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Requerimento (REQ) · 780 no total

Anderson Monteiro

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 27704/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” aos policiais militares Sargento Onaldo Nóbrega Montenegro Neto, Cabo PM Gefferson da Silva Coutinho e Soldado PM Sebastião Severo de Sousa Neto, em reconhecimento à atuação exemplar em ocorrência registrada no município de Cabedelo/PB, que resultou na prisão de indivíduos armados e no resgate de vítima de sequestro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27703/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” aos policiais rodoviários federais Thibérius Bomfim Dias, Jean Wolgran Wanderley de Azevedo, Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante, Daniel Formiga Abrantes e Thiago Alex Limeira Barbosa, pela atuação exitosa em ocorrência realizada na BR 101, nas proximidades do km 114, no município de Alhandra, que resultou na apreensão de substância entorpecente e na preservação da segurança viária e da ordem pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27682/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Policial Militar Jefferson Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação exemplar, coragem e elevado preparo técnico no enfrentamento à criminalidade e na proteção da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27550/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Hospital Napoleão Laureano, pela celebração de seus 64 anos de fundação, comemorados no dia 24 de fevereiro de 2026, reconhecendo sua inestimável contribuição na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, bem como nos relevantes serviços prestados à população paraibana ao longo de sua história. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27441/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção das providências necessárias à ligação da rede de água da Adutora Camará ao distrito de São Tomé, localizado no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao órgão competente que proceda com as medidas necessárias para a poda das árvores localizadas ao longo da PB-032, Rodovia Manoel Junior, que liga a BR-101 ao município de Pedras de Fogo, bem como com o recapeamento do asfalto da referida via, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança de todos que por ali trafegam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” à Michele Ramalho, pela sua eleição como primeira mulher vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21234/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, para que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal na BR-101, no trecho que atravessa o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, para que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal na BR-101, notadamente entre os municípios de Campina Grande e João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, a fim de debater a decisão da Prefeitura de João Pessoa de não renovar o contrato com o Hospital Padre Zé, bem como os impactos sociais e sanitários decorrentes dessa medida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos por sua nomeação como novo bispo da Diocese de Cajazeiras, realizada pelo Papa Francisco no dia 9 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de São José dos Ramos, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade do Sítio Patu Município de São José dos Ramos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao ilustre paraibano Vital do Rêgo Filho, eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16912/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Deputado Adriano Galdino pela recondução à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025-2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16911/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao advogado Dr. Harrison Targino pela reeleição para comandar a OAB/PB junto com a vice Dra. Janny Milanês, bem como ao advogado Dr. Alberto Jorge e vice Dra. Jarlany Vasconcelos, pela reeleição para comandar a OAB Subseção Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16909/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, no sentido de isentar os munícipes de Esperança da cobrança mensal dos serviços e tarifas atinentes à oferta de abastecimento de água, enquanto tal serviço não for regularizado, tornando-o adequado nos termos do art. 6º, § 1º, art. 7º, I, e art. 31, I, da Lei nº 8.987/95. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16265/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16263/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16262/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Areia, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16261/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16260/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16259/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Cabedelo/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Edival Pontes, conhecido como “Netinho”, atleta paraibano, em virtude da conquista de medalha de Bronze nas Olimpíadas de Paris de 2024, no último dia 08 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Matureia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Sapé - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cuité, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Tacima, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14632/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Esperança, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Campina Grande, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Logradouro, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Lagoa Seca - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14512/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14510/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Alagoa Nova, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Areia, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Juripiranga, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ESPERANÇA, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no bairro de Manaíra, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Montadas/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14304/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Logradouro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude para que empreendam esforços no sentido de elaborarem um edital de incentivo para que as empresas patrocinem atletas e federações do esporte amador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14272/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Juarez Távora, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Tacima/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Massabiele no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, incisRequer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14265/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 o XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências para que sejam realizadas campanhas de incentivo ao credenciamento de instituições hospitalares privadas para captação de leite humano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13899/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação mudas de árvores para o município de Pedras de Fogo/PB, visando incentivar o plantio de árvores na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Esperança - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Areia, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a criação da Agência de Defesa Agropecuária no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12918/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12917/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12915/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12914/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12913/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12912/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Juripiranga, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senador Veneziano Vital do Rego, pelo seu decisivo voto na PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Tacima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Lagoa Seca, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Belém - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12512/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Esperança - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Areial - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12200/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Juripiranga/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Alagoa Nova, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Alagoa Grande - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juripiranga/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11956/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11955/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11954/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11952/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11329/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11328/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Juarez Távora/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Damião/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Mari/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11320/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11319/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Alagoa Grande, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Bananeiras, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Juripiranga/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10959/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Mari/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10958/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10956/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10955/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10954/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ademar Paulino de Lima, mais conhecido como ‘Pai Véi’, ex-prefeito de Areia/PB, ocorrido na última quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Campina Grande/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Areial/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Areia, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Alagoa Grande, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a perfuração de poços na zona rural de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Puxinanã/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Sapé/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Belém, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências que sejam realizadas campanhas de incentivo ao credenciamento de instituições hospitalares privadas para captação de leite humano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim destinar recursos financeiros para aquisição de câmeras de monitoramentos para o município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de mudas para reflorestamento no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de colmeias para os pequenos produtores rurais de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Adm. Marcos Kalebbe e do Vice Presidente, Adm. André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração, pela realização do VII FOGESP – Fórum de Gestão Pública da Paraíba, realizado nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023, na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Campina Grande/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cabedelo, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Itabaiana/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Juarez Távora/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pedras de Fogo/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Solânea/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Bananeiras, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Sapé, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Casserengue/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Belém, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Cuité/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cacimba de Dentro, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7806/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7800/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7797/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Lagoa Seca/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7785/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação mudas de árvores para o município de Casserengue/PB, visando incentivar o plantio de árvores na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7511/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Logradouro/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Damião/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Casserengue, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação mudas de árvores para o município de Cabedelo/PB, visando incentivar o plantio de árvores na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Belém/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude para que empreendam esforços no sentido de elaborarem um edital de incentivo para que as empresas patrocinem atletas e federações do esporte amador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Juarez Távora/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Remigio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Esperança/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação mudas de árvores para o município de Alagoa Grande/PB, visando incentivar o plantio de árvores na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Forte Velho no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Lucena/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Campina Grande, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de 1 (um) Kit de Mecanização Agrícola, composto por 1 (um) Trator Agrícola 75cv, 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos - cap. 4 ton., 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para o Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Bairro Tibiri II, no município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Solânea/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Barra da Anta no Município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de 1 (um) Kit de Mecanização Agrícola, composto por 1 (um) Trator Agrícola 75cv, 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos - cap. 4 ton., 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para o Município de São Sebastião Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cuité, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Casserengue/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Belém/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Remígio/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Cabana no Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3853/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Maria Silvia da Cunha, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Bairro Catolé, no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de 1 (um) Kit de Mecanização Agrícola, composto por 1 (um) Trator Agrícola 75cv, 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos - cap. 4 ton., 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para o Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Maria Silvia da Cunha, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Cacimba de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Bairro de Camboinha, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de 1 (um) Kit de Mecanização Agrícola, composto por 1 (um) Trator Agrícola 75cv, 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos - cap. 4 ton., 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para o Município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de Areial/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes a distribuição de fuzis (calibre 5.56 ou 7.62) para o 2º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Órgão Competente que proceda com as medidas necessárias para regularizar a sinalização da PB-073, Perímetro Urbano da Cidade da cidade de Mari/PB, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos residentes daquela cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para discussão acerca do tratamento dado pelo Governo do Estado aos profissionais da saúde do quadro de oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares da Paraíba no âmbito do Hospital Edson Ramalho, bem como da situação em que se encontra este Hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Protesto” à fala xenofóbica e preconceituosa proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Mário Helton Jorge, durante sessão da 2ª Câmara Criminal da Corte na última quinta-feira, 13, que afirmou que o Paraná teria um nível cultural superior ao do Nordeste do país, reforçando estereótipos que devem ser completamente rechaçados da cultura brasileira, sobretudo por aqueles que ocupam espaços que deveriam representar igualmente todos os cidadãos e que deveriam ser sinônimos de justiça e igualdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.o 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Elio de Almeida Santa Cruz, pai do ex-presidente da Câmara de Bananeiras/PB, Edgar Santa Cruz, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 10 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requerendo, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras/PB, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 10 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para discussão sobre os benefícios terapêuticos do uso de medicamentos derivados da Cannabis, bem como para discutir a necessidade de implementação de uma política estadual de fornecimento desses medicamentos pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” a Cláudio Roberto Lopes Diniz, em virtude da sua eleição, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, para Presidente da Associação Brasileira de Eventos Esportivos e Culturais (ABEEC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 Requerendo de dezembro de 2012, que seja oficializado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano no prazo constitucional, a seguinte informação: • O levantamento completo e individualizado do empenho e pagamentos dos fornecimento das refeições do programa “Ta na mesa” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2023 REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Manoel Junior, médico, prefeito de Pedras de fogo, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-vice prefeito de joão pessoa, que faleceu no dia 28 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser marcada por esta mesa, com a participação dos os prefeitos das 19 prefeituras municipais que hospedam os eventos Rota Cultural Caminhos do Frio e Rota Cultural Raízes do Brejo, além dos representantes do Sebrae Paraíba, Fórum de Turismo do Brejo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26013/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25000/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24999/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24998/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24997/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24996/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24995/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24994/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Matureia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24993/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Montadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24992/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Matinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24991/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Lucena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24989/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Logradouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24988/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24987/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24986/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24985/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24984/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24983/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24982/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24981/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24980/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24979/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24969/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido de que o mesmo adote esforços para concretizar a construção do Matadouro Público no Município de Remígio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24968/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que, tome as medidas necessárias para orientar os municípios, por meio de suas prefeituras e secretarias municipais de educação, à comprarem, da agricultura familiar, percentual superior a 35% dos itens que compõem a merenda escolar na rede pública dos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24967/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24966/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para implantação de um CONDOMÍNIO CIDADE MADURA no Município de Alagoa Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24962/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, apelando para que realize as medidas necessárias para aquisição e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24961/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância em favor do município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24960/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pedras de Fogo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24959/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Matureia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24958/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Montadas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24957/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Natuba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24956/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Matinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24955/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mari Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24954/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Lucena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24953/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Logradouro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24951/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Juarez Távora Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24950/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24949/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Esperança Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24948/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Damião Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24947/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24946/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Areial Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24944/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Casserengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24943/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24941/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Belém Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24940/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24939/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bananeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24938/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Areia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24937/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Alagoa Nova Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24936/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Rio Tinto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24934/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Alagoa Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24933/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24932/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24930/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Matureia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24929/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24928/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Montadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24927/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24925/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Excelentíssimo Senhor GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, apelando para que realiza as medidas necessárias para construção de uma Maternidade no município de Matinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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