Wellington Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Institui o Programa Auxílio Brasil, institui o Programa Alimenta Brasil e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| EMP 20 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 22/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 16/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. | Aguardando Providências Internas desde 09/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Inclui-se o artigo 7º na MP 948, de 2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Altera dispositivos da Medida Provisória nº 983/2020 para ampliar as formas de desburocratização do processo de assinaturas eletrônicas, em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 27/07/2020 | Altera o caput do art. 3°, e seu § 8°, explicitando a possibilidade do trabalhador portuário, impedido de trabalhar, a receber o auxílio emergencial, previsto na Lei n° 13.982/2020. O art. 4° é modificado e acrescenta-se o art. 4°-A para que seja implementada a multifuncionalidade do trabalhador portuário, em conformidade com a Lei n° 12.815/2013. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 28/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Proposicão: MPV 938/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ). Autor: Poder Executivo | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 23 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Permite que recursos do FNAC sejam utilizados como garantia em empréstimo ao setor de aviação civil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| EMP 29 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Incluí o inciso II, no art. 36 da MPV 936/2020, alterando o artigo 7º e 7º-A da Lei 12.546 de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 936 de 1 de abril de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Altera o art. 2º da Medida Provisória (MPV) no 910, de 10 de dezembro de 2019, para que seja incluído o artigo 40-C na Lei no 11.952, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Dispõe sobre a destinação do saldo das disponibilidades estabelecida na proposta original da Medida Provisória 909/19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Inclua-se onde couber: Art. __. A Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2010, passa a vigorar acrescido do art. 3º-B, com a seguinte redação: | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.