Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-SES 82/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Cidade João Pessoa a Sra. Morgana Macena de Santana, no dia 14 de setembro de 2026, às 14h00, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 41/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. Marcelo Tissiani, no dia 12 de junho de 2026, às 9h00, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 23/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. ALISSON NOVAIS DE PAULA, no dia 15 de abril de 2026, às 14h00, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 17/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/03/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. GILBERTO GOMES DA SILVA, no dia 11 de maio de 2026, às 14h00, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 14/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. Marcelo Tissiani, no dia 13 de março de 2026, às 9h00, no plenário da Casa Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 161/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/12/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de uma sessão especial, a ser realizada no dia 15 de dezembro do ano corrente, para tratar sobre questões relativas à segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 79/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/08/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de uma sessão especial, com o objetivo de discutir e esclarecer "O impacto da implantação do novo Plano Nacional da Educação e do eventual Sistema Nacional de Educação para os gestores federais, estaduais e municipais e a população em geral", a ser realizada no dia 11 de agosto do ano corrente, para tratar sobre questões relativas à educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 35/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2025 | Vem requerer a realização de uma sessão especial, com o objetivo de discutir e esclarecer a problemática dos constantes descartes de esgotos e dejetos na orla da cidade de João Pessoa-PB, a ser realizada no dia 02 de abril do ano corrente, para tratar sobre questões relativas ao meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 33/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/03/2025 | Requer a realização de uma sessão especial a ser realizada no dia 05 de maio de 2025, para debater a importância dos Direitos individuais e o direito à liberdade, preconizados em nosso ordenamento jurídico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.