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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 314/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO que, ouvida a Mesa Diretora, seja encaminhado o presente Pedido de Informações à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que, no prazo regimental, sejam prestadas as informações especificadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 299/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando esclarecimentos acerca da não nomeação dos 5 (cinco) membros do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado da Paraíba — ARPB, cujas vagas permanecem em aberto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando esclarecimentos detalhados acerca da rescisão do Contrato nº 0001/2013, firmado com a empresa Vici Construtora Ltda, referente à obra da adutora destinada ao abastecimento do município de São João do Tigre, conforme extrato publicado em 24 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2025 | Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Senhor Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações requeridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2025 | Nos termos do artigo 18, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o artigo 53, § 2º, da Constituição do Estado da Paraíba, requeiro, após ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente Pedido de Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa informações oficiais sobre o andamento das obras de reforma da Casa da Cidadania do Açude Velho, no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o seguinte pedido de informações:, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, §2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações requeridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2024 | Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado da Saúde, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as informações abaixo requeridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 43/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro, na forma da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia), seja encaminhado Requerimento de INFORMAÇÕES à Federação Paraibana de Futebol acerca da ausência de Clubes de Futebol tradicionais nas competições estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 6/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Requeiro, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, c/c o artigo 95, inciso I do Regimento Interno, c/c o Decreto Estadual n° 33.050/2012, que seja enaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, acerca da situação estrutural dos mananciais geridos pelo órgão, localizados no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 701/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2022 | Requerendo pedido de informação ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações abaixo requeridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2021 | Pedido de Informações ao ilustre Diretor-Presidente do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), Sr. Bergson Vasconcelos, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2o da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2021 | Requerendo ao Exmo. Senhor Presidente da ALPB, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de pedido de informações ao ilustre Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Antônio Medeiros, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste à esta Casa Legislativa as informações solicitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 569/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | Requeiro ao Exmo. Senhor Presidente da ALPB, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado da Saúde, Sr. Geraldo Antônio, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 3/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DNOCS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DOS MANANCIAIS GERIDOS PELO ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 309/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1.QUAL A QUALIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGEPA AOS CONSUMIDORES DE CAMPINA GRANDE?2.QUAL O MOTIVO DO FORTE ODOR SENTIDO NA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELA CAGEPA EM CAMPINA GRANDE?3.HÁ ALGUM COMUNICADO OFICIAL DA CAGEPA AOS CONSUMIDORES SOBRE A SALUBRIDADE DA ÁGUA FORNECIDA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 300/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2018 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS NO ESTÁDIO ERNANI SÁTYRO "O AMIGÃO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 244/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SOBRE OS PERSISTENTES E RECORRENTES ATRASOS NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RGS), PREJUDICANDO MILHARES DE PESSOAS. 1) QUAIS OS MOTIVOS DOS RECORRENTES ATRASOS NA CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RGS)? 2) INFORMAÇÕES DÃO CONTA DE QUE OS ATRASOS SE DÃO PELA FALTA DE PAPEL APROPRIADO PARA A IMPRESSÃO DO REFERIDO DOCUMENTO. PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PAPEL? 3) QUAL A PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 227/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, CONFORME DESCRITAS NO REQUERIMENTO ANEXO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DANTAS, SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS NO ESTÁDIO ERNANI SÁTYRO “O AMIGÃO”, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. PROJETO EXECUTIVO 2. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEDIÇÕES APONTANDO ONDE FORAM GASTOS OS TRINTA MILHÕES DE REAIS; 3. QUAIS AS RAZÕES DA OBRA NÃO TER SIDO ENTREGUE COMO PLANEJADA?; 4. QUAL A DATA PARA CONCLUSÃO DA OBRA E ENTREGA DO COMPLEXO, CONFORME MAQUETE DIVULGADA PELA MÍDIA INSTITUCIONAL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 209/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REPASSES FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E AIDS, EM CAPINA GRANDE, QUE ACARRETOU NO SEU FECHAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 208/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | SOLICITANDO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE AJUSTE DA ADUTORA DO CONGO, NO CARIRI PARAIBANO, PARA RECEBER O APORTE DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 204/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CONTINGENTE ATUAL DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA? 2. QUAL O CONTINGENTE DISPONIBILIZADO DIARIAMENTE NAS RUAS PELA POLÍCIA MILITAR E CIVIL? 3. QUAIS SÃO AS DELEGACIAS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO NO ESTADO DA PARAÍBA? 4. QUAL O SALÁRIO INICIAL DE UM AGENTE DE POLÍCIA CIVIL E O SOLDO INICIAL DE UM PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR 5. QUAL A COTA DIÁRIA DE COMBUSTÍVEL ATUAL ADOTADA PELA SEDS PARA OS VEÍCULOS POLICIAIS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 203/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | SOLICITANDO À SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS COMPLEMENTARES QUE POSSIBILITARÃO A PARAÍBA RECEBER AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 202/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | – SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS COMPLEMENTARES QUE POSSIBILITARÃO A PARAÍBA RECEBER AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 201/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS COMPLEMENTARES QUE POSSIBILITARÃO A PARAÍBA RECEBER AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 200/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO ATUALIZADO DE ESCOLAS FECHADAS ENTRE OS ANOS DE 2010-2017, OS QUAIS COMPREENDEM A ATUAL GESTÃO ESTADUAL, BEM COMO INDIQUEM O NOME DE TAIS ESCOLAS E OS MUNICÍPIOS EM QUE SE LOCALIZAVAM; 2. DE MODO GERAL, QUAIS OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROCEDER COM O FECHAMENTO DAS ESCOLAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 190/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2016 | SOLICITANDO AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAGEPA, O SR. JORGE GURGEL DE SOUZA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) A QUE SE REFERE AS COMPRAS REALIZADAS NO DIA 27/07/2016 POR MEIO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL AO UNIVERSO ONLINE S/A, NO VALOR TOTAL DE R$ 84.612,61, NA QUAL VOSSA SENHORIA APARECE COMO PORTADOR DO ALUDIDO CARTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 187/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: 1. QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO AÇUDE “ZÉ TOURINHO”, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, PARA RECEBER AS ÁGUAS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO COM O RIO PARAÍBA? 2. QUAL OBRA DE ENGENHARIA SERÁ EXECUTADA? A DE REBAIXAMENTO DO SANGRADOURO OU A DE INSTALAÇÃO DE SIFÕES? 3. QUE OBRAS COMPLEMENTARES (SANEAMENTO BÁSICO; TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DRENAGEM) ESTÃO EM EXECUÇÃO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS RIOS RECEPTORES DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 183/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS PIPA LOCADOS/ADQUIRIDOS PELO ESTADO E QUAIS AS CIDADES BENEFICIADAS PELO SEU ABASTECIMENTO COM A RESPECTIVA QUANTIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 182/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A NOTA ATRIBUÍDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PARA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA? 2) QUAIS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTER O CRESCIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, HOJE POR VOLTA DE 64,4%? 3) A QUE O ESTADO DA PARAÍBA ATRIBUI O REBAIXAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE B- PARA C+? 4) QUAL A RAZÃO DE O ESTADO NÃO TER CUMPRIDO O ITEM "A" E "J" DA META Nº 5, REFERENTE AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL DE ESTADOS, EVIDENCIADOS NO OFÍCIO Nº 281/2015/COREM/SURIN/STN/MF-DF? 5) O PODER EXECUTIVO ESTADUAL CORRE RISCO DE ATRASAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO NOS MESES SEGUINTES DESTE ANO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 138/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2016 | SOLICITANDO AO CINDACTA III (TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO), INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DE VOO DAS AERONAVES KING AIR B-200 - PR EPB E A CHAYENNE III - PP EPB, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 134/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | SOLICITANDO À CAPITANIA DOS PORTOS E A AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PORTO DE CABEDELO:1.COMO SE ENCONTRAM A SINALIZAÇÃO NÁUTICA NO CANAL DE ACESSO E BACIA DE EVOLUÇÃO E AS DEFESAS QUE PROTEGEM CAIS?2.QUAL A SITUAÇÃO DAS BALANÇAS RODOVIÁRIAS, INSTALADAS HÁ MENOS DE DOIS ANOS PELO GOVERNO DO ESTADO, ONDE FORAM INVESTIDOS MAIS DE 500 MIL REAIS?3.QUAL A SITUAÇÃO DO BERÇO DE CAIS DENOMINADO 101, COM 135 METROS DE EXTENSÃO E PARTE DO 103, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TOMADAS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 98/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELO CONSÓRCIO ESPAÇO CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 97/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELO CONSÓRCIO ESPAÇO CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 86/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2015 | – REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMAÇÕES SOBRE: 1 – ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE SETEMBRO DE 2014 FORAM ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO COM RESPONSABILIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO, QUANTOS FORAM CONTRATADOS PELA CAGEPA? 2 – QUAL O VALOR GLOBAL PERCEBIDO POR CADA UM DOS CONTRATADOS, INCLUINDO BOLSA E AUXÍLIOS? 3 – POR QUANTO TEMPO VIGEU OS MENCIONADOS CONTRATOS, E SE HÁ CONTRATOS ATIVOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 85/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2015 | REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMEPA INFORMAÇÕES SOBRE: 1 – NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 FOI PUBLICADO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE “MINI JARDINS CLONAIS”. ASSIM, SOLICITO QUE DISCORRA ACERCA DO OBJETO DO CONTRATO. 2 – QUAL O VALOR GLOBAL DOS RECURSOS ALOCADOS NO PRESENTE CONVÊNIO/CONTRATO? 3 – POR QUANTO TEMPO IRÁ VIGER O PRESENTE CONTRATO, CASO HAJA VENCEDOR? 4 – A QUE SE DESTINA OS “MINI JARDINS CLONAIS”? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 69/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA CAGEPA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 61/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CONTINGENTE ATUAL DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR? 2. QUAL O CONTINGENTE MILITAR DISPONIBILIZADO DIARIAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA GRANJA SANTANA E DO PALÁCIO DA REDENÇÃO? 3. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS/VIATURAS EM USO PELA CASA MILITAR DO GOVERNADOR? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 46/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, VERIFICA-SE NO DECRETO Nº 35.897, QUE "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, NO MONTANTE DE R$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". PORTANTO, SALUTAR QUE O REFERIDO ÓRGÃO A QUEM SE AUTORIZOU A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA 04.126.5046.4219.0287 ACIMA DESCRITA, DETALHADAMENTE, COM O QUE E COMO SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 35/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. POR QUE FORAM REAJUSTADAS AS TAXAS DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA DE MANEIRA DIFERENCIADA E NÃO UMA TARIFA UNIFICADA COMO SEMPRE PRATICADA? 2. POR QUE HOUVE DIMINUIÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA TAXA DE EMBARQUE APENAS PARA OS PERCURSOS DE ATÉ 40 KM A PARTIR DE JOÃO PESSOA? 3. POR QUE O REAJUSTE DA TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA CAMPINA GRANDE E DEMAIS CIDADES ACIMA DE 120 KM DISTANTES DE JOÃO PESSOA FOI DA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)? 4. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESTABELECIMENTO DESSES REAJUSTES? 5. QUAL OU QUAIS AUTORIDADES NOMINALMENTE SÃO RESPONSÁVEIS POR ESTABELECER ESSAS TAXAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 30/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO EMPREENDER PARAÍBA PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES PARAIBANOS, BEM COMO O NÍVEL DE ADIMPLÊNCIA NA LIQUIDAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 29/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO EMPREENDER PARAÍBA PARA A CONCESSÃO DE LINHAS DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES PARAIBANOS, BEM COMO O NÍVEL DE ADIMPLÊNCIA NA LIQUIDAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 7/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O CONTINGENTE ATUAL DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA? 2. QUAL O CONTINGENTE DISPONIBILIZADO DIARIAMENTE NAS RUAS PELA POLÍCIA MILITAR E CIVIL? QUANTOS ESTÃO REALIZANDO TRABALHO ESTRITAMENTE ADMINISTRATIVOS? 3. QUAL O DÉFICIT ATUAL NO CONTINGENTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO? 4. QUAL O NÚMERO DE VIATURAS EM USO PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO ESTADO? QUANTAS SÃO PRÓPRIAS DO ESTADO E QUANTAS SÃO LOCADAS? 5. COMO FUNCIONA A ESCALA DE LABOR E FOLGA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES? 6. QUE SEJAM APRESENTADAS ESTATÍSTICAS INFORMANDO O CRESCIMENTO OU DECRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE DESDE O ANO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA? 7. QUAL A ESTRATÉGIA A SER ADOTADA PELA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA, NO SENTIDO DE COIBIR O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, TENDO EM VISTA O SALTO QUE A CAPITAL DO ESTADO DEU DE 6ª PARA 4ª CIDADE MAIS VIOLENTA DO MUNDO SEGUNDO DADOS APRESENTADOS PELA ONG MEXICANA CONSEJO CIUDADANO PRA LA SEGURIDAD PUBLICA Y JUSTIÇA PENAL. 8. QUAL O NÚMERO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA EM FUNCIONAMENTO NO REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS? DISCRIMINAR QUAIS SÃO ELAS. 9. QUAL O NÚMERO TOTAL DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO ESTADO, E QUAIS OS MUNICÍPIOS QUE OS MUNICÍPIOS QUE DISPÕEM DE TAL EQUIPAMENTO? 10. QUAL O NÚMERO TOTAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA NA ATIVA NO ESTADO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.