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Requerimento de Sessão Especial (RSE) · 41 no total

Adriano Galdino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Especial (RSE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RSE 334/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a realização de Sessão Especial destinada a debater os elevados gastos de recursos públicos estaduais com contratações artísticas, tema que tem ganhado crescente repercussão social e política em razão do impacto dessas despesas no orçamento público, sobretudo quando contrastadas com carências persistentes em áreas essenciais, assegurada a participação da sociedade civil, dos órgãos de controle e dos representantes do setor cultural, bem como a discussão de critérios objetivos de limitação dessas despesas, a exemplo da fixação de teto proporcional à receita corrente líquida dos entes públicos, como forma de promover equilíbrio fiscal, previsibilidade orçamentária e maior responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 Solicita a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), por ocasião da celebração dos seus 40 anos de existência e atuação no Estado da Paraíba, como objetivo reconhecer publicamente a importância histórica, jurídica e social desta Corte Trabalhista, que ao longo de quatro décadas tem contribuído de forma decisiva para a promoção da justiça social, a pacificação das relações de trabalho e a defesa dos direitos fundamentais do trabalhador paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizada uma Sessão Especial com o objetivo de discutir e apoiar o processo de beatificação do Padre José Coutinho (Padre Zé), sacerdote que ficou amplamente conhecido como o “Pai dos Pobres”, em razão de sua marcante atuação social, espiritual e humanitária em diversas regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, alusivo ao dia 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RSE 71/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Convocar Sessão Especial e Audiência Pública, a ser realizada em data posteriormente designada por este Poder, no Plenário “José Mariz”, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 42/2023, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital e jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de organizações criminosas, possibilitando, desta forma, a viabilização da aprovação da matéria legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 283/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2021 Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar os 55 anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e dialogar sobre o futuro, os avanços e retrocessos na efetividade da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 278/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar o Quadragésimo aniversário da Diocese Guarabira, cuja instalação canônica e posse do primeiro bispo – Dom Marcelo Pinto Carvalheira – ocorreu em 27 de dezembro de 1981; tendo como convidados autoridades eclesiásticas, civis e militares, agentes de pastorais, grupos e movimentos religiosos. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 190/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE SE COMEMORA EM 19 DE ABRIL. SERÁ REALIZADO NO DIA 23/04/2020, ÀS 14:30, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RSE 160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE CELEBRARMOS O III DIA MUNDIAL DOS POBRES, DATA COMEMORATIVA CRIADA PELA IGREJA CATÓLICA COM O OBJETIVO TORNAR OS POBRES MAIS VISÍVEIS E CRIAR UM AMBIENTE NO QUAL ELES SEJAM VISTOS COMO PESSOA HUMANA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ OFICIALMENTE LANÇADO O DOCUMENTÁRIO SOBRE DOM JOSÉ MARIA PIRES, PRODUZIDO PELA TV ASSEMBLEIA Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E O FIM DO SUBSÍDIO CRUZADO DAS EMPRESAS DE ÁGUA E ESGOTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO BLACK FRIDAY LEGAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O PREOCUPANTE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA FAIXA COSTEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requer Sessão Especial para fins de debater sobre a problemática concernente à destinação dos resíduos sólidos, sobretudo nos municípios paraibanos localizados no Vale do Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Requer Sessão Especial com o objetivo de repassar à contribuição monetária deste Poder à Fundação Napoleão Laureano de Combate ao Câncer da Paraíba e ao Hospital Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em conformidade com o que dispõe a Resolução nº 106/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE SETEMBRO COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O SURTO DO SARAMPO NO BRASIL E NA PARAÍBA, PARA FINS DE CONTRIBUIR COM O PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE FOMENTAR AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE A ESTA PREOCUPANTE PATOLOGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO, EM JOÃO PESSOA, PERÍODO EM QUE ESTARÁ SENDO REALIZADA A 52ª FEIRA PARAIBANA AGRONEGÓCIOS, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR E PRESTIGIAR A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO BEM COMO DEBATER SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
RSE 117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2019 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE, REPRESENTANTES DE CLASSE, CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, PROFISSIONAIS LIBERAIS E DEMAIS AUTORIDADES, SOBRE O SETEMBRO AMARELO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, COM A PRESENÇA DO MÉDICO PSIQUIATRA ALFREDO JOSÉ MINERVINO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 70/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROPOSTE DE EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 56/2019 QUE PROPÕE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES, UNIFICANDO AS ELEIÇÕES GERAIS E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 61/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM DATA A SER DEFINIDA, EM CELEBRAÇÃO AOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 56/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA MANIFESTAR O INTEGRAL APOIO DESTE PODER LEGISLATIVO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE AOS CONSTANTES ATAQUES DIRECIONADOS AOS ÍNCLITOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE, PROPAGADOS POR MEIO DE FAKE NEWS, AMEAÇAS E DENUNCIAÇÕES CALUNIOSAS, DIFAMANTES E INJURIANTES QUE LHES ATINGEM A HONRA E A SEGURANÇA, E A DE SEUS FAMILIARES, RAZÃO PELA QUAL CONDUZIU O EMINENTE PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL A INSTAURAR NO DIA 14 DE MARÇO DESTE ANO, INQUÉRITO PARA FINS DE APURAÇÃO DOS FATOS E INFRAÇÕES CORRESPONDENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 55/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DA SAÚDE DA PARAÍBA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TODO O ESTADO A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 44/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O IMPACTO DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO BANCO MUNDIAL NO “PROJETO PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL”, EXECUTADO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 27/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E POSSE DA SRA. ELIANE GALDINO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO PODER LEGISLATIVO (APPL). Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 22/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, DESTINADA A DEBATE E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO NOVEMBRO AZUL. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 9/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE O PROBLEMA DA PARALISAÇÃO DO REPASSE DO FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO "MINHA CASA MINHA VIDA", EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 7/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A VISIBILIDADE DAS AÇÕES DE INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE PREVENÇÃO NO ESTADO, TENDO COMO CONVIDADAS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RSE 190/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2016 SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, PELO TRANSCURSO DOS NOVENTA ANOS DE FUNDAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 185/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E PROMOVER DEBATE ACERCA DA JUSTIÇA CRIMINAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 157/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO IBGE NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 155/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS GIDEÕES DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 138/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2016 SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO BANCO DO BRASIL NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 126/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA DO CONTADOR E POETA OLIVEIRA DE PANELAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 124/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2016 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A MÉDICA ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 120/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, OBJETIVANDO DEBATER A EXISTÊNCIA DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, COM AUTORIDADES DA ÁREA, COMO FORMA DE SUBSIDIAR O DEBATE TÉCNICO QUE ORBITA A MATÉRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 98/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2015 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROJETO DE PESQUISA SOBRE O IMPACTO DO GOLPE MILITAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA DOS MANDATOS DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS PARAIBANOS CASSADOS DURANTE A DITADURA MILITAR Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 93/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇAS DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A CRISE ENFRENTADA PELA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, A OCORRER NO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 50/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2015 - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA HOMENAGEAR O SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, A OCORRER ÀS 16H00 DO DIA 28 DE MAIO DE 2015, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 13/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS CINQUENTA ANOS DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 7/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB). Situação não informada pela Casa Autoria única
RSE 155/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2012 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 37 ANOS DA EMBRAPA ALGODÃO, E DEBATER OS TRABALHOS DAQUELA INSTITUIÇÃO DESENVOLVIDOS AO LONGO DOS ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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