Adriano Galdino
Página 2 de 2, com 487 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Elmar Vieira Nascimento (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Luiz Gonzaga Patriota (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Monteiro de Albuquerque (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. André Ferreira Rodrigues (PSC), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Abílio Silva de Santana (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Arthur de Oliveira Maia da Silva (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. José Carlos Vera dos Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado de Pernambuco, Sra. Marília Valença Rocha de Arraes de Alencar (PT), ANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Cláudio Cajado Sampaio (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Daniel Gomes de Almeida (PCdoB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Augusto Rodrigues Coutinho de Melo (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Paulo Velloso Dantas Azi (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Daniel Pires Coelho (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Adolfo Viana de Castro Neto (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Eronildes Vasconcelos Carvalho (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17328/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Alex Marco Santana Sousa (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Afonso Bandeira Florence (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. André Carlos Alves de Paula Filho (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Marcelo do Nascimento Nilo (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Francisco Eurico da Silva (PATRIOTA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17321/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Carlos Felipe Vazquez de Sousa Leão (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. João Carlos Bacelar Batista (PODE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimentel (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Alice Mazzuco Portugal (PCdoB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Fábio Henrique Santana de Carvalho (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. José Valdevan de Jesus Santos (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17214/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Fábio de Almeida Reis (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17213/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Laércio José de Oliveira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17212/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. João Somariva Daniel (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. João Bosco da Costa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Sergipe, Sr. Fábio Cruz Mitidieri (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Eliéser Girão Monteiro Filho (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17208/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17207/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Rafael Huete da Motta (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17206/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Rafael Huete da Motta (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Walter Pereira Alves (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17204/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17203/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17202/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. João da Silva Maia (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17201/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Natália Bastos Bonavides (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17200/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Flávio Rodrigues Nogueira (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17199/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Merlong Solano Nogueira (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Júlio César de Carvalho Lima (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17197/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17196/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Marina Santos Batista Dias (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17195/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu Costa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17186/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Piauí, Sra. Margarete de Castro Coelho (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí, Sr. Átila Freitas Lira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. José Wilson Santiago (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. José Wellington Roberto (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Damião Feliciano da Silva (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal Frei Anastácio Ribeiro (PT), do Estado da Paraíba, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17180/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Gulliem Charles Bezerra Lemos (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Gervásio Agripino Maia (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba e coordenador da bancada federal paraibana, Sr. Efraim de Araújo Morais Filho (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Paraíba, Sra. Ednace Alves Silvestre Henrique (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17176/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Pedro Oliveira Cunha Lima (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17173/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Paraíba, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17172/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Antônio da Cruz Filgueira Neto (PATRIOTA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17171/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Carlos Nunes Júnior (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17170/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Carlos Nunes Júnior (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17169/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Cleber Verde Cordeiro Mendes (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17168/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Josimar Cunha Rodrigues (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17167/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Gildenemir de Lima Sousa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17166/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Lourenço Bomfim Júnior (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17165/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Hildo Augusto da Rocha Neto (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17164/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17160/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Josivaldo dos Santos Melo (PODE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Rubens Pereira Júnior (PC do B), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSC), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Gilliano Fred Nascimento Cutrim (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Pedro Lucas Andrade Fernandes Ribeiro (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Edlázio Gomes da Sila Júnior (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17142/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. Gastão Dias Vieira (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Maranhão, Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Francisco Vaidon Oliveira (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17131/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Francisco Danilo Bastos Forte (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Antônio josé Aguiar Albuquerque (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. José Leônidas de Menezes Cristino (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Jaziel Pereira de Sousa (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17099/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. José Nobre Guimarães (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. André Peixoto Figueiredo Lima (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. José Airton Félix Cirilo da Silva (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17095/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Aníbal Ferreira Gomes (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado do Ceará, Sra. Luizianne de Oliveira Lins (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17093/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Heitor Rodrigo Pereira Freire (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17092/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Wagner Sousa Gomes (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17091/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17090/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Genecias Mateus Noronha (SOLIDARIEDADE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17089/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17088/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Célio Stuart Barbosa (PV), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17087/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Ceará, Sr. Domingos Gomes de Aguiar Neto (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Paulo Fernando dos Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Pedro Torres Brandão Vilela (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17084/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Marx Beltrão Lima Siqueira (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Sérgio Toledo de Albuquerque (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17082/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Isnaldo Bulhões Barros Júnior (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Severino de Lira Pessôa (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado de Alagoas, Sra. Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17079/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17078/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Sergipe, Sr. Rogério Carvalho Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Sergipe, Sr. Alessandro Vieira (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17076/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Senadora do Estado de Sergipe, Sra. Maria do Carmo do Nascimento Alves (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17075/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Jean Paul Terra Prates (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17073/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Piauí, Sra. Eliane e Silva Nogueira Lima (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17071/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Piauí, Sr. Marcelo Costa e Castro (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Piauí, Sr. Elmano Férrer de Almeida (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17069/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17068/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Jarbas de Andrade Vasconcelos (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17067/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Humberto Sérgio Costa Lima (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17066/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Ozanilda Gondim Vital do Rego (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17065/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17064/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17063/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Maranhão, Sra. Eliziane Pereira Gama Melo (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17062/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Roberto Coelho Rocha (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17061/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Cid Ferreira Gomes (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Luis Eduardo Grangeiro Girão (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17058/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Tasso Ribeiro Jereissati (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. REQUEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17056/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17055/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17054/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. Rodrigo Santos Cunha (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17053/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17052/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. Fernando Affonso Collor de Mello (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17051/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17050/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur César Pereira de Lira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17049/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Simonetti Marinho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17047/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí e coordenador da bancada do Nordeste, Sr. Júlio César de Carvalho Lima (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16905/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284 mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou obtenção de renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16858/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Sr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, Promotor de Justiça, por sua nomeação para ocupar, por um mandato de dois anos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, conforme Ato Governamental nº 2.528, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de agosto de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o "VOTO DE PESAR" pelo falecimento do Senhor Dr Carlos Alberto de Oliveira Andrade, fundador e presidente do conselho da CAOA . Dr Carlos foi médico e um empreendedor magistral, tendo atraído importantes marcas para o portfólio da CAOA, como a Ford, a Hyundai, a Caoa Chery e a Subaru, tendo se tornado um ícone para a Indústria Automobilística Brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Parlamento, “Voto de Aplausos” ao jornalista e Secretário de Comunicação desta Casa Legislativa, pela recente eleição, com ampla vantagem de votos, para o Cargo de Presidente da Associação Paraibana de Imprensa, ocorrida no dia 23 de julho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2021 | REQUERENDO “Votos de Aplauso” para a Direção do Partage Shopping Campina Grande por está cedendo (gratuitamente) duas salas amplas para a realização do Fórum de Artesanato da Rainha da Borborema, durante o período de 14 de junho a 14 de julho do ano em curso, evento este que conta com a participação de artesãos de diversos municípios paraibanos os quais estão tendo a oportunidade, apesar do momento difícil pelo qual passamos em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, de aumentar as vendas de seus trabalhos artesanais que tão bem representam as características típicas da cultura nordestina, em um ambiente seguro e climatizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2021 | Requerendo “Votos de Aplauso” ao paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto, goleiro titular do clube de futebol Atlético Paranaense, conhecido popularmente como “Santos”, em decorrência da sua brilhante performance profissional que o levou a ser relacionado pelo técnico André Jardine para defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão, encontrando-se entre os três jogadores permitidos acima dos 24 anos para participar do evento esportivo mais importante do planeta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2021 | REQUERENDO “Voto de Aplausos” ao atleta Antônio Domingos Filho, natural de Pocinhos/PB, que com o apoio da Prefeitura deste município, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, tem obtido excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, alcançando na etapa realizada no dia 18 de junho do ano em curso, na cidade de Santa Rita, o primeiro lugar com um total de 341,21 pontos, de 360 possíveis, consagrando-se desta forma como um dos favoritos ao título nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento prefeito do município de Brejo dos Santos, Sr. Lauri Ferreira da Costa, conhecido popularmente por “Dr. Lauri”, aos 74 anos, no dia 12 de junho de 2021, em João Pessoa/PB, por complicações causadas pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do pai do Deputado Lindolfo Pires, Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, no dia 12 de junho de 2021, em João Pessoa/PB, por complicações causadas pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2021 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, e toda a sua equipe pela mais nova conquista da nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e passando a ter rating A, consolidando a eficiência de suas gestões fiscal e financeira diante das análises de governo e de mercado, tornando-se o único Estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas outros quatro Estados do país, certificação que permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e que também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16220/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2021 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, bem como toda a sua equipe, pela significativa redução da criminalidade em nosso Estado, refletido nos excelentes números obtidos e recentemente divulgados. De janeiro a abril deste ano, 6.239 pessoas foram presas, sendo 1.079 delas pela prática de crimes graves. Redução em 33% nos roubos a bancos e de 23% em roubos e furtos de veículos. Apreensão de quase 1.220 armas de fogo que estavam em circulação ilegalmente, dentro do mesmo período, e ainda 1.165 pessoas salvas de acidentes de trânsito. Redução em 13% nos homicídios cometidos em nosso Estado e em 29% o número de mulheres assassinadas. 1.159 veículos recuperados e mais de uma tonelada em drogas apreendidas, o que demonstra a realização de um trabalho sério e comprometido a frente da pasta de segurança pública, sempre voltado a um estado de bem-estar social de toda a população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16170/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de THIANA PERAZZO GOMES FELIX, filha do Deputado Estadual e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, Tião Gomes, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 09 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16169/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor FÁBIO MONTEIRO DE ARAÚJO, Secretário Adjunto de Infra Estrutura do Município de Pocinhos e com destacada atuação na formação de políticas públicas relevantes naquela cidade, principalmente na área de habitação, na noite de quarta feira, 02 de junho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16130/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” a Diretora Geral do Hospital de Trauma de Campina Grande/PB, Dra. Ingrid Ramalho de Leite, ao Diretor Técnico do Hospital de Trauma de Campina Grande/PB, Dr. Sebastião Viana da Silva Filho, e demais Diretores, médicos, enfermeiros e profissionais desta unidade hospitalar pelos relevantes serviços que têm prestado à saúde da sociedade paraibana, trabalhando diariamente na linha de frente para combater a pandemia da Covid-19, que tem devastado diversos países, gerando crises sucessivas e vitimando milhares de pessoas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16129/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” ao Diretor Geral do Hospital de Clínicas de Campina Grande/PB, Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, ao médico intensivista, Dr. Siddharta Guatama Lacerda, e demais Diretores, médicos, enfermeiros e profissionais desta unidade hospitalar pelos relevantes serviços que têm prestado à saúde da sociedade paraibana, trabalhando diariamente na linha de frente para combater a pandemia da Covid-19, que tem devastado diversos países, gerando crises sucessivas e vitimando milhares de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16066/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do prefeito do município de Riacho de Santo Antônio/PB, Sr. Gilson Gonçalves de Lima, aos 46 anos, no dia 05 de junho de 2021, no Hospital Pedro I, em Campina Grande/PB, em consequência da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16065/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do expresidente da Câmara de Vereadores de Cuité de Mamanguape, Sr. José de Augusto Meireles, conhecido popularmente por “Zé Branco”, aos 84 anos, no dia 05 de junho de 2021, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa/PB, por insuficiência respiratória | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16064/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Estrada e Rodagens – DER/PB, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar junto ao escritório do DER/SUMÉ uma parceria entre este Departamento com a Prefeitura Municipal de Serra Branca no intuito de realizar a manutenção/terraplanagem da estrada principal que interliga este município a Comunidade Rural das Capoeiras. Através da execução desta obra será possível proporcionar melhores condições de tráfego para a população da região, uma vez que diariamente são transportados estudantes as unidades escolares e pacientes para receber atendimento médico na sede e municípios vizinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, bem como, à AZUL Linhas Aéreas S.A, pela extraordinária iniciativa de abrir a primeira linha comercial de voos para o Sertão da Paraíba, com destino à Cidade de Patos. Um benefício que ajudará significativamente a integrar o Sertão com as demais Regiões do Estado, sobretudo com o Litoral paraibano e, principalmente, proporcionar à nossa população uma maior agilidade e conforto nos deslocamentos ao interior da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Mota, por intermediar juntamente com o Governo do Estado, perante a AZUL Linhas Aéreas S.A, pela extraordinária iniciativa de abrir a primeira linha comercial de voos para o Sertão da Paraíba, com destino à Cidade de Patos. Um benefício que ajudará significativamente a integrar o Sertão com as demais Regiões do Estado, sobretudo com o Litoral paraibano e, principalmente, proporcionar à nossa população uma maior agilidade e conforto nos deslocamentos ao interior da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a instalação da ciclovia quando iniciar a obra de construção da rodovia PB-099, que liga os municípios de Lagoa Seca e Puxinanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde do Estado da Paraíba, o Doutor Geraldo Antônio de Medeiros para que, diante de diversos casos que tem chegado ao nosso conhecimento, bem como pelo que vem sendo veiculado pela mídia, possa esclarecer a esta Casa Legislativa, sobre a probabilidade de possíveis complicações e agravamentos à quem por ventura esteja infectado com o vírus Sars-Cov-2 (novo coronavírus) de forma assintomática, e venha a tomar a vacina contra o COVID-19 neste período, oportunidade em que, requeremos ainda que seja providenciada a testagem rápida de todas as pessoas que irão submeter-se à vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JACILMA APARECIDA GOMES, Servidora Efetiva desta Casa Legislativa, deixando muitas contribuições e serviços prestados ao longo dos anos de seu trabalho dedicado, ocorrido na noite desta terça-feira, dia 18 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | REQUERIMENTO à esta Digna Casa Legislativa, para que seja consignado em seus anais, a passagem do primeiro aniversário de falecimento do Ex-Governador do Estado e Ex-Deputado Estadual, Wilson Leite Braga, que deixou uma grande lacuna na política da Paraíba, em razão da longa vida pública que exerceu, sempre com uma atuação voltada aos mais necessitados, principalmente em sua luta incansável para que a água potável chegasse a todos os rincões de nosso Estado, sendo o idealizador do projeto Canaã, com vistas à captação e aproveitamento de recursos hídricos e a multiplicação de empregos no sertão semi-árido, duramente atingido pela seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, as ruas Capitão Manuel Taigi e Abdon de Sousa Maciel, localizadas no município de Taperoá – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar na programação do Governo elaboração e execução de projeto de implantação de novos cursos para a Escola Cidadã Integral Técnica Melquiades Vilar (ECIT), localizada no município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a CAGEPA a elaborar e executar projeto na rede de distribuição de água no município de Taperoá/PB, no sentido de fazer o readequamento da ligação do talude do açude (maior da região “Manoel Macionílio”) até a cidade de Taperoá/PB, como também os serviços de roçagem no balde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15464/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. Bruno Covas Lopes, prefeito do município de São Paulo/SP, aos 41 anos, no dia 16 de maio do ano em curso, em consequência do agravamento de um câncer diagnosticado em outubro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. José Antônio Costa, conhecido carinhosamente como “Zé Gotinha”, aos 56 anos, no dia 14 de maio do ano em curso, no Hospital das Clínicas, no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo,“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Doutor Marcelo Queiroga, pela aquisição de mais 100 (cem) milhões de doses da vacina contra o Sars-CoV-2 (novo coronavirus), o que se deu poucos dias após sua chegada ao cargo, demonstrando uma mudança de posicionamento e de uma nova política de enfrentamento à pandemia, adotada pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUEIRO que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, em atenção ao Ofício nº 054/2021 - GAPRE, encaminhado pelo Exmo. Prefeito Constitucional do município de Cabaceiras/PB, Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das ruas centrais do município de Cabaceiras/PB (Av. 04 de junho e Rua Antônio Aires de Queiroz), através do Programa Caminhos da Cidadania, haja vista que a pavimentação dessas travessias é de fundamental importância para o avanço na mobilidade urbana e a segurança do tráfego da região, além de trazer o desenvolvimento para a cidade uma vez que interliga a PB 148, sendo rota turística e de escoamento da produção de artesanato, produção agrícola, mineral, ovinocaprinocultura e bovinocultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUERIMENTO a este Digno Plenário, a fim de que se aprove a realização de uma audiência pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas, principalmente de crianças, tendo em vista a nova lei 11.881, de 19 de abril de 2021, de minha autoria, e conforme solicitação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, o qual, desde já, requeiro igualmente sua participação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga para que se providencie a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra o Sars-CoV-2 (novo coronavírus), todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas em nosso território nacional, pois, é de extrema importância que durante o período de pandemia, mantenham-se ativo o sistema de transporte de cargas e mercadorias, haja vista ser um setor que move o país e garante dignidade aos cidadãos brasileiros durante tão grave crise, através do acesso a alimentos e produtos essenciais para nossa sobrevivência. Enquanto o País está em quarentena, os caminhoneiros e profissionais do setor de carga continuam na sua rotina normal para garantir o alimento nas mesas dos brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | REQUERENDO que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar, com a máxima urgência que o caso requer, soluções para pôr fim ao problema de abastecimento de água no município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao paraibano Taynan da Silva Rêgo, jogador de futsal que joga atualmente no clube Sporting Clube de Portugal, em decorrência da sua brilhante performance profissional, que conduziu o seu clube ao título de campeão da Champions League Futsal 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada à Central de Atendimento da TIM, por meio da Gerência da loja localizada no Partage Shopping Campina Grande, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar, com a máxima urgência, através do setor técnico responsável, a regularização do sinal da operadora de telefonia móvel Tim no município de Pocinho-PB, que em virtude da péssima qualidade da prestação do serviço, tem gerado insatisfação da população que tem utilizado as redes sociais para reclamar e solicitar providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15067/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Governo Federal, através do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho pelo fornecimento de 34 máquinas, dentre retroescavadeiras, motoniveladoras e pós-carregadeiras, atendendo, assim as demandas de 34 (trinta e quatro) Municípios da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15066/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Senhor Deputado Federal, José Wellington Roberto, pela sua intermediação, junto ao Governo Federal, para o fornecimento de 34 máquinas, dentre retroescavadeiras, motoniveladoras e pós-carregadeiras, atendendo, assim, as demandas de 34 (trinta e quatro) Municípios da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Congresso Nacional, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de envidar todos os esforços possíveis para fins de pautar e aprovar, com a máxima urgência, o Projeto de Lei nº 2.564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, uma vez que a matéria legislativa contida no bojo desta propositura na sua essência busca proporcionar a estes profissionais que estão arriscando suas vidas para salvar as dos cidadãos brasileiros, principalmente nesta pandemia causada pela Covid-19, dignidade salarial, além de possibilitar a oferta de serviços de saúde com maior qualidade e eficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, a Enfª Dra. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, pelo excelente trabalho que vem realizando em defesa da fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, envidando todos os esforços possíveis no sentido de aprovar o Projeto de Lei nº 2.564/2020, visando proporcionar a estes profissionais que estão arriscando suas vidas para salvar as dos cidadãos brasileiros, principalmente nesta pandemia causada pela Covid-19, dignidade salarial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em virtude de sua recondução, por unanimidade, ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), órgão que representa as Forças Militares Estaduais de todo o país, para o biênio 2021/2022, se consagrando como o primeiro comandante de uma corporação nordestina a ocupar o referido cargo, desde sua criação em 1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14505/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de promover uma campanha solidária em parceria com a Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social, através de arrecadação de doação de alimentos em locais disponibilizados pelos supermercados credenciados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14504/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Ilmo. Presidente da Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB, Sr. Cícero Bernardo da Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de promover uma campanha solidária em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social, através de arrecadação de doação de alimentos em locais disponibilizados pelos supermercados credenciados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14297/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Saúde, o Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, e toda a sua equipe Estadual de Saúde, bem como aos Prefeitos e Secretarias Municipais de Saúde, pelo êxito na vacinação contra a COVID-19, atingindo o melhor desempenho do nordeste e o quarto no país, o equivalente a 12,58% da população, fruto de um trabalho dedicado e bem articulado de todos os envolvidos, alcançado redução significativa de mortes e internações dentre os já imunizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | REQUERIMENTO ao Superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro – HUAC, Sr. Homero Gustavo Correia Rodrigues, manifestação de apelo no sentido de sensibilizá-lo a promover a regulação, com a máxima urgência, desta unidade hospitalar, possibilitando a todos os seus usuários acesso aos seus serviços, provendo a partir da identificação da necessidade do paciente, os meios necessários para ofertar uma assistência digna, humanizada e transparente à sua saúde, evitando-se desta forma a continuidade do descaso no atendimento para com as pessoas que mais precisam ser assistidas por este hospital tão importante e essencial para o município de Campina Grande e demais regiões do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14243/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | REQUERENDO à Magnífica Reitora e Presidente do Conselho Universitário da Universidade Estadual da Paraíba (CONSUNI), Professora Doutora Célia Regina Diniz, para que este digno colegiado estude a viabilidade de se adotar, assim como já feito em diversas outras Universidades do país, uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que cursaram todo o ensino médio e residem no território do Estado da Paraíba, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14208/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do jovem Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba - SINDIPERITOS, Sr. Guilherme Nogueira Batista, no dia 06 de abril do ano em curso, no município de João Pessoa/PB, vítima da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14207/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | REQUERIMENTO ao Magnífico Reitor e Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba, professor Valdiney Veloso Gouveia, para que este digno colegiado estude a viabilidade de se adotar, assim como já feito em diversas outras Universidades Federais, uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que cursaram todo o ensino médio e residem no território do Estado da Paraíba, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14206/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | REQUERIMENTO ao Magnífico Reitor e Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, professor Antônio Fernandes Filho, para que este digno colegiado estude a viabilidade de se adotar, assim como já feito em diversas outras Universidades Federais, uma bonificação de ao menos 10% (dez por cento) na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes que cursaram todo o ensino médio e residem no território do Estado da Paraíba, a fim de se estabelecer critérios de inclusão regional, bem como, estimular o acesso aos estudantes de nossa terra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14194/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Sra. Juliette Freire Feitosa, paraibana participante do Big Brother Brasil – “BBB 21”, por representar de forma tão digna a Paraíba no reality show global, elevando o nome do nosso Estado, principalmente de João Pessoa e Campina Grande, para o Brasil e o mundo, razão pela qual a fez conquistar a admiração de milhares de pessoas, fato este que justifica os mais de 19 milhões de seguidores só no perfil do seu Instagram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor MARCOS DA NÓBREGA LEITE CAVALCANTI, funcionário público aposentado e pai do Diretor-Geral de Comunicação desta Casa Legislativa Marcos Wéric de Oliveira, ocorrido na madrugada de sábado, dia 03 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de pautar o mais rápido possível o Projeto de Lei nº 1.011/2020, aprovado na Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 31 de março de 2021, que estabelece prioridade para 16 (dezesseis) grupos no plano de vacinação contra a Covid-19, dentre os quais, os profissionais que trabalham em farmácias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13787/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” à Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado da Paraíba, pelo rápido e efetivo trabalho desenvolvido nos dois casos de maior repercussão dos últimos dias: o assassinato do advogado Gefferson Moura, por Policiais Civis do Estado de Sergipe, e a prisão dos meliantes envolvidos na invasão da casa do casal José Carlos de Abreu e Lívia Gonçalves de Abreu, logo após ambos falecerem vítimas do COVID-19, na cidade de Cajazeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da prefeita do município de Coremas/PB, Sra. Francisca da Chagas Andrade de Oliveira, conhecida como Chaguinha de Edilson, no dia 23 de março do ano em curso, vítima da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13737/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2021 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, empresário, dono do engenho “Imaculada Conceição”, produtor da cachaça “Serra Limpa”, a 1ª e única cachaça orgânica e genuinamente paraibana, reconhecida pelo IBD - Associação de Certificação Instituto Biodinâmico, ocorrido na última quintafeira, dia 18 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13530/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERIMENTO de VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor SIMÃO ARAÚJO BARBOSA DE ALMEIDA, engenheiro civil e servidor de carreira da CAGEPA, e que exercia atualmente a Diretoria de Operação e Manutenção da empresa, no último dia 14 de março do corrente ano, vítima da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13529/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUERIMENTO subscrito por todos os Parlamentares desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Edson Leal Pujol, Comandante do Exército Brasileiro, para a retomada, com a maior brevidade possível, da “Operação Carro Pipa” de distribuição de água potável em todo o Estado, tendo em vista a escassez de chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13499/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a todos os Ouvidores do Estado da Paraíba, em especial, a Sra. Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e a Sra. Arlenilde Correia de Aguiar, Ouvidora Pública Adjunta da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, pelo Dia do Ouvidor (16.03.2021), profissionais estes que merecem todo o nosso reconhecimento em virtude dos relevantes serviços que prestam à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | VOTO DE APLAUSO a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro pela nomeação do paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, como novo Ministro de Estado da Saúde, em razão de sua larga experiência como médico cardiologista, e atual Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, de enorme respaldo na comunidade médica e científica de todo o Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | VOTO DE APLAUSOS ao Paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, natural de João Pessoa, médico cardiologista e atualmente Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por sua nomeação ao Cargo de Ministro de Estado da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Rogério de Cetrim Siqueira, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, sediado nesta Capital, para a retomada, com a maior brevidade possível, da “Operação Carro Pipa” de distribuição de água potável em todo o Estado, tendo em vista a escassez de chuvas registradas nos últimos meses em diversas regiões da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, bem como aos demais Governadores que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - CONSÓRCIO NORDESTE, presidido pelo Exmo. Governador do Estado do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, que com muita agilidade e competência anunciaram a aquisição de 39,6 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, as quais serão encaminhadas ao Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 assim que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | requerendo que esta Casa Legislativa promova a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO SERTÃO pelo governo federal, a ser edificado na cidade de Cajazeiras, cuja finalidade desta Frente Parlamentar será a de promover um amplo debate com a bancada federal, com os Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), bem como com o governo do Estado da Paraíba, Prefeitos e Vereadores e todos os segmentos da sociedade civil organizada do sertão e alto sertão paraibano, objetivando demonstrar ao Ministério da Saúde que existe viabilidade para a construção do Hospital Universitário do Sertão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 13272/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DA RESOLUÇÃO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, SR. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE ENVIDAR TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS E AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 UMA NOVA RODADA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL CUJO VALOR A SER ARBITRADO VENHA A SER CAPAZ DE ATENDER, MINIMAMENTE, AS SUAS NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS E ÀS DE SUA FAMÍLIA, OBSERVANDO-SE DESTA FORMA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONFORME DISPÕE O ART. 3º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FUNDAMENTO BASILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PREVISTO NO ART. 1º, III, DO MESMO DIPLOMA CONSTITUCIONAL, POR SER MEDIDA DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA PARA COM AQUELES QUE MAIS PRECISAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DA RESOLUÇÃO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR. ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE ENVIDAR TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS E AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 UMA NOVA RODADA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL CUJO VALOR A SER ARBITRADO VENHA A SER CAPAZ DE ATENDER, MINIMAMENTE, AS SUAS NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS E ÀS DE SUA FAMÍLIA, OBSERVANDO-SE DESTA FORMA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONFORME DISPÕE O ART. 3º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FUNDAMENTO BASILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PREVISTO NO ART. 1º, III, DO MESMO DIPLOMA CONSTITUCIONAL, POR SER MEDIDA DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA PARA COM AQUELES QUE MAIS PRECISAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13270/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2021 | REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT,XIX, DA RESOLUÇÃO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE OFERECER AS PESSOAS MAIS NECESSITADAS E AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 UMA NOVA RODADA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL CUJO VALOR A SER ARBITRADO VENHA A SER CAPAZ DE ATENDER, MINIMAMENTE, AS SUAS NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS E ÀS DE SUA FAMÍLIA, OBSERVANDO-SE DESTA FORMA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONFORME DISPÕE O ART. 3º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FUNDAMENTO BASILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PREVISTO NO ART. 1º, III, DO MESMO DIPLOMA CONSTITUCIONAL, POR SER MEDIDA DA MAIS LÍDIMA JUSTIÇA PARA COM AQUELES QUE MAIS PRECISAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13212/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE MAIS RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS-MEMBROS E MUNICÍPIOS PARA FINS DE AJUDAR A ESTAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO A COMBATER A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, QUE ATUALMENTE, INFELIZMENTE, ENCONTRA-SE NO SEU PIOR MOMENTO, BATENDO RECORDES DIÁRIOS DE MORTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA QUE SE PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE E URGÊNCIA QUE A CRISE SANITÁRIA EXIGE, E ENVIDANDO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS, A AQUISIÇÃO DE MAIS VACINAS PARA DISTRIBUIÇÃO NO TERRITÓRIO NACIONAL, TENDO EM VISTA A AMPLIAÇÃO DA VARIEDADE DE IMUNIZANTES DISPONÍVEIS NO MERCADO E AUTORIZADOS PELAS DIVERSAS AGÊNCIAS DE SAÚDE DO MUNDO, DESTINADAS A IMUNIZAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA CONTRA O VÍRUS SARS-COV2 (NOVO CORONA VÍRUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12897/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2021 | “Voto de Aplauso” aos Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em virtude da assunção aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-geral, respectivamente, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2021/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2021 | “VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM VIRTUDE DE SUA PROFÍCUA E EXITOSA GESTÃO À FRENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO BIÊNIO 2019/2020, COM ÊNFASE AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, REORDENAMENTO DAS COMARCAS, INVESTIMENTOS SIGNIFICATIVOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, EXPANSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE), ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS OUTROS SERVIÇOS QUE BENEFICIARAM TODOS OS JURISDICIONADOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | REQUERIMENTO ao Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, para que que se providencie a inclusão de todos os profissionais da educação, seja da rede pública ou privada no grupo prioritário da vacinação para o novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | REQUERIMENTO ao Senhor Ministro da Saúde, para que se providencie a inclusão de todos os profissionais da educação, seja da rede pública ou privada no grupo prioritário da vacinação para o novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12396/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2020 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” as 30 (trinta) cidades paraibanas que foram certificadas com o Selo UNICEF por garantias aos direitos de crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12147/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2020 | REQUERENDO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, EM VIRTUDE DE SUA CONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12070/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | REQUERENDO NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, OCASIÃO ONDE OCORREU A PREMIAÇÃO DO SELO DE EFICIÊNCIA TJPB – PB, NAS CATEGORIAS DIAMANTE, OURO E PRATA, AGRACIANDO MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL QUE CONSEGUIRAM SE SUPERAR EM METAS DE EFICIÊNCIA EM SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11848/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUER VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Jonas Barros da Cruz, soldado da Polícia Militar da Paraíba, por conseguir evitar com êxito e bravura, o suicídio de um jovem de 17 anos, que pretendia jogar-se do Viaduto “Governador Ivan Bichara”, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, no sentido de atender os pleitos dos candidatos aprovados no concurso público no ano de 2008 para ingresso na carreira da Polícia Civil do Estado da Paraíba, por se tratar de medida da mais salutar justiça para com estas pessoas que renunciaram parte significativa de suas vidas estudando com o objetivo de realizar o sonho de serem policiais, para fins de combater o crime e atuar em defesa do nosso Estado e do povo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES) QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AOS DISCENTES, JULIANA NEIVA MIRANDA E LUCAS CAVALCANTE GONDIM, E AO SEU ORIENTADOR, O SR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, OS QUAIS CLASSIFICARAM-SE PARA A SEMIFINAL DA I “ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION”, EVENTO REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/TSE, PELA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB NACIONAL, PELA ABRADEP E IPRADE, SENDO O PRIMEIRO JULGAMENTO SIMULADO EM DIREITO ELEITORAL NO ÂMBITO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10793/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA FINS DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A FORNECER APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LOCADOS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVIDO À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10609/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2020 | REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Sr. Manoel Dantas Vilar Filho, conhecido como Manelito, primo do saudoso paraibano Ariano Suassuna, aos 83 anos, em Campina Grande, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10011/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” aos Policiais Militares Cabo Joelmir, Cabo Wagner e Cabo Marco Antônio, que integram a guarnição da Patrulha Rural do 2º BPM de Campina Grande-PB, por terem comandado com muita coragem e audácia a operação policial que culminou com a prisão de um dos criminosos mais procurados do Estado, conhecido por “Gerson Bagaceira”, ação esta merecedora de elogios e Promoção por Ato de Bravura, por parte do Chefe do Poder Executivo estadual, considerando à relevância do serviço público prestado à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10010/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PROMOVA, POR ATO DE BRAVURA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, OS POLICIAIS MILITARES CABO JOELMIR, CABO WAGNER E CABO MARCO ANTÔNIO, QUE INTEGRAM A GUARNIÇÃO DA PATRULHA RURAL DO 2º BPM DE CAMPINA GRANDE-PB, POR TEREM COMANDADO COM MUITA CORAGEM E AUDÁCIA, A OPERAÇÃO POLICIAL QUE CULMINOU COM A PRISÃO DE UM DOS CRIMINOSOS MAIS PROCURADOS DO ESTADO, CONHECIDO POR “GERSON BAGACEIRA”, AÇÃO ESTA MERECEDORA DE ELOGIOS E RECONHECIMENTO PROFISSIONAL, CONSIDERANDO À RELEVÂNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9904/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/06/2020 | REQUERER VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO NUNES PEREIRA, Ex-Superintendente do SEBRAE e Ex-Secretário da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fato ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano em curso, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9557/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para que inclua no Plano de retomada gradual da atividade econômica os trabalhadores informais, como os autônomos, feirantes, motoristas de aplicativos, catadores de recicláveis, vendedores, pedreiros, domésticas, panfleteiros, pintores, entre outros, uma vez que este importante segmento da economia paraibana foi bastante afetado com a crise ocasionada por causa da Covid-19, pois com o isolamento social, estas ocupações ficaram completamente paradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9446/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO SENTIDO DE REALIZAR CONSTANTEMENTE A DESINFECÇÃO DESSES LOCAIS QUE CAUSAM AGLOMERAÇÕES PARA FINS DE REDUZIR AS CHANCES DE TRANSMISSÃO DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9444/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, manifestação de apelo para que envide todos os esforços possíveis no sentido viabilizar à realização de mais testagem para diagnosticar à Covid-19 junto à sociedade paraibana, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que os resultados obtidos através destes exames fornecerão dados importantes para o entendimento e o rastreamento da infecção pelo novo coronavírus no nosso Estado, o que permitirá ao Poder Executivo estadual, adotar medidas mais eficazes e direcionadas para enfrentar a disseminação da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | REQUER que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Célio Taveira Filho, ex-jogador de futebol consagrado internacionalmente, no dia 29 de maio de 2020, no município de João Pessoa/PB, onde residia com a sua família, vítima do novo coronavírus, aos 79 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9202/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9201/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9063/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA, QUE ANUNCIOU COM MUITA OUSADIA E FIRMEZA QUE A SUA GESTÃO VAI ADOTAR O PROTOCOLO PARA USO DE HIDROXICLOROQUINA EM PACIENTES COM ESTÁGIO INICIAL DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9062/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO SEMPRE LEMBRADO SÃO JOÃO PAULO II, PAPA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, QUE SE VIVO ESTIVESSE, TERIA COMPLETADO 100 (CEM) ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9060/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ALUSÃO AOS 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8868/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2020 | REQUERENDO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, BEM COMO, A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS CHEFES DE PODERES, ÓRGÃOS DE CLASSE, A EXEMPLO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, MANIFESTAÇÃO DE APELO NO SENTIDO DE MONTAR UMA AMPLA E INTEGRADA REDE INTEGRADA DE DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA COM MEDIDAS PREVENTIVAS E DE COMBATE AO CORANAVÍRUS, NO INTUITO DE ATINGIR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS SOBRE IMPORTÂNCIA DE SEGUIREM OS CUIDADOS BÁSICOS DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INDICADOS PELOS ORGANISMOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8398/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2020 | REQUERENDO ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para a Liberação de Recursos aos Municípios de Amparo, Areial, Aroeiras, Bayeux, Cabedelo, Cabaceiras, Caraúbas, Camalaú, Congo, Cuité de Mamanguape, Esperança, Fagundes, Gurinhém, Imaculada, Itabaiana, Itatuba, Monteiro, Montadas, Maturéia, Olivedos, Parari, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riaçhão do Bacamarte, Rio Tinto, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São José do Sabugi, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Taperoá, Soledade, São Vicente do Seridó, Teixeira e São Domingos do Cariri para o atendimento e assistência aos pacientes do SUS, durante o período da pandemia do novo coronavírus no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8397/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2020 | REQUERENDO ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para a distribuição de sementes aos agricultores dos Municípios de Amparo, Areial, Aroeiras, Bayeux, Cabedelo, Cabaceiras, Caraúbas, Camalaú, Congo, Cuité de Mamanguape, Esperança, Fagundes, Gurinhém, Imaculada, Itabaiana, Itatuba, Monteiro, Montadas, Maturéia, Olivedos, Parari, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riaçhão do Bacamarte, Rio tinto, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São José do Sabugi, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Taperoá, Soledade, São Vicente do Seridó, Teixeira e São Domingos do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8396/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2020 | REQUERENDO ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para a distribuição de cestas básicas e produtos de higiene pessoal às pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade nos Municípios de Amparo, Areial, Aroeiras, Bayeux, Cabedelo, Cabaceiras, Caraúbas, Camalaú, Congo, Cuité de Mamanguape, Esperança, Fagundes, Gurinhém, Imaculada, Itabaiana, Itatuba, Monteiro, Montadas, Maturéia, Olivedos, Parari, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Riaçhão do Bacamarte, Rio Tinto, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São José do Sabugi, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Taperoá, Soledade, São Vicente do Seridó, Teixeira, São Domingos do Cariri durante o período de distanciamento social decretado pelo Governo Estadual por causa do avanço do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2020 | REQUERENDO que seja consignada na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Tânia Maria Santos Cavalcanti, esposa do Promotor de Justiça da Paraíba, Sr. Cláudio Antônio Cavalcanti, e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. Tavinho Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8238/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2020 | REQUERENDO ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo no sentido de atender os pleitos relacionados com o setor agropecuário do Estado da Paraíba por se tratar de medidas emergenciais que visam trazer soluções efetivas para os entraves que esta importante atividade da nossa economia vem enfrentando em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8114/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE AUTORIZE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO A UTILIZAREM PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E EM SEGUIDA, NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ATRASADOS, E EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, POR SEREM MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS PARA O MOMENTO GRAVE ENFRENTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8112/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ENCAMINHE AO CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA LEGISLATIVA QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO, PARA A RETOMADA DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADOTARMOS MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8111/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPOR A ESSA FAIXA ETÁRIA DOS CIDADÃOS, RECONHECIDAMENTE MAIS VULNERÁVEIS AO CONTÁGIO E SEUS AGRAVAMENTOS, UM MAIOR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO MAIS AGUDO DA PANDEMIA MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8110/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8109/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE LIBERE PARCELA DO FGTS AOS TRABALHADORES, FORMANDO ASSIM UM CAPITAL EXTRA PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, ACARRETANDO TAMBÉM EFEITOS POSITIVOS NA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA, DURANTE O ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, POR SEREM MEDIDAS POR DEMAIS IMPORTANTES, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8108/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO, BEM COMO, DO ABONO NATALINO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO, PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM DISPOR DE MAIS RECURSOS NO ATUAL PERÍODO DE QUARENTENA E PREVENÇÃO AO VÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8107/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE UTILIZE ATÉ 10% DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO AMPARO AOS TRABALHADORES, ÀS PEQUENAS E MICROEMPRESAS, BEM COMO NO ESTÍMULO À ECONOMIA NO PÓS PANDEMIA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8104/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE OS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO ENTREGUEM GRATUITAMENTE QUENTINHAS COMO FORMA DE GARANTIR QUE AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS CONTINUEM SE ALIMENTANDO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8103/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8102/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8101/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, SR. LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PAGUE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8100/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O INÍCIO DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8099/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXMO. MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, E AO EXMO. PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL POR 04 (QUATRO) MESES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8098/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, SR. JORGE SEIF JÚNIOR, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8097/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS CAMINHONEIROS, EM ESPECIAL, AQUELES QUE RESIDEM NO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO PAÍS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE SUPRIMENTOS HOSPITALARES, ALIMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS CHEGUEM AO SEU DESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8096/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS GARIS QUE TRABALHAM NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE AS RUAS PERMANEÇAM LIMPAS E HIGIENIZADAS, EVITANDO ASSIM, O EVENTUAL CONTÁGIO DO COVID-19, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A DIMINUIÇÃO DE PROLIFERAÇÃO DE OUTRAS DOENÇAS CONTAGIOSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8095/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS MOTOBOYS QUE TRABALHAM NO ESTADO DA PARAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, FAZENDO COM QUE ALIMENTOS, REMÉDIOS E OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS CHEGUEM AO DESTINO DO CONSUMIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8094/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DO NOSSO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM ESPECIAL, PELO TRABALHO DIÁRIO DE INFORMAR A TODOS OS CIDADÃOS, COM MUITA RESPONSABILIDADE E INDEPENDÊNCIA, OS FATOS RELEVANTES SOBRE O COVID-19, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO –SE, DESTA FORMA, O EVENTUAL CONTÁGIO DA PATOLOGIA VIRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8093/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, SOBRETUDO, NOS PRINCIPAIS FOCOS DE CONTÁGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8092/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - POLICIAIS MILITARES, CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À SOCIEDADE PARAIBANA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8091/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA (RESOLUÇÃO Nº 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” A TODOS OS GRUPOS DE APOIO QUE TÊM SE FORMADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA COM O OBJETIVO DE AJUDAR AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM, EM ESPECIAL, AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO ESTADUAL POR CAUSA DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8090/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE PROMOVA CAMPANHA PARA ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE NOS POSTOS DE COLETA ESPALHADOS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE APLAUSOS ao Município de Santa Rita, bem como a todos os Santarritenses, pela passagem do Aniversário de Emancipação da Cidade, que completa, no próximo dia 19 de março, 130 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7786/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PB, a instalação da 18ª Unidade da CIRETRAN, para a Cidade de Cabaceiras, visando gerar uma maior comodidade aos proprietários dos veículos que circulam nesta cidade, bem como nos municípios de Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, dentre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7785/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação e da Ciência e Tecnologia, a instalação de 01 (uma) escola técnica, para os Municípios de Cabedelo e Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7784/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2020 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poços artesianos, para auxiliar o abastecimento de água dos seguintes Municípios: Itabaiana Rio Tinto Gurinhém Esperança Areial Puxinanã Montadas Pocinhos Taperoá São João do Tigre São José dos Cordeiros São João do Cariri Queimadas Camalau Olivedos Parari Imaculada Monteiro Cabaceiras São Sebastião de Umbuzeiro Itatuba Caraubas São Vicente do Seridó São José do Sabugi Caraubas Imaculada Matureia Congo Santo André Lagoa de Roça Amparo Teixeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7680/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REQUERENDO AO EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA , NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MONUMENTO DAS FORÇAS ARMADAS EM HOMENAGENS AOS PRACINHAS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2020 | REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO - Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual a Indicação de Projeto de Lei que | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO "TRANSNACIONAL", OCORRIDO NO DIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 7070/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PARAIBANO ADERBAL DOS SANTOS MELO, GOLEIRO TITULAR DO CLUBE DE FUTEBOL ATLÉTICO PARANAENSE, QUE ATRAVÉS DE SEU PROFISSIONALISMO ESPORTIVO, VEM REPRESENTANDO DE FORMA TÃO ESPETACULAR O ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POR ENTRAR NO HALL DOS MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL, NA CATEGORIA GESTÃO, APÓS SER AVALIADO PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES QUE VISITARAM O PORTAL NACIONAL DOS DELEGADOS & REVISTA DA DEFESA CIVIL | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6923/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA HERALDO NÓBREGA, OCORRIDO NESTA CAPITAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6326/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA “VOTOS DE APLAUSO” A JORNALISTA E APRESENTADORA, SRA. LARISSA NATÁLIA DA CUNHA PEREIRA DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA, RAZÃO PELA QUAL FOI ESCOLHIDA PELA TV CABO BRANCO E REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO PARA REPRESENTAR O ESTADO DA PARAÍBA NA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO JORNAL NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6321/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2019 | REQUERENDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GUSTAVO CANUTO, PELA SUA RECENTE PASSAGEM PELO ESTADO DA PARAÍBA, OPORTUNIDADE EM QUE ANUNCIOU A RETOMADA DO BOMBEAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO DESDE O ÚLTIMO SÁBADO, 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, a instalação do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (PRIMA) nos seguintes Municípios: Amparo; Aroeiras; Caaporã; Caldas Brandão; Caraúbas; Cuité de Mamanguape; Esperança; Fagundes; Itabaiana; Itatuba; Lagoa Seca; Matureia; Montadas; Olivedos; Parari; Pocinhos; Puxinanã; Riachão do Bacamarte; Santo André; São João do Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião de Lagoa de Roça; São Sebastião de Umbuzeiro; Soledade; Taperoá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do 117, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poços artesianos, para auxiliar o abastecimento de água dos seguintes Municípios: Amparo; Aroeiras; Caaporã; Caldas Brandão; Caraúbas; Cuité de Mamanguape; Esperança; Fagundes; Itabaiana; Itatuba; Lagoa Seca; Matureia; Montadas; Olivedos; Parari; Pocinhos; Puxinanã; Riachão do Bacamarte; Santo André; São João do Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião de Lagoa de Roça; São Sebastião de Umbuzeiro; Soledade; Taperoá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2019 | REQUER ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o fornecimento de Carros-Pipas, para auxiliar o abastecimento de água dos seguintes Municípios: Amparo; Aroeiras; Caaporã; Caldas Brandão; Caraúbas; Cuité de Mamanguape; Esperança; Fagundes; Itabaiana; Itatuba; Lagoa Seca; Matureia; Montadas; Olivedos; Parari; Pocinhos; Puxinanã; Riachão do Bacamarte; Santo André; São João do Tigre; São José dos Cordeiros; São Sebastião de Lagoa de Roça; São Sebastião de Umbuzeiro; Soledade; Taperoá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5808/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | REQUERENDO“VOTO DE APLAUSOS” AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SEU PRESIDENTE, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SALTANDO DA 23ª PARA A 12ª POSIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | REQUERENDO “VOTO DE REPÚDIO” À CANÇÃO INTITULADA “BOQUEIRA”, INTERPRETADA PELAS CANTORAS NAIARA AZEVEDO E GIL MENDES, POR REFERIR-SE DE FORMA PEJORATIVA E PRECONCEITUOSA ÀS ENFERMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5278/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos representantes da Diretoria, Coimissão Técnica e Jogadores do time de futebol Sport Club Lagoa Seca, por ter conquistado o acesso à 1ª Divisão do Campeonato Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5276/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população do Município de Taperoá – PB e pelo Prefeito da referida cidade, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, manifestação de apelo para a construção de Escola de Educação Infantil com 06 (seis) salas de aula no Município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5275/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população do Município de Taperoá – PB e pelo Prefeito da referida cidade, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba e ao Mag. Reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), manifestação de apelo para a instalação de Campus da indicada Universidade no Município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5274/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, ao Secretário Estadual de Saúde e à Bancada Federal da Paraíba no Congresso Nacional, manifestação de apelo para envidar esforços para a instalação de aparelho de hemodinâmica biplano no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, nos termos do art. 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para fins de executar serviços de restauração das tubulações de água no Bairro de São José, no Município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população do Município de Taperoá – PB, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, manifestação de apelo para o fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo USA (Unidade de Saúde Avançada) para àquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população do Município de Taperoá – PB, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), manifestação de apelo para a instalação de tubulações de água nos bairros de Quixaba I e Quixaba II localizados no referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, nos termos do art. 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, através do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado da Paraíba (DER), para fins de executar o projeto de pavimentação asfáltica na estrada que interliga diretamente o município de São José dos Cordeiros/PB ao município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população e pelos Prefeitos dos municípios de Taperoá/PB e Juazeirinho/PB, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEIRHMA), manifestação de apelo para que seja autorizado a construção de uma adutora que interligue a barragem do Mucutú, localizada na cidade de Taperoá - PB, até o município de Juazeirinho - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população do Município de São José dos Cordeiros – PB, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEIRHMA), o Sr. Deusdete Queiroga Filho, manifestação de apelo para a pavimentação asfáltica das ruas do conjunto habitacional “Fabrício de Almeida Dantas”, localizado no referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4958/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, nos termos do art. 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para fins de construir 01 (uma) unidade escolar estadual de ensino fundamental e médio de modalidade integral no município São José dos Cordeiros/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4957/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, nos termos do art. 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhada manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, através do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado da Paraíba (DER), para fins de executar o projeto de pavimentação asfáltica na estrada que liga a cidade de São José dos Cordeiros/PB ao município de Livramento/PB e o asfaltamento que liga este município a cidade de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4956/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto, goleiro titular do clube de futebol Atlético Paranaense, conhecido popularmente como “Santos”, em decorrência da sua brilhante performance profissional, que o levou a ser relacionado recentemente pelo técnico da Seleção Brasileira de Futebol bem como conduziu o time paranaense o qual defende ao título inédito de campeão da Copa do Brasil de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4955/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito realizado a este subscritor pelo Prefeito de Parari - PB, o Sr. José Josemar Ferreira de Souza, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, manifestação de apelo para adotar as medidas cabíveis para a pavimentação asfáltica dos trechos das rodovias que interligam os Municípios de Serra Branca-PB, Santo André-PB e São José dos Cordeiros – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4954/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2019 | REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), e em atenção ao pleito encaminhado a este subscritor pela população e pelo Prefeito do Município de São José dos Cordeiros – PB, que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEIRHMA), o Sr. Deusdete Queiroga Filho, manifestação de apelo para que seja autorizado junto à Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM) a perfuração de poços artesianos na Zona Rural do Município de São José dos Cordeiros, especialmente nas comunidades de Perico, Pedra Lavrada, Malícia, Algodão de Baixo, Cardoso, Cazuzinha, Jureminha, Roçado de Fora, Agreste, Boa Vista, Brito, Salão, Lambaré e São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4920/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Requer manifestação de apelo ao Superintendente do DNIT/PB para que o referido órgão efetue as atividades necessárias à melhoria das condições de tráfego na BR-230 e ainda, solicita informações sobre o andamento das obras relacionadas a duplicação da BR 230 do município de Campina Grande/PB até o município de Cajazeiras/PB e da BR 104, do município João Pessoa/PB até o Estado da Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4918/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para fins adotar as medidas cabíveis, dentro da sua esfera de competência, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da via que interliga o Cemitério Municipal, próximo ao colégio estadual, até o bairro Campo Grande, na cidade de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado para a construção de Barragem na Zona Rural do Município de Cabaceiras -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2019 | APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA ESTRADA QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS DE ALAGOA GRANDE E MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4726/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da CAGEPA/PB para que promovam a renegociação das dívidas de água e esgoto dos municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4725/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba para fins de criar um programa de incentivo de expansão de telefonia móvel para áreas rurais, por meio de créditos de ICMS para as operadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4724/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba para fins de incluir a especialidade ortopédica no Hospital Sebastião Rodrigues de Melo – Hospital Regional de Itabaiana/PB, em atenção as constantes demandas que chegam a Presidência por parte da população de Itabaiana/PB e das demais cidades circunvizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4723/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2019 | Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado para fins de destinar recursos para a construção do Campo de Futebol na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Fagundes de Oliveira, no Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "PREÇO DA HORA", PELO GOVERNO DO ESTADO E PELO SEU COMPARTILHAMENTO COM OS DEMAIS ESTADOS DO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4406/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT NA PARAÍBA, AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA BR-230, NOTADAMENTE NO TRECHO SITUADO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA A ESCOLA INTERNACIONAL CIDADE VIVA BEM COMO AOS SEUS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA 5ª EDIÇÃO DO BRASILEIRO ESCOLAR DE VÓLEI DE PRAIA, REALIZADO NESTA CAPITAL, NA PRAIA DE CABO BRANCO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4246/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO NOS ANAIS O CENTENÁRIO DO SAUDOSO PARAIBANO O REI DO RITMO, JACKSON DO PANDEIRO, QUE ACONTECEU NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PARA TODOS OS PARAIBANOS E PARAIBANAS MEDALHISTAS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS DE 2019, REALIZADOS EM LIMA, NO PERU, QUE TERMINARAM EM 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4000/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PROJETO ACESSO CIDADÃO AO LAZER, ESPORTE, ARTE E CULTURA”, QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PERMITIR A ACESSIBLIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADES REDUZIDAS ÀS ATIVIDADES SIMULTÂNEAS DE LAZER, ESPORTE, ARTE E CULTURA, COM AÇÕES REALIZADAS NA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3723/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SRS. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA FERRAZ FILHO, ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO E FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA DE BARROS, PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE FIGURARAM NA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR–GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O BIÊNIO 2019/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3665/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 119/2019, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DA SENADOR KÁTIA ABREU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ATLETAS PARAIBANOS EDIVAL MARQUES E ANDRESSA OLIVEIRA DE MORAES, PELAS CONQUISTAS DAS MEDALHAS DE OURO E PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, PELA NOMEAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA FERRAZ FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SEDS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS, NO DISTRITO DE JENIPAPO, EM PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2948/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO EXMO. MINISTRO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO RETORNO DO BOMBEAMENTO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA FINS DE ABASTECER O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2815/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. MANELITO VILAR E LEONARDO SUASSUNA – SOBRINHO/NETO DO SAUDOSO ESCRITOR ARIANO SUASSUNA, PRODUTORES RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DO QUEIJO SERRA DO PICO, LATICÍNIO QUE CONQUISTOU MEDALHA DE BRONZE NA 4ª EDIÇÃO DO CONCURSO “MONDIAL DU FROMAGE, REALIZADO NA CIDADE DE TOURS, FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 24 |
| REQ 2497/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SANTUÁRIO PARA VIRGEM DOS POBRES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DOESTADO DA PARAÍBA, PELA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EPITÁCIO ROBERTO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO "EPITÁCIO DO AÇÚCAR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2102/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAMILA SOARES DE FARIAS, SERVIDORA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1991/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PB 092, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS AO DISTRITO DE PEDRO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1990/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN O PROJETO E EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EEEFM ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS PELO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, NA SEGUINTE ESTRADA: RODOVIA PB-214 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONGO/COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TAPEROÁ/SUMÉ E TAPEROÁ/SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO OU SIMILAR PARA LEVAR ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2019 | SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/2019, DE MINHA AUTORIA, E QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART.62 E AO § 2º DO ART. 63 D CONSTITUIÇÃO ESTADUAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL, MICHELLE BOLSONARO, DURANTE SUA RECENTE VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA SOLIDARIEDADE PRESTADA AO POVO PARAIBANO, E EM ESPECIAL AO JOVEM LERYSTON MATHEYS, MAIS CONHECIDO COMO “LELEU GUERREIRO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, PELA PRODUÇÃO DE UMA SÉRIE DE REPORTAGENS ESPECIAIS SOBRE O RIO PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO ILMO. DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, AO ILMO DIRETOR DE EXPANSÃO DA CAGEPA, E AOS TÉCNICOS E TRABALHADORES DA CAGEPA QUE ATUARAM NA OPERAÇÃO DE REPARAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE GRAVATÁ – ETA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO AGRESTE PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 782/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA E AO ILMO. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA, O SR. ROBERTO CAVALCANTE TAVARES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO, UMBUZEIRO A DIVISA DE PERNAMBUCO, ITABAIANA AO HOSPITAL REGIONAL, DISTRITO DE NAZARÉ À BR 230 EM POCINHOS, LAGOA SECA AO ALVINHO, GENIPAPO, PAI DOMINGOS, CAMPINOTE E MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ A MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO AO DER/PB A CONCLUSÃO DA PB-100 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES AO DE QUEIMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9594/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE ESCOLAR PARA A ESCOLA ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9593/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO OU SIMILAR, NO TRECHO COM CERCA DE 20 KM, PARA LEVAR ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O DISTRITO DE RIBEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7886/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAMALAU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7801/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2017 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO DER-PB A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TAPA BURACOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE POCINHOS À BR-230 E AOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DE ACEIROS NOS REFERIDOS TRECHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7800/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2017 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL, O ENCAMINHAMENTO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, DE SOLUÇÕES PARA AGILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.569/13 DE AUTORIA DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE) QUE TRATA DA INTERLIGAÇÃO DO RIO TOCANTINS COM O RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7646/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IÊDA TEREZINHA MUNIZ NÓBREGA, OCORRIDO NO DIA 15/06/2017, VÍTIMA DE LINFOMA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES, EM JOÃO PESSOA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7643/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO LEONARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7457/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2017 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO, O APOIO AO DESMEMBRAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E CRIEM O INSTITUTO FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (IFCG), CONFERINDO-LHE MAIOR AUTONOMIA TÉCNICA, CIENTÍFICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7017/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMARH, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO OU SIMILAR PARA LEVAR ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6678/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6677/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6663/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO A EMPRESA DE TELEFONIA OI/TELEMAR QUE SEJA INSTALADO UMA NOVA ANTENA DE COBERTURA DE SINAL DE CELULAR OU A IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO COM ABRANGÊNCIA DE SINAL NA ANTENA EXISTENTE, COM ALCANCE AO DISTRITO DE RIBEIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6630/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2017 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6614/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE AREIAL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6613/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6540/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2017 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DA CDRM, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA, SANTANA, CEDRO E CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6351/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO TRÁGICO ACIDENTE QUE VITIMOU OS ATLETAS DO TIME DE FUTEBOL DO CAPECÓ, SEUS DIRIGENTES, COMO TAMBÉM MEMBRO DA IMPRENSA NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6337/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO ALVES E AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, REINALDO NÓBREGA, EXTENSIVO AOS AGENTES DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO QUE ELUCIDOU O ASSASSINATO DA JOVEM VIVIANE CRISLEY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4867/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE, A TODA DIRETORIA E AOS TORCEDORES DO CAMPINENSE CLUBE,EM VIRTUDE DO TIME DO CAMPINENSE SER O ÚNICO TIME DA PARAÍBA DISPUTANDO A COPA NORDESTE DE FUTEBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4549/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO SR. GERMANO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4550/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SUPLENTE DE VEREADOR BENEDITO SOARES E DO PEDREIRO EXPEDITO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3851/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DESTE PODER, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3508/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IRAPUAN SOBRAL, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2556/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | CRIANDO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2015 | APELANDO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF A AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, POR PARTE DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO, REFERIDOS EMPRÉSTIMOS DESTINAR-SE-ÃO A OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE RECURSOS HÍDRICOS. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO CONFORME REQUERIMENTO APROVADO, INCLUIDO NA ORDEM DO DIA E APROVADO POR UNANIMIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2015 | APELANDO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF A LIBERAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS ÀS OBRAS DE RECURSOS HÍDRICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2060/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO À GERÊNCIA DO INSS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS - PB, CONSIDERANDO QUE EM APENAS DOIS ANOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, QUASE QUATRO MILHÕES DE REAIS DEIXARAM DE SER RECOLHIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, O QUE SE CONSTITUIRIA, A PRIORI, EM CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVISTO NO INCISO I DO § 1º DO ART. 168-A E INCISO III DO ART. 337-A, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2059/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2015 | SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO INSS REGIONAL NORDESTE, REALIZAR FISCALIZAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS - PB, CONSIDERANDO QUE EM APENAS DOIS ANOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, QUASE QUATRO MILHÕES DE REAIS DEIXARAM DE SER RECOLHIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, O QUE SE CONSTITUIRIA, A PRIORI, EM CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVISTO NO INCISO I DO § 1º DO ART. 168-A E INCISO III DO ART. 337-A, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1984/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSS, BEM COMO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA PREFEITURA DE POCINHOS, CONSIDERANDO QUE EM APENAS DOIS ANOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, QUASE QUATRO MILHÕES DE REAIS DEIXARAM DE SER RECOLHIDOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, O QUE SE CONSTITUIRIA, A PRIORI, EM CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PREVISTO NO INCISO I DO § 1º DO ART. 168-A E INCISO III DO ART. 337-A, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1306/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1305/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1304/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE GURJÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1302/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1301/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1300/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1299/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1298/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1297/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1296/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1294/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MATURÉIA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1292/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE PARARI - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1291/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1290/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE AMPARO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1283/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ITABUBA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1281/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1280/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE AREIAL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1279/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1278/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1277/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O MUNICÍPIO DE POCINHOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 989/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 988/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A LIMPEZA DAS BARRAGENS DE ARAÇAGI E VACA BRABA, NO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGNÍFICO REITOR DA UEPB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 978/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 977/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | APELANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, RECEBER EM AUDIÊNCIA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 855/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | –SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PREFEITO DESTA CAPITAL, CONSTRUIR UM MONUMENTO DAS FORÇAS ARMADAS EM HOMENAGEM AOS PRACINHAS DA SEGUNDA GERRA MUNDIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, COM A FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM AS LOMBADAS ELETRÔNICAS E OS “PARDAIS” NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE HILDO BANDEIRA, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3342/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2012 | APELANDO A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA CRIADO O MINISTÉRIO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA CONVÍVIO COM O FENÔMENO DA SÊCA NO NORDESTE – MINISTÉRIO DA SÊCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3341/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA CONVÍVIO COM O FENÔMENO DA SÊCA – SECRETARIA DA SÊCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3097/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER A DESCENTRALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CARTÃO DO SUS, EM VIRTUDE DO MESMO ACONTECER EXCLUSIVAMENTE NO LACTÁRIO DA TORRE, CAUSANDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESLOCAMENTO E AO ATENDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3096/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2012 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER A DESCENTRALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CARTÃO DO SUS, EM VIRTUDE DO MESMO ACONTECER EXCLUSIVAMENTE NO LACTÁRIO DA TORRE, CAUSANDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO DESLOCAMENTO E AO ATENDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2865/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2012 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA INTITULADA “NEGLIGÊNCIA COM A EDUCAÇÃO”, DO CADERNO CIDADES, PAG. 5, EDIÇÃO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 DO JORNAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2517/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2516/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CASA DO MENINO, ADMINISTRADA PELAS IRMÃS DO SÃO VICENTE DE PAULA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CASA DO MENINO, ADMINISTRADA PELAS IRMÃS DO SÃO VICENTE DE PAULA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CASA DO MENINO, ADMINISTRADA PELAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2384/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2383/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2380/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I EM OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2379/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I EM OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2378/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ COSTA ALBUQUERQUE, EM OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2377/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOSÉ COSTA ALBUQUERQUE EM OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2376/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | APELANDO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2375/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2355/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | FORMULANDO MOÇÃO DE REGOZIJO E LOUVOR AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DA VINDA DA AACD PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2354/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | FORMULANDO MOÇÃO REGOZIJO E LOUVOR AO PREFEITO VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EM VIRTUDE DA VINDA DA AACD PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2353/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | FORMULANDO MOÇÃO DE REGOZIJO E LOUVOR AO SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DA VINDA DA AACD PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2352/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | – FORMULANDO MOÇÃO DE REGOZIJO E LOUVOR AO SENADOR VITAL DO RÊGO FILHO, EM VIRTUDE DO SEU POSICIONAMENTO EM DEFESA DOS ESTADOS NÃO INCLUÍDOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2347/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA DE MEIO FIO, CAPINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES A BOM FUNCIONAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2346/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CINEP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA DE MEIO FIO, CAPINAMENTO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES A BOM FUNCIONAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CAMPI DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2217/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2214/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM BATALHÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2211/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2208/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2194/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE CONCERNE AO ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO QUE CONCERNE AO ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2149/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS CIDADES DE POCINHOS E ESPERANÇA, PASSANDO POR AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS CIDADES DE POCINHOS E ESPERANÇA, PASSANDO POR AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2145/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2144/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2142/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2141/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2140/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1637/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO À INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL – UEPB, NA CIDADE DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO NA CIDADE DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO À CONAB, A RECUPERAÇÃO E REATIVAÇÃO DO FRIGORÍFICO PÚBLICO DA CIDADE DE ESPERANÇA PARA O ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO DE BATATINHAS DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1495/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE REGOZIJO E LOUVOR AO JOVEM FELIPE ABELLA CAVALCANTE MENDONÇA DE SOUZA, ALUNO DE CURSO DE COMPUTAÇÃO DA UFCG, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.