Anderson Monteiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1034/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei de instituição do Programa “Escola de Férias”, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes em regiões de alta vulnerabilidade social durante os períodos de recesso escolar. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a Instituição do Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade da facilitação para realização de aferição de glicemia regular em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendidas pelas redes públicas e privada de saúde no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a Política Estadual de Fomento à criação de Lares Temporários para Animais. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado da Paraíba e dá outras providências. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2025 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais em pacientes pós-cirurgia bariátrica pelos planos de saúde no âmbito do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de instituir o Programa Estadual de Bolsas de Estudo para Educação Especial, assegurando o acesso, a permanência e a participação de alunos com necessidades especiais nas instituições de ensino do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de aprovar projeto de lei que disponha sobre a vedação da concessão de benefícios fiscais às pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes contra a administração pública, ato de improbidade administrativa ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública estadual. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de criar a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Paraíba. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de estabelecer diretrizes e protocolos para prevenir casos de Bullying no ambiente escolar no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de criar um programa de apoio específico para as vítimas de Bullying e Cyberbullying nas escolas do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de criar um Sistema de Denúncia Anônima contra Bullying e Cyberbullying nas escolas do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que empreenda esforços no sentido de criar um programa de formação contínua para professores e funcionários escolares para reconhecerem e abordarem casos de Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que realize convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Meta, empresa que detém o Facebook, o Instagram, o Threads e o WhatsApp, para que estabeleça no Estado da Paraíba o Alerta Amber, sistema que ajuda a localizar pessoas desaparecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação de leitos hospitalares especializados no atendimento de pacientes no Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas unidades hospitalares subsidiadas pelo governo do estado e nas unidades hospitalares privadas em todo território paraibano. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1181/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui o programa “Praia para Todos” no âmbito do Estado da Paraíba, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física nas praias litorâneas e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais. , conforme Minuta do Projeto de Lei anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui políticas públicas em favor da população idosa do Estado da Paraíba, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1179/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de Corridas de Rua no Estado da Paraíba e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1178/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui o programa Estadual de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, de empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente”, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1177/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | O Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1176/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Indicando o Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1175/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a atribuição de incentivo fiscal ao comércio que aderir ao descarte de extintores de incêndio metálicos de veículos no Estado da Paraíba, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1174/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Indicando o Deputado Estadual que este subscreve, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, Dispõe sobre a afixação de placa informativa de identificação do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho nas obras e serviços públicos do Estado da Paraíba, e dá providências correlatas, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Cria protocolo obrigatório de casos de obesidade no âmbito do Estado da Paraíba, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1172/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2022 | Requerendo, com amparo no art. 111, inciso I do Regimento Interno, e após anuência do Plenário, requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, que Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado da Paraíba e dá outras providências, conforme Minuta do Projeto de Lei anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DETERMINA QUE UMA DAS AULAS SEMANAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJA DESTINADA AO ENSINO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL ÀS ALUNAS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MÉDIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A “CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIAL – POPE, VOLTADO AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A “CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS MORADORES DE RUA DEPENDENTES QUÍMICOS”, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.