Raoni Mendes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 14/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/08/2025 | ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL | Situação não informada pela Casa Resolução nº 228, de 21 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 69/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/04/2016 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA LUCIANO AGRA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 132, de 20 de junho de 2016 |
Autoria única |
| PRE 11/2013 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/04/2013 | INSTITUI O USO POPULAR DA TRIBUNA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 61/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/07/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 127, 128 E SEUS §1º E §2º; ACRESCENTA O § 3º AO ART. 128 E SUPRIME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 58/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2011 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO | Situação não informada pela Casa Resolução nº 73, de 10 de agosto de 2011 |
Coautoria |
| PRE 57/2011 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2011 | CRIA A COMENDA JOÃO PAULO II, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Resolução nº 71, de 22 de junho de 2011 |
Autoria única |
| PRE 6/2009 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2009 | INSTITUI O FORUM PERMANENTE DE JUVENTUDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa Resolução nº 41, de 19 de junho de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.