Efraim Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1252/2021 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 8749/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer que seja apensado o PL 7001 de 2017, que "Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile", ao PL 1844 de 2015, que "Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor" | Tramitação Finalizada desde 07/06/2018 | Autoria única |
| REQ 8121/2018 Câmara dos Deputados | 22/02/2018 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.324, de 2017, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2018 | Autoria única |
| REQ 7427/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8.240/2017 e 2.452/2011. | Tramitação Finalizada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 5594/2016 Câmara dos Deputados | 24/11/2016 | Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009 | Tramitação Finalizada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 8216/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda Constitucional nºs 142/12 e 470/05. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2013 | Autoria única |
| REQ 7744/2013 Câmara dos Deputados | 09/05/2013 | Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.os 325, de 2009 e 499, de 2010. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.