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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 3 no total

Leonice Lopes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 1879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem Imaterial, e inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o SÃO JOÃO da cidade de Boa Ventura, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 13.284, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PLO 1878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2024 Inclui no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o evento “Natal Luz” da cidade de Boa Ventura, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Dispõe acerca da admissibilidade do estágio curricular supervisionado realizado pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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