Felipe Leitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Bayeux-PB, os recursos acima indicados para aquisição de Equipamentos eletroeletrônicos e de informática para a Secretária de Saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, os valores acima indicados para a Ampliação da Eficiência Tecnológica do MPPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Cruz do Espírito Santo-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para implantação do sistema de iluminação do campo de futebol em Caldas Brandão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Caldas Brandão-PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Cajá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Bayeux-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados para o município de Alhandra-PB, para reforma e ampliação do Mercado Público de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Itatuba-PB, os recursos acima indicados para investimento na aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Município de Bayeux-PB para o calçamento de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Itatuba-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Alagoinha-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde com a aquisição de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir para o município de Sobrado-PB, os recursos acima indicados para investimento na aquisição de uma ambulância tipo B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alagoinha/PB para reforma e ampliação do Estádio de Futebol Alirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, os valores acima indicados para reforma e ampliação da Leiteira na Zona Urbana do município de Taperoá/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, os valores acima indicados para reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Taperoá/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Sobrado-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Itatuba para reforma e ampliação do estádio de futebol do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2024 | Transferir, os valores acima indicados para aquisição de equipamentos de informática com a finalidade de modernizar os serviços de Tecnologia da Informação (TI) no Ministério Público da Paraíba (MPPB), visando aumentar a eficiência operacional, aprimorar a segurança dos dados e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Sapé, os recursos acima indicados para investimentos em saúde com a aquisição de um veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes de hemodiálise. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Sobrado, os recursos acima indicados para investimentos em saúde na aquisição de equipamentos eletrônicos para as unidades de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Bayeux, os recursos acima indicados para o custeio das ações de saúde no município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 608/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Sobrado para a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 607/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alagoinha para a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Taperoá para a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Alhandra para a construção de um matadouro público | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Transferir para o município de Caldas Brandão, os recursos acima indicados para investimento na aquisição de uma ambulância do Tipo B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de ALAGOINHA, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 379/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Município de TAPEROÁ para o calçamento de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de SOBRADO, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Município de Alhandra para a construção de uma cozinha comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Município de AMPARO para a construção de calçadas com piso intertravado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de BAYEUX , os recursos acima indicados para a construção de base própria do SAMU no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de CALDAS BRANDÃO, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IRMA GENI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 44.437.029/0001-00, localizada Rua Placido de Oliveira Lima, 772, Imaculada Bayeux, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Social de Assistência à Saúde, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado a Rua Delmiro Gouveia, 349, Centenário, Campina Grande – PB, CEP: 58.428-016, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Município de ITATUBA para a construção de calçadas com piso intertravado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o município de João Pessoa, os recursos acima indicados para investimentos em saúde na reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) materna da Maternidade Cândida Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização do parque tecnológico do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de SAPÉ para aquisição de unidade móvel para controle de zoonoses – Tipo 1 – castramóvel de esterilização de animais equipados com todos os equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de SAPÉ , os recursos acima indicados para a aquisição de um veículo automotor para o transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de SAPÉ para perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Transferir para o Município Sobrado a quantia acima para custeio de equipamentos para as escolas públicas no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 208/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de ITATUBA para a reforma da Secretaria Municipal de Saúde de Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 205/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Amparo para a construção de um portal de entrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 204/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Sapé para a construção de um portal de entrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 203/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de João Pessoa, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para a compra de elevador para a Maternidade Cândida Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 202/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Fundação José Leite de Souza, mantenedora do Hospital Nova Esperança, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 40.980.914/0001-80, localizado à Av. Capitão José Pessoa, 919, Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP 58.015-170, com o objetivo de custeio para manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 201/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Bayeux para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro do Sesi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 200/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Itatuba, os recursos acima indicados para custeio em saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 199/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Caldas Brandão, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para a reforma da UBS do Distrito de Cajá 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 198/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Caldas Brandão, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 197/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Bayeux para a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Municipal Joaquim de Brito, no bairro Rio do Meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 196/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Itatuba para a aquisição e instalação de dessalinizadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 195/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Taperoá para a pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 194/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir para o município de Alhandra, os recursos acima indicados para investimentos em saúde para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Construção de uma creche com capacidade de 100 alunos no município de Sapé como parte do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Construção de uma creche com capacidade de 100 alunos no município de Bayeux como parte do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Sapé a quantia de R$ 250.000,00 para auxiliar no custeio a saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Taperoá a quantia de R$ 200.000,00 para que ele seja investido à critério do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Bayeux a quantia de R$ 100.000,00 com o objetivo de aquisição de equipamentos na área de atuação da Secretaria do Trabalho e Ação Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Bayeux a quantia de R$ 120.000,00 com o objetivo de aquisição de um veículo SUV para a Ronda Maria da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Bayeux/PB a quantia de R$ 100.000,00 com o objetivo de custear as ações da Secretaria de Segurança e Proteção Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de João Pessoa os valores acima indicados com o objetivo de construção da Maternidade Santa Maria, em Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Alhandra os valores acima indicados com o objetivo de construção e aparelhamento de uma Unidade Básica de Saúde no bairro do Salgadinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 396/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Bayeux os valores acima indicados com o objetivo de adquirir um veículo automotor 0km para as ações da Secretaria da Mulher do Município de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Bayeux os valores acima indicados com o objetivo de custear as ações da Secretaria do Trabalho e da Ação Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o município de Bayeux os valores acima indicados com o objetivo de custear as ações da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 392/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Bayeux/PB com a finalidade de construir uma Arena Society no bairro de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 391/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o município de Itatuba/PB com a finalidade de construir um Portal de Entrada da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 390/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir, mediante convênio, ao município de Taperoá/PB, o valor acima mencionado, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir para município de Sapé/BR, mediante convênio, a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de uma Motoniveladora, nova de fábrica, ano 2019, zero hora, equipada com motor da mesma marca do equipamento, de gerenciamento eletrônico, diesel, de 06 cilindros, com potência líquida mínima de 140 HP e com potência variável; peso operacional da máquina base mínimo de 13.000kg, transmissão com mínimo de 06 velocidades a frente e 03 a ré, velocidade de deslocamento a frente deverá atingir no mínimo 41 km/h, freio de serviço multi disco em banho de óleo, vazão da bomba hidráulica para implementos mínimo de 186 1/min, lâmina central com perfil evolvente roll away o que permite a rolagem do material, dimensões mínimas da lâmina de 3.658 mm x 610 mm x 19 mm, equipada com ripper traseiro com mínimo de 3 dentes, pneus mínimo de 14 x 24 - 12 lonas; equipada com processador eletrônico que gerencia todas as informações durante o funcionamento da transmissão; equipada com tanque de combustível com capacidade mínima para 305 litro/; cabine fechada rops/fops com ar condicionado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 265/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir para município de Taperoá/PB, mediante convênio, a importância de R$ 158.201,72 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e um reais e setenta e dois centavos) para fins de ser utilizada em serviços e ações de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2020 | Transferir para município de Taperoá/PB, mediante convênio, a importância de R$ 66.201,72 (Sessenta e seis mil, duzentos e um reais e setenta e dois centavos) para fins de ser utilizada em serviços e ações de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.