Ir direto ao conteúdo
Projeto de Resolução (PRE) · 160 no total

Adriano Galdino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 863/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2026 Concede Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário Jair Urbano de Queiroz, em reconhecimento à sua contribuição no desenvolvimento econômico e social do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
PRE 846/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2026 Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte ao músico Talles Ian Cipriano dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, à música e à difusão do nome do Estado da Paraíba nos cenários nacional e internacional. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.781, de 02 de setembro de 2026
Autoria única
PRE 826/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.775, de 21 de julho de 2026
Autoria única
PRE 805/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2026 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Deuslânio Menezes Rodrigues de Freitas. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.770, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PRE 801/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento ao seu exemplar compromisso com o serviço público e à sua relevante contribuição para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 800/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Institui a Medalha Ariano Suassuna, destinada ao reconhecimento de personalidades, instituições e coletivos que contribuam para a preservação, valorização e difusão da identidade cultural paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.767, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PRE 799/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Quintans Coutinho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.766, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PRE 798/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Regina de Medeiros Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, turístico, cultural e social do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.765, de 18 de junho de 2026
Autoria única
PRE 792/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Silvio Romero de Lemos Meira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e empreendedora, bem como à sua contribuição para a projeção da Paraíba no Brasil e no exterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 785/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Silvio Romero de Lemos Meira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e empreendedora, bem como à sua contribuição para a projeção da Paraíba no Brasil e no exterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 784/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor João Malvino de Sousa Alves, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, ao seu exemplar compromisso com o serviço público, e à sua relevante contribuição para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026
Primeira assinatura de 5
PRE 782/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Advogado, Médico e Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Thiago Antônio Santos Cavalcanti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e institucional, marcada pelo compromisso permanente com o serviço público, pela defesa das instituições democráticas e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PRE 769/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado, mestre em Direitos Fundamentais, Consultor Legislativo e Secretário Legislativo Adjunto da Assembleia Legislativa da Paraíba, Albano Vanderley Borba, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e humana, bem como aos relevantes e contínuos serviços prestados ao Poder Legislativo, às instituições públicas e à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.747, de 03 de junho de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 767/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Federal José Wilson Santiago em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Desenvolvimento do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.739, de 02 de junho de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 764/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Deputada Estadual Francisca Gomes Araújo Motta em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e a sua contribuição no fortalecimento das políticas públicas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.738, de 28 de maio de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 757/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário e esportista Adalberto Uchôa de Castro Neto Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.720, de 26 de maio de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 733/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.715, de 13 de maio de 2026
Autoria única
PRE 732/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2026 Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.714, de 13 de maio de 2026
Autoria única
PRE 727/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Simplício de Farias e familiares, em reconhecimento à sua notável trajetória empreendedora e à sua relevante contribuição social, econômica e cultural ao povo paraibano. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.734, de 28 de maio de 2026
Autoria única
PRE 726/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jurandy Zacarias de Souza, fundador da empresa “Mundial Lanches”, em reconhecimento à sua notável contribuição social, econômica e cultural ao povo paraibano. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.733, de 28 de maio de 2026
Autoria única
PRE 725/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Pedro Alves da Cruz, proprietário da empresa Oficina São Pedro, em reconhecimento à sua expressiva contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.746, de 03 de junho de 2026
Autoria única
PRE 724/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Valdir Trigueiro de Lucena, proprietário da empresa Waldir Acessórios, em reconhecimento à sua expressiva contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.741, de 03 de junho de 2026
Autoria única
PRE 713/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Pedro Alves da Cruz, proprietário da empresa Oficina São Pedro, em reconhecimento à sua expressiva contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 712/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Douglas Ferreira de Araújo, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.703, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 711/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concedea Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco Hermínio de Paiva Neto, Comandante do 4° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.702, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 709/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Esaú de Lucena Barbosa, Comandante do Comando de Policiamento Regional II da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.701, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 708/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa as Vice-Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e a destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.722, de 28 de maio de 2026
Autoria única
PRE 707/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Saulo Alves Laurentino, Comandante do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.700, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 706/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Hilmário Xavier Silva, Comandante do Comando de Policiamento Regional I da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.699, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Sinval Albuquerque da Silva, Comandante do Comando de Policiamento Regional III da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.698, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 704/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Gleidistone Gomes Cavalcanti da Silva, Comandante do Comando de Policiamento Regional Metropolitano da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.697, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 703/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Carlos Jean Vieira Benício de Sá, Comandante do 2° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.696, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 702/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Coronel Katty Sabrina do Nascimento Silva, Comandante do 1° Comando Regional de Bombeiro Militar, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.695, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 701/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Rogério Damasceno Bernardo, Diretor-Geral do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB), em reconhecimento aos relevantes, contínuos e notórios serviços prestados à segurança pública, à proteção da vida e ao bem-estar da população paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.694, de 05 de maio de 2026
Autoria única
PRE 694/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.686, de 23 de abril de 2026
Coautoria
PRE 693/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. JOSÉ ARNALDO SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.685, de 23 de abril de 2026
Coautoria
PRE 690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Professor João Gonçalves de Aguiar, em reconhecimento à sua destacada trajetória na advocacia, ao relevante papel na formação de gerações de juristas, à contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e à promoção da justiça e da cidadania no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.678, de 16 de abril de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 668/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à destacada atuação na gestão pública municipal, em alusão ao Mês da Mulher. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.646, de 24 de março de 2026
Autoria única
PRE 666/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2026 Denomina “Deputado Edmilson Soares” a nova galeria do Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.647, de 24 de março de 2026
Autoria única
PRE 665/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita do Município de Cajazeiras, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 664/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Lucineide Vieira Pereira, Prefeita do Município de Ibiara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 663/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Ana Alves de Araujo Loureiro, Prefeita do Município de Emas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 660/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Tarcyanna Macêdo Mota Leitão, Prefeita do Município de Bayeux, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 659/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria Hailéa Araújo Toscano, Prefeita do Município de Guarabira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.635, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 658/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Ana Paula Barbosa Oliveira Morato, Prefeita do Município de Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.634, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 657/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Rozângela Ferreira Silva, Prefeita do Município de Passagem, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.633, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 656/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eleuza Maria de Oliveira, Prefeita do Município de Puxinanã, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.632, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 655/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Daniela Rodrigues Ribeiro, Prefeita do Município de Mulungu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.631, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 654/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhorita Austryanee Jeronimo dos Santos, Prefeita do Município de Baraúna, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.630, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 653/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Anna Virgínia de Brito Matias, Prefeita do Município de Juazeirinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.629, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 652/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Adalcy Milene de Freitas Neves, Prefeita do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.628, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 651/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Vanusa da Paz Medeiros, Prefeita do Município de Sossêgo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.627, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 650/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Aliny Cibely Cunha da Silva Farias, Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano e à destacada atuação administrativa à frente do Poder Executivo municipal. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.626, de 18 de março de 2026
Primeira assinatura de 2
PRE 636/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a professora e pesquisadora à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua atuação científica de relevância nacional na área da medicina regenerativa e à sua contribuição para o fortalecimento da pesquisa e da inovação em saúde no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.612, de 26 de fevereiro de 2026
Autoria única
PRE 624/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/01/2026 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e Professor Luiz Nascimento Guedes Neto, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional marcada pela excelência acadêmica, pelo compromisso institucional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Direito, da advocacia e das políticas públicas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.603, de 10 de fevereiro de 2026
Autoria única
PRE 620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jornalista, publicitário, marqueteiro e Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, José Maria de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba ao longo de sua trajetória profissional. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.599, de 19 de dezembro de 2025
Autoria única
PRE 619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ilustre Procurador de Justiça José Farias de Souza Filho, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento do Ministério Público, à defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente na área ambiental, e à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Bismarck Martins de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia e para o desenvolvimento jurídico e social do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.584, de 27 de novembro de 2025
Autoria única
PRE 602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Medalha Epitácio Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor e Escritor Moaci Alves Carneiro em reconhecimento à sua destacada contribuição à educação, à formação cidadã, à promoção do conhecimento e ao engrandecimento do Estado da Paraíba e da República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.581, de 27 de novembro de 2025
Autoria única
PRE 597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (AMCAP), em reconhecimento ao relevante papel desempenhado por esta entidade na defesa do municipalismo, na articulação das políticas públicas regionais e no fortalecimento das administrações locais. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.566, de 17 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Junior à Cooperativa Arteza pelos relevantes serviços e pela trajetória consolidada no empreendedorismo ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.565, de 17 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao SEBRAE da Paraíba, em reconhecimento à sua notável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Paraíba, em especial pelo programa Pacto Novo Cariri. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.564, de 17 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Concede a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Junior à Cooperativa de Caprinos e Ovinos de Cabaceiras - CAPRIBOV pelos relevantes serviços e pela trajetória consolidada no empreendedorismo ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.563, de 17 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Concede a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira ao Poeta Paulinho de Cabaceiras pelos relevantes serviços prestados na promoção da cultura paraibana e à sua dedicação à arte e à literatura ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.562, de 17 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Concede a Medalha do Mérito “Governador José Targino Maranhão” ao Professor Francisco de Sales Gaudêncio. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.561, de 17 de novembro de 2025
Autoria única
PRE 580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia e para o desenvolvimento jurídico e social do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.552, de 07 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2025 Assegura a realização, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, de, no mínimo, uma audiência pública anual sobre os direitos, garantias e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.525, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PRE 548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Ítalo Rhaniery Meireles Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde e educacionais prestados de forma extraordinária para a sociedade paraíbana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.531, de 22 de outubro de 2025
Autoria única
PRE 515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2025 Concede a Comenda Talento Esportivo "Desportista Genival Leal de Menezes" ao professor e treinador Gilmário Ricarte Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento, promoção e destaque do voleibol de praia paraibano e internacional. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.473, de 18 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Excelentíssima Doutora Carmen Hellen Agra de Brito, Juíza Titular da Vara Única da Comarca de Pocinhos/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à população do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.453, de 04 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas de infraestrutura, planejamento e desenvolvimento urbano. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.452, de 04 de setembro de 2025
Autoria única
PRE 486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva em reconhecimento à sua destacada contribuição à advocacia, à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.437, de 28 de agosto de 2025
Autoria única
PRE 476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2025 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Senhor Sidney Soares de Toledo, atual Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, empresarial e social do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.607, de 25 de fevereiro de 2026
Autoria única
PRE 450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burityao advogado Francisco Glauberto Bezerra Junior, como forma de reconhecimento público à sua trajetória exemplar e à sua inestimável contribuição ao Direito, à administração pública e à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.403, de 18 de junho de 2025
Primeira assinatura de 3
PRE 449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.402, de 18 de junho de 2025
Primeira assinatura de 3
PRE 425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Doutor Fábio Brito Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.373, de 02 de junho de 2025
Autoria única
PRE 396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.349, de 30 de abril de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor ProcuradorGeral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.340, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.331, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2025 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Deputado Federal Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Partido Republicanos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.330, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PRE 330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à justiça, à sociedade paraibana e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.308, de 06 de fevereiro de 2025
Autoria única
PRE 329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/01/2025 Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao ilustríssimo Senhor José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento empresarial do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.347, de 30 de abril de 2025
Autoria única
PRE 328/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Doutor Klecius Leite Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde prestados de forma extraordinária para a sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.351, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PRE 314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jogador de futebol Francisco das Chagas Soares dos Santos, atacante do Botafogo, pela conquista do tricampeonato brasileiro e da Copa Libertadores da América. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.289, de 11 de dezembro de 2024
Autoria única
PRE 313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jogador de futebol Hugo Gonçalves Ferreira Neto, lateral esquerdo do Botafogo, pela conquista do tricampeonato brasileiro e da Copa Libertadores da América. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.288, de 11 de dezembro de 2024
Autoria única
PRE 312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao jogador de futebol Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, atacante do Botafogo, pela conquista do tricampeonato brasileiro e da Copa Libertadores da América. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.287, de 11 de dezembro de 2024
Autoria única
PRE 305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Drª. Dalva Guedes Arnaud, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.282, de 27 de novembro de 2024
Autoria única
PRE 302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao ilustre advogado paraibano, Dr. Thélio Queiroz Farias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente no âmbito jurídico, literário e cultural. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.280, de 19 de novembro de 2024
Autoria única
PRE 301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2024 Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ilustre advogado, Dr. Ricardo Alves de Souto, pelos notáveis serviços jurídicos prestados à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.279, de 19 de novembro de 2024
Autoria única
PRE 289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. José Afrânio Vilela, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.271, de 06 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 2
PRE 281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.261, de 16 de outubro de 2024
Primeira assinatura de 2
PRE 280/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Mauro Luiz Campbell Marques, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.266, de 30 de outubro de 2024
Primeira assinatura de 2
PRE 270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa às ginastas Rebeca Rodrigues de Andrade, Flávia Lopes Saraiva, Lorrane dos Santos Oliveira, Júlia das Neves Botega Soares e Jade Fernandes Barbosa, medalhistas olímpicas nas Olimpíadas de Paris 2024. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.251, de 21 de agosto de 2024
Autoria única
PRE 269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Edival Marques Quirino Pontes, medalhista olímpico no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.250, de 21 de agosto de 2024
Autoria única
PRE 268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao ex-senador, Ney Robinson Suassuna, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.408, de 06 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 262/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2024 Concede a Comenda Talento Esportivo “Desportista Genival Leal de Menezes” ao paraibano Edival Marques Quirino Pontes, medalhista olímpico no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2024 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena à empresa Medow Entretenimento e Cultura e ao empresário Jomário Gomes de Souto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.283, de 27 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 2
PRE 241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2024 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à justiça, à sociedade paraibana e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.236, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PRE 238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico, Doutor Gualter Lisboa Ramalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.342, de 22 de abril de 2025
Primeira assinatura de 2
PRE 232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim - ao Monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.231, de 15 de maio de 2024
Autoria única
PRE 210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao engenheiro civil, o Senhor Jovânio Gomes da Silva, pelos relevantes sérvios prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.216, de 08 de abril de 2024
Autoria única
PRE 206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” ao Exmo. Senhor Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais da República, Doutor Alexandre Rocha Santos Padilha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.213, de 03 de abril de 2024
Autoria única
PRE 204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2024 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, ao Desembargador Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.211, de 27 de março de 2024
Autoria única
PRE 183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Institui a campanha “Março Mulher” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.197, de 29 de fevereiro de 2024
Primeira assinatura de 3
PRE 165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” a Juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, Doutora Maria Cristina Paiva Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.184, de 20 de dezembro de 2023
Autoria única
PRE 164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.183, de 20 de dezembro de 2023
Autoria única
PRE 158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 Concede a Medalha “Epitácio Pessoa” ao ilustríssimo Senhor José Marconi Medeiros de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor Pelágio Nericio Pessoa Filho , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.172, de 13 de dezembro de 2023
Coautoria
PRE 140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Médico Psiquiatra Dr. Bruno Roberto Duarte Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.149, de 28 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Concede a Medalha Honorífica Governador Antônio Mariz ao Sr. Pierre Landolt pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.148, de 23 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena a CONPLAN Contabilidade e Planejamento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.161, de 06 de dezembro de 2023
Autoria única
PRE 130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa aos empresários paraibanos Edvaldo Neves dos Santos e Neilton Neves dos Santos, proprietários da Rede de Farmácia Redepharma, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.168, de 06 de dezembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Reverendo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.133, de 20 de outubro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador, Excelentíssimo Senhor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.167, de 06 de dezembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Concede a comenda Talento Esportivo “Desportista Genival Leal de Menezes” ao paraibano Henrique Dantas Nóbrega Honorato, jogador titular da Seleção Brasileira Masculina de Vôlei. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.166, de 06 de dezembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Plástico Senhor Raul Córdula Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.141, de 01 de novembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Concede a comenda Talento Esportivo “Desportista Genival Leal de Menezes” aos paraibanos, Francisco das Chagas Soares dos Santos “Tiquinho Soares”, Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, Luiz Henrique Tomaz de Lima e Hugo Gonçalves Ferreira Neto, jogadores do Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PRE 100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Ivanildo Coutinho de Sousa pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.165, de 06 de dezembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro-chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.122, de 21 de setembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2023 Denomina a Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba de GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.119, de 13 de setembro de 2023
Autoria única
PRE 58/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Concede a "Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro" a nutricionista Liandra de Souza Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área da educação pública do município de Pocinhos, na Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.106, de 25 de maio de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 57/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Concede a "Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro" a Prefeita Constitucional Eliane Moura dos Santos Galdino pelos relevantes serviços prestados na área da educação pública do município de Pocinhos, na Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.105, de 25 de maio de 2023
Primeira assinatura de 2
PRE 28/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Sr. José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.179, de 20 de dezembro de 2023
Coautoria
PRE 497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, aos Senhores Deputados Estaduais que deixarão a Casa ao final desta Legislatura, ao ex Deputado e atual Prefeito do Município de Patos Nabor Wanderley, e ainda aos ex-deputados falecidos Genival Matias e João Henrique. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.070, de 28 de dezembro de 2022
Autoria única
PRE 481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Sr. George José Porciúncula Pereira Coelho, neste Estado. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.052, de 21 de dezembro de 2022
Coautoria
PRE 478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.050, de 21 de dezembro de 2022
Coautoria
PRE 464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5° Região Cid Marconi Gurgel de Souza. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.035, de 22 de novembro de 2022
Autoria única
PRE 399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha aos empresários paraibanos Edvaldo Neves dos Santos e Neilton Neves dos Santos, proprietários da Rede de Farmácia Redepharma. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.989, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025
Coautoria
PRE 373/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Altera dispositivos da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.973, de 16 de dezembro de 2021
Primeira assinatura de 2
PRE 366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, ao Juiz Federal aposentado, Dr. Antônio Carlos de Martins Mello, in memoriam. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021
Coautoria
PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021
Coautoria
PRE 337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Exmo. Dr. João Bezerra Júnior, Presidente do Conselho de Administração da Sicredi Evolução, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.944, de 15 de setembro de 2021
Primeira assinatura de 2
PRE 326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2021 Concede a Comenda “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” ao paraibano Matheus Santos Carneiro da Cunha, jogador titular da seleção brasileira olímpica de futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Pastor Clóvis Bernardo De Lima, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.945, de 21 de setembro de 2021
Primeira assinatura de 2
PRE 320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.954, de 14 de outubro de 2021
Primeira assinatura de 2
PRE 307/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Institui a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.929, de 02 de junho de 2021
Autoria única
PRE 304/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2021 Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a obrigação de fazer um minuto de silêncio, em sinal de respeito às vítimas da Covid-19, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.928, de 01 de junho de 2021
Autoria única
PRE 254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 Institui a Medalha do Mérito “Governador José Targino Maranhão” no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA NACIONAL DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR E DE URGÊNCIA (DAHU) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SRA. ADRIANA TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.893, de 27 de maio de 2020
Coautoria
PRE 212/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2020 AUTORIZANDO O PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PERCENTUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.890, de 09 de abril de 2020
Autoria única
PRE 181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 CRIA A “COMENDA MÉRITO CONSTITUINTE” A SER CONCEDIDA AOS PARLAMENTARES INTEGRANTES DA ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE DO ANO DE 1989. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.880, de 12 de dezembro de 2019
Autoria única
PRE 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 CONCEDE A MEDALHA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO AS PERSONALIDADES ABAIXO RELACIONADAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.869, de 12 de novembro de 2019
Coautoria
PRE 143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "AUGUSTO DOS ANJOS" AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ RAMALHO NETO, CONHECIDO COMO "ZÉ RAMALHO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 131/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO FÍSICO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 130/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2016 DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO FÍSICO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 96/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2016 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A MÉDICA ADRIANA SUELY MELO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.679, de 24 de fevereiro de 2016
Autoria única
PRE 95/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2016 DENOMINA DE DEPUTADO WALDIR DOS SANTOS LIMA, A ALA - SALA DE ESTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS (ANEXO AO PLENÁRIO). Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.697, de 01 de novembro de 2016
Autoria única
PRE 94/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2016 CONCEDE A MEDALHA NAPOLEÃO LAUREANO À MÉDICA ADRIANA MELO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.680, de 24 de fevereiro de 2016
Autoria única
PRE 90/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2015 CONCEDE A MEDALHA “EPITÁCIO PESSOA” AO MINISTRO ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 86/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2015 CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RAIMUNDO LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.696, de 25 de outubro de 2016
Autoria única
PRE 84/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2015 DOS DEPUTADOS ADRIANO GALDINO E JOÃO GONÇALVES – CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO EXMº. SR. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 71/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º E ARTIGO 12, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 1.581/13 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.671, de 13 de outubro de 2015
Autoria única
PRE 70/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2015 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA ÂNGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.670, de 13 de outubro de 2015
Autoria única
PRE 59/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2015 CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, IN MEMORIAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 52/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 CONCEDE AO ILUSTRE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, MEDALHA EPITÁCIO PESSOA. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.665, de 04 de agosto de 2015
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente