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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 32025/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Bayeux/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32024/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Bayeux/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32023/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Campina Grande/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31988/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Pilar/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31987/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Pilar/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31962/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Coxixola/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31961/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Coxixola/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31942/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Boqueirão/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31939/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Boqueirão/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31906/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Areia/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31905/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Areia/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31903/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 REQUER, nos termos do art. 117, inciso XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba), após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado da Paraíba, para que sejam adotadas, com urgência, providências destinadas a garantir a segurança, a acessibilidade e as condições adequadas de circulação da população afetada pelas obras de duplicação da BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31901/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Araruna/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31900/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Araruna/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31734/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Araçagi/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31733/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Araçagi/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31686/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Requeiro que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba VOTO DE APLAUSO ao jurista paraibano, professor e servidor da Justiça Eleitoral FÁBIO DE SOUZA PEREIRA, pelo lançamento da obra “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31356/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro a adoção das providências necessárias à implantação de sinalização vertical de advertência destinada à proteção de ciclistas ao longo do trecho da Rodovia BR-230 compreendido entre os municípios de Campina Grande e Riachão do Bacamarte, em ambos os sentidos de tráfego. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31335/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja consignada nos Anais desta Casa MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Moradores do São Januário, localizada no Município de Campina Grande/PB, pela celebração dos seus 40 anos de fundação, história, união e conquistas em favor da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31274/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2026 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regi- mento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao auditor fiscal aposentado e ex-vereador de Campina Grande ANTONIO PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba ao longo de 47 anos de dedicação ao Fisco Estadual e à sua destacada trajetória de compromisso com o serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31271/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2026 Requer que seja apresentado VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado, auditor fiscal aposentado e ex-secretário de Estado Dr. MILTON GOMES SOARES, ocorrido no dia 26 de julho de 2026, aos 86 anos, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30852/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer que seja aprovado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PB), no sentido de que promova campanha estadual de conscientização e fiscalização voltada à prevenção e ao combate à adulteração de etanol combustível mediante a adição de metanol, com vistas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30846/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requer que, ouvida a Mesa Diretora, seja encaminhado o presente requerimento à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que adote, com urgência, providências destinadas à apuração e à solução das irregularidades na qualidade da água distribuída no município de Camalaú – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30840/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instituição de um Programa Estadual de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas e Exames Especializados, com a realização de mutirões regionais periódicos em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30839/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, bem como à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando a realização de inspeções técnicas e estruturais em todas as escolas públicas estaduais, especialmente neste período de intensas chuvas, visando garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30265/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30264/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29575/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Boa Vista/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29574/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Boa Vista/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29553/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2026 Requer que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização da operação tapa-buracos na estrada que liga o município de Camalaú ao entroncamento da rodovia PB que dá acesso à cidade de Congo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29242/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um VOTO DE APLAUSO ao renomado cartunista campinense FRED OZANAN, em reconhecimento à publicação de mais um de seus trabalhos na prestigiada Cartoon Magazine, dos Estados Unidos, considerada a mais importante publicação de humor gráfico do mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29099/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Sumé/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29096/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Sumé/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29031/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Moção de Aplausos aos produtores, laticínios, cooperativas e associações paraibanas agraciados com medalhas na 4ª edição do Mundial do Queijo do Brasil, realizada em São Paulo, entre 16 e 19 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28939/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Amparo/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28938/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Amparo/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28757/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Alagoa Nova/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28756/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Alagoa Nova/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28728/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de São Miguel de Taipu/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28727/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de São Miguel de Taipu/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28582/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no sentido de adotar providências para o reforço do policiamento ostensivo no município de Campina Grande, com a ampliação do efetivo policial, disponibilização de novas viaturas e melhoria da estrutura das unidades de segurança locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28581/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Ouro Velho/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28571/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Ouro Velho/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no sentido de adotar providências para o reforço do policiamento ostensivo no município de João Pessoa, com a ampliação do efetivo policial, disponibilização de novas viaturas e melhoria da estrutura das unidades de segurança locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28371/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Massaranduba/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28369/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Massaranduba/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28220/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Camalaú/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28218/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Camalaú/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28206/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requer a convocação do Secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba acerca de fatos relacionados a denúncia de suposto esquema de pagamento de propina no âmbito do denominado “Caso Padre Zé”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28084/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como a devida sinalização horizontal e vertical, na entrada da cidade de Congo – PB, no trevo de acesso ao município, especialmente no sentido Monteiro/Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28082/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, bem como aos órgãos estaduais responsáveis pela infraestrutura hídrica, solicitando a realização de estudos técnicos e a posterior construção de uma adutora ligando o Açude Cordeiro, localizado no município de Congo – PB, ao Distrito de Pindurão, no município de Camalaú – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28075/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando celeridade na execução e conclusão das obras de pavimentação da Rodovia PB-210, no trecho que liga os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28074/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes para a melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Camalaú – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27844/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja enviado convite oficial ao Secretário de Administração do Estado da Paraíba, Sr. Tibério Limeira, para que compareça ao Plenário desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos públicos e detalhados sobre os fatos e procedimentos relacionados à contratação, pelo Governo do Estado da Paraíba, de empresa para a prestação de serviços de apoio logístico e administrativo nas unidades escolares da rede estadual, objeto de ampla repercussão na imprensa estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2026 Requer, com fundamento no art. 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Serra Branca SAF, em reconhecimento à iniciativa solidária de destinar ao Hospital da FAP toda a renda de seu mando de campo na semifinal do Campeonato Paraibano 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2026 Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da Senhora Elizabete Pereira de Araújo, mãe do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Dep. Adriano Galdino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27270/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor campinense Antonio Carlos Amancio, ocorrido no último dia 1 de fevereiro em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27269/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jornalista Astrogildo Pereira, ocorrido no último dia 2 de fevereiro em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Campina Grande/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Campina Grande/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Campina Grande/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São José dos Cordeiros/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São José dos Cordeiros/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São José dos Cordeiros/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Riachão do Bacamarte/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Riachão do Bacamarte/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Riachão do Bacamarte/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Cubati/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Cubati/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Cubati/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São João do Tigre/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São João do Tigre/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São João do Tigre/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, requeiro a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com o objetivo de debater a grave situação enfrentada pela cadeia produtiva da cana- de-açúcar no Estado da Paraíba, com especial atenção aos impactos socioeconômicos decorrentes da crise do setor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Nos termos do art. 112 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, requeiro a Vossa Excelência que seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, bem como ao Instituto de Polícia Científica (IPC), solicitando providências imediatas para garantir o efetivo acesso das pessoas com deficiência (PCDs) à possibilidade de inserção de informações de saúde relevantes na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Nos termos do art. 112 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, requeiro a Vossa Excelência que seja oficiado ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes quanto à falta de abastecimento de água no Sítio Covão, localizado no município de Lagoa Seca/PB, que se encontra há mais de 20 dias sem fornecimento regular de água potável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Requer, com fundamento no art. 302 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Casa Legislativa para tratar da grave crise enfrentada pelo setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba, especialmente no que diz respeito às dificuldades vivenciadas pelos produtores de cana-de-açúcar, usinas, cooperativas e demais atores da cadeia produtiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Várzea/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Várzea/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Várzea/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a CABO PATRÍCIA SILVA ARAÚJO, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica, humanitária e exemplarmente profissional ao salvar uma vida em situação de tentativa de suicídio na cidade de Campina Grande, no dia 1º de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3° SARGENTO EDUARDO SILVA VIEIRA, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica, humanitária e exemplarmente profissional ao salvar uma vida em situação de tentativa de suicídio na cidade de Campina Grande, no dia 1º de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Remígio/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Remígio/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Remígio/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 Requer, com fundamento no Regimento Interno da Casa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Defesa quanto à atualização do cronograma de pagamentos e à regularização financeira da Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba, em razão dos atrasos recorrentes que comprometem o abastecimento de água nas regiões afetadas pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2025 Requer, com fundamento no Regimento Interno da Casa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Ministério da Defesa quanto à atualização do cronograma de pagamentos e à regularização financeira da Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba, em razão dos atrasos recorrentes que comprometem o abastecimento de água nas regiões afetadas pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Sumé/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Sumé/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Sumé/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Serra Branca/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Serra Branca/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Serra Branca/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São Miguel de Taipu/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de Livramento/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São Miguel de Taipu/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São Miguel de Taipu/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de Livramento/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de Livramento/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fundamento no Regimento Interno da Casa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a imediata elaboração do projeto e execução da rodovia PB-148, ligando Cabaceiras a São João do Cariri, conforme reivindicação conjunta das administrações municipais e da população do Cariri Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à 3ª Sargento HAYLÂNDIA LEITE DUTRA GERÔNIMO, lotada no 10º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica, humanitária e exemplarmente profissional ao salvar uma vida em situação de tentativa de suicídio na cidade de Campina Grande, no dia 1º de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento V. Paulo, lotado no 10º Batalhão de Polícia Militar – Rádio Patrulha, pela ação de bravura e elevado senso de dever público demonstrados ao intervir, mesmo em período de folga, para impedir uma tentativa de assalto no bairro Presidente Médici, na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a realização de vistoria técnica de engenharia em todas as cisternas localizadas em áreas residenciais do território estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26467/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização de vistoria técnica de engenharia em todas as cisternas sob sua responsabilidade ou vinculadas a sistemas de abastecimento público, especialmente aquelas situadas em áreas residenciais, com a finalidade de avaliar suas condições estruturais e emitir laudos de segurança e estabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias ao ressarcimento das famílias atingidas pelo rompimento da cisterna ocorrido no município de Campina Grande, que resultou em danos materiais e em perda de vida humana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fulcro no artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instauração imediata de procedimento administrativo para o ressarcimento integral das famílias atingidas pelo rompimento da cisterna ocorrido no município de Campina Grande, fato que ocasionou danos materiais expressivos e o falecimento de uma pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar providências imediatas para garantir a venda subsidiada de ração animal aos pequenos criadores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, fortemente atingido pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a distribuição emergencial de silagem aos pequenos produtores rurais do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, diante dos impactos severos da seca na alimentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de carros-pipa para o abastecimento emergencial de água potável no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, em razão da escassez hídrica que assola a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Maria Emília Vaz, em reconhecimento à sua brilhante conquista como campeã Sul-Americana de Saltos Ornamentais, título alcançado com apenas 11 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO pela inauguração do Instituto Renato Lacerda, recentemente entregue à população de Itatuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Serra Branca/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São Miguel de Taipu/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB a adoção de providências para instalação da sinalização vertical de identificação da Rodovia Estadual PB-210, em cumprimento à Lei Estadual nº 10.958, de 18 de novembro de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São Sebastião do Umbuzeiro/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Sumé/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Várzea/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO a Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba realize interlocução visando à exibição, na TV Assembleia, do curta-metragem “Habeas Pinho”, inspirado no poema homônimo de Ronaldo Cunha Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governador do Estado para que determine providências no sentido de proceder com as intervenções necessárias à manutenção do Arco Metropolitano “Pedro Freire" em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e ao Santuário de Nossa Senhora dos Milagres pela realização da 275ª edição da Festa de Nossa Senhora dos Milagres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO a APADEVI – Associação Paraibana dos Deficientes Visuais, sediada em Campina Grande-PB, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro de Futebol de Cegos – Série A 2025, competição realizada no Estado de São Paulo, de 07 a 12 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São José dos Cordeiros/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de São João do Cariri/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Remígio/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24429/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Pilar/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Ouro Velho/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Massaranduba/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Ingá/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao transcurso dos 100 anos do TREZE FUTREBOL CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Gurjão/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Fagundes/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Cruz do Espírito Santo/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no estado da Paraíba – SINDALCOOL-PB, pela adesão oficial ao Mês da Primeira Infância, celebrado em todo o país como espaço de mobilização pela proteção, educação e valorização das crianças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Coxixola/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Camalaú/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Cabedelo/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Boqueirão/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Boa Vista/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento do curta-metragem “HABEAS PINHO”, obra que presta justa homenagem ao ex-Governador, poeta e homem público Ronaldo Cunha Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho pela nomeação como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba (deputados e senadores) para que atuem junto ao Poder Executivo federal visando revogar o chamado “pacote pró-China”, que reduz tributos de importação sobre autopeças sem similar nacional e sobre veículos CKD/SKD, medida que ameaça a indústria automotiva instalada no país e milhares de postos de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado e escritor Thélio Queiroz Farias, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura paraibana, especialmente pelo lançamento da segunda edição do livro "Além do Ipiranga – A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas", bem como da obra "Pedro Américo e a Mona Lisa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), para o quadriênio 2025–2029, bem como à recondução do senhor Mário Borba à presidência dessas instituições, em solenidade realizada no dia 28 de julho de 2025, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante JOÃO LUCAS DANTAS BARBOSA, aluno do Colégio Motiva, de Campina Grande, por ter sido selecionado para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Geografia (iGEO), que aconteceu na Tailândia, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, a instalação de um abrigo de parada de ônibus na BR 230, na altura da Fazenda do Sol, onde já existe uma parada de grande fluxo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sicoob Paraíba pelos 15 anos de relevante atuação na promoção do desenvolvimento econômico e social da nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fazenda Carnaúba, situada em Taperoá-PB, pela realização do tradicional “Dia D 2025”, maior mostra de caprinos, ovinos e bovinos do Brasil, programada para 24 a 27 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Bayeux/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à gestão municipal de SÃO MIGUEL DE TAIPU pela extraordinária conquista na área da educação pública, ao alcançar o primeiro lugar no Estado da Paraíba na avaliação de alfabetização do INEP no ano de 2024, atingindo 100% de crianças alfabetizadas na idade certa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO HOLANDA, pela iniciativa de valorização da produção local paraibana — com destaque para os queijos artesanais de cabra — no novo Holanda Gold Hotel Praia de Tambaú, que será inaugurado em julho deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS às queijarias paraibanas premiadas no VIII Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau, Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Areia/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22419/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Araruna/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 : Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22191/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22190/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Araçagi/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22187/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Amparo/PB o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada aos senhores Daniel Maciel e Alisson Maciel, proprietários da Fazenda São José, no município de São José dos Cordeiros-PB, pela iniciativa e exitosa realização do 1º Dia de Campo da Fazenda São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e à Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), pela organização e realização do Workshop "Transição Energética e Oportunidades de Mercado para o Gás Natural e Biometano", extensiva aos apoiadores e palestrantes do referido evento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, com vistas à intensificação, a ampliação e o detalhamento de um plano de contingência estadual para o enfrentamento dos efeitos da estiagem, cujo agravamento é previsto para o biênio 2025-2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba na Câmara dos Deputados para a articulação de esforços e a proposição de medidas urgentes em âmbito federal para o enfrentamento da severa estiagem que assola o Estado da Paraíba e cuja projeção para o biênio 2025-2026 indica um agravamento crítico das condições de segurança hídrica e socioeconômica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Alagoa Nova o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Bayeux/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Bayeux/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Bayeux/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER, a substituição do letreiro no viaduto localizado no Arco Metropolitano de Campina Grande para colocação do nome do homenageado através da Lei Estadual 12.917/23, que denomina de Pedro Cavalcanti Freire a referida obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos seis professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) listados no prestigioso ranking da plataforma internacional Research.com como alguns dos principais cientistas do mundo, destacando a excelência da produção científica paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) pela passagem de seu 75º aniversário e por sua inestimável contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Unimed Campina Grande pela inauguração de seu novo e moderno hospital no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Areia/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Areia/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cabedelo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Camalaú/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Camalaú/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Massaranduba/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Massaranduba/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São José dos Cordeiros/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São José dos Cordeiros/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São José dos Cordeiros/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao Hospital HELP sediado em Campina Grande, pela sua habilitação como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 6.988, de 23 de maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à presidente da Federação Paraibana de Futebol, Sra. Michelle Ramalho, pela sua eleição como vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na história da entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, pela idealização e execução do projeto “Empodera”, em parceria com diversas instituições públicas, com o objetivo de capacitar cidadãos paraibanos para o exercício do controle social ativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio Martins Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Isabela Motta, presidente do V Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas – CONAMDRACON, e a toda a equipe organizadora do evento, pela relevante iniciativa e realização do referido congresso, que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de maio de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ilustre Dr.José Targino, ocorrido no dia 16/05/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boqueirão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boqueirão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boqueirão-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 30 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Coxixola-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Amparo-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município de Boa Vista-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 29 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araruna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20662/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de Serra Branca/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 27/04. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20660/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araruna/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araruna/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação Napoleão Laureano e ao Hospital Napoleão Laureano, ao Sr. Ernildo Júnior, ao Prefeito de Serra Branca, Sr. Alexandre, e ao Vice-Prefeito, Sr. Flávio Torreão, pelo início da construção do Centro Oncológico na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS pela recondução do Médico Veterinário José Cecílio de Sousa Neto à Presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), para o triênio 2025-2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurjão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Gurjão/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Gurjão/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da sinalização vertical e horizontal da rodovia PB que interliga os municípios de Puxinanã e Lagoa Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Educação do Estado, solicitando o adiamento por uma semana da prova do concurso do Magistério que ocorrerá no dia 06 de julho, no mesmo dia do encerramento do Maior São João do Mundo, o que dificulta a logística no dia do certame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) pela realização do II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), no mês de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SEVERINO JORGE DEFENSOR DA CUNHA NETO, conselheiro fiscal e associado da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – ASPLAN, ocorrido no dia 02 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO à Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (FUNAD), solicitando a ampliação de vagas para terapia destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor para ampliar a oferta desses atendimentos especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 : Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro para fins de recomposição urgente dos estoques públicos de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com foco especial na demanda dos pequenos criadores do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de Moção de Aplausos à indústria paraibana São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, pela inauguração de sua nova fábrica no município de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de oferecer suporte material e financeiro à jovem atleta Lara, judoca paraibana (Fagundes/PB) em plena ascensão e símbolo de superação e perseverança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requerimento de CONVOCAÇÃO do Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho, e do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Fagundes/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer, com fulcro no Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Campina Grande, Luiz Motta Filho, ocorrido na madrugada do último domingo, 23 de março de 2025, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de João Pessoa/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araçagi/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba, composta por Senadores e Deputados Federais, solicitação para que intercedam junto ao Ministério da Saúde e demais órgãos competentes para regularizar, em caráter de urgência, a distribuição do medicamento beta-alfagalsidase para os portadores da Doença de Fabry no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitação para que adote, em caráter de urgência, as medidas necessárias para regularizar a distribuição do medicamento beta-alfagalsidase para os portadores da Doença de Fabry no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Nos termos do artigo 99, § 1º e § 4º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, requeremos que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa essa comunicação de relevante interesse para o desenvolvimento do Semiárido brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para inclusão no plano de metas, a criação dos Centros de Referências da Diabetes e da Hipertensão nas Cidades Polos do Estado. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 19081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cruz do Espírito Santo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Campina Grande/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boa Vista/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18964/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Boa Vista/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18945/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), para que sejam adotadas as providências necessárias ao atendimento da solicitação contida no Ofício nº 008/2025 – GAB VER., expedido pela Câmara Municipal de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que sejam adotadas as providências necessárias ao atendimento da solicitação contida no Ofício nº 008/2025 – GAB VER.,expedido pela Câmara Municipal de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente reque- rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre ativista cultural Eneida Agra Maracajá, fundadora do Bloco da Saudade, pela sua incansável contribuição à cultura paraibana e pela emocionante homenagem realizada neste ano ao cinquentenário do Festival de Inverno de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o escritor José Edmilson Rodrigues, pelo lançamento do seu último livro “Ensaio do Tempo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Remígio/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Remígio/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Remígio/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de uma rotatória no entroncamento da PB-214 com a PB-196, sentido Congo/PB – divisa PB/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação, em caráter urgente, da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, com o objetivo de garantir a manutenção do status de área livre de febre aftosa sem vacinação e fortalecer o setor agropecuário estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18737/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18735/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Várzea/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18728/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sumé/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18727/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Sumé/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Sumé/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ingá/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Ingá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ingá/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18718/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18717/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ingá/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Sr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências quanto à implementação de iluminação pública, melhorias na sinalização e recuperação asfáltica na interseção da Rodovia Federal BR-412 com a Rodovia Estadual PB-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18662/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Pilar/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18660/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Pilar/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilar/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18656/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ouro Velho/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ouro Velho/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Coxixola/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Coxixola/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Coxixola/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18467/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São Miguel de Taipu/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São Miguel de Taipu/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Serra Branca/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18436/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Serra Branca/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Serra Branca/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 O Deputado TOVAR, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Art. 101 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem requerer a transcrição integral da reportagem intitulada “Brasil deve consolidar liderança no mercado global de açúcar em 2025”, publicada no portal Agromais (UOL), no dia 02 de janeiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São João do Cariri/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18429/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de São João do Cariri/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de São João do Cariri/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Alagoa Nova/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando medidas para a melhoria do abastecimento de água nos municípios de Boa Vista e São João do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Amparo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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