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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 358/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em data e horário a serem oportunamente definidos pela Mesa Diretora, com a finalidade de debater os impactos da Lei Estadual nº 14.343/2026, que alterou a sistemática de cobrança dos emolumentos cartorários no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 353/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | Requer, com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, a realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao centenário do Sr. José Carlos da Silva Júnior (Zé Carlos), fundador do Grupo São Braz, em reconhecimento ao seu legado e às suas contribuições para o desenvolvimento da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 336/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 331/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2026 | Requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba, para discutir os limites territoriais entre os Municípios de Campina Grande e Queimadas, bem como seus reflexos urbanísticos, administrativos, tributários e sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 315/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração alusiva aos 100 Anos da Associação Comercial de Campina Grande – ACCG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/12/2025 | Requer, com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada Sessão Especial, no mês de dezembro de 2026, em data a ser posteriormente agendada por esta Presidência, com a finalidade de homenagear o centenário da Associação Comercial de Campina Grande – ACCG, entidade de notável relevância para o desenvolvimento econômico, comercial e social do município e de toda a região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2025 | Requer, na forma dos artigos nº 90 e 91, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem respeitosamente requerer a realização de Sessão Especial para debater a atual situação da EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, no contexto do possível sucateamento de suas atividades e estruturas, com prejuízos diretos à política pública de desenvolvimento rural no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 05 de setembro em comemoração aos 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 70 anos de instalação da Casa da Criança Dr. João Moura, localizada no município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), a realização de SESSÃO ESPECIAL para debater relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre o avanço da desertificação na Paraíba, bem como Previsões Climáticas com autoridades no assunto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 99/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL no próximo dia 20 de outubro, em parceria com a Câmara Municipal de Campina Grande, alusiva aos 100 anos da instalação do Banco do Brasil em Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 75/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2023 | Requer, com fundamento no artigo 117, VIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de SESSÃO ESPECIAL, para apresentação aos nobres parlamentares do Núcleo de Estudos em Acidentes de Trânsito (NEAT) pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 60/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), realização de SESSÃO ESPECIAL para comemorar os 70 (setenta) anos de fundação do Sistema Correio de Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL para discutir a nova onda de invasões as propriedades privadas e públicas pelo MST e os danos que podem provocar à economia e aos milhares de empregos gerados no campo/agro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 47/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), realização de SESSÃO ESPECIAL para comemorar os 40 (quarenta) anos de fundação do Sistema Correio de Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 30/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT-PB, alusiva a campanha ABRIL VERDE, mês dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2022 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, a ser realizada no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, em uma data entre o período de 11 a 18 de setembro, para discutir os avanços e problemas do setor produtivo paraibano, em parceria com as entidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de homenagear o poeta Ronaldo Cunha Lima na passagem dos seus 10 anos de falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 379/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Solicitando a realização de Sessão Especial, com o intuito de debater a manutenção do Serviço de Assistência à Saúde - SAS pra os empregados públicos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 361/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerimento que seja realizada SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 65 anos de fundação da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 355/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2022 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, alusiva ao centenário de Félix Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 351/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, alusiva ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado dia 28 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 326/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2022 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 35 anos do Sistema Paraíba de Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de debater a produção do queijo artesanal do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo que seja realizada SESSAÕ ESPECIAL Com fundamento no artigo 90, I, do Regimento Interno da Casa, em homenagem aos idealizadores da “Corrida do Bem”, prova com percursos de 3, 5 e 10 km que visa arrecadar fundos para o combate ao câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 311/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2021 | Com fundamento no artigo 89 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 70 anos de fundação da Fundação Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 296/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2021 | Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 90, I, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA FORMA VIRTUAL, PARA DEBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requer que o Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprove a realização de uma Sessão Especial a ser realizada em Campina Grande-PB, para serem debatidos a situação do Açude Epitácio Pessoa, um plano emergencial de abastecimento se ocorrer um eventual colapso do manancial e as previsões climáticas para o ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requer, com fulcro Regimento Interno, seja realizada uma Sessão Especial para discutir a decisão da ANEEL de abrir consulta pública que busca discutir a redução dos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Requerimento - Sessão Especial - Dia Mundial do Alzheimer | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Sessão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba para homenagear os atletas e paratletas paraibanos que participaram dos Jogos Pan Americanos 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 77/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS TRANSPLANTADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DA MEDICAÇÃO QUE EVITA A REJEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 76/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A GRAVE CRISE ENFRENTADA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, EM RAZÃO DOS SUCESSIVOS CORTES REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM SEU ORÇAMENTO, TOTALIZANDO NO PERÍODO DE 2009 A 2018, MAIS DE MEIO BILHÃO DE REAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 75/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 58/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/08/2019 PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO, 30 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E 10 ANOS DCJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 53/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECEM LEITE PARA O PAA - LEITE (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 47/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTUITO DE DEBATER ACERCA DO DISPUT BOARD, INOVAÇÃO TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A PRESENÇA DE PALESTRANTES E CONVIDADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 39/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PREVISTA PARA O DIA 24/04, PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA ABRIL VERDE, RELATIVA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 16/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 15/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A LUTA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 14/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 360/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A LUTA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA E OS PROBLEMAS VIVENCIADOS POR PREFEITOS E JURISTAS COM AÇÕES MOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 358/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O ALCANCE DA LEI Nº 11.140/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 346/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 337/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A ASPLAN E O SINDALCOOL, PARA DISCUSSÃO E CONFECÇÃO DE UMA AGENDA PROPOSITIVA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO, PARA O PRÓXIMO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O PROTAGONISMO DA PARAÍBA NA POLÍTICA NACIONAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, COM ÊNFASE PARA O ETANOL E O BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO E, UMA PROPOSTA DO SETOR PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COM EFEITO ESTUFA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 332/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA MAYARA ROCHA, PARAIBANA QUE REPRESENTA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE LEVANTAMENTO DE PESO NO PANAMERICANO DE LEVANTAMENTO DE PESO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 238/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A ESCALADA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 219/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPLAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 209/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NO QUE SE REFERE ÀS MUDANÇAS DE REGRA NAS APOSENTADORIAS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 208/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE HISTORICAMENTE LUTARAM E CONTRIBUÍRAM PARA QUE AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL SE TORNASSEM REALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 189/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DESLIGAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 188/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DESLIGAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG), DESDE A TROCA DA EMPRESA CETIP PELA BUNKERTECH, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO, BEM COMO PARA DISCUTIR A COBRANÇA DE R$ 45,89, POR INCLUSÃO E BAIXA DE GRAVAME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 186/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2016 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A CRISE HÍDRICA NAS REGIÕES DE ITAPORANGA E PIANCÓ, BEM COMO COBRAR SOLUÇÕES URGENTES PARA O GRAVE PROBLEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 175/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2016 | SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TURISMO RELIGIOSO E RURAL, COMO PRINCIPAIS VETORES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PROPOSTO PELO SENHOR LEONARDO SANTANA, PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - UBAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 174/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2016 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A TRAJETÓRIA POLÍTICA PROBA E HONRADA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, SENHOR EDVAN PEREIRA LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 168/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2016 | REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO VALE DO PIANCÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 144/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2016 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM AS COMISSÕES DA CÂMARA FEDERAL (CEXTRRIO) E DO SENADO DA REPÚBLICA (CTBHSF), DESTINADA A ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 115/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM AS COMISSÕES DA CÂMARA FEDERAL (CEXTRRIO) E DO SENADO DA REPÚBLICA (CTBHSF), DESTINADAS A ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PAR AO NORDESTE SENTENTRIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 112/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2015 | – REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM PROPÓSITO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DO ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE BRASILEIRO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 84/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, PARA DISCUTIR A GRAVE CRISE HÍDRICA QUE ATINGE OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 76/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO VALE DO PIANCÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 70/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 51/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA EM CAMPINA GRANDE/PB, PARA SEREM DEBATIDOS: A SITUAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, UM PLANO EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO SE OCORRER UM EVENTUAL COLAPSO DO MANANCIAL E AS PREVISÕES CLIMÁTICAS PARA O ANO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 20/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O DECLÍNIO DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.