesanato não vende apenas um produto, vende um pedacinho do coração”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de considerar a necessidade de ampliação da política pública de construção de cisternas na zona rural dos municípios de Serra da Raiz, Caiçara e Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16176/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de considerar a necessidade de ampliar a política pública de perfuração de poços artesianos nos municípios de Solânea e Bananeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a fim de que considerem a necessidade de destinar cestas básicas para a população de baixa renda do município de Serraria – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, para que considerem a necessidade de encaminhar recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Município de Pilõezinhos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas em referência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para que envide esforços visando implantar no PBTEC o curso de qualificação profissional de ceramista, uma vez que o município de Guarabira possui uma acentuada atividade nessa área com forte polo produtor e disponibilidade de matéria prima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16068/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16067/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Voto de Aplausos a Kleber Antônio de Melo Domingos, Sd Antônio (Id Militar 23374), lotado no 5º BPM - Cia de Força Tática, pelo empenho e determinação por ocasião de tentativa de assalto a loja Rejane Joias, localizada na avenida Josefa Taveira no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo estando de folga das suas atividades policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16063/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Alexandre Allen Borges de Araújo, Cb Allen (Id Militar 22249), lotado no 5º BPM - Cia de Força Tática, pela força, coragem e determinação empreendidas por ocasião de tentativa de assalto a depósito de bebidas localizado no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa, mesmo estando de folga das suas atividades policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Micheline Aquino, ocorrido em 28 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico João Pimentel Neto, ocorrido em 07 de junho de 2021. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família e aos amigos. No seguinte endereço: Rua João Alves Pereira Lima, Conjunto Clovis Bezerra, 50, Guarabira. CEP 58200-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Regina Xavier, ocorrido em 04 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16020/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Cláudio Antônio da Silva, ocorrido em 21 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Manifestação de apelo ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam adotadas providências no intuito de encontrar uma solução junto a Presidência da Caixa Econômica Federal para o problema do atraso na entrega de 400 apartamentos aos mutuários do Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel, em Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Senadores da Paraíba para que envidem esforços visando reconhecer a pessoa com Ceratocone não reabilitada como deficiência visual, possibilitando tratamento e acompanhamento clínico pelo Estado; campanhas inclusivas e informativas; participação em certames públicos, dentre outros direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, para firmar parcerias com os municípios visando a execução de ações conjuntas no combate ao mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Moção de Aplausos ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ao Presidente do Instituto Padre Zé, Pe. Egídio de Carvalho Neto, coordenador do Programa Prato Cheio, e a toda a equipe que compõem essa ação de segurança alimentar tão importante para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Promotoria de Justiça de Guarabira para que sejam adotadas medidas visando a concretização da entrega das chaves aos mutuários dos 400 apartamentos do Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel, já que a Prefeitura Municipal de Guarabira-PB anuncia através das rádios o desconhecimento dos motivos da demora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo às Senadoras Daniela Ribeiro e Nilda Gondim para que envidem esforços visando a entrega das chaves aos mutuários dos 400 apartamentos do Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel, em Guarabira-PB, já que a Prefeitura Municipal anuncia através das rádios o desconhecimento dos motivos da demora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação do Programa Cidadão no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Analice dos Santos Souza, ocorrido em 29 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Matildes Monteiro B. de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15858/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Ricardo Barros, no sentido de destinar o caminhão baú da Defensoria Itinerante para o município de Sapé. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Câmara Municipal de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, no sentido de que sejam adotadas medidas para implantação de uma Escola Técnica na Estação Experimental Benjamim Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Prefeitura Municipal de Guarabira, no sentido de que sejam adotadas medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão das barreiras e dos obstáculos existentes, que há muito vem sendo reclamados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que sejam adotadas medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão das barreiras e dos obstáculos existentes, que há muito vem sendo reclamados pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15853/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Prefeitura Municipal de Cabedelo, no sentido de que sejam adotadas medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão das barreiras e dos obstáculos existentes, que há muito vem sendo reclamados pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de que sejam adotadas medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão das barreiras e dos obstáculos existentes, que há muito vem sendo reclamados pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15851/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de que sejam adotadas medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão das barreiras e dos obstáculos existentes, que há muito vem sendo reclamados pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão das barreiras e dos obstáculos existentes, que há muito vem sendo reclamados pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, no sentido de que seja realizada Operação Tapa-Buraco na estrada entre os municípios de Mulungu e Gurinhém - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15837/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, no sentido de que seja instalado quebra-molas nas imediações da Vila Padre Cícero, na rodovia que liga Guarabira e Pilõezinhos, bem como o roço em todo o trecho da PB 075. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15836/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, e a Diretora Presidente da CEHAP, Emília Correia Lima, no sentido de que sejam adotadas medidas para as ocupações irregulares na faixa de domínio da pista que liga os municípios de Guarabira a Cuitegí (PB 075). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15835/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que sejam adotadas medidas visando auxiliar a Associação dos Jovens Apicultores do Projeto Assentamento Vazante, em Tacima-PB, na aquisição de um caminhão baú para transportar a produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poço tubular com dessalinizador na comunidade rural do Sítio Malva, distrito de Tacima/PB, para atender 21 famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Núcleo da Defensoria Itinerante da Paraíba, com a seguinte composição: Defensor Público Durval de Oliveira Filho (coordenador); Dra. Glória; Dra. Isabela; Dra. Geórgia Neves; Ari Júnior; Adelmar; Manoel; Janaina; Iran; Naldo e Aline. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Pilõezinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Genário Camilo Pereira, ocorrido no dia 25 de maio de 2021, em Guarabira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para construção de uma Caixa D’água e resolver o problema do desabastecimento de água no Conjunto Antônio Amaro, município de Cuitegí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação dos campos estaduais de futebol localizados em Cachoeira, município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da estrada de Cachoeira ao Braga de Cima, no município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a fim de que sejam adotadas medidas para construção de calçadão na avenida Antônio Paulino Filho (rodovia PB 075), em Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Marí – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Solânea – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Araruna – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Sapé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Gurinhém – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo no município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15635/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao estudante paraibano Arlindo Alves de Farias, pela participação no Desafio de Redação Drucker 2021, representando o Brasil na 12ª edição do Concurso Internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa-Buraco na estrada entre Guarabira e Pilõezinhos, sobretudo no final da ponte que fica na saída da cidade de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira pelo artigo intitulado “O ENADE e a qualidade do ensino superior na Paraíba”, que analisa as atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino superior públicas, a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, e propõe ao poder público executivo estadual a criação do Prêmio ENADE de Valor, a ser conferido anualmente aos cursos de IESP da Paraíba que obtiverem as notas máximas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitora da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15529/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | Moção de Congratulações as Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Paraíba pelo Dia Nacional da Defensoria Pública celebrado em 19 de maio e, sobretudo, pelo valoroso trabalho que realizam em defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio de seu presidente o Defensor Público- Geral, Dr. Ricardo José Costa Souza Barros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15500/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Voto de Repúdio a qualquer tipo de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, conclamando os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil, a unirem esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão, não somente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate, mas em todos os dias do ano de 2021. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15499/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, e a Gerência Executiva das Casas da Cidadania, no sentido de adotar medidas para que seja aberta ao público a Casa da Cidadania em Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Ricardo Barros, no sentido de destinar o caminhão baú da Defensoria Itinerante para o município de Solânea. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Câmara Municipal de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo Moção de Aplausos ao SICRED, por meio do presidente do Conselho de Administração, João Bezerra Júnior, pelos 30 anos de fundação e pela inauguração da agência da cooperativa “Sicredi Evolução”, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, um modelo de arquitetura que reúne tecnologia e sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Sandro Ferreira de Freitas, ocorrido em 09 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Rosilda Clementino de Brito, ocorrido em 05 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Roberto Vieira da Silva, ocorrido em 05 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alexandre de Souza, ocorrido em 28 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15434/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para que envidem esforços visando a aprovação do PL 3710/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos professores (as), técnicos (as) e estudantes do curso de Bacharelado em Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus II, Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de adotar medidas para que seja retomada a Operação Tapa-Buracos na rodovia que liga os municípios de Pirpirituba a Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2021 | Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de destinar uma UTI Móvel para o município de Pedro Régis – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Tacima – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15286/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para que seja regularizado o funcionamento dos serviços on line (http://sudema.pb.gov.br) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Duas Estradas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Alagoinha – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15280/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Serra da Raiz – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Cuitegí – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15276/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Sertãozinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Caiçara – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Pilões – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15272/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Logradouro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Pilõezinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15257/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Tolentino da Silva, ocorrido em 08 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Félix dos Santos, ocorrido em 06 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da professora Maria da Penha de Lucena Soares, ocorrido em 03 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, a fim de que sejam adotadas medidas para criação do Plano de Cargos e Remuneração do Quadro de Apoio Administrativo e Logístico da Polícia Civil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de adotar medidas para asfaltar a rua principal na cidade de Pedro Régis – PB (Rua Miguel Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15238/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para instalação de um Ginásio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Margarida Dias, em Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15236/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico da rodovia que liga os municípios de Pedro Régis a Lagoa de Dentro (PB-085). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para reforma da Escola Estadual Castro Pinto, em Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para recapeamento asfáltico da rodovia PB-051, entre a cidade de Marí a Caldas Brandão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15194/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Duas Estradas, empresário Roberto Carlos Nunes, ocorrido hoje, dia 07 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15151/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Defensor Público Geral do Estado da Paraíba, Ricardo Barros, no sentido de destinar o caminhão baú da Defensoria Itinerante para os municípios de Guarabira, Araçagí, Pirpirituba, Cuitegí e Pilõezinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Pirpirituba, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15149/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Juarez Távora, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Marí, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a presidência da UNALE, no sentido de adotar medidas para estimular a instalação de Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Assembleias Legislativas dos estados brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de João Pessoa, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Campina Grande, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Sapé, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Guarabira, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15142/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Patos, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Araruna, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Cajazeiras, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Câmara Municipal de Areia, no sentido de adotar medidas para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, visando a construção de diálogo permanente com a sociedade e as instituições públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15073/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alves de Melo, ocorrido em 24 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de João Cordeiro Ferreira, ocorrido em 24 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15071/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Addis Khaterine Deriu, ocorrido em 24 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Josenaldo Fernandes da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15069/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Rodrigues da Silva, ocorrido em 01 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pela conclusão das obras de restauração do Palácio da Justiça anunciada para os próximos meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, a fim de que sejam adotadas medidas para instalar uma Delegacia Seccional de Polícia Civil na cidade de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14885/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na saída da cidade de Pirpirituba (sentido Belém-PB, depois da ponte). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14882/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos para Luís Gonzaga de Amorim, pelo valoroso trabalho prestado à região do Brejo Paraibano por mais de quatro décadas, através da empresa Expresso Guarabirense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Senadores da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, Daniela Ribeiro e Nilda Gondim, no sentido de apoiar a categoria dos Enfermeiros de Nível Superior, os Técnicos de Enfermagem e os Auxiliares de Enfermagem por meio dos PLS 2564/2020, PLS 349/2016 e PLS 448/2016 que tramitam no Senado da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14743/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo Moção de Aplausos ao perfil “Belezas de Guarabira” (belezasdegbapb), administrado por Daniel Fernandes (danielfernandesgba), que desenvolve um profícuo e valoroso trabalho nas redes sociais sobre as potencialidades turísticas do município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo aos Deputados Federais e Senadores da Paraíba para que requeiram celeridade nos processos de aposentadoria e auxílio-doença junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, bem como na concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para as pessoas com deficiência que há muito esperam a análise do órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador, ex-secretário do município de Guarabira e Policial Rodoviário Federal, Políbio Batista de Araújo, ocorrido em 23 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, com os representantes de associações e cooperativas de catadores e catadoras de resíduos sólidos, especialistas e autoridades públicas, para tratar do PLO 2742/2021 que institui o Cadastro e a Carteira Estadual do Catador e da Catadora do Estado da Paraíba, como também da Indicação 693/2021 que visa a implantação de Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores e Catadoras da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor Newton de Araújo Leite, ocorrido em 22 de abril de 2021. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família e aos amigos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Moção de Aplausos a Cachaça Maribondo pelos seus 120 anos, e aos diretores e funcionários pela dinâmica de manter-se no mercado por tanto tempo, sempre inovando. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14530/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande, no sentido de envidar esforços para priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14529/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da PB-071, no trecho entre o município de Mamanguape e a divisa com Nova Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14506/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano - SEDH, no sentido de adotar providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na cidade de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14503/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor João Ferreira da Luz, ocorrido no dia 11 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14502/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de adotar providências para inclusão da categoria dos Bancários, no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e aos Prefeitos Constitucionais da microrregião de Esperança (Areial, Esperança, Montadas e São Sebastião Lagoa de Roça) para que envidem esforços no sentido de priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e aos Prefeitos Constitucionais da microrregião de Piancó (Aguiar, Catingueira, Coremas, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Olho d’água) para que envidem esforços no sentido de priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e aos Prefeitos Constitucionais da microrregião de Sousa (Lastro, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Vieirópolis e Vista Serrana) para que envidem esforços no sentido de priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e aos Prefeitos Constitucionais da microrregião de Patos (Areia de Baraúna, Cacimba de Areia, Mãe d’água, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas e São José do Bonfim) para que envidem esforços no sentido de priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP, no sentido de adotar providências para a construção de casas nos municípios de Guarabira e Pirpirituba, retirando-se as famílias que se encontram morando na beira da rodovia (PB-073) que interliga os dois municípios sem que as prefeituras municipais tomem providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público federal e economista Tarcísio Valério Costa, ocorrido na tarde do dia 18 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público Manoel Soares Neto, ocorrido em 16 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do desportista guarabirense Jean Luiz do Nascimento, ocorrido na tarde do dia 17 de abril de 2021, e do seu pai Luiz Gonzaga do Nascimento, ocorrido em 14 de abril de 2021, ambos em decorrência de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao jornalista Ruy Dantas, reeleito diretor da Abrap/Regional Paraíba, bem como ao diretor de Relações com o Mercado, Júnior Guerreiro (Agência Antares), e o diretor Administrativo Financeiro, Eduardo Cury (Super Liga 66). De igual modo, Moção de Aplausos a diretoria nacional da Abap, Mario D’Andrea que permanece na presidência; Eduardo Simon Pereira (1º vice-presidente), Maria Laura Quintino Nicotero (2ª Vice-presidente) e Marcos Quintela (3ºvice-presidente), para o biênio 2021/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da empresária. professora e filantropa paraibana Gitana Lira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Inácio Joaquim de Lima, ocorrido em 09 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do empresário paraibano José Vasconcelos Maia, ocorrido em 12 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14300/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Moção de Aplausos ao UNIPÊ e o Grupo Autismo Tratável (GAT) pela realização do Encontro Internacional da Consciência Autista e o III Encontro Integrado da Consciência Autista, tendo como temática central “Autismo: Diálogos necessários”, sob a responsabilidade do professor Arthur Vieira de Lima, coordenador de Monitoria, Pesquisa e Extensão da Instituição. De igual modo, Moção de Aplauso a todos os palestrantes autistas, notadamente aos irmãos Jayme Barroso de Oliveira Neto e Almir de Araújo Oliveira Neto. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação na Coordenação de Monitoria, Pesquisa e Extensão do UNIPÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do policial civil paraibano Evandro Félix, Chefe de Análises do GAECO/Ministério Público da Paraíba, aos 48 anos, por complicações causadas pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14276/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público Guilherme Nogueira Batista, presidente do Sindicato dos Peritos da Paraíba. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada e aos amigos no Sindiperitos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do policial militar, Edson Mota, ocorrido em 6 de abril de 2021. Requeiro ainda que desta manifestação se dê ciência à família enlutada e a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar - Solânea\PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e aos Prefeitos Constitucionais da microrregião de Guarabira (Alagoinha, Araçagi, Arara, Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea) para que envidem esforços no sentido de priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo prematuro falecimento do professor Vinicius Lins, ocorrido em 11 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no Sítio Corujas, município de Pilõezinhos-PB. Requeiro ainda que se dê ciência deste instrumento a Câmara Municipal de Pilõezinhos e a Regional da CAGEPA Brejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14186/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para pavimentação asfáltica do entroncamento da PB 306 ao Distrito de Palmeira, município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia que passa na cidade de Marí – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no Conjunto Félix da Cunha Lima, município de Pilões-PB. Requeiro ainda que se dê ciência deste instrumento a Câmara Municipal de Pilões, Gabinete do Vereador Francisco Flor de Souza, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Maria José da Conceição (Dona Lia), ocorrido no dia 6 de abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 114, XVII do Regimento Interno, que seja inserida nos Anais desta Casa Legislativa a exposição procedida no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP pelo brilhante historiador de ofício José Otávio de Arruda Melo, intitulada “Marcos Odilon – Um militante da sociedade paraibana”, em sessão alusiva ao falecimento do associado Marcos Odilon Ribeiro Coutinho. Requer-se ainda que, desta manifestação se dê conhecimento ao IHGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mulungu/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para aprovação da PEC 101, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e se encontra aguardando parecer do Relator na CCJC da Câmara de Deputados. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINTSERF e ao SINDSAÙDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de dois cursos técnicos (saúde e informática) na ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo (Polivalente), de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14058/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2021 | Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de Restaurante Popular no município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2021 | Requerendo Moção de Aplausos ao Pastor Inaldo Henriques, pela obra evangelizadora realizada no município de Guarabira-PB, com votos de êxito pleno na missão de pastorear no novo município. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação no seguinte endereço: Av. Rui Barbosa, 650 - Centro, Guarabira - PB, 58200-000 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14056/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2021 | Requerendo apelo a Diretora Superintendente da SUPLAN, no sentido de adotar providências para conclusão das obras do Matadouro Público de Marí – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de lombada na saída do município de Guarabira (rodovia PB-073), precisamente na entrada do conjunto Rota do Alto, próximo ao Distrito Industrial. Requeiro ainda que se dê conhecimento deste Apelo a Câmara de Vereadores do Município de Guarabira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14013/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da estrada que interliga o município de Riachão do Poço-PB a PB 073 (Operação “Tapa Buraco”). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor da UFPB, Wellington José de Oliveira Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo Moção de Aplausos ao professor paraibano Rilton Vianna, pela iniciativa em ajudar um aluno que estava se isolando do restante da turma, criando a Dinâmica da Empatia, que inspirou centenas de professores de outras partes do país. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do empresário José Carlos Teixeira e de sua esposa, a professora Carmen Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que sejam adotadas medidas para firmar parcerias com o município de Fagundes-PB visando a construção de moradias destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13858/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que sejam adotadas medidas para firmar parcerias com o município de Cacimba de Dentro visando a construção de moradias destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Caldas Brandão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Cacimba de Areia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Araruna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Guarabira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13853/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) Tibério Limeira Fernandes, no sentido de adotar providências visando a inserção do município de Guarabira nos programas desenvolvidos com o objetivo de dar segurança alimentar aos atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de que considere a necessidade de incluir no Plano de Vacinação (contra a Covid19) os coletores de resíduos sólidos, os Garis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13851/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) Tibério Limeira Fernandes, no sentido de implantar cursos técnicos profissionalizantes no município de Guarabira, levando-se em conta as necessidades do setor produtivo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do auditor fiscal Humberto Xavier de França, ocorrido no dia 24 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Moção de Aplausos aos integrantes da Frente Parlamentar de Defesa das Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA), através do vereador Olímpio Oliveira, da Câmara Municipal de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Itapororoca-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo moção de Aplausos aos professores engajados no Programa Desafio Nota 1000 da Rede de Ensino Estadual, por seu coordenador José Carlos; aos alunos David Naamã Melo de Figueiredo (1º lugar - do município de Pedra Lavrada), Francisco Ryan de Oliveira Araújo (2º lugar - do município de Coremas), e Roberto Ferreira de Lima (3º lugar - do município de Solânea), estudantes de melhor desempenho no ensino médio; e a Léia Gonçalo, gerente de ensino médio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Mulungu-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Pilões-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Pilõezinhos-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para entidades que atendem indivíduos com TEA (muitas delas sobrevivendo de doações e filantropia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Araçagí-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Duas Estradas-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13650/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2021 | voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Solânea-PB, Waldomiro Jayme da Rocha, ocorrido no dia 16 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2021 | voto de pesar pelo falecimento do comerciante José Luiz, ocorrido no dia 16 de março de 2021, em Guarabira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13648/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2021 | voto de pesar pelo falecimento do empresário Terlucio Belmont Cruz, ocorrido no dia 17 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2021 | Requerendo de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Inácio, proprietário do Engenho Imaculada Conceição, fabricante da Cachaça Serra Limpa, ocorrido no dia 18 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.