Inácio Falcão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de Pocinhos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “FUNDAÇÃO JOÃO ROQUE DA PAZ”, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 19.924.105/0001-65, localizado, na Rua José Trajano da Silva s/n, Centro, aparecida/PB para custeio de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “V.J.B. VEJA BEM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 41.632.214/0001-68, localizado, na Rua Independência nº 88, no Bairro de São José – Campina Grande/PB. Para custeio para custeio de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO”, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 02.110.854/0001-56, localizado, na Rua Florípedes Coutinho nº 1116, no Bairro de Bodocongó, em Campina Grande /PB para custeio de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICORDIA SOCIAL”, entidade sem fins lucrativos, CNPJ.20.636.393/0001-31, localizado, na Rua Francisco Xavier da Silva Junior nº 03, no Bairro de Malvinas, em Campina Grande /PB para custeio de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 – Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação das Mulheres e Mães de Zabelê-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.656.738/0001-77, localizada na Rua José Raimundo Ferreira, s/n, centro, município de Zabelê /PB os recursos acima citados, para aquisição de um trator agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado na Rua Inácio Simões, nº 42, Bairro do Centenário, Campina Grande/PB com o objetivo de custeio em suas atividades nas ações em serviço público de saúde prestadas à população e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Ação Evangélica Social – ACEV Social, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.402.894/0001-58, localizado, Av.Cônsul Joseph Noujain Habib Nacad, 260, Catolé – Campina Grande/PB. Para custeio com o objetivo da reforma do auditório do programa ação Educar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Serra Branca destinados a viabilização de obras de pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juarez Távora -PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.072.588/0001-63, localizada na Rua José Mendes Sobrinho, nª 349, centro, Juarez Távora (PB) os recursos acima citados, para custeio das atividades de apoio e incentivo à produção agrícola dos pequenos produtores e agricultores familiares e outras atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “Organização Papel Marchê”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.001.743/0001-62, localizada na Rua Giovani Gioia, nº 172 Bairro Cruzeiro, Campina Grande/PB, para custeio em suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Cabeça de Vaca, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.808.970/0001-31, localizada no Sitio Cabeça de Vaca, Zona Rural, município de Pedra Lavrada(PB) os recursos acima citados, para custeio das atividades de apoio e incentivo à produção agrícola dos pequenos produtores e agricultores familiares e outras atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital da FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado na Av. Francisco Pinto de Oliveira s/n -Campina Grande, com o objetivo e custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, os recursos acima discriminados para o Município de INGÁ, para investimento em saúde, na reforma e ampliação da Policlínica municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 498/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “Organização Papel Marchê”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.001.743/0001-62, localizada na Rua Giovani Gioia, nº 172 Bairro Cruzeiro, Campina Grande/PB, para custeio em suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 438/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para COOPESCAF – COOPERATIVA DE PECADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMALAÚ E REGIÃO, CNPJ: 24.818.087/0001-77, sem fins lucrativos, localizada na Rua: Canafistulas nº 106, centro Camalaú-PB. Para custeio da assistência técnica social e de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO”, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 02.110.854/0001-56, localizado, na Rua Florípedes Coutinho nº 1116, no Bairro de Bodocongó, em Campina Grande /PB para aquisição de equipamentos eletros e mobília para adequar suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 435/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO”, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 02.110.854/0001-56, localizado, na Rua Florípedes Coutinho nº 1116, no Bairro de Bodocongó, em Campina Grande /PB para custeio de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Ação Evangélica Social – ACEV Social, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.402.894/0001-58, localizado, Av.Cônsul Joseph Noujain Habib Nacad, 260, Catolé – Campina Grande/PB. Para custeio na aquisição de material de construção e reforma em salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para aquisição de Munck Guindaste, visando facilitar a movimentação, remoção, levantamento e transporte de equipamentos de grande porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Juarez Távora destinados a viabilização de obras de calçamento e pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado na Rua Inácio Simões, nº 42, Bairro do Centenário, Campina Grande/PB com o objetivo de custeio em suas atividades nas ações em serviço público de saúde prestadas à população e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Boa Vista-PB destinados a viabilização de obras de calçamento e pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 – Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital da FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n – Campina Grande, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência a Saúde (ISAS), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado na Rua Inácio Simões, nº 42, Bairro do Centenário, Campina Grande/PB, com o objetivo de compra de equipamentos hospitalar para ser usado nas ações em serviço público de saúde prestada a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº09.112.236/0001-94, localizado Av. Cap. José Pessoa, 1140 – João Pessoa, com o objetivo de aquisição de equipamentos hospitalar para continuar as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Sapé, os recursos acima indicados para aquisição de um veículo Spin com 7 lugares para utilização de transporte de pacientes para efetuação de exames/cirurgias em outros centros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Desterro/PB os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Mitra Diocesana de Campina Grande – PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 08.704.413/0018-07, localizada Av. Manuel Rodrigues S/N Centro Esperança/PB, para custeio no desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Ação Evangélica Social – ACEV Social, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.402.894/0001-58, localizado, Av.Cônsul Joseph Noujain Habib Nacad, 260, Catolé – Campina Grande/PB. Para aquisição de equipamentos esportivos Grama sintética. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir recursos para a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC CNPJ nº06.862.289/0001-34, mediante convênio ou instrumento congêneres, os recursos acima indicadas para o desenvolvimento do projeto: Treinando Guerreiros, Construindo Cidadania, que busca oferecer aulas de Judô Taekwondo, Karatê e Atletismo, direcionado a 60 crianças, adolescentes e Jovens, em situação de risco e vulnerabilidade social do distrito de São José da Mata, Campina Grande – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Sapé, para pavimentação de ruas em calçamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “Organização Papel Marchê”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.001.743/0001-62, localizada na Rua Giovani Gioia, nº 172 Bairro Cruzeiro, Campina Grande/PB, para custeio em suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência a Saúde (ISAS), entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado na Rua Inácio Simões, nº 42, Bairro do Centenário, Campina Grande/PB com o objetivo de compra de equipamentos hospitalar para ser usado nas ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para “CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO”, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 02.110.854/0001-56, localizado, na Rua Florípedes Coutinho nº 1116, no Bairro de Bodocongó, em Campina Grande /PB para custeio em suas de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Pai Domingos e Adjacência - AAFPDA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 04.863.655/0001-44, localizado, no Sitio Pai Domingos em Lagoa Seca /PB com o objetivo de custeio, no “Projeto Mãos no Campo, Mulheres Que Pitam e Bordam” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São João do Cariri, mediante convenio para aquisição de um veículo para ser usado nas ações da Câmara de Vereadores do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hemocentro CNPJ nº 08.87782680009-18, localizado na Av. dom Pedro II, 1548 – Jaguaribe, João Pessoa/PB. Para financiar a reforma da rampa do Hemocentro de Campina Grande/PB com aplicação direta pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº09.112.236/0001-94, localizado Av. Cap. José Pessoa, 1140 – João Pessoa, com o objetivo de aquisição de equipamentos hospitalar para continuar as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital da FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n – Campina Grande, com o objetivo de aquisição de equipamentos hospitalar para continuar as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir os recursos acima descriminados para Policia Militar da Paraíba para aquisição de Pistolas modernas, visando fortalecer a atuação contra a criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital da FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n – Campina Grande, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 06.101.061/0001-21, localizada na Rua Heronides da Costa Cirne, 250 Bairro do Serrotão – Campina Grande/PB. Recursos acima indicados, para compra de equipamentos hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DA PARAÍBA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.260.498/0001-04, localizado, Av. João Machado, dala 201, Ed. Empresarial Monte Carlo- Centro João Pessoa. com o objetivo de custeio, no “Projeto de Capacitação de Verba para o Automobilismo na Paraíba.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, mantenedora da TV Itararé inscrita no CNPJ 06.101.061/0001-21 , localizada na Rua Bezerra Mota,200, sala C, Bairro do Catolé, Campina Grande/PB, para aquisição de equipamentos para TV Itararé, visando melhorias nas atividades prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Transferir para o município de Boa Vista, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de uma Ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para “FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA- FOP” inscrita no CNPJ 05.623.324/0001-08, sem fins lucrativos, situado na Rua João Tavares, Nº 458-A, Centro, Campina Grande-PB. Destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvido pela Fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para “INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR” entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ 08.301.624/0001-50, situado na Praça Abdon Milanez, Nº 115, no Bairro Castelo Branco I, João Pessoa-PB. Para custeio de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para “CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO” entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ 02.110.854/0001-56, situado na Rua Florípedes Coutinho, Nº 1165, no Bairro Bodocongó, Campina Grande-PB. Para custeio de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para “INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAÚDE- ISAS” inscrita no CNPJ 08.806.213/0001-17, sem fins lucrativos, situado na Rua Inácio Simões, Nº 42, Bairro Centenário, Campina Grande-PB. Destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvido pelo Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para “Organização Papel Marchê” entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ 06.001.743/0001-62, situado na Rua Geovani Gioia, Nº 172, no Bairro do Cruzeiro, Campina Grande-PB. Para custeio de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados para a Prefeitura Municipal de Sapé, para construção de uma passagem molhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados mediante convênio ou instrumento congênere, para o Município de Alagoa Nova para compra de equipamentos hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados para a Prefeitura Municipal de Gurjão, para Pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 417/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o Hospital da FAP CNPJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento Congênere, Recursos acima indicados para compra de equipamentos hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento Congênere, recursos acima indicados para ações e serviços públicos de saúde, desenvolvido pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 415/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados para a Prefeitura Municipal de São João do Cariri, para reforma/ampliação de Praças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 414/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Algodão de Jandaíra os recursos acima indicados para investimento em saúde, para reforma e ampliação da UBS, Balbina Maria da Conceição, situada na Rua Conego José Rodrigues Fidelis- Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir os recursos acima descriminados para a Prefeitura Municipal de Coremas, para reforma/ampliação de Praças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de Lagoa Seca os recursos acima indicados para investimento em saúde, para reforma e ampliação da UBS, Manoel Jacome, situada na Rua José Caetano de Andrade, 125, Centro- Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Transferir para o município de São José dos Cordeiros os recursos acima indicados para investimento em saúde, na aquisição de uma Ambulância tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 170/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir para o município de Lagoa Seca-PB, mediante Convênio ou instrumento congênere, a importância de R$.400,000,00(quatrocentos mil reais) para construção de Muros de Arrimo, para segurar barrancos e equilibrar pressão de terrenos em vários pontos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 89/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir recursos ao município de Cabaceiras mediante convenio ou instrumento congênere, para construção de uma Academia de Saúde, com seus respectivos equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 88/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Município de Coremas, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para aquisição de um veículo para atender às demandas das equipes de estratégia de Saúde da Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 87/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes de Campina Grande, com a finalidade de aquisição de equipamentos Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 86/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Hospital de Clinicas de Campina Grande, com a finalidade de aquisição de equipamentos de Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 85/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Hospital Napoleão Laureano CPNJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento Congênere, recursos acima indicados para as ações e serviços públicos de saúde, desenvolvido pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 84/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Hospital da FAP CPNJ nº 08.841.421/0001-57, mediante convênio ou instrumento Congênere, recursos acima indicados para custeio e as ações de serviços público, desenvolvido pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 83/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir recursos para EMPAER, com a finalidade de aquisição de equipamentos de informática, com a modernização da tecnologia da informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 82/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir recursos ao município, mediante convenio ou Instrumento congênere, para obras de calçamento no município de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 81/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir recursos ao município, mediante convenio, para obras de calçamento no município de Camalaú- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 80/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Município de São José de Espinharas, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos para o laboratório municipal de análise clínicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 79/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Município de Tenório, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para aquisição de uma ambulância tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 78/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir para o Município de São José de Espinharas, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para aquisição de uma ambulância tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 77/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir recursos ao município de Taperoá mediante convenio ou instrumento congênere para aquisição de um veículo para ser usado nas ações da Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 274/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ZONA RURAL COMUNIDADE DE URUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 152/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Junco do Seridó. O valor acima indicado com o objetivo de aquisição de uma ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 68/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE POÇOS DAS PEDRAS, MALHADA DA ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 59/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE ZABELÊ, RECURSOS ACIMA INDICADOS, COM A FINALIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA E.M.I.E.F. MARIA BEZERRA DA SILVA, SITUADA NA RUA: QUITÉRIA DOMINGOS DE SOUZA, Nº 6, CENTRO, ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 56/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, RECURSOS ACIMA INDICADOS, COM A FINALIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 54/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, RECURSOS ACIMA INDICADOS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS SEGUINTES ESCOLAS DO MUNICÍPIO; EMEF TENENTE TITICO GOMES – EMEIF LUIZ GOMES DE SOUSA COSTA E A CRECHE GABRIELA WANDERLEY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 53/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS. O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS RENATO RAMALHO LEITE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE, POMBALZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 52/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS. O VALOR ACIMA INDICADO COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA DÁGUIA SILVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE, CENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 51/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Coremas. O valor acima indicado com o objetivo de reforma e ampliação da UBS Antônio Ramalho Leite, localizado na Comunidade, Linha de Ferro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 50/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Coremas. O valor acima indicado com o objetivo de reforma e ampliação da UBS José Nilton Alexandrino localizado na Comunidade Cabo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 49/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | Transferir mediante convênio para o município de Coremas. O valor acima indicado com o objetivo de reforma e ampliação da UBS Valdemar Mamede localizado na Comunidade, Cruz da Tereza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.