Inácio Falcão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17349/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Nova -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17040/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo á Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17039/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17038/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17037/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17036/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade do São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16873/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16872/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Santa Luzia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gurjão–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | :Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 159 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16717/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16716/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Itatuba - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Itatuba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16709/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Itatuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de São João do Cariri -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16601/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16596/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16539/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerndo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16533/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 167 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 323 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 64 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16487/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16229/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16226/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16224/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na Zona Rural de Matinhas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16222/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tenório com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerndo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Puxinanã- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caraúbas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Serra Branca–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Santo André- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lagoa Seca–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15815/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15628/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Teixeira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15624/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo ao o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15623/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerndo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lagoa Seca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15615/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgadinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15289/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15288/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15287/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade De Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15285/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade do Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15220/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15214/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15213/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15212/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15208/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15207/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Taperoá - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15206/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15204/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sapé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15203/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15202/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15201/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15200/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Rio Tinto -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15052/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Taperoá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15051/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que seja adotadas medidas necessárias de reforço policial dentro da Ceasa em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na entrada da cidade do distrito de São José da Batalha no município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de quatro Passagem molhada, nas ruas: Elza Marques de Lucena, Augusto Pinto e Manoel Paulino de Medeiros, com duas passagem. No município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14878/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido que adote providencias para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Distrital de Belém, como forma de garantir o tratamento no combate a Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14876/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14875/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo ao Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Riacho de Santo Antônio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Junco do Seridó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de lombadas para a PB ll5 no trecho que liga o município de São José da Mata ao município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Tanques no Município de Pocinhos – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Bacamarte-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Salgadinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14677/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da avenida principal da cidade de São João do Cariri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga o município de Salgadinho ao Distrito de São José da Batalha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | : Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade de campinada no município de Coremas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14462/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14256/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juazeirinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14255/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Conde -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14252/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14251/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14250/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14248/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 27 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14247/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 352 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Salgadinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Areia de Baraúnas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13929/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 20 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Coremas - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13923/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Cabaceiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13922/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Algodão de Jandaíra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13652/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13396/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13392/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13391/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13390/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13388/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13387/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 27 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 57 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EMPRESÁRIO E FOI TAMBÉM VICE-GOVERNADOR E SENADOR PELO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13208/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13207/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sossego com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13206/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13204/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13203/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13202/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITATUBA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13201/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.95, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.112, C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE ADOTEM PROVIDENCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM EM PARTE DA PB 097(SEVERINO CAMELO) QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO SITIO DESERTO NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO QUE A SUPLAN PRIORIZE A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS “MACEDÃO” NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GURJÃO- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GURJÃO -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO SERRA BRANCA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Colégio Estadual, com um Ginásio poliesportivo para ser a nova sede do CAIC, José Jofilly, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca de implantação de redutores de velocidade na BR 412, altura do KM 73, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12554/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12553/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 125 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 117 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12551/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 131 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12349/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12348/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Domingos do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12347/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova, através do Vereador Luciano de Tita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12346/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12345/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Conde–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 56 anos, comemorado anualmente no dia 04 de Janeiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12339/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12313/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Cajazeirinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de – Junco do Seridó PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12310/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12306/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 95 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12304/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12302/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caraúbas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12231/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12230/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Zabelê -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | : Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12176/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12175/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12174/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12173/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12172/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12171/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL COM A “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12170/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12169/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12168/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB. COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12167/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12098/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12097/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12096/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12095/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TAVARES- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12094/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO A CIDADE DE CAMALAÚ-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12093/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12092/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12091/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12090/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12089/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11973/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11972/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11971/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 67 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11970/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11969/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11968/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11967/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 133 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11966/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11965/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11896/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11895/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BARRA DE SANTANA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11894/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11892/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11891/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11713/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11712/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11711/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 117 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11710/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11709/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA ZONA RURAL DE MATINHAS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11707/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11706/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11705/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARARI- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11704/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11703/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11702/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11701/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 156 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11607/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11606/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE CONDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11605/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SOUSA -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11604/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11603/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11602/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11484/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11483/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11481/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE CABACEIRAS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11478/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INGÁ COM O “PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11477/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11476/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11475/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11386/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11385/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11378/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11377/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gado Bravo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11375/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11374/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11373/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11372/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11371/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11370/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11369/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11166/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11164/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11163/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11161/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO DISTRITO DE GALANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11160/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11159/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO ALCANTIL-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11157/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10944/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10943/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA EMPREENDER | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10942/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ALAGOA NOVA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10941/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10940/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10939/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10938/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10937/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO PRATA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10936/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10935/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB 275. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10825/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUEIRO nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores do Estado da Paraíba, solicitando a Manutenção do Auxilio Emergencial, até o final da vigência do Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo Federal nº 06, de março de 2020, com vigência até 31.12.2020.com a permanência dos mesmos valores estabelecidos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10789/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10788/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 138, NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LUCAS E A ESTRADA PARA A CIDADE DE BOA VISTA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10787/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE LUCENA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10784/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10783/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10782/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10781/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 221 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA A SÃO JOSÉ DO SABUGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10780/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 157 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10779/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10698/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10697/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10696/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10695/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10694/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10549/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10548/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10547/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Pocinhos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10546/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10545/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10544/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho que liga o município de Lagoa Seca ao distrito de Jenipapo até a cidade de Montadas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10543/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JUAREZ TÁVORA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10542/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10541/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Apela que a SUPLAN priorize a construção de um refeitório na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual, Francisca Martiniano da Rocha, no Município de Lagoa Seca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10540/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2020 | Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas do Ginásio de Esportes Antônio Luiz dos Santos “Macedão” no Município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10535/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10534/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sumé–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10533/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10532/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10531/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10530/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10529/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10528/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Prata-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10451/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo e também o Secretário de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de convocar os professores classificados ou os suplentes no caso de vagância dos titulares no último concurso público, SEECT/PB realizado em 2019, e ainda em plena vigência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10449/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10282/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10281/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na Rua: Dr. André Bezerra, no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10278/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10276/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Espinharas–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10275/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10274/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10273/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10271/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10206/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10118/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 30 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10117/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10116/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10115/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10114/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10113/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO DISTRITO DE GALANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10112/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10111/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10109/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10108/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9868/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Cubati-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9867/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9864/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 63 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9863/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9816/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DO RECAPEAMENTO E ROÇO, DAS RODOVIAS ESTADUAIS, PB 383, PB 391 E A PB 393, AS MESMAS NECESSITA COM URGÊNCIA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9769/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alhandra, e o distrito de Mata Redonda com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9768/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho que liga o município de Lagoa Seca ao distrito de Jenipapo até a cidade de Montadas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9767/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9766/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9763/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9762/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9761/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9760/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Sossego-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9759/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9727/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9726/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9725/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9724/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9723/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9545/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando o retorno dos treinos presenciais, dos clubes de futebol da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9521/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9519/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9503/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de restabelecer o abastecimento de Água Potável na comunidade Utinga localizada no município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9501/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Gruta Funda e Lagoa do Gravatá, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.