DR. Romualdo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PINF 303/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor-Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), o encaminhamento das seguintes informações relativas à realização de blitz e apreensão de motocicletas no município de Serra Branca e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 302/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado pedido de informação ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, para que forneça esclarecimentos detalhados acerca da obra de pavimentação asfáltica que liga o município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB ao Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 294/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2026 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e/ou ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o encaminhamento das seguintes informações relativas ao fechamento de delegacias da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde que encaminhe informações referentes à mudança do serviço de Hemodiálise do município de Monteiro para um prédio mais amplo e adequado ao atendimento dos pacientes renais crônicos da região do Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e do Art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que encaminhe a esta Casa informações sobre a existência de levantamento, diagnóstico ou relatório técnico elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba acerca das condições estruturais, operacionais e de segurança das barragens, açudes e demais estruturas hídricas sob gestão estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe informações relativas ao cancelamento de todo o calendário de cirurgias eletivas do Programa Opera Paraíba previstas para os meses de novembro e dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação que encaminhe informações acerca da suspensão do transporte escolar para os alunos residentes em cidades vizinhas que estudam na ECIT – Escola Cidadã Integral Técnica de Serra Branca, ocorrida em razão da ausência de pagamento aos motoristas contratados pelo Estado para a prestação do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e do Art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1. Se há incentivos fiscais específicos destinados ao setor de confecção no Estado da Paraíba; 2. Em caso positivo, detalhar quais os benefícios fiscais vigentes, sua base legal (leis, decretos ou programas estaduais), bem como as condições exigidas para a adesão; 3. Informar se existem novos programas ou estudos em andamento para ampliação ou criação de políticas de incentivo fiscal voltadas ao fortalecimento do setor de confecção, notadamente nas regiões do Estado onde a atividade tem maior relevância econômica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e do Art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o encaminhamento das seguintes informações: Quais foram os critérios técnicos e administrativos adotados pelo Governo do Estado para a distribuição dos ônibus escolares recentemente entregues aos municípios paraibanos? Encaminhar a lista completa dos municípios contemplados com os 104 ônibus escolares entregues no dia 05 de setembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa. Informar, ainda, se há previsão de novas entregas de veículos dentro do programa “Paraíba 2025-2026”, e quais critérios serão observados para contemplar os próximos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba – SEMAS, solicitando informações detalhadas sobre a manutenção, conservação e melhorias estruturais no Parque Bodocongó, localizado no município de Campina Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba – SES-PB, solicitando informações detalhadas sobre a falta de insulina nos hospitais regionais do Estado, especialmente quanto a: 1. Estoque atual de insulina em cada hospital regional. 2. Frequência e duração das faltas registradas nos últimos 12 meses. 3. Motivos que ocasionaram a interrupção no fornecimento. 4. Medidas emergenciais adotadas para suprir a demanda dos pacientes. 5. Previsão de normalização do abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba as seguintes informações relativas ao pagamento da bolsa do Programa Agente Jovem Ambiental: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição do Estado da Paraíba e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o envio de informações detalhadas sobre a entrega dos notebooks destinados aos professores da rede estadual contemplados no Programa Paulo Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, as informações relativas aos serviços terceirizados e quais os valores pagos a cada serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER para forneça informações sobre instalação de sinalização em rodovias estaduais que atravessam centro urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, informações sobre quais medidas vem sendo adotadas pelo governo da Paraíba sobre animais nas pistas estaduais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, para que encaminhe as informações relativas a previsão da instalação da UTI no Hospital de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Receita, que encaminhe as informações relativas acerca da execução de refinanciamentos de dívidas tributárias na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas acerca da obra da Escola Miguel Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governador do Estado, que encaminhe as informações relativas acerca da manutenção do parque Bodocongó em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 234/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedra Lavrada que encaminhe a esta Casa as informações relativas às medidas adotadas para garantir a segurança dos estudantes durante a execução da obra de reforma na Escola EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho, localizada na rua Heronides Meira de Vasconcelos, Centro, Pedra Lavrada–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Magnifico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba informações sobre a implementação do protocolo de acesso dos visitantes na instituição, conforme previsto na lei estadual 12.831/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas a falta de merenda e ausência de diretor da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, localizada no município de Ouro Velho, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação o encaminhamento de informações relativas ao prazo previsto para a conclusão das obras de reforma da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, localizada no município de Ouro Velho, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas ao prazo previsto para a conclusão das obras de reforma da Escola Estadual Pedro Bezerra Filho, que funciona em regime de tempo integral | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da Policia Rodoviária Federal na Paraíba, as informações relativas as possíveis blitz e operações policiais em áreas urbanas, supostamente em descumprimento à normativa vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da ENERGISA na Paraíba, as informações relativas sobre as constantes quedas de energia elétrica que vêm afetando os moradores das comunidades rurais do sítio Caiçara e Porteiras, no município de São Domingos do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, as informações relativas acerca dos relatórios contendo a relação de usuários contemplados com a Tarifa Social previstos seus §§ 1º e 2º da A Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas acerca da obra da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual João Lelys, no município de Livramento, no Cariri | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que encaminhe as informações relativas acerca da obra da adutora Boqueirão do Japi da Barragem Pedro Simões Pimenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Receita, que encaminhe as informações relativas acerca do posicionamento do Estado da Paraíba no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) em relação ao recente aumento da alíquota do ICMS sobre combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe as informações relativas à escala de médicos do Hospital Regional Santa Filomena em Monteiro-PB, bem como, esclarecer os motivos da indisponibilidade de médicos e identificar as medidas que estão sendo tomadas para resolver essa situação do presente hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, esclarecimentos sobre a decisão de limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas as eleições dos diretores e diretoras escolares na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba esclarecimentos sobre a implementação de redutores de velocidade na 412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, que encaminhe as informações sobre a execução da politica de assistência estudantil aos universitários da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba esclarecimentos sobre a competência da Gestão da BR que liga a BR 412 ao Município de Ouro Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações sobre a falta de pagamento do auxílio alimentação aos professores e professoras da rede estadual de ensino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas ao atraso do pagamento das bolsas dos residentes da Casa do Estudante da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde, que encaminhe as informações relativas à execução do programa Opera Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Agricultura Familiar e do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, que encaminhe as informações relativas à construção da usina de leite de cabra do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/08/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER-PB, que encaminhe as informações relativas à execução da pavimentação da rodovia ligando Sumé com o município de São José dos Cordeiros, no Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 160/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água no Cariri da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao secretário da Educação, que se manifeste sobre a execução da Lei 12.696/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 73/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUERENDO PEDIDO de INFORMAÇÃO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, informações sobre a situação das obras de esgotamento sanitário em diversos municípios do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 72/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRENDO PEDIDO de INFORMAÇÃO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba informações referente ao programa das estradas estaduais na região do Cariri e de forma especial a do Congo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 66/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação informações referente à quantidade de ônibus e quais municípios receberam decorrente de recursos do FNDE pelo o governo do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 59/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos informações sobre a construção da rede de esgoto que estão sendo construídas nos municípios do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 58/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Saúde informações referentes à situação da Hemonúcleo de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 57/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos informações sobre a construção da adutora que atenderá o município de Barra de São Miguel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 50/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens informações referentes à situação da construção da estrada que liga Camalaú a Monteiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba por meio do secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que se manifeste sobre o Programa de Leite de Cabra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 40/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretario de Estado da Educação que se manifeste sobre a quantidade de professores que faltam nas escolas do Cariri, 5º região de ensino, pois são muitos alunos e pais reclamando da falta de professores, merenda e abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 32/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens informações referentes à situação da construção da estrada que liga Sumé a Taperoá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 25/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação informações referentes à situação do Programa Conexão Mundo, que oferece intercâmbio internacional de estudantes da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.