Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2100/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3042/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a revisão de despacho de distribuição do PL n? 3.346/2019, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 2948/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a revisão de despacho de distribuição do PL n? 3.349/2019, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 8920/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer a revisão de despacho do PL 5.295/16. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2018 | Autoria única |
| REQ 3287/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer revisão de despacho de redistribuição do PL nº 1320/2015 e apensos. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.