Fábio Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-VOT 200/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/06/2026 | Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais e conforme disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que sejam consignados nos Anais da Câmara Municipal de João Pessoa VOTOS DE APLAUSOS ao jovem atleta: WESLLEY FILHO Pela brilhante conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jítsu, uma das maiores e mais importantes competições da modalidade para crianças e adolescentes, levando o nome de João Pessoa e da Paraíba ao cenário nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 198/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2026 | Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais e conforme disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que sejam consignados nos Anais da Câmara Municipal de João Pessoa VOTOS DE APLAUSOS à Senhora: Maria do Socorro Araújo Leal, assistente social e artista plástica, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à arte, à cultura e ao embelezamento urbano da cidade de João Pessoa, por ocasião da celebração de seus 90 anos de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 189/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/06/2026 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as),O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao atleta que adiante se segue: ELIEZER MONTEIRO FERNANDES Pelo seu destacado empenho e brilhante desempenho esportivo no V Troféu Norte- Nordeste de Atletismo Master, realizado na UFRN, em Natal/RN, nos dias 25 e 26 de abril de 2026, oportunidade na qual sagrou-se campeão em três modalidades: arremesso de peso, lançamento de disco e lançamento de dardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 187/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/05/2026 | REQUER VOTOS DE APLAUSOS ao Deputado Federal da Paraíba, que adiante se segue: DEPUTADO FEDERAL CABO GILBERTO SILVA Pelo seu destacado reconhecimento público e atuação parlamentar exemplar, tendo sido reconhecido entre os parlamentares mais bem avaliados da Paraíba pelo público na categoria especial “Deputados Mais Bem Avaliados pelos Usuários da Internet”, no Prêmio Congresso em Foco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 178/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/05/2026 | Concede Voto de Aplausos ao Senador Efraim de Araújo Moraes Filho pelo reconhecimento nacional recebido como “Melhor Senador da Atual Legislatura do Senado Federal (2023–2026)”, em avaliação promovida pela plataforma Ranking dos Políticos, importante plataforma que analisa o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional, com base em critérios técnicos, transparência pública e atuação legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 159/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2026 | REQ - VOTO DE APLAUSOS Nº /2025. Autor: Vereador Fábio Lopes – PL Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após a anuência do Plenário desta Casa, requerer que seja consignado nos anais desta Legislatura VOTO DE APLAUSOS em favor dos Policiais Militares, que adiante se seguem: • Dyego Luiz de Arruda Freitas (Matrícula nº 524.660-1); • Yuri Alyson Guedes Batista (Matrícula nº 524.775-6). por suas atuações de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem: Os policiais militares acima mencionados, ao presenciarem uma situação crítica envolvendo disparos de arma de fogo e intenso pânico entre os cidadãos, mesmo estando em período de folga, não hesitaram em intervir prontamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 71/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2026 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Suboficial da Marinha do Brasil, que adiante se segue: • JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS, SO-AV-RV 98.0860.81, CPPB; Pelo seu ato de bravura e prontidão no salvamento de uma cidadã ocorrido no Pôr do Sol do Jacaré, em Cabedelo, estado da Paraíba e fica a poucos quilômetros do Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 42/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2026 | O vereador(a) abaixo-assinado propõe VOTO DE APLAUSOS para o Policial Militar do Estado da Paraíba, Jefferson Ferreira dos Santos Cabo PM PB, ID militar 22930, MAT. 526422-7, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2026, destacando seus relevantes serviços prestados à comunidade pessoense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 35/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/02/2026 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS, nos termos regimentais, pelo Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro (28/29), com a devida comunicação às entidades representativas das pessoas com doenças raras no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 4/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Policial Militar Josivan Soares da Silva Junior, matrícula 529969-1, que em 16/12/2025, mesmo fora de serviço, atuou com prontidão na localização e recuperação de motocicleta furtada, deu voz de prisão ao suspeito, conteve tentativa de fuga e manteve o indivíduo sob custódia até a chegada da viatura policial, garantindo a adoção das medidas legais cabíveis, nas proximidades da TV O Norte, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 3/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/02/2026 | A Câmara Municipal de João Pessoa, por iniciativa do vereador que subscreve, manifesta VOTO DE APLAU-SOS aos Policiais Militares integrantes do 1º Esquadrão ROTAM – Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas, em especial aos militares abaixo relacionados, pelo relevante serviço prestado à soci-edade pessoense no combate à criminalidade violenta patrimonial: • Tony Luciano Cassemiro da Silva – Matrícula 521769-5 • Patrick Jefferson Soares da Silva – Matrícula 531.126-8 • José Renato Silva Barbosa de Lima – Matrícula 530.927-1 • Tawandson Souza de Pontes – Matrícula 529.963-2 • Francisco Nóbrega Pereira Junior – Matrícula 525.380-2 • Sidney Gledson Melo de Lima – Matrícula 526.720-0 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 1/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/01/2026 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, lotado no Comando de Policiamento Rodoviário - CPRV, que adiante se segue: • JONATAS RANDOLPH DE LIMA DINIZ, CB Jonatas Diniz, Matrícula nº 528937-8; por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem: O referido policial militar que, mesmo estando em período de folga, nas proximidades da lagoa, no centro da cidade, foi alertado por populares acerca da fuga de um indivíduo armado, que acabara de praticar o roubo de uma motocicleta. Diante da gravidade da ocorrência e movido pelo compromisso com a segurança da sociedade, o policial agiu prontamente, iniciando o acompanhamento do suspeito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 412/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/11/2025 | Voto de aplauso à equipe da Motolância do SAMU de João Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à população e pelo compromisso com a excelência no atendimento de urgência e emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 411/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/11/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, integrantes da Equipe CIPCÃES, que adiante se segue: SGT Marcelo Gomes de Oliveira, matrícula nº 524535; SGT Jeandson Alekson da Silva, matrícula nº 523733; Cb Walmir dos Santos Batista, matrícula nº 524613; Cb Adsom Pessoa Matias, matrícula nº 526420; Sd Lucas da Assuncão Beltrão, Sd Beltrão matrícula nº 530572. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 410/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/11/2025 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as). O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, aos policiais militares que atuaram na recuperação de veículo com restrição de roubo, apreensão de duas armas de fogo e condução de três indivíduos à Delegacia, no âmbito do 5º BPM, em João Pessoa, que adiante segue: • Jeandro Maranhão lopes – matrícula 525.361-6 • Alesson Franke Correia da Costa– matrícula 522.594-9 • Jadson Santos da Silva – matrícula 525.337-3 • Eder Carlos Rodrigues – matrícula 529142-9 • Joelson Charles Silva dos Santos – matrícula 521.398-3 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 403/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/11/2025 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se segue: • Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1; • Cb Cassiano Oliveira Mendes, Mat 529.137-2; • Sargento Rhayner Dantas de Araujo, Matrícula 520918-8; • Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, 525.346-2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 401/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/11/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se seguem: Sargento João Paulo jó da Silva, Matrícula nº 522.986- 3; Cabo Jamerson Vidal da Silva, Matrícula nº 525.653-4; Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, Matrícula nº 525.346-2; 3°Sgt Elismara dos Santos Bernardo, Matrícula nº 521.004-6; 3° Sgt Eudes Eudellys Gomes, Matrícula nº 525.655-1; Sd Wilton Alves Cavalcante, Matrícula nº 530.347-8; Sd Wesley Almeida dos Santos, Matrícula nº 531.108-0; Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 377/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/10/2025 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Cabo Figueiredo, lotado na Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se segue: • Jackson de Figueiredo Ricardo, matrícula nº 528998-0; por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem: No dia 20 de outubro de 2025, por volta das 22:30 h, o Policial tomou conhecimento através das redes sociais, de que havia ocorrido um assalto no bairro de Manaíra, onde dois elementos, armados com arma de fogo, haviam roubado uma motocicleta e um celular de um deficiente físico — fato que causou grande repercussão na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 342/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2025 | O Vereador FÁBIO LOPES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa propor VOTO DE APLAUSOS à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em reconhecimento à importante pesquisa científica desenvolvida por seus pesquisadores, que resultou na criação de um método inovador de detecção rápida de metanol em bebidas e no desenvolvimento de um canudo inteligente que muda de cor ao entrar em contato com a substância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 322/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/09/2025 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Cabo integrante da CPRM – Força Regional, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se segue: • Fagner Suezio Félix de Alcântara, matrícula nº 529145-3; por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem: No dia 10 de junho de 2025, por volta das 18:30 h, o militar referenciado, pertencente ao Grupamento da Força Regional/CPRM, atuou exemplarmente durante a ocorrência registrada na Rua Paulo de Medeiros Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 276/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2025 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Soldado integrante da ROTAM DO 1ºBPM, que adiante se segue: • Ítalo Rodrigo Batista Silva, matrícula nº 531.160-8; por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem: Na manhã do dia 10 de agosto de 2025, após realizar o Treinamento Físico Militar (TFM), o Soldado Ítalo Rodrigo Batista Silva, mesmo em deslocamento para sua residência, não hesitou em atender a um chamado de ocorrência na cidade de Bayeux. Demonstrando elevado senso de dever, copiou comunicação via rádio solicitando apoio a uma guarnição que averiguava denúncia de homem armado na via oeste, e, prontamente, deslocou-se em direção ao local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 260/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Policial Militar integrante da Policia Militar do Estado da Paraíba, lotado no 1º Bpm Cia força tática, que adiante se segue: • Elvys Ribeiro Plácido, matrícula: 526336-1. A presente operação foi realizada pelo Policial Militar integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba que, no dia 22/08/2025, estava de folga e, por volta das 20:30 h, na Avenida Esperança, escutou disparos de armas de fogo e chegando mais próximo, visualizou um indivíduo em uma moto lander azul, fazendo círculos com a moto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 215/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, ambos lotados no 1º batalhão, 6ª Companhia, que adiante se seguem: Sargento PM Alex Martins da Silva, matrícula nº 522.265-6; Soldado PM Miquéas Cardoso do Nascimento, matrícula nº531.111-0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 211/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, que adiante se seguem: • 1º SARGENTO QPC YURI ALEXSANDER SILVA GUEDES MARINHO; • 2º TENENTE QOE RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ. Os militares referenciados, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, representaram o nosso Estado no Mundial de Segurança Pública – 2025 WORLD POLICE & FIRE GAMES, ocorrido em Birmingham, Inglaterra, entre os dias 27/06/2025 a 06/07/2025, onde conquistaram 18 medalhas e vários recordes mundiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 210/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se seguem: • Lucas da Silva Lima, matrícula: 533.048-8; • Italo Rodrigo Batista Silva; matrícula: 531.160-8. A presente operação foi realizada por Policiais Militares integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba que frustraram um roubo que estava acontecendo em um estabelecimento comercial, Casas Bahia, na cidade de Bayeux, no dia 21/06/2025, por volta das 09:30 h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 209/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, à Polícia Militar da Paraíba, em especial à equipe do Tático Rodoviário do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), pelo êxito na recuperação da arara furtada do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), na manhã desta sexta-feira, 04 de julho de 2025, compostos pela seguinte equipe: • CB Emanuel Barbosa Gonzaga – matrícula 525.278-4 • CB Jonatas Randolph de Lima Diniz– matrícula 528.937-8 • CB Elder Rick costa Silva – matrícula 528.872-0 • CB Thárley Wellington Santos da Silva – matrícula 529.056-2 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 207/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/07/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Rodoviários Federais (PRF), lotados no NOE (Núcleo de Operações Especiais), compostos pela seguinte equipe: Thibérius Bomfim Dias Jean Wolgran Wanderley de Azevedo Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante Daniel Formiga Abramtes Thiago Alex Limeira Barbosa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 192/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, pertencentes ao Grupamento da Força Regional /CPRM, compostos pela seguinte equipe: • 522.171-4 2º SARGENTO QPC ILDEBAN INÁCIO DA SILVA • 528.051-6 2º SARGENTO QPC JUNIO KLEBIO FELIX DA SILVA • 529.073-2 CABO QPC PEDRO FELIPE ARAÚJO DE MOURA • 529.932-2 SOLDADO QPC JEFFERSON GOMES DE ABREU • 530.627-2 SOLDADO QPC MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA • 530.695-7 SOLDADO QPC RODRIGO VALDEZ MESQUITA BRASIL DE FARIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 176/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de bombeiros Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 173/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/06/2025 | REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Voto de Solidariedade à votação e aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que será votada na próxima terça-feira (03/06), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 153/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2025 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO VEREADOR CARLÃO PELO BEM, QUE SOFREU ATENTADO DENTRO DE SEU GABINETE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 147/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/05/2025 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS AO NOVO PAPA, ROBERT FRANCIS PREVOST, QUE USARÁ O NOME LEÃO XIV, ELEITO PARA LIDERAR A IGREJA CATÓLICA, SUCEDENDO O PAPA FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 142/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/05/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Policial Militar do Estado da Paraíba, Cássio de Lima Santos, SGT Lima Santos, PM PB, matrícula 521.692-3, pertencendo atualmente ao Regimento de Polícia Montada Coronel Calixto – Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, PM PB, situado na Avenida Engenheiro Agrônomo Álvaro Ferreira – Cristo Redentor, João Pessoa/PB, cep 58070-408, em razão do ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025, por volta das 10 horas da manhã, destacando seus relevantes serviços prestados à comunidade pessoense, ao atuar prontamente quando se deparou com um homem de arma em punho que disparava contra os ocupantes de um veículo onix vermelho, que veio a capotar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 106/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/04/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe apresentar Voto de Aplausos ao Projeto de Lei que concede anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, por considerar que a medida representa um passo significativo na pacificação nacional, no respeito ao contraditório e na valorização dos princípios democráticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 94/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/04/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, especialmente dirigido ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que assume a honrosa função de Presidente do TRE-PB, bem como aos demais integrantes da Mesa Diretora, que, com dedicação e compromisso, conduzirão a Justiça Eleitoral paraibana no cumprimento de sua nobre missão de garantir a lisura e a transparência do processo democrático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 92/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/04/2025 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER CELEBRADO NO DIA 02/04, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO SOBRE O AUTISMO E REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 85/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/03/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS À ilustre autora, pesquisadora e organizadora THAIS LINO DOS SANTOS, pelo brilhante trabalho desenvolvido na publicação e organização das obras "MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: TEMÁTICAS ATUAIS, DIREITO E SOCIEDADE", edições 1 e 2. Estas publicações são referências imprescindíveis para o estudo e desenvolvimento da temática minerária no Brasil e no mundo, abordando questões essenciais para o equilíbrio entre exploração de recursos e sustentabilidade ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 76/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2025 | propõe VOTOS DE APLAUSOS para o Policial Militar do Estado da Paraíba, Luiz Carlos Ferreira 3º SGT. PM PB, ID militar 21333, MAT. 522784-4, pertencendo atualmente a 5º CIA do 5º BPM, em razão do ocorrido no dia 03 de março de 2025, destacando seus relevantes serviços prestados à comunidade pessoense, ao efetuar o salvamento de uma criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 75/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2025 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE MARÇO, VISANDO ESTIMULAR A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DOWN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 74/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2025 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PL), POR SUA DECISÃO DE PERMANECER NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARA LUTAR CONTRA AS ARBITRARIEDADES PRATICADAS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 52/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2025 | REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS AO FREI GILSON, EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS QUE O MESMO TEM SOFRIDO E DAS PERSEGUIÇÕES AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 46/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/03/2025 | REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa VOTO DE APLAUSOS aos 267 Deputados Federais que votaram a favor da emenda ao projeto de lei 3976/20, que inclui em seu texto a realização da castração química dos criminosos com condenação transitada e julgado, como forma de coibir referente crime. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 26/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2025 | O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, da guarnição do oficial de operações (9039) e a tático 3(9051): • 1º Tenente William, Mat 529.725-7 (Força Tática do 5ºBPM); • 3º Sargento Alberto de Sá, Mat 528.997-1 (Força Tática do 5ºBPM); • 3º Sargento De Paula, Mat 530.334-6 (RP do 7ºBPM); • 3º Sargento Kobosque , Mat 524.187-1 (Força Tática do 5ºBPM); • Cabo Monteval, Mat 525.230-0 (RP do 5ºBPM); • Soldado Shankley, Mat 530.981-6 (Força Tática do 5ºBPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 25/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2025 | REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Moção de Solidariedade e apoio aos recentes protestos e manifestações, das Forças Policiais do nosso Estado da Paraíba, que estão reivindicando reajustes salariais e melhores condições de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 15/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/02/2025 | O presente Voto de Aplausos tem a finalidade de reconhecer e destacar a bravura, agilidade e compromisso que o Policial Soldado Silva Mendes, mesmo estando em deslocamento, agiu em favor da segurança da sociedade, ao realizar a apreensão de menores que portavam ilegamente arma de fogo e conduziam motocicleta com restrição de roubo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-VOT 5/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/02/2025 | Voto de aplausos, com fulcro no Art. 171, x, do seu regimento interno, a guarnição da polícia composta por 516552-1 1º SGT Júnior - Eduardo Campos da Costa Júnior e o 520880-7 2º SGT Umbelino - Luciano Umbelino de Santana, pelo salvamento de um jovem ocorrido no Viaduto do Cristo Redentor, evitando o seu suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.