Leonice Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo junto ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Agricultura e à EMPAER, no sentido de Disponibilizar Pessoal para Atendimento às Demandas dos Agricultores do Vale do Piancó, dentro da reabertura dos serviços da defesa agropecuária, o que consistiria em grande conquista para os produtores rurais de toda a Região Metropolitana de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, no sentido de Implantar Uma Patrulha Maria da Penha no Vale do Piancó, que viria inibir, sobremaneira, o grande número de ocorrências de atos de violência contra mulheres naquela Região Metropolitana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de Habilitar o Curso de Música na Escola Técnica Estadual da Região Metropolitana de Itaporanga, no Vale do Piancó, para o fim de despertar a vocação artística e elevar os valores culturais daquele lugar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de proceder a Habilitação de um CREAS para algum dos Municípios da Região Metropolitana de Itaporanga, para o fim de dar assistências aos moradores daquela região, tendo em vista a crescente demanda pelos serviços peculiares do Projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação e ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no sentido de Implantar um Campus daquela conceituada Universidade no Vale do Piancó, conforme viabilidade expressada na Chamada Pública do Edital MEC nº 1/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação e ao Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, no sentido de Implantar o Curso de Técnicas Agrícolas na Unidade de Ensino da Instituição em Itaporanga, para o fim de formar tecnólogos apitos a ingressarem no mercado de trabalho. prestando assistência aos produtores rurais do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - CAGEPA, no sentido de providenciar o melhoramento e a ampliação da adutora das cidades de Boa Ventura e Diamante – no Vale do Piancó, haja vista que a em operação apresenta problemas técnicos e não comporta o volume de água que a demanda exige, tendo em vista o aumento significativo da demanda consumidora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Cultura, no sentido de Construir um Centro Cultural no Vale do Piancó, para o fim de proporcionar oportunidades de manifestações das mais variadas áreas do conhecimento e da cultura local, regional e nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Departamento de Infraestrutura e Transporte – DNIT e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER, no sentido de adotarem providências com a finalidade de fazer cessar a intrusão de animais nas BRs e PBs que cortam o Estado da Paraíba, impedindo as ocorrências frequentes de acidentes com vítimas fatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe veemente Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, no sentido de providenciar a construção de uma Ponte Sobre o Rio Piancó, medindo 80 metros de comprimento, sobre a rodovia que liga a sede do Município de Boa Ventura às comunidades: Angicos, Pedro Alan, Tamanduá dos Caboclos, Tamanduá dos Madalena, Nazaré, Lagoa Seca Chatinha e Cardoso, todas no território daquele município, afim de viabilizar o tráfego de estudantes e demais pessoas, especialmente em período de chuvas, quando o rio se torna caudaloso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizarem a Inclusão do Conteúdo de Inteligência Socioemocional em Disciplina da Grade Curricular da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba, como fator de contribuição para a elevação do senso dos valores de justiça, solidariedade, respeito e convivência harmoniosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo junto à Delegacia da Receita Federal do Brasil na Paraíba, no sentido de Disponibilizar uma Representação da Receita Federal na Região Geoadministrativa de Itaporanga, com a finalidade de proporcionar os seus serviços aos cidadãos do Vale do Piancó, evitando os deslocamentos a outros centros urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo junto ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Instituo Nacional do Seguro Social - INSS, no sentido de Designar um Perito Médico para Funcionar na Agência do INSS de Itaporanga, assistindo todas as demandas procedentes da região do Vale do Piancó, o que representa enorme conquista para os cidadãos daquela Região Metropolitana, poupando-os de deslocamentos enfadonhos a outros centros urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo junto ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Secretaria de Estado da Agricultura e à EMPAER, no sentido de Proceder à Reabertura dos Serviços da Defesa Agropecuária, como funciona em Itaporanga, atendendo toda região do Vale do Piancó, o que consiste em grande conquista para os agricultores e produtores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo à Agencia Nacional das Águas - ANA, à Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA/PB e à Gerência Regional do Patrimônio da União-GRPU, no sentido de procederem ao Desassoreamento e Reposição da Mata Ciliar do Rio Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.