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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Boa Vista/PB, os recursos acima indicados para construção do laboratório de análises clínicas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEVI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.883.869/0001-82, localizada na R. José Orlando Vieira, 95, bairro Monte Castelo, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 728/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.806.213/0001-17, localizada na R. Delmiro Gouveia, nº 349, Centenário, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares de Cubati - Paraíba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 09.261.926/0001-05, localizada na R. Julima de Sousa, s/n - Centro, Cubati/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações de fomento à agropecuária, bem como das atividades institucionais em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE - IHCG, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 15.800.895/0001-16, localizada na R. Maciel Pinheiro, 89, 3o andar, Centro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades institucionais de preservação, pesquisa e difusão da memória histórica, cultural e documental do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.101.061/0001-21, localizada na R. Luiza Bezerra Motta, 200, Sala C, bairro Catolé, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para reestruturação das instalações físicas da Rede ITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS - ACPD, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.867.297/0001-85, localizada na R. Dantas Barreto, 359, José Pinheiro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o TREZE FUTEBOL CLUBE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.858.508/0001-37, localizada na R. Teixeira de Freitas, S/N, bairro São José, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades esportivas desenvolvidas pela referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Campina Grande/PB, os recursos acima indicados para a compra de equipamentos para a Secretaria de Serviços Urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de CAMPINA GRANDE/PB, os recursos acima indicados para custeio das atividades exercidas pela Secretaria de Esportes do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Ingá/PB, os recursos acima indicados para reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de ALCANTIL/PB, os recursos acima indicados para custeio das festividades juninas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Remígio/PB, os recursos acima indicados para a pavimentação de ruas em paralelepípedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Sumé/PB, os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de São João do Cariri/PB, os recursos acima indicados para aquisição de três veículos, sendo uma Van e dois carros populares, para Secretaria de Saúde do Município para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Serra Branca/PB, os recursos acima indicados para reforma e ampliação do Hospital Geral de Serra Branca – Benedita Targino Maranhão (Yayá Maranhão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde prestados pela Secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a CASA DE ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.977.746/0001-73, localizada na R. Tavares Cavalcanti, 200, Centro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.200.545/0001-07, localizada na R. Maria da Conceição Cunha, 1460, bairro Novo Horizonte, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SÃO DOMINGOS SÁVIO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 48.200.461/0001-34, localizada na R. Porteira de Pedra, 140, Centro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.351.149/0001-90, localizada na R. Doutor Claudio Porto, 500, Distrito Industrial, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 45/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DA LILI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.198.125/0001-50, localizada na R. José de Alencar, 807, Prata, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 44/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 09.104.002/0001- 33, os recursos acima citados, destinado ao custeio de edição especial do livro sobre a história de 100 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, entidade fundada em 1926, dentro das ações alusivas ao centenário da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 43/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Criadores e Produtores Rurais do Município de São José Dos Cordeiros/PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.915. 834/0001-88, localizada na Fazenda São José, S/N, Zona Rural, São José dos Cordeiros/PB, CEP: 58.570- 000, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 42/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Apoio, Promoção e Desenvolvi mento da Agroecologia e da Agricultura Familiar - CPDAAF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 33.928.689/0001- 78, localizada na Rodovia PB 214, Sítio Pinhões Km 7, Zona Rural, Sumé/PB, os recursos acima citados, para a perfuração de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 41/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.656.615/0001-33, localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Livramento/PB, CEP: 58.690-000, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 15/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados para modernização dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) no MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 14/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE OBLAÇÃO E LIBERDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.678.800/0001-17, localizada na ROD BR 230, S/N, Km 143,5, bairro Santa Terezinha, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 13/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, para aquisição de equipamentos para o referido Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 12/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para a FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA – FOP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.623.324/0001-08, localizada na R. João Tavares, nº 458 - A, Centro, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 11/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO DE APOIO À VIDA - GAV, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.098.835/0001-01, localizada na Av. Almirante Barroso, 672, bairro Liberdade, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 10/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001- 94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para investimentos na construção da unidade do Hospital Napoleão Laureano no município de Serra Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 9/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.269.210/0001-50, localizada na R. Doutor Oswaldo Brayner, 124, bairro dos Estados, João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 8/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COORDENAÇÃO DE CLUBES DE MÃES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.580.367/0001-33, localizada na R. Padre Ibiapina, 123, Centro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 7/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.226/0001-61, localizado na R. Paulo Frontim, 204, Centro, Campina Grande/PB, os recursos acima citados para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 6/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 5/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.515/0001-60, localizada na R. Dr. João Moura, 487, bairro São José, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 4/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 3/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere para CASA DO MENINO, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 2/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2024 | Transferir para o município de Cruz do Espírito Santo/PB, os recursos acima indicados para aquisição de um automóvel para Secretaria de Saúde do Município, para atender a Unidade de Saúde UBS Massagana 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 611/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Coxixola/PB, recursos para construção de uma piscina para a prática de hidroterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores da Bacia do Açude Cordeiros, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.098.611/0001-08, localizada no Sítio Roca Nova, s/n, Zona Rural, Camalaú/PB, recursos para a perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 584/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir recursos para o Município de Remígio para a pavimentação de ruas em paralelepípedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Campina Grande/PB, recursos para aquisição de dois automóveis para Secretaria de Saúde do Município, sendo um de 7 lugares e outro de 5 lugares para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir recursos para o Município de Ouro Velho/PB para aquisição de equipamentos agrícolas para montagem de uma fábrica de ração animal para os produtores rurais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 454/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Ingá/PB, recursos para aquisição de dois automóveis para Secretaria de Saúde do Município para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 453/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Ingá/PB, recursos para aquisição de uma ambulância tipo B para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de CAMPINA GRANDE/PB, recursos para custeio das ações e serviços de saúde prestados pela Secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, recursos para custeio das ações e serviços de saúde prestados pela Secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 447/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Serra Branca/PB, recursos para aquisição de uma ambulância tipo B e uma ambulância tipo A para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 172/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.441.470/0001-44, localizada na R. Professora Jovita Gomes Alves, 475, bairro dos Ipês, João Pessoa/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO DE APOIO À VIDA - GAV, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.098.835/0001-01, localizada na Av. Almirante Barroso, 672, bairro Liberdade, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para modernização dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) no MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO MÃE DE PENTECOSTES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 21.269.210/0001-50, localizada na R. Doutor Oswaldo Brayner, 124, bairro dos Estados, João Pessoa/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.200.545/0001-07, localizada na R. Maria da Conceição Cunha, 1460, bairro Novo Horizonte, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COORDENAÇÃO DE CLUBES DE MÃES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.580.367/0001-33, localizada na R. Padre Ibiapina, 123, Centro, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.226/0001-61, localizado na R. Paulo Frontim, 204, Centro, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 165/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE OBLAÇÃO E LIBERDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.678.800/0001-17, localizada na ROD BR 230, S/N, Km 143,5, bairro Santa Terezinha, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, 151, sala 104, Tambiá, João Pessoa/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 163/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.299.133/0001-12, localizada na R. Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, s/n, Bancários, João Pessoa/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada na R. João Quirino, 33, bairro do Tambor, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.515/0001-60, localizada na R. Dr. João Moura, 487, bairro São José, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 160/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DA LILI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.198.125/0001-50, localizada na R. José de Alencar, 807, Prata, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DO MENINO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.329.567/0001-18, localizada na R. Francisco Antônio do Nascimento, 1078, bairro Castelo Branco, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, localizada na R. Professora Eutecia Vital Ribeiro, 525, bairro Catolé, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.806.213/0001-17, localizada na R. Delmiro Gouveia, nº 349, Centenário, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.124.165/0001-40, localizada na Av. João Machado, nº 1234, Centro, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA – FOP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.623.324/0001-08, localizada na R. João Tavares, nº 458 - A, Centro, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir recursos para o Município de São João do Cariri/PB para reforma e ampliação da Secretaria de Serviços Urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 06.101.061/0001-21, mantenedora do HELP - Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa, localizado na Rua Heronides da Costa Cirne, 250, Serrotão, Campina Grande - PB, para aquisição de equipamentos para o referido Hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO DE APOIO À VIDA - GAV, entidade sem fins lucrativos recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, entidade sem fins lucrativos, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO BRENDA PINHEIRO - IBP, entidade sem fins lucrativos, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUIÇÃO SOCIAL O RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, entidade sem fins lucrativos, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, recursos para aquisição de equipamentos para as atividades produtivas da Associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E IRRIGANTES DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, recursos para a perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de CAMPINA GRANDE/PB, recursos aquisição de quatro ambulâncias tipo A, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir recursos para o Município de CAMPINA GRANDE/PB para construção de uma passagem molhada no Sítio Jorge, no distrito de Galante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir recursos para o Município de OURO VELHO/PB para reforma e ampliação da sede do poder executivo municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COORDENAÇÃO DE CLUBES DE MÃES, recursos para aquisição de um veículo para a Instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE OBLAÇÃO E LIBERDADE, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, mantenedora da TV Itararé, inscrita no CNPJ No 06.101.061/0001-21, localizada na R. Luiza Bezerra Motta, 200, Sala C, bairro Catolé, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos para a TV Itararé, contribuindo para alargar o alcance da TV e com isso as atividades e serviços de interesse público prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir para o município de SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, recursos para custeio das ações e serviços de saúde prestados pela Secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir para o município de FAGUNDES/PB, recursos para aquisição de duas ambulâncias tipo A, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir para o município de VÁRZEA/PB, recursos para aquisição de 01 (um) veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA – FOP, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DA LILI, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DO MENINO, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir recursos para o Município de OURO VELHO/PB para a perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir recursos para o Município de AMPARO/PB para a perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 99/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 98/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 97/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir a PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB, recursos para custeio das ações e serviços da Secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 313/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Campina Grande, para a execução de obras de construção de canal de escoamento de águas pluviais no bairro Jardim Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DO ESTADO DA PARAIBA NACC - PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.229.875/0001-95, localizada na R. Dep. Odon Bezerra, 215, Tambiá, João Pessoa/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, recursos para Concessão de Bolsas e Assistência Estudantil para os estudantes do Campus da UEPB de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 148/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CASA DA LILI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.198.125/0001-50, localizada na R. José de Alencar, 807, Prata, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 131/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 09.124.165/0001-40, localizado na Av. João Machado, nº 1234, Centro, no município de João Pessoa/PB, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 130/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir ao MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB, recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 128/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir ao MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, recursos para aquisição de 01 (um) veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 127/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.515/0001-60, localizada na R. Dr. João Moura, 487, bairro São José, Campina Grande/PB, recursos para reforma da sede da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 126/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CASA DO MENINO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.329.567/0001-18, localizada na R. Francisco Antônio do Nascimento, 1078, bairro Castelo Branco, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 125/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA – GAP/PB, inscrito no CNPJ nº 08.101.673/0001-40, localizado na R. Flaviano Rabelo, 55, bairro Ernani Sátyro, no município de João Pessoa/PB, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 124/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, localizada na R. Professora Eutecia Vital Ribeiro, 525, bairro Catolé, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 123/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada na R. João Quirino, 33, bairro do Tambor, Campina Grande/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 122/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizada na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, recursos para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 121/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRA BRANCA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.525.311/0001-25, localizada na R. Coronel Manoel Gaudêncio, 35, Centro, Serra Branca/PB, recursos para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 120/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS, OVINOS E IRRIGANTES DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.289.891/0001-24, localizada na R. Inácio Rafael, 60, bairro Centro, Camalaú/PB, os recursos acima citados, para aquisição de caprinos de alta genérica vocacionada para a produção de leite, destinados ao melhoramento do plantel dos associados, fomentando o desenvolvimento econômico na região, por meio da ovinocaprinocultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 119/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir ao MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, recursos para aquisição de 01 (um) veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade filantrópica, de caráter beneficente, inscrita no CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, os recursos acima indicados, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Prefeitura Municipal de Campina Grande, para a implantação de projeto que integra o Multilagos, formado por 15 açudes, que criará uma reserva de 100 milhões de metros cúbicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 388/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Construção de uma escola de ensino médio na região Sudoeste de Campina Grande/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 387/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Construção de uma escola Técnica Estadual no Conjunto Aluízio Campos na cidade de Campina Grande.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir para o município de Várzea/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para reforma de prédio público pertencente à municipalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, inscrita no CNPJ nº 01.627.117/0001-62, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, no município de Campina Grande/PB, os recursos acima indicados, para custeio, realização de consultas médicas, exames laboratoriais, exames patológicos (biópsias) e citológicos, ultrassonografias, raio-x (normal e contrastado), mamografias e exames oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Transferir para o município de Campina Grande/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para o custeio das ações e serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Amparo/PB, recursos para aquisição de ambulância de pequeno porte, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Dona Inês/PB, recursos para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 90/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Camalaú/PB, recursos para aquisição de dois veículos para atender às demandas das equipes de Estratégia de Saúde da Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 59/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Fagundes/PB, recursos para aquisição de ambulância de pequeno porte, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 58/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de São Miguel de Taipu/PB, recursos para aquisição de ambulância de pequeno porte, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 57/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir para o município de Campina Grande/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados, para o custeio das ações e serviços da Secretaria Municipal de Ação Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 56/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, entidade filantrópica, de caráter beneficente, inscrita no CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto de Oliveira, s/n, Universitário, no município de Campina Grande/PB, os recursos indicados, para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 55/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Massaranduba/PB, recursos para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 54/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Ouro Velho/PB, recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 371/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO, PARA O MUNICÍPIO DE D. INÊS, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIR AOS PACIENTES DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Areia de Baraúnas/PB para a aquisição de veículo tipo automóvel que atenda as necessidades do município e seus habitantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 121/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Várzea/PB para realização da reforma do mercado público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 120/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO PARA O MUNICÍPIO DE D. INÊS, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 119/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Amparo para a construção de uma praça pública naquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 118/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Cruz do Espírito Santo - PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes daquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 117/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Piancó/PB para a aquisição de equipamentos de saúde para atendimento daquela localidade visando atender às necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 116/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Ouro Velho/PB para a Complementação de matadouro público no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 115/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Massaranduba/PB para construção de uma creche naquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 114/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Fagundes/PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes naquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 113/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Cruz do Espírito Santo para Perfuração de Poços Tubulares no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 112/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Amparo/PB para a aquisição de implementos agrícolas para servir o município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 111/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de São Miguel de Taipu/PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes daquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 110/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2020 | Emenda à LOA para transferir recursos ao município de Camalaú/PB para a aquisição de veículos para transporte de pacientes daquela localidade, atendendo às necessidades dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.