Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 11 no total

Helena Holanda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 295/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/12/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GILBERTO ROSSI CICOTOSTE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.476, de 17 de dezembro de 2020
Autoria única
PDL 210/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/10/2019 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À MISSIONÁRIA EVA REGO OLIVEIRA NÓBREGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 209/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/10/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MISSIONÁRIA EVA REGO OLIVEIRA NÓBREGA, PELO SEU EXTRAORDINÁRIO VALOR E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 195/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/09/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ATRIZ PARAIBANA, SOIA LIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.397, de 16 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 190/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ATRIZ PARAIBANA MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.405, de 20 de novembro de 2019
Autoria única
PDL 134/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/10/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JORNALISTA E COMUNICADORA SOCIAL, ANGELITA LUCAS DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.336, de 21 de novembro de 2018
Autoria única
PDL 133/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/10/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DO ESTADO DA PARAÍBA, CRISTINA MARIA COSTA GARCES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.335, de 21 de novembro de 2018
Autoria única
PDL 99/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/03/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.301, de 11 de abril de 2018
Autoria única
PDL 35/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/06/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DR. LUCAS SÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.241, de 10 de agosto de 2017
Autoria única
PDL 23/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/04/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ZEZITA MATOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.234, de 18 de maio de 2017
Autoria única
PDL 9/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/03/2017 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IVALDO ARAÚJO, PRESIDENTE DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) - JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.218, de 15 de março de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente