Wellington Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 9 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 40/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 31/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. Art.2º Suprima-se o par.2º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. Art.3º Suprima-se o par.4º, incisos I e II, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 30/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se o par.2º, do artigo 93-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 29/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se os incisos I e II, do artigo 93-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 28/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 89, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 27/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | EMENDA SUPRESSIVA Nº Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 25/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 24/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 21/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 20/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 16/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 13/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2015 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 71/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 42 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 144ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.