Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 292/2013 Câmara dos Deputados | 09/12/2013 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência. | Arquivada desde 09/04/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 183/2012 Câmara dos Deputados | 27/11/2012 | Solicita seja convocado a comparecer à Comissão o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de membro da AGU entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 92/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Solicita a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 12/2010 Câmara dos Deputados | 09/11/2010 | Solicita a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre as falhas cometidas na última prova do Enem realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2010. | Arquivada desde 09/11/2010 | Autoria única |
| REQ 128/2009 Câmara dos Deputados | 30/09/2009 | Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto. | Arquivada desde 07/10/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 267/2009 Câmara dos Deputados | 26/08/2009 | Solicita a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Armando Félix, para prestar esclarecimentos sobre a exclusão das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto. | Arquivada desde 25/10/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.