Felipe Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 309/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | Requeiro, nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da distribuição de cestas básicas realizadas nos municípios de João Pessoa/PB e Bayeux/PB, especialmente em razão das fortes chuvas e alagamentos registrados recentemente nessas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário de Estado de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga FIlho, referente a conclusão da adutora de Camalaú-PB a São João do Tigre - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 422/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2020 | Nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes à aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado para combate ao coronavírus no âmbito da Secretária de Estado de Saúde: 1) Quantidade total, valor unitário, valor total pago, fornecedor e fabricante dos testes rápidos de coronavírus; 2) Prazo de entrega ao estado pelo fornecedor dos exames rápidos para o coronavírus e o prazo que estes estarão disponibilizados para a população; 3) Descriminação de produtos de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adquiridos com seus respectivos valores individuais, valor total pago, fornecedores e fabricantes; 4) Quantidade total, valores unitários, valor tota, fornecedores e fabricante dos respiradores adquiridos; 5) Destinação dos produtos adquiridos entre as cidades do Estado da Paraíba; 6) Protocolo para atendimento dos paraibanos para a testagens para Covid-19, com informações sobre onde ocorrerão as testagens, público alvo e encaminhamento para as testagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.