Inácio Falcão
Página 8 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lagoa Seca com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Camalaú -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riachão do Bacamarte/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Barra de Santana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Amparo com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Várzea -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos com vistas a viabilizar a construção de uma Passagem Molhada com tubulação sobre o leito do Rio Espinharas no trecho da Rodovia PB 275. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Carrapateira, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Guarabira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de São Miguel-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25941/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25940/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25939/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25938/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedra Lavrada, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25937/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Cubati-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25936/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de triunfo -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25935/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juripiranga -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25934/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gado Bravo -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25933/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Cacimba de Dentro -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25932/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Belém do Brejo do Cruz -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25931/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Cruz-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25930/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cacimba de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25929/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cacimba de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25928/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25927/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Triunfo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25926/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José do Sabugí, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25925/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25924/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pedra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25923/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Ouro Velho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25922/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25921/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cecília-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25920/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgado de São Félix-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25919/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Frei Martinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25918/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Damião-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25917/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Casserengue-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25916/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Domingos de Pombal-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25915/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Quilombolas no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25914/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Santa Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25913/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25912/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25911/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25909/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25908/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Vista Serrana–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25907/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itaporanga–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25903/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Emas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25902/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Desterro–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25900/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedras de Fogo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25898/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25897/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Paulista com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25896/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25895/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25894/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25893/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25892/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alhandra com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25890/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Marizópolis-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25889/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município do Congo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25888/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25887/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25886/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25885/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Olivedos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25884/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25883/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Sabugí -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25882/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caaporã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25881/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santa Rosa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25880/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Araçagi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25879/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Algodão de Jandaíra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25878/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges de Carvalho, no Município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25877/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Pedra Branca -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25876/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Nova Floresta -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25601/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Mamede, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25600/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município Cajazeiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25599/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Condado -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25598/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25597/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Congo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25596/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Caiçara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25595/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santa Luzia, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25594/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conceição-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25593/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25592/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25590/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Caraúbas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25589/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25588/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Francisco, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25583/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25582/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Umbuzeiro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25581/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Bom Sucesso - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25580/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cuité - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25579/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25578/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tavares-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25576/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Baia da Traição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25575/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PILAR/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25571/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25356/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25355/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25354/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Monteiro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25353/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25352/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Monte Horebe- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25351/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santa Inês- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25350/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Quixaba- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25349/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ingá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25348/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25347/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Puxinanã -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25346/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Olivedos -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25344/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25343/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25342/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de AGUIAR/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25341/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Nova Floresta/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25340/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cuité/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25339/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Frei Martinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25338/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25337/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | REQUERENDOnos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Várzea, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25336/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25335/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25334/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25333/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25332/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Passagem, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 22 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25331/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2022 | Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, eleito no dia 08 de dezembro 2022, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25236/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São Domingos de Pombal-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25226/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 97 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25225/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25224/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25223/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25221/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25220/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25218/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender os moradores do bairro Utinga no município de Conde, com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25217/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25215/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25213/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25212/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Queimadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25211/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Domingos de Pombal- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25210/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25209/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25208/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo a sua Excelência o Governador da Paraíba João Azevedo e ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25207/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25048/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Várzea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25047/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25046/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Salgadinho -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25045/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25043/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lastro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25042/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Juru- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25041/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25040/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Congo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Nova Floresta-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25038/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Picuí- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25036/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25035/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25034/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25030/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25029/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Pilar, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25028/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Piancó, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25027/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Pedra Lavrada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25026/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Ventura-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25025/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25024/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santa Luzia–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25023/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Picuí–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25022/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Floresta–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25021/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Araruna–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25020/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de São Mamede-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25019/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Santa Rita-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Sousa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25017/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25016/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Boqueirão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25015/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25014/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25013/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Carrapateira, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 11 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25012/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2022 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24793/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Gado Bravo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24792/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24791/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24790/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São Vicente do Seridó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24789/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Umbuzeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24788/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24787/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24786/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24785/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24784/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24781/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24780/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Araruna - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24779/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24778/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24777/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24776/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sobrado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24775/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24774/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24773/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Vista Serrana -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24772/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gado Bravo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24771/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Cuité- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24770/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24769/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24768/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Borborema, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 12 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24767/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Conde, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24766/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Dona Inês, em virtude da Emancipação Política de novembro, neste, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24765/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 101 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24763/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 69 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24762/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24583/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24582/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24581/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santa Luzia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24580/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Bento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24579/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santa Rosa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24578/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Rio Tinto -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24576/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Areial -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24575/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sossego-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24574/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Baia da Traição-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de Algodão de Jandaíra -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24571/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Cruz do Espírito Santo -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serraria- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Areia- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24566/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Solânea- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24564/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pocinhos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24563/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24562/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24561/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24560/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24559/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José de Piranhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24558/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aparecida–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24557/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Livramento–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24556/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24555/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24554/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24553/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Helena, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24552/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24551/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para instalação de um posto policial no Distrito de Jenipapo, município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24550/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24549/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude da Emancipação Política, 182 anos, comemorado anualmente no dia 03 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24548/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Livramento, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 11 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24547/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pilões-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Palmeira- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Umbuzeiro, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Juarez Marizópolis-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24464/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São Domingos de Pombal -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24463/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Ouro Velho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24461/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Malta-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24460/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Massaranduba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24457/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam adotadas medidas necessárias de reforço policial dentro da Ceasa em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24456/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itaporanga–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24455/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Itabaiana, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24454/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Sossego -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24453/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Salgado de São Felix, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos seus 109 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 04 de novembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24451/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mulungu- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gado Bravo–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ingá- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24446/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24445/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Teixeira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24443/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Nova Floresta, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cecilia -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cubati, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24440/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Araruna-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, das Rodovias Estaduais, PB 383, PB 391 e a PB 393, as mesmas necessita com urgência reparos na malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2022 | Requerendo nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de São Bento-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2022 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2022 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2022 | Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Pombal, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2022 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando proposta do Poder Executivo que garanta a população a gratuidade no transporte Intermunicipal no dia 30/10/2022, quando ocorrerá o segundo turno das eleições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24352/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Bento-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24351/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Queimadas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24350/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Puxinanã–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24349/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lucena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24348/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24347/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24346/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sousa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24344/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Teixeira/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24343/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24342/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Massaranduba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24341/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juazeirinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24340/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24339/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24338/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24337/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24336/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24335/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24334/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Pedra Lavrada -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24333/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24332/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pedra Lavrada-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24331/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Pedra Lavrada -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24330/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24329/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Patos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24328/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24327/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Massaranduba -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24326/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Sousa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SAPÉ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24324/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 119 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24323/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 143 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24322/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24321/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 136 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24269/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Jacaraú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24268/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santa Terezinha -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24267/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Desterro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24266/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Belém - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24265/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juru-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24264/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24263/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo do Cruz, em virtude da Emancipação Política, 141 anos, comemorado anualmente no dia 08 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24262/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24261/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 158 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Congo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24246/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24245/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sobrado - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24243/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Bom Jesus - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24242/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24241/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serraria - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24240/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de vista Serrana - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24239/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Santana de Mangueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24238/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Brejo do Cruz -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24237/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pilar com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24236/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24235/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24233/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Redonda–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24232/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Teixeira -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santa Rita, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24229/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Vista Serrana -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24122/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24121/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sousa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24120/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24119/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24117/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24115/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município do Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24114/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24113/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilar -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24111/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 264 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24064/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Riachão do Poço -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24063/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Monte Horebe -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24062/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Bonito de Santa Fé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24061/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José do Bonfim- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24060/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de RIACHO DOS CAVALOS/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24059/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Duas Estradas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24058/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José de Caiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24057/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Malta, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24056/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cachoeira dos Índios-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Serra da Raiz-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24054/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Caiçara -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santana dos Garrotes- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24052/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24051/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Remígio- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24050/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Matureia, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nova Olinda -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24048/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Redonda–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24047/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Emas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24044/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Tavares, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24043/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São João do Rio do Peixe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24042/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Triunfo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24041/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aparecida- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24040/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Várzea -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24038/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Mamede -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24036/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Nazarezinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24035/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Fórmula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areial–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24034/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PUXINANÃ/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24033/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Rio Tinto-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24032/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pocinhos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24031/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23984/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Emas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23982/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23981/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23980/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matureia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23979/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Tigre, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23977/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23976/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23975/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23974/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cachoeira dos Índios -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23973/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José do Sabugi, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23972/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Malta- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23971/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23970/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Riacho dos Cavalos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23969/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Bonfim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23968/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23967/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Monte Horebe-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23966/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Vista Serrana -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23962/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Triunfo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23960/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Inês-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23959/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23958/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Várzea -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23957/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nazarezinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23956/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23955/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mato Grosso-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23954/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Mamede, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23953/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Diamante- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23947/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Teixeira, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23946/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23945/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Imaculada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23944/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23943/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Mamanguape-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23942/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOBRADO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23941/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Joca Claudino-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23940/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Joca Claudino- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23939/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23938/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23937/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23833/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23832/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23830/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador José Gaudêncio, no Município de Serra Branca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23829/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23828/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23827/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Soledade-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23826/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23825/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23824/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Cabeça de Boi no Município de Pocinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23823/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23822/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23821/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23820/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Riachão do Bacamarte, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23819/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23818/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista José Leal Ramos, no Município de São João do Cariri- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23817/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Jose de Espinharas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23816/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23815/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23814/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23813/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23812/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Américo de Almeida, no Município de São José de Espinharas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23811/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.