Carlão Pelo Bem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 201/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/09/2026 | Indica ao excelentíssimo senhor prefeito do município de joão pessoa o envio de projeto de lei à câmara municipal que cria o centro de referência ao esporte e artes marciais no ginásio Hermes Taurino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2023 | Indicativo: redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para Guias de Turismo que atuem no município de João Pessoa, e que seja reduzido o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o período durante a pandemia do COVID-19 que assolou o mundo em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 114/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2022 | AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS PARA VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE GUIAS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/10/2021 | Institui o PROGRAMA BOLSA PARA PROFESSORES DE ARTES MARCIAIS no município de João Pessoa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | Regulamenta o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e material de higiene básica nas instituições de Longa Permanência para Idosos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/04/2021 | Institui Incentivo Fiscal para o Desenvolvimento do Esporte Amador no âmbito do Município De João Pessoa e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/12/2019 | INDICA, nos termos do Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, ao Exm°. Sr. Prefeito deste Município, Luciano Cartaxo, para que seja enviado este Projeto de Lei de sua competência, para que seja implantado o projeto que CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMOVEIS ONDE RESIDAM PORTADORES DE DOENÇAS RARAS no Município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/06/2018 | INDICA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS ATRAVÉS DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.