Projeto de Resolução (PRE) · 17 no total

DR. Romualdo

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 840/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2026	Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Dra. Adriana de Fátima Meira Vital, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica de gerações de estudantes, bem como por sua contribuição ao ensino, à pesquisa, à extensão e à promoção do desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 839/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/08/2026	Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Dra. Adriana de Fátima Meira Vital, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica de gerações de estudantes, bem como por sua contribuição ao ensino, à pesquisa, à extensão e à promoção do desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.779, de 02 de setembro de 2026	Autoria única
PRE 737/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 736/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Dr. Henrique Miguel de Lima Silva, pelo relevante papel na formação de gerações de cidadãos paraibanos por meio da educação, bem como pela contribuição ao fortalecimento das instituições públicas de ensino no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.769, de 18 de junho de 2026	Autoria única
PRE 516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/09/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Claudeir Tomé Lourenço, músico e produtor musical paraibano	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.615, de 04 de março de 2026	Autoria única
PRE 513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Nanado Alves, instrumentista, compositor e poeta paraibano.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.608, de 25 de fevereiro de 2026	Autoria única
PRE 512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor José Adriano Bezerra da Silva, artisticamente conhecido como Adriano Silva, cantor, sanfoneiro e compositor paraibano.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.545, de 05 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos à senhora Valquíria Bezerra dos Santos, conhecida artisticamente como Walkyria Santos, cantora paraibana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.513, de 09 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Ilmar Cavalcanti da Silva, compositor paraibano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/04/2025	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao poeta e pesquisador José de Cazuza	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.510, de 09 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/11/2024	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.272, de 06 de novembro de 2024	Autoria única
PRE 229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2024	Concede a Medalha Augusto dos Anjos a senhora Adma Guilhermina de Andrade, cantora e compositora Paraibana.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.237, de 04 de junho de 2024	Autoria única
PRE 228/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/05/2024	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Gleriston de Souza Leite - Ton Oliveira, cantor e compositor Paraibano.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.504, de 02 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 93/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/09/2023	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual João Valdívio Lôbo Maia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.120, de 21 de setembro de 2023	Autoria única
PRE 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/04/2023	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Ilmar Cavalcante, compositor, músico e cantor Paraibano	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.492, de 25 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 44/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/04/2023	Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao senhor Agnaldo Alves Oliveira, poeta, cantor e compositor Paraibano	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.485, de 25 de setembro de 2025	Autoria única
PRE 19/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2023	Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Comissão Permanente Municipalista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.