Helena Holanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-OSM 11306/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/11/2022 | Requer à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de PAVIMENTAÇÃO da Rua José Reinaldo de Brito Silva - (Lot. C. Sul)- Gramame, CEP.: 58.069.-435, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 11237/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/10/2022 | requer à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de Calçamento e Pavimentação, da Rua José Targino de Castro, Bairro Colibris – João Pessoa - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10546/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/09/2022 | à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de Contenção de Encostas e taludes, da Rua Pedro Ulisses, 234 nos fundos com a Av. Monsenhor José Coutinho- Roger - João Pessoa - PB - CEP 58020280. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10193/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2022 | à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua ESTRELA D’ALVA, localizada no bairro DE GRAMAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10192/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2022 | à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no bairro AEROCLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10190/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2022 | à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua Dr. Airton Cordeiro, localizada no bairro AEROCLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10189/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/09/2022 | SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços Limpeza e manutenção geral nas galerias e Desobstrução dos Bueiros Rua Ricardo Soares de Souza Néto, n.o 44 - Bairro Gramame -João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9237/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | requer à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua ARAUCÁRIA, localizada no bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9236/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | Requer à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua AMAZONAS, localizada no bairro do Grotão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9235/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/08/2022 | Requer à SEINFRA - SECRETARIA Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Secretário RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, para que sejam realizados serviços de calçamento da Rua PARTEIRA MARIA DO PATROCÍNIO DE JESUS, localizada no bairro Funcionários III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9046/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2022 | LIDO E APROVADO NO DIA 09/08/2022 Encaminhem ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, afim de que se adote medida necessária para implantar a Placa de Endereçamento postal na Rua Bailarina Especial Tudy Massa Bairro do Aeroclube - João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9045/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2022 | LIDO E APROVADO NO DIA 09/08/2022 Encaminhem ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, afim de que se adote medida necessária para implantar a Placa de Endereçamento postal na Rua PROFESSORA WANDA TRIGUEIRO DO VALE, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9044/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/08/2022 | LIDO E APROVADO NO DIA 09/08/2022 Encaminhem ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, afim de que se adote medida necessária para implantar a Placa de Endereçamento postal na Rua ZILDA CABRAL DE VASCONCELOS - João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 46269/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/07/2020 | REQUER À SEINFRA, SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEM SAÍDA, CEP 58015153 - Endereço: Vila Elizabeth - Bairro: Jaguaribe - Cidade: João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45837/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/06/2020 | REQUER À MESA DIRETORA, A ADAPTAÇÃO DE UMA NOVA CÂMARA MUNICIPAL ACESSÍVEL DE JOÃO PESSOA, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.O 10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, AO DECRETO 5.296 DE 2004 E À NORMA NBR 9050:2004, QUE REGULAMENTAM E ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, DEVENDO EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS PARA: I - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS; II - COLOCAÇÃO DE PISOS TÁTEIS, E; III – DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS EM LINGUAGEM DE SINAIS LIBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45698/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2020 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), PARA QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE NESTA FASE DE PANDEMIA, O TESTE RÁPIDO SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, EM TODAS AS FUNDAÇÕES, ONG´S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE CUIDAM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS CRÔNICAS OU SEQUELAS DE ACIDENTES, E OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECIAIS, INCLUINDO TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS E OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DEVIDO A RETOMADA GRADUAL E SEGURA DAS SUAS ATIVIDADES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45100/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2020 | requer à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que seja definidos nesta fase de vacinação contra influenza, um local de vacinação único e específico em cada Bairro do município, para o grupo prioritário “Pessoas com deficiência, com doenças crônicas não transmissíveis e sequelas de risco, e outras condições clínicas especiais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44030/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2020 | Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que sejam realizados os serviços implantação de redutores de velocidade (LOMBADAS), na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135 - Aeroclube, João Pessoa - pb, 58033-455, próxima ao Colégio Pio XI nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44029/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2020 | Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que sejam realizados os serviços de “Sinalização Horizontal e Vertical Adequada, na rua Philadelpho Ppinto de Carvalho, 135 - Aeroclube, JOÃO PESSOA - PB, 58033-455, PRÓXIMA AO COLÉGIO PIO XI, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 42285/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/12/2019 | SEINFRA- TERRAPLENAGEM - RUA ARAUCÁRIA- PARATIBE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38126/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2019 | à SEINFRA, solicitação dos serviços de PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cândido da Nóbrega Ferreira - Aeroclube – 58033-455 - João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 38125/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2019 | à SEINFRA, solicitação de PAVIMENTAÇÃO da Rua Antonio Ibraildo de Araújo - Aeroclube – CEP: 58036-192 - João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.