Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 13 no total

Felipe Leitão

Das mais recentes para as mais antigas.

Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2025	Com os meus cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, justificar minha ausência na 19ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira, 29 de outubro de 2025 às 19h00 na cidade de Itabaiana-PB. A ausência ocorreu em razão de missão oficial na França, alusiva à celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e a França, da qual estou participando ao lado da Prefeita de Bayeux-PB, Sra. Tarcyanna Leitão. A viagem atendeu a convite oficial da Prefeitura de Bayeux, na França, para integrar missão de cooperação institucional, educacional e cultural, com o objetivo de fortalecer parcerias e promover intercâmbio entre as duas cidades. Atenciosamente,	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/05/2025	Justificar ausência na 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, realizada nesta terça-feira, 20 de maio de 2025	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/12/2023	Senhor Presidente, Com os meus cordiais cumprimentos, justifico a minha ausência na Sessão Ordinária ocorrida nesta quarta-feira (06 de dezembro de 2023), devido a viagem à Brasília para representar os interesses da ALPB e dos paraibanos. Atenciosamente,	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2023	Senhor Presidente, Com os meus cordiais cumprimentos, justifico a minha ausência na Sessão Ordinária ocorrida nesta quarta-feira (29 de novembro de 2023), devido a nossa posse como representante da Assembleia Legislativa da Paraíba no Conselho da Agência de Regulação do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 1061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/11/2023	Senhor Presidente, Com os meus cordiais cumprimentos, justifico a minha ausência na Sessão Itinerante ocorrida nesta quarta-feira (22 de novembro de 2023), na cidade de Santa Luzia, devido a uma reunião agendada previamente no Fórum de Bayeux. Atenciosamente, FELIPE LEITÃO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/08/2023	OFÍCIO Nº 180 / 2023 João Pessoa (PB), 23 de agosto de 2023. A V. Exa. ADRIANO GALDINO Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Assunto: justificativa de ausência. Senhor Presidente, Com os meus cordiais cumprimentos, justifico a minha ausência na Sessão Especial que busca debater a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e os desafios dos gestores municipais no ano de 2023 nesta quarta-feira (23 de agosto) por motivos de saúde. Atenciosamente, FELIPE LEITÃO Deputado Estadual - PSD	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 939/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/05/2020	Senhor Presidente, Com cordiais cumprimentos, nós Deputados Estaduais que formamos o G10, composto pelos Deputados: Genival Matias, Tião Gomes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Nabor Wanderley, Doda de Tião, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Anísio Maia, Pollyanna Dutra, e com apoio do Deputado Edmilson Soares, vimos através do líder do G10, Deputado Felipe Leitão, solicitar a Vossa Excelência que esta Casa de Epitácio Pessoa destine os valores que estão sendo economizados, com a suspensão das atividades presenciais, para a compra de respiradores, de equipamentos de proteção individual (EPI’s), para a instalação de hospital de campanha no Sertão da Paraíba ou em outros bens necessários para o combate ao Covid-19 em nosso Estado. O novo coronavírus requer esforços de toda a sociedade. Neste sentido temos buscado manter o nosso mandato a disposição para atender às demandas que surgem em nosso Estado. O que vêm resultando em projetos de leis e requerimentos que buscam ajudar aos paraibanos no combate ao Covid-19, à exemplo da Lei 11.682 de 04 de Maio de 2020, que determina a garantia da segurança alimentar aos estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Paraíba, entre diversas outras medidas que vêm sendo aprovadas em nossas sessões extraordinárias que estão ocorrendo de forma remota através da internet. Em busca de garantir que mais paraibanos possam ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela rede hospitalar instalada em nossa Paraíba, REQUEREMOS que os valores que não estão sendo utilizados para a manutenção da atividade legislativa seja direcionado para a compra de suprimentos necessários para o combate ao Covid-19 e para a instalação de um hospital de campanha no Sertão de nosso Estado. É importante ressaltar que com a suspensão das atividades diversos valores antes gastos com a atividade parlamentar, como o de energia, de telefonia, de serviço de limpeza e manutenção, materiais de expediente e demais gastos que estão suspensos na Assembleia Legislativa, na Creche Escola e demais atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba neste momento estão sendo economizados. E como há a manutenção nos repasses feitos pelo Governo do Estado a título de duodécimo, garantido por Lei, solicitamos que os valores não utilizados sejam destinados a ajudar ainda mais aos paraibanos a superar este momento de exceção de saúde pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 936/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/04/2020	SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO SEJA UM DOS BENEFICIADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS FEITAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, A CASA EPITÁCIO PESSOA. O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO ATENDE DIARIAMENTE A MILHARES DE PARAIBANOS QUE NÃO PODEM TER SEU TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER SUSPENSOS. A LUTA PELA VIDA É CONSTANTE NESSE NOSOCÔMIO, DEVIDO A NATUREZA DE SUA ESPECIALIDADE, O COMBATE AO CÂNCER. DEVIDO AO DOLOROSO TRATAMENTO, OS PACIENTES DESSA UNIDADE HOSPITALAR PRECISAM REDOBRAR OS CUIDADOS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS. PORTANTO, A DISTRIBUIÇÃO DAS MÁSCARAS NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO É UM ATO DE CARIDADE E RESPEITO AO PRÓXIMO E AO POVO PARAIBANO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, GOSTARIA DE REITERAR NOSSOS VOTOS DE ALTA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 903/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/02/2020	JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO, POR ESTAR FAZENDO EXAMES MÉDICOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/06/2019	187/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/05/2019	173/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2019, POR ENCONTRAR-SE EM UM CURSO DE PREPARAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS À PREFEITO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/04/2019	01152/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVOS DE SAÚDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
OF 55/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/03/2019	150/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DE UMA FORTE CRISE DE LABIRINTITE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.