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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 46 no total

Carlão Pelo Bem

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 237/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 31/08/2026 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO AO MOVIMENTO DO TERÇO DOS HOMENS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.985, de 03 de setembro de 2026
Autoria única
PDL 198/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/05/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.945, de 11 de junho de 2026
Autoria única
PDL 121/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/11/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL – ISEC. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.872, de 11 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 108/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/11/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.875, de 16 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 98/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/10/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.856, de 11 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 88/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 30/09/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.851, de 11 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 86/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/09/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS - MISSÃO ÉS FIEL Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.849, de 11 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 71/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 02/09/2025 CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.827, de 18 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 68/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RENZO GRACIE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.819, de 26 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 51/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/06/2025 CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.806, de 05 de junho de 2025
Autoria única
PDL 33/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS VILA VERDE SANTANA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.780, de 22 de abril de 2025
Autoria única
PDL 3/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/02/2025 FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.761, de 18 de março de 2025
Autoria única
PDL 280/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/08/2024 FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA (RCC PB). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.729, de 15 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 275/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/08/2024 FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO BISPO ANGLICANO MARCIO MEDEIROS MEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.749, de 10 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 269/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/08/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.716, de 29 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 267/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 02/08/2024 FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO FUNDADOR DA EMPRESA JCARNEIRO, O SENHOR JOSÉ JURANDI CARNEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.739, de 03 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 231/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/03/2024 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.690, de 09 de maio de 2024
Autoria única
PDL 201/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/11/2023 CONCEDE A COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO WALTER SOUZA BRAGA NETTO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.642, de 16 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 172/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/09/2023 FICA CONCEDIDA A COMENDA JOÃO PAULO II À SENHORA MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO, FUNDADORA DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA MISSÃO ÉS FIEL. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.624, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 160/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/08/2023 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SEGUINTES MEMBROS DA CONFRARIA DO PACTO NACIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 159/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/08/2023 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONFRARIA DO PACTO NACIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 115/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/03/2023 FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.582, de 13 de abril de 2023
Autoria única
PDL 108/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 20/12/2022 Medalha Cidade de João Pessoa ao Padre Rafael André Pereira de Lemos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.569, de 20 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 102/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 30/11/2022 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.563, de 01 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 101/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 30/11/2022 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EX PRESIDENTE DA OAB-PB E EX PRESIDENTE DO TRT 13ª REGIÃO, DR. AFRÂNIO NEVES DE MELO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.562, de 01 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 84/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/08/2022 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À MICHELL LAUREANO TORRES Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.550, de 15 de setembro de 2022
Autoria única
PDL 76/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. JOSÉ MIGUEL GONÇALVES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.534, de 14 de junho de 2022
Autoria única
PDL 35/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/11/2021 CONCEDE MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA À RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO, A LITERATURA JURÍDICA E AO POVO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.505, de 16 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 22/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/09/2021 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.494, de 04 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 242/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 05/03/2020 TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA DOUTOR CÁSSIO GADELHA MARTINS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.483, de 13 de maio de 2021
Autoria única
PDL 231/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 16/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VIGÁRIO GERAL, PADRE LUIZ DE SOUZA E SILVA JÚNIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.426, de 19 de fevereiro de 2020
Autoria única
PDL 230/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 16/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ LEODÁCIO DE SOUZA (SEU DEDÉ). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.431, de 11 de março de 2020
Autoria única
PDL 215/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/10/2019 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.414, de 04 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 163/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 16/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARAÍBA, DOM FREI MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.371, de 28 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 156/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/04/2019 CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS FILHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.359, de 22 de maio de 2019
Autoria única
PDL 140/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 03/12/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA MAURICIO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.344, de 19 de dezembro de 2018
Autoria única
PDL 117/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/05/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUPERINTENDENTE DA REDE TAMBAÚ DE COMUNICAÇÃO O SR. ANDRÉ CHAVES VAJAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.320, de 19 de junho de 2018
Autoria única
PDL 101/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 05/04/2018 CONCEDE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.348, de 20 de março de 2019
Autoria única
PDL 84/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/02/2018 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CAMPEÃO MUNDIAL E FAIXA PRETA DE JIU-JITSU WALTER FONTES VITAL JUNIOR (CASCÃO). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.313, de 16 de maio de 2018
Autoria única
PDL 83/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/12/2017 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DOUTOR LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.293, de 28 de março de 2018
Autoria única
PDL 82/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/12/2017 CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.312, de 16 de maio de 2018
Autoria única
PDL 60/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/10/2017 CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À COMUNIDADE MISSIONÁRIA CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.271, de 08 de novembro de 2017
Autoria única
PDL 59/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 02/10/2017 TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.270, de 08 de novembro de 2017
Autoria única
PDL 53/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/08/2017 CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO AO DESPORTISTA JOÃO LUIZ LIMA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.252, de 23 de agosto de 2017
Autoria única
PDL 51/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 22/08/2017 CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO DESPORTISTA RAMON LEMOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.248, de 22 de agosto de 2017
Autoria única
PDL 48/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/08/2017 CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SHEIKH HE ABDULMUNAM AL HASHEMI, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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